TCU vai rever FPM de Macapá
Gilvam mostrou que a capital está perdendo mais de 35 milhões
Conforme prometeu em entrevista dada ao Diário do Amapá e em discurso pronunciado na tribuna do Senado, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) foi recebido nesta terça-feira, 16, pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. Ele foi tratar da enorme diferença (superior a 35 milhões de reais) de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre Macapá e Boa Vista, somente nestes primeiros quatro meses de 2009.É que, conforme explica o senador, "Macapá e Boa Vista são capitais de estados criados na mesma data, são cidades irmãs, e sempre receberam repasses do FPM em quantias equivalentes, apesar de a população de Macapá, segundo os últimos levantamentos do IBGE, ser bastante superior à população de Boa Vista. Este, aliás, é um dos fatores que poderiam (e deveriam) contar em favor de Macapá no estabelecimento do coeficiente para o repasse das cotas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, que é feito pelo TCU".A assessoria de Gilvam levou ao conhecimento do senador que os dados disponíveis no site do Ministério da Fazenda, Tesouro Nacional, em Consultas de Transferências Constitucionais, mostram que Macapá recebeu, nos doze meses do ano de 2008, a importância de R$ 112.042.089,06 (cento e doze milhões, quarenta e dois mil, oitenta e nove reais e seis centavos), enquanto que Boa Vista recebeu R$ 114.237.978,83 (cento e quatorze milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Uma diferença, em favor de Boa Vista, de R$ 2.195.889,77 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos).Em 2009, porém, de acordo com o senador, "essa diferença em favor de Boa Vista cresceu a olhos vistos.
Gilvam mostrou que a capital está perdendo mais de 35 milhões
Conforme prometeu em entrevista dada ao Diário do Amapá e em discurso pronunciado na tribuna do Senado, o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) foi recebido nesta terça-feira, 16, pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. Ele foi tratar da enorme diferença (superior a 35 milhões de reais) de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre Macapá e Boa Vista, somente nestes primeiros quatro meses de 2009.É que, conforme explica o senador, "Macapá e Boa Vista são capitais de estados criados na mesma data, são cidades irmãs, e sempre receberam repasses do FPM em quantias equivalentes, apesar de a população de Macapá, segundo os últimos levantamentos do IBGE, ser bastante superior à população de Boa Vista. Este, aliás, é um dos fatores que poderiam (e deveriam) contar em favor de Macapá no estabelecimento do coeficiente para o repasse das cotas do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, que é feito pelo TCU".A assessoria de Gilvam levou ao conhecimento do senador que os dados disponíveis no site do Ministério da Fazenda, Tesouro Nacional, em Consultas de Transferências Constitucionais, mostram que Macapá recebeu, nos doze meses do ano de 2008, a importância de R$ 112.042.089,06 (cento e doze milhões, quarenta e dois mil, oitenta e nove reais e seis centavos), enquanto que Boa Vista recebeu R$ 114.237.978,83 (cento e quatorze milhões, duzentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e três centavos). Uma diferença, em favor de Boa Vista, de R$ 2.195.889,77 (dois milhões, cento e noventa e cinco mil, oitocentos e oitenta e nove reais e setenta e sete centavos).Em 2009, porém, de acordo com o senador, "essa diferença em favor de Boa Vista cresceu a olhos vistos.
Nos primeiros quatro meses deste ano Macapá recebeu, na distribuição do FPM, menos de 30 milhões de reais, enquanto Boa Vista recebeu quase 70 milhões de reais no mesmo período".Gilvam foi à audiência e lembrou ao presidente que a DECISÃO NORMATIVA do próprio TCU, nº 92/2008, fixou os índices oficiais de coeficientes para as capitais de Estado, relativos à distribuição do FPM em 2009. E tanto Macapá quanto Boa Vista ficaram com coeficientes iguais, ou seja, 2,80, sendo que Macapá tem população de 359.020 habitantes, enquanto Roraima possui 260.930 habitantes, segundo estimativa oficial do IBGE publicada em 2008. O ministro Ubiratan Aguiar, na mesma hora, chamou à sala os principais assessores e determinou que eles façam um estudo rápido e eficiente para que a distorção de valores de repasse de FPM seja desfeita. O senador prometeu ficar vigilante.
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