Giselle Mourão
Em média dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil entre 2003 e 2007. Segundo o estudo Mapa da Violência no Brasil 2010, divulgado em março pelo Instituto Sangari, com dados do Subsistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, foram registrados 19.440 homicídios de mulheres no mesmo período. Algo perto de quatro mil homicídios ao ano. Os dados preocupantes parecem ter acendido o sinal de alerta na Secretaria Especial de Proteção para as Mulheres (SPM). Isso porque o órgão desembolsou R$ 30 milhões no programa de proteção e enfrentamento da violência contra as mulheres no primeiro semestre de 2010; mais do que o dobro do registrado no ano passado inteiro, (R$ 14,6 milhões).
O montante desembolsado neste ano é quatro vezes superior ao aplicado entre janeiro e junho de 2009 (R$ 5,9 milhões) e já equivale a 74% dos recursos previstos para o programa em 2010 (R$ 40,3 milhões). No ano passado, a verba autorizada foi praticamente igual (R$ 40,9 milhões), mas os R$ 14,6 milhões gastos representaram somente 36% do total. O valor empenhado (reservado no orçamento) foi bem maior, R$ 39 milhões. Como esta verba reservada não foi paga durante o ano passado, virou “restos a pagar” em 2010 (veja tabela).
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