O presidente do Senado, José Sarney, anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (14), a realização de dois períodos de esforço concentrado de votações antes das eleições de outubro. O primeiro será realizado de 3 a 5 de agosto e o segundo, nos dias 31 de agosto e 1º e 2 de setembro. Ele também convocou uma reunião dos líderes partidários para as 14h30 da primeira terça-feira de agosto para definir a pauta de votações. Proposições que podem entrar na pauta de votações são, por exemplo, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 64/07) que estende a licença-maternidade, obrigatoriamente, de 120 para 180 dias; e a PEC 17/10, que trata do quadro de servidores civis e militares dos ex-territórios do Amapá e de Roraima. Essas não tiveram sua análise concluída na última sessão deliberativa, em 7 de julho.
Votações
Em entrevista à imprensa, Sarney mostrou satisfação com o trabalho feito pelo Senado na semana passada, quando foram votadas matérias importantes, em sua avaliação. Ele mencionou especialmente os projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal; medidas para conter a violência, como o Estatuto do Torcedor: e proposições ligadas à área social, como a proposta de emenda à Constituição que facilita o divórcio (PEC 28/09) e a PEC da Juventude (PEC 42/08), que incentivará a criação de políticas públicas em prol desta parcela da população. Sarney também celebrou a aprovação do projeto Ficha Limpa, já que impede pessoas condenadas por um colegiado de ser candidatos e já entrou em vigor para estas eleições.
- Na área política, foi uma lei extremamente importante que tivemos oportunidade de votar - declarou.
Elina Rodrigues Pozzebom / Agência Senado
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