Por Said Barbosa Dib
Proposta que
proíbe as coligações nas eleições proporcionais (PEC
40/2011), alterando
o art. 17 da Constituição Federal, aguarda
votação no Plenário do Senado. O senador José Sarney (PMDB-AP), autor da
matéria, argumenta que impedir a união de partidos nas disputas eleitorais para
os cargos de deputado e vereador é uma forma de fortalecer as agremiações
políticas. Sarney diz que as coligações nas eleições
proporcionais, em geral, constituem uniões passageiras, estabelecidas durante o
período eleitoral por mera conveniência, sem qualquer afinidade entre os
partidos coligados no tocante ao programa de governo ou ideologia. Segundo o
senador, tais coligações efêmeras objetivam, sobretudo, aumentar o tempo de
propaganda eleitoral no rádio e na televisão de partidos maiores e viabilizar a
conquista de um maior número de cadeiras nas Casas Legislativas por partidos
menores. Ou visam apenas permitir que essas agremiações alcancem o quociente eleitoral. Como
destacado na justificação da proposta, a
medida permitirá que o eleitor identifique o ideário político de cada candidato
e que sejam eleitos representantes comprometidos com os programas dos
respectivos partidos. A medida contribuirá para o
fortalecimento dos partidos políticos e para a transparência na representação
política, já que, com o fim das coligações nas eleições proporcionais, o voto
dado no candidato de um determinado partido não poderá contribuir para a
eleição de candidato de outra agremiação. Saiba mais na reportagem de Maurício de Santi, da Rádio Senado, clicando aqui.
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