Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União

Quinta-feira, 25 de junho de 2009

O Amapá no D.O.U

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 370, DE 17 DE JUNHO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES (...) resolve:
Autorizar, de acordo com o artigo 16 do Decreto No- 5.371, de 17 de fevereiro de 2005, a TV AMAZÔNIA LTDA, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 13 (treze), no município de Macapá, Estado do Amapá, a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter primário, no município de Afuá, Estado do Pará, por meio do canal 26 (vinte e seis), utilizando os sinais de televisão repetidos via satélite, visando a retransmissão dos seus próprios sinais.

HÉLIO COSTA
DOU – Seção 1 - Página 112

O CORREGEDOR-GERAL DA CONTROLADORIAGERAL DA UNIÃO (...) resolve:

No- 470 - Designar RAIMUNDA IVANETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 3045, ocupante do cargo de Agente Administrativo, classe S, padrão III, para exercer o encargo de Substituto do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código DAS 101.1, da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá, de que tratam os Decretos nºs 5.351, de 21 de janeiro de 2005, e 6.348, de 8 de janeiro de 2008, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

REINHOLD STEPHANES
DOU – Seção 2 - Página 5

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 710, DE 23 DE JUNHO DE 2009

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (...) resolve:
Designar a servidora ROSA DE FATIMA FIGUEIREDO DO CARMO, matrícula SIAPE nº 7577970, para, no período de 14 a 20/06/2009, substituir o Coordenador, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Amapá, código CCT IV, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, tendo em vista o impedimento do titular e de seu substituto.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 165, DE 24 DE JUNHO DE 2009

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:

ART.1º - Alterar o ART. 1º da Portaria Nº. 218 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2008, publicada no D.O.U de Nº 236 de 04 subseqüente, substituindo os servidores EUDIRACI ALMEIDA DO VALE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº.484705 e MARIA ODINAEIA LIMA MACHADO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº. 520507, pelas servidoras MARIA INÊS VALE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Datilografo, matricula SIAPE nº.1060679 e VANDERBILTE BARBOSA MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº. 0484704, ambas na condição de (MEMBRO) para comporem a Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação.
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU – Seção 2 - Página 39

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00068/2008. Nº Processo: 00036000547200863. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA MULHER, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Executor : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA,CNPJ nº 01.661.434/0001-03. Objeto: Dar continuidade ao objeto pactuado. Vigência: 23/06/2009 a 26/08/2009. Data de Assinatura: 23/06/2009. Signatários: Concedente : NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91, Executor : ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, CPF nº 070.675.422-00.
DOU – Seção 3 - Página 2

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009

Objeto: Construção de 630m linear de muro por 1,80m de altura Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/06/2009 de 08h00 às 11h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia J k de Oliveira, Km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 15/07/2009 às 09h00. Endereço: Rodovia J k de Oliveira, Km 02, s/n Universidade - MACAPA – AP

SELONIEL BARROSO DOS REIS
Membro da CPL
DOU - Seção 3 - Página 36

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação nº 298/2009, celebrado entre o FNDE e a Universidade Federal do Amapá
N.º do Processo: 23400.008496/2009-07 Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução FNDE/CD nº 28/2008.
Ação: Apoio ao desenvolvimento da educação
CNPJ do Proponente: 34.868.257/0001-81
Data da Assinatura: 02.06.2009.
Valor: R$ 117.000,00
Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente, e pela Universidade Federal do Amapá, o Sr. José Carlos Tavares Carvalho, Reitor.
DOU – Seção 3 - Página 38

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrências Nº 0001223/2009 - 0001224/2009 . OBJETO: "Seleção de pessoas jurídicas para instalar e operar Agências de Correios Franqueadas - AGF. Comunicamos que as licitações acima mencionadas estão suspensas, e as datas de aberturas de suas respectivas reuniões adiadas "sine die"

MARCELO DA COSTA PEREIRA
Presidente da CEL
DOU – Seção 3 - Página 104

PREGÃO Nº 92072/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Limpeza e Conservação Predial, no âmbito da Regional de Produção do Amapá - CAP, conforme Edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 25/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/07/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

PREGÃO Nº 92073/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Limpeza e Conservação Predial, nas áreas da UHCN - Usina Hidroelétrica Coaracy Nunes, no âmbito da Regional de Produção do Amapá - CAP. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br

MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 113

SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2009

Número do Contrato: 3/2006. Nº Processo: 02004000246/06-91. Contratante: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS. CNPJ Contratado: 34871319000104. Contratado: MARCIO A MESCOUTO ME -Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Contrato original nº 003/2006. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Vigência: 26/06/2009 a 25/06/2010. Data de Assinatura: 22/06/2009.
DOU – Seção 3 - Página 121

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 019/2007, para ampliação do prédio sede do TRE/AP, conforme P.A. n.º 047/2007 - Classe II, Prot. n.º 1404/2007. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa Edifica Engenharia Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do instrumento principal, para acréscimo do valor de 113.846,66 (Cento e treze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Data de Assinatura: em 22/06/2009. Signatários: Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP, e o Sr. Roberto Luiz Chaves de Souza.
DOU – Seção 3 - Página 134

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2009

Adjudicados os itens do certame para Center Kennedy Comércio Ltda pelo valor total de R$ 4.997,00 (quatro mil novecentos e noventa e sete reais).

ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 142

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 16/2009

Avisamos aos interessados do pregão acima mencionado, cujo objeto é aquisição de material de limpeza para SEED, que a data de sua abertura foi adiada para o dia 06/07/2009 às 09H. Informações: CPL/SEED, telefones (96)3212-5008/32125116.

PREGÃO PRESENCIAL No- 17/2009
Avisamos aos interessados do pregão acima mencionado, cujo objeto é aquisição de material de consumo destinado ao aluno do Programa Projovem Urbano, que a data de sua abertura foi adiada para o dia 07/07/2009 às 09H. Informações: CPL/SEED, telefones (96) 3212- 5008/ 32125116.

PREGÃO PRESENCIAL No- 20/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de fretamento de aeronaves visando atender a Educação Indígena nas Escolas do Norte do Pará. Informações: Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116/5008. Abertura do Pregão: 15/07/2009 às 09h.

LUIZIMARY CORREIA GÓIS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 162

Destaques de interesse nacional