Luiz Werneck Vianna

Burocracia 'governa' o Senado, diz cientista político
Haroldo Ceravolo Sereza
Do UOL Notícias
Para o cientista político Luiz Werneck Vianna, pesquisador do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não atuou contra o poder excessivo da burocracia, que conquistou enorme autonomia na gestão da Casa. Professor titular do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro), Luiz Werneck Vianna é autor, entre outros livros, de "A democracia e os três poderes no Brasil" (Revan, 2002). "Que houve essa autonomização da burocracia do Senado, me parece claro. Agora, provavelmente eles exerciam essa política de modo também a contemplar o interesse de senadores com posições fortes no Senado para agradá-los e assim ter mais liberdade para seus movimentos. O Senado tem de apurar, a imprensa está apurando", afirmou, em entrevista ao UOL Notícias.
Werneck Vianna acha ainda que Sarney deve conseguir "segurar o leme até a tempestade passar". "Não creio que ele tenha tido nenhuma atividade nisso, ele não é o chefe de uma ação criminosa no Senado. Aliás, longe disso", afirmou.

Leia abaixo a entrevista ao UOL Notícias.

UOL Notícias - O presidente do Senado José Sarney está enredado em uma série de denúncias. Por que ele não consegue superá-las?
Luiz Werneck Vianna - Há fatos que estão vindo à luz. Não são versões, são fatos. Agora cabe explicar e decifrar os mecanismos de decisão existentes no Senado. O que parece claro é que havia e ainda há uma burocracia que, aproveitando-se provavelmente de um vazio deixado pelos políticos, tomou controle da situação. Eles de fato governavam a Casa. Que houve essa autonomização da burocracia do Senado, me parece claro. Agora, provavelmente eles exerciam essa política contemplando o interesse de senadores com posições fortes no Senado, para agradá-los e assim ter mais liberdade para seus movimentos. O Senado tem de apurar, a imprensa está apurando.

UOL Notícias - Sarney disse que a crise não é dele, é do Senado. O sr. concorda ou a crise também é do Sarney?
Werneck Vianna - Que a crise é do Senado está à vista de todos. Até que ponto o presidente da Casa era participante disso está se apurando. A meu ver, e acho que essa é a opinião consagrada, ele foi leniente. Não creio que ele tenha tido nenhuma atividade nisso, ele não é o chefe de uma ação criminosa no Senado. Aliás, longe disso.

UOL Notícias - Sobre as nomeações de parentes dele, que se sucederam...
Werneck Vianna - Se você for pesquisar isso antes da lei do nepotismo, isso é geral.

UOL Notícias - As outras passagens de Sarney pela presidência do Senado foram muito mais tranquilas. Por quê?
Werneck Vianna - Sim. Desta vez, o que há de novo? Há a eleição dele, que teve elementos de controvérsia, havia um candidato do PT, Tião Viana, a ligação com Renan Calheiros (PMDB-AL), que está muito na mira... Eu acho que é isso, apure-se. Acho que dificilmente vai se conseguir abalar a presidência da Casa a ponto de que ela renuncie.

UOL Notícias - A crise no Senado pode atrapalhar o governo Lula?
Werneck Vianna - Além da questão ético-moral, que tem relevância e deve ser analisada isoladamente, há a questão da política. A imprensa a meu ver presta uma atenção excessiva a esses mecanismos conspiratórios. O PT está aliado ao PMDB, uma das lideranças mais importantes do PMDB é Sarney, o que se quer? Bombardear essa aliança, através das denúncias do mau funcionamento da Casa? Não faz sentido isso, é uma coisa provinciana, não vai pegar.

UOL Notícias - Mas essas denúncias têm vida própria, não?
Werneck Vianna - Têm vida própria, claro, e elas têm de ser apuradas. E as Casas Legislativas têm de ser modernizadas e mais transparentes. A ida para Brasília dos poderes teve efeitos muitos perturbadores, que se sentem ainda hoje. Os políticos ficaram muito longe da administração das suas Casas, tendo de prestar atenção aos debates parlamentares, à vida política em geral, a suas bases eleitorais. E acabaram perdendo o controle de um funcionalismo que tomou conta da burocracia da Casa. Essa burocracia foi hábil o suficiente para negociar com os senadores com função eventual de mando no sentido de conceder pequenos favores. Esse funcionalismo está imenso, tem um poder imenso. Você sabia que tem escola de pós-graduação no Senado? Eu já dei aula lá. Eles não funcionam clandestinamente.

UOL Notícias - O sr. acha ruim isso?
Werneck Vianna - Acho esquisito. É apenas um indicador da força que o funcionalismo obteve e dos recursos que eles têm para manobrar. Também é complicado, porque senadores são em geral homens mais velhos, e essa burocracia interna é muito cansativa, muito desinteressante, e também falta [para os senadores] tempo. Tem que haver uma profissionalização, controles internos. E senadores no seu conjunto têm que escrutinar a vida ordinária do funcionamento das Casas Legislativas. Se não, acontece o que aconteceu.

UOL Notícas - O presidente Lula defendeu Sarney. Como o sr. viu essa defesa?
Werneck Vianna - Defender Sarney é um ato legítimo, para ele, como presidente da República. Agora, a retórica que ele usou não foi feliz. Ele tratou Sarney como alguém que sendo o que é estaria acima da lei, do escrutínio público, o que é uma declaração infeliz.

UOL Notícias - O sr. afirmou que essa crise não deve levar a uma renúncia de Sarney.
Werneck Vianna - Acho que não. Ele já demonstrou em outras crises têmpera suficiente para segurar o leme e esperar a tempestade passar. O que é notável é reparar que a mídia tem sido no caso muito mais provocadora de situações do que observadora de fatos.

UOL Notícias - O sr. acha que a mídia exagera quando publica os casos de parentesco, a não publicação dos atos?
Werneck Vianna - Ela está atuando como se fosse um partido.

UOL Notícias - Há quem diga isso sobre o Lula. Mas contra Sarney?
Werneck Vianna - Eu não tenho nenhum "parti pris" nisso. Têm irregularidades, elas são evidentes, têm de ser apuradas. Há a convicção de que as duas Casas vêm atuando com desfuncionalidades, e uma delas é o excessivo poder que as burocracias têm. Há necessidade de uma profunda reforma modernizante nas duas Casas. No mais, o Ministério Público que apure, e a Justiça que, havendo provas, julgue e puna. Eu acho que esse é apenas mais um episódio, não é o grande episódio da República brasileira. O que se pode dizer é que com isso [talvez] tenhamos mais à frente as duas Casas Legislativas funcionando melhor, mais ordenadas do ponto de vista de sua operação, mais enxutas e transparentes.

UOL Notícias - Pode ser um efeito positivo dessa crise, então?
Werneck Vianna - Positivo. Mas nós não estamos diante de um momento de fundação de coisa nova. E temos de trabalhar com alguma sensibilidade para que o poder Legislativo não seja desmoralizado, porque sem ele nós sabemos o que se passa.

UOL Notícias - Você acha que há um movimento nesse sentido?
Werneck Vianna - Não sei se é um movimento orquestrado, mas todos esses processos têm resultado na perda de legitimidade do Legislativo. Por outro lado, caso se queira discutir isso de verdade, tem que se discutir, além do funcionamento das duas Casas, uma reforma política que estruture a representação de outro modo. Mas isso a mídia, mais uma vez, mostrou que não quer deixar tudo como está. [Ficou] contra o financiamento público de campanha, que seria uma medida altamente moralizadora, contra o voto em lista, que seria uma política saneadora de políticos sem nenhuma representação. Essa questão que devia ter sido o foco da mudança da representação entre nós, e não o Agaciel [Maia], o [Carlos] Zohgbi [ex-diretores do Senado], que são pessoas que fizeram maus feitos e por isso têm de ser investigadas e, diante de provas, punidas.