segunda-feira, 29 de setembro de 2014

Proposta de Sarney para fortalecer partidos pronta para votação em Plenário


Coligações nas eleições para deputado e vereador podem ser proibidas

Por Said Barbosa Dib

Proposta que proíbe as coligações nas eleições proporcionais (PEC 40/2011), alterando o art. 17 da Constituição Federal, aguarda votação no Plenário do Senado. O senador José Sarney (PMDB-AP), autor da matéria, argumenta que impedir a união de partidos nas disputas eleitorais para os cargos de deputado e vereador é uma forma de fortalecer as agremiações políticas. Sarney diz que as coligações nas eleições proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas durante o período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia. Segundo o senador, tais coligações efêmeras objetivam, sobretudo, aumentar o tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e viabilizar a conquista de um maior número de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos menores. Ou visam apenas permitir que essas agremiações alcancem o quociente eleitoral. Como destacado na justificação da proposta, a medida permitirá que o eleitor identifique o ideário político de cada candidato e que sejam eleitos representantes comprometidos com os programas dos respectivos partidos. A medida contribuirá para o fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a eleição de candidato de outra agremiação. Saiba mais na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado, clicando aqui.

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