O
Congresso Nacional, em Brasília, é o nível mais alto do Poder Legislativo do
Brasil e divide com o Executivo (governo) e o Judiciário (tribunais) a tarefa
de conduzir o país. Sua principal função é elaborar, debater, aperfeiçoar e
aprovar as leis. É formado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados. Um projeto
de lei iniciado e aprovado na Câmara é sempre revisado pelo Senado. Do mesmo modo,
uma proposta apresentada e aprovada pelos senadores precisa passar pela votação
dos deputados antes de ser enviada à sanção da Presidência da República e virar
lei. Em outubro haverá eleições para o Legislativo Federal, quando serão
escolhidos representantes para toda a Câmara e 1/3 do Senado. Material produzido por
Sílvio Burle, do Jornal do Senado, auxilia o cidadão a entender melhor questões
importantes como o processo de escolha e as atribuições dos deputados federais e senadores, o principal
papel do Congresso, as atribuições exclusivas do Senado e da Câmara, a quantidade de integrantes que tem o Senado e a Câmara - e quem esses poderes representam -, o que
é preciso para ser deputado e senador, etc.
Confira o excelente trabalho, clicando aqui.
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