Municípios do entorno de Tumucumaque vivem expectativa de atendimento de proposta

Laranjal do Jari Serra do Navio, Oiapoque, Calçoene, Predra Branca do Amapari e Almeirim fazem o entorno do PNMT

Tramita em Brasília, nos âmbitos dos poderes Executivo e Legislativo, a proposta conjunta dos municípios do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (PNMT) para atrair e captar recursos para infra-estrutura, ecoturismo, indústria e pagamento por serviços ambientais. Os municípios que cederam territórios para a criação do PNMT são os seguintes: Laranjal do Jari, Serra do Navio, Oiapoque, Calçoene e Pedra Branca do Amapari, todos no Amapá, e ainda Almeirim, no Pará. A ideia da elaboração da proposta foi do deputado estadual Manoel Mandi (PV). O parlamentar entende que sozinhos e isolados os municípios em questão não podem avançar.Da ideia à prática, Mandi realizou audiências públicas em todos os municípios, além de Macapá e da Comissão da Amazônia, da Câmara Federal.À luz dessas audiências públicas, foi elaborada a proposta conjunta que tramita na capital do país com amplas possibilidades de atendimento em virtude das articulações que envolvem altas autoridades.Os municípios do entorno do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque propõem, basicamente, o que estabelece projeto de lei do senador José Sarney, que respeita as singularidades da região, prevendo programas de desenvolvimento integrados, ecológica e socialmente sustentáveis, e economicamente viáveis.Os programas tratam de recursos hídricos, turismo, meio ambiente, sistemas de transporte e infra-estrutura básica com o objetivo de estimular o desenvolvimento sustentável, geração de empregos, agroindústria, pesca, manejo florestal sustentável, produção de madeira certificada, energia elétrica e ensino profissionalizante, entre outras atividades.Os prefeitos também querem o FPM Verde, ICMS Verde e extinção das contrapartidas municipais em convênios com o governo federal.Parque – O PNMT ou Parna Tumucumaque é uma reserva natural criada em 2002 e considerada um dos maiores santuários ecológicos do planeta.O Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é classificado como uma unidade de preservação permanente, destinada à preservação integral de áreas naturais com características de grande relevância sob os aspectos ecológicos, beleza cênica, científico, cultural, educativo e recreativo, sendo vedadas as modificações ambientais e a interferência humana direta.Maior unidade de conservação do mundo em área de floresta tropical, o Parna Tumucumaque integra estratégia de conservação da biodiversidade no bioma Amazônia, estabelecida pelo governo brasileiro.

Diário do Amapá