Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União

Terça-feira, 23 de junho de 2009

O Amapá no D.O.U

ALVARÁ Nº 2.831, DE 16 DE JUNHO DE 2009

O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve:
Conceder autorização à empresa ESAFV - ESCOLA AMAPAENSE DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ/MF nº 03.487.851/0001-07, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, petrechos para recarga de munições nas seguintes quantidades e natureza: - 34.400 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS) PROJÉTEIS CALIBRE 38; - 34.400 (TRINTA E QUATRO MIL E QUATROCENTAS) ESPOLETAS CALIBRE 38; - 8.200 (OITO MIL E DUZENTOS) GRAMAS DE PÓLVORA. O Prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.

ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 48

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº569 - Declarar Aposentada por Invalidez, a Sra MARIA IVETE FERREIRA MACIEL, CPF. nº 226.733.502-68, matricula SIAPE nº 1017824, a contar de 26/10/2005, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Saúde, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1.988, artigo 186º, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº 16439.000118/2009-74), código de aposentação 041042.
Nº 570 - Conceder Aposentadoria Voluntária a Sra MARIA DO SOCORRO PELAES DA LUZ, CPF. nº 106.216.442-34, matricula SIAPE nº 1010423, Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, Classe "D", Nível "302", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 6º, incisos I, II, III e IV, § Único da EMC. nº 41/03 e do § 5º do artigo 40º da Constituição Federal de 1.988 , com a redação dada pela EMC. nº 41/03, (Processo nº 28840.025183/2009-40), código de aposentação 041051.
Nº 571 - Conceder Aposentadoria Voluntária ao Sr LUIS DA CONCEIÇÃO GÓES DA COSTA, CPF. nº 112.567.292-72, matricula SIAPE nº 1012668, Delegado de Policia Civil Especial, com 31 anos de contribuição, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Segurança Pública, com proventos integrais ao policial após 30 anos de serviço, desde que conte 20 anos de exercício em cargo de natureza estritamente policial, embasada na Lei Complementar nº 51/85, artigo 1º e inciso I, (Processo nº 28760.000969/2009-44), código de aposentação 017001.

CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 23

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 154, DE 16 DE JUNHO DE 2009

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
ART.1º - Alterar o ART. 2º da Portaria Nº. 220 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2008, publicada no D.O.U de 15 subseqüente, substituindo os servidores EUDIRACI ALMEIDA DO VALE, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº.484705 e MARIA ODINAEIA LIMA MACHADO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº. 520507, pelas servidoras MARIA INÊS VALE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Datilografo, matricula SIAPE nº.1060679 e VANDERBILTE BARBOSA MARQUES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matricula SIAPE nº. 0484704, para compor a Equipe de Apoio de Procedimento Licitatórios da Modalidade de Pregão, na forma da Lei nº 10.520, publicada no D.O.U de 18 /07/2002 e do Decreto nº 5.450, de 31.05.2005
ART. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU – Seção 2 - Página 33

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n.º 22, de 09 de junho de 2009, publicada no DOU n.º 116, de 22 de junho de 2009, Seção 2, página 36, nos seus art. 2º e 3º, onde se lê: Chefe da Seção de Logística e Administração - SELAD leia-se: Chefe do Serviço de Administração - SEAD, e no seu art. 4º, onde se lê: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, leia-se: Esta Portaria entra em vigor a contar de 13 de junho de 2009.

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 22 DE JUNHO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º, inciso I da Portaria Ministerial nº 1056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nº 115 - Exonerar RAIMUNDO BRITO FAÇANHA, CPF nº 019.270.352-87, do cargo de Chefe de Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes nos Estados do Pará e Amapá - DNIT/ PA/ AP. Nº 116 - Nomear AMBIRE JOSÉ GLUCK PAUL, CPF 004.088.162- 87, para exercer o cargo de Chefe de Serviço de Engenharia, código DAS 101.1, na Superintendência Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá - PA/AP.

ALFREDO NASCIMENTO
DOU – Seção 2 - Página 40

8ª REGIÃO MILITAR
8ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2009

Nº Processo: 044/2009 - CPL . Objeto: Credenciamento de OCS para prestação de serviços de saúde nas especialidades de ultrassonografia, radiologia, fisioterapia, exames laboratoriais, endocrinologia, psicologia, mamografia, cardiologia, reumatologia e ortopedia. Total de Itens Licitados: 00008 . Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Por se tratar de OCS previamente credenciadas pela associação de classe a serem remuneradas pela tabela CBHPM 4ª Edição. Declaração de Inexigibilidade em 17/06/2009 . FRANCISCO WINDSON CAVALCANTI MENDES - MAJ . Ordenador de Despesas do CFAP/34¨ BIS . Ratificação em 19/06/2009. GEN DIV NEWTON ÁLVARES BREIDE. Comandante da 8ª RM e 8ª DE . Valor: R$ 4.000.000,00. Contratada: C R A CLINICAS REUNIDAS DO AMAPA LTDA ME. Valor: R$ 500.000,00. Contratada: MEDSON- MEDICINA DIAGNOSTICA E ULTRASONOGRAFIA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. Contratada: BBN LTDA -ME. Valor: R$ 500.000,00. Contratada: CORPUS DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 500.000,00. Contratada: CLINICA DE CIRURGIA CARDIOVASCULADO AMAPA S/S. Valor: R$ 500.000,00. Contratada:ALBUQUERQUE ASSOCIADOS S/S. Valor: R$ 500.000,00. Contratada: CENTROCOR CARDIOLOGIA E HEMODINAMICA LTDA. Valor: R$ 500.000,00. Contratada: CMI – COMERCIO & DIAGNOSTICOS LTD- ME. Valor: R$ 500.000,00
DOU – Seção 3 - Página 15

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2009

Comunicamos a suspensão da licitação supra citada, publicada no D.O. em 12/06/2009 . Objeto: Pregão Eletrônico – Execução dos serviços de ampliação da rede lógica de dados e telefonia.

SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 48

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2009

Adjudicação do certame: Item 1: M. S. T. Carvalho, pelo menor lance de R$ 8,65 (oito reais e sessenta e cinco centavos e Item 2: M. S. T. Carvalho, pelo menor lance de R$ 8,67 (oito reais e sessenta e sete centavos).

ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 135

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO No- 5/2009-ADAP

ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Pregoeiro Raimundo Alex Gomes da Silva nos autos da licitação: PROCESSO: 2000.155/2009-ADAP MODALIDADE: Pregão Presencial. TIPO: Menor preço global OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de um veículo utilitário, custeado. ADJUDICADA: LAGOA AUTOMÓVEIS LTDA (CNPJ 05.768.067/0001-94) VALOR: R$ 52.000,00 (Cinqüenta e dois mil reais)

Macapá-AP, 18 de junho de 2009.
ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE
DOU - Seção 3 - Página 148

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2009-CPL/SEMSA/PMM

OBJETO: Aquisição de uniformes para serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU), com entrega imediata, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no anexo I do Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 24/06/2009 - ás 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS DE LANCES: 25/06/2009 às 9:00h. OBTENÇÃO DO EDITAL: no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoe-e.com.br. INFORMAÇÕES: Pelos telefones (0XX96) 4009-1422, das 08:00 às 14:00h.

Macapá-AP, 9 de junho de 2009.
EMERSON ALMEIDA CARDOSO
Pregoeiro/SEMSA
DOU – Seção 3 - Página 151