Amapá no Congresso

"Implantemos a transparência já”, pede Camilo Capiberibe
Karen Cardoso

No dia 5 de maio deste ano o projeto de lei de transparência fiscaldo senador João Alberto Capiberibe foi aprovado na Casa de Leisfederal e no dia 27 do mesmo mês o Presidente Lula sancionou a leique levou o nome de Lei Capiberibe. A lei já está conhecida por todo o Brasil e abrangerá todos ospoderes. Até maio de 2010 todos os gastos, orçamentos, isto é, toda areceita dos órgãos deverão estar disponibilizados na Internet. Apopulação poderá acessar sites e fiscalizar toda movimentação feitanaquele órgão, até mesmo os pagamentos que o próprio cidadão fizer,automaticamente tem que constar nessa prestação de contas eletrônica. Na ultima terça-feira (16), João Capiberibe foi convidado pelavereadora Cristina Almeida para fazer uso da tribuna da Câmara dosVereadores. Ele explicou o funcionamento da lei de transparência. Na sessão de quarta-feira (17), o deputado Camilo Capiberibe, em seupronunciamento, propôs que a Assembléia Legislativa desse o exemplonão só para o estado do Amapá, mas também para todo o Brasil, que olegislativo amapaense fosse o primeiro a aplicar a lei Capiberibe.“Implantemos a transparência já. Coloquemos as contas da assembléia a internet. Podemos esperar até o dia 27 de maio de 2010 ou podemosnos antecipar dando exemplo para o pais. Isso não é mais querer e nãoquerer, é obrigação”, sugeriu o deputado. O deputado do PSB disse ainda que é preciso ir além revelar os gastosde pessoal da AL e divulgar os nomes dos assessores e os saláriosrecebidos para que o povo possa fiscalizar o trabalho dos funcionáriospúblicos. Complementando, o deputado Ruy Smith pediu que os parlamentaresafastassem o medo da mudança, e encarassem a transparência como umaproximidade positiva com a população. “A população precisa saber o queestá acontecendo aqui dentro dessa casa de leis, os deputados quefalam, os que se esquivam, com a questão financeira não seria diferente, quem ta gastando, quanto, com o que. É fundamental quetodos esses detalhes estejam transparentes para o cidadão. Queafastemos o medo”, falou Ruy Smith. O deputado Camilo lembrou ainda que o governo atual decidiu pormanter o Portal da transparência que foi implantado pelo governo doPSB e com isso ele, como qualquer pessoa, pôde fiscalizar aadministração publica. “Quando o governo Waldez faz algo certo, eutenho que registrar, a permanência do portal de transparência foi umexemplo de acerto. Afinal sem o portal, eu não poderia descobriralguns erros cometidos pela administração publica. Um exemplo foi como leite que custava menos de 4 reais e estava sendo comprados por 14.Tudo isso eu via e mostrava a imprensa no site do governo, para nãodizer que eu inventada essas afirmações”, relatou. Por todos os benefícios que a população terá, que o deputado CamiloCapiberibe pede que a Assembléia Legislativa tome como lição a leiCapiberibe e seja a primeira a colocar em “pratos limpos” a receitade todos os setores da Casa de Leis.

SERVIÇO:

Emanoel Reis – 8111 2230 pautamcp@bol.com.br

Karen Cardoso – 8118 4562 kcjornalismo@gmail.com

Acesse: HTTP://camilo.capiberibe.org