Diário Oficial da União Quarta-feira, 17 de junho de 2009
O Amapá no D.O.U
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2009
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 105 - Artº. 1º - Dispensar, o servidor Raimundo de Assis da Silva Lobato, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matricula Siape nº. 3002, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, da Função Gratificada de chefe da Seção Orçamentária e Financeira - SEOF/SFA/AP, Símbolo FG 001, a partir desta data.
No- 106 - Artº. 1º - Designar, a servidora Maria Valcirene Pantaleão Barbosa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matricula Siape nº. 3001, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para exercer a Função Gratificada de chefe da Seção Orçamentária e Financeira - SEOF/SFA/AP, Símbolo FG 001, a partir desta data, ficando dispensada da função que presentemente ocupa.
RUY SANTOS CARVALHO
DOU – Seção 2 - Página 5
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2009
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
Nº 639 - Dispensar MARIA ODINEIA LIMA MACHADO, CPF 302.607.362-87, da função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0309.
Nº 640 - Designar VANDERBILTE BARBOSA MARQUES, CPF 097.796.552-04, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0309.
DOU – Seção 2 - Página 36
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES (...) resolve:
Nº 110 - Exonerar, a partir de 11 de maio de 2009, JOÃO BOSCO LOBO, CPF 005.984.702-63, do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará e Amapá.
Nº 111 - Nomear AMAURO ERNESTO CAMPOS LIMA, CPF 160.271.757-53, servidor aposentado do quadro de pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, na Superintendência Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá/ PA/ AP.
ALFREDO NASCIMENTO
DOU – Seção 2 - Página 50
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 126/2009
A Comissão torna publico que as empresas: JDS -Eng. e Consultoria Ltda. e L.A. FALCÃO BAUER estão habilitadas a prosseguirem no certame.
DOU – Seção 3 - Página 124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de vigilância armada de nº 8/2006, celebrado entre a União Federal - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a Empresa A. G. de Albuquerque - ME (Amapá Vip). Objeto: prorrogar o Contrato originário até 29/06/2010, ratificando as demais cláusulas e condições do instrumento original. Data da Assinatura: 03/06/2009. Assinam: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues, Procuradora-Chefe Substituta da PRT-8ª Região e Alexandre Gomes de Albuquerque, Diretor, pela Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 126
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2008, para prestação de serviços de vigilância e segurança armada para o edifício-sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como para os Cartórios das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 11ª Zonas Eleitorais e Postos Avançados das 7ª e 11ª Zonas Eleitorais, conforme P.A. n.º 10 - Cl. IX, Prot. n.º 223/2009. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa L.M.S. Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Quarta do instrumento principal, que estabelece o valor global do contrato em R$ 741.641,00 (Setecentos e quarenta e um mil e seiscentos e quarenta e um reais). A prorrogação da vigência dependerá da realização de pesquisa de mercado que demonstre a vantajosidade, para a Administração, das condições e dos preços contratados. Data de Assinatura: em 10/06/2009. Signatários: Des. Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Presidente do TRE/AP em exercício, e o Sr. Luciano Marba Silva.
DOU – Seção 3 - Página 129
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 17/2009
OBJETO: Aquisição de material de consumo destinado ao aluno do Programa PROJOVEM URBANO, conforme especificações do termo de referencia. Informações: Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116. Abertura do Pregão: 30/06/2009 às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL No- 18/2009
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2009
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
No- 105 - Artº. 1º - Dispensar, o servidor Raimundo de Assis da Silva Lobato, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matricula Siape nº. 3002, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, da Função Gratificada de chefe da Seção Orçamentária e Financeira - SEOF/SFA/AP, Símbolo FG 001, a partir desta data.
No- 106 - Artº. 1º - Designar, a servidora Maria Valcirene Pantaleão Barbosa, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Matricula Siape nº. 3001, Classe S, Padrão III, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, lotado na SFA/AP, para exercer a Função Gratificada de chefe da Seção Orçamentária e Financeira - SEOF/SFA/AP, Símbolo FG 001, a partir desta data, ficando dispensada da função que presentemente ocupa.
RUY SANTOS CARVALHO
DOU – Seção 2 - Página 5
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2009
O Presidente da Fundação Nacional de Saúde (...) resolve:
Nº 639 - Dispensar MARIA ODINEIA LIMA MACHADO, CPF 302.607.362-87, da função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0309.
Nº 640 - Designar VANDERBILTE BARBOSA MARQUES, CPF 097.796.552-04, para exercer a função gratificada de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Estado do Amapá, FG-1, código 50.0309.
DOU – Seção 2 - Página 36
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 16 DE JUNHO DE 2009
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES (...) resolve:
Nº 110 - Exonerar, a partir de 11 de maio de 2009, JOÃO BOSCO LOBO, CPF 005.984.702-63, do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará e Amapá.
Nº 111 - Nomear AMAURO ERNESTO CAMPOS LIMA, CPF 160.271.757-53, servidor aposentado do quadro de pessoal do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER, para exercer o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, na Superintendência Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá/ PA/ AP.
ALFREDO NASCIMENTO
DOU – Seção 2 - Página 50
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 126/2009
A Comissão torna publico que as empresas: JDS -Eng. e Consultoria Ltda. e L.A. FALCÃO BAUER estão habilitadas a prosseguirem no certame.
DOU – Seção 3 - Página 124
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de vigilância armada de nº 8/2006, celebrado entre a União Federal - Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a Empresa A. G. de Albuquerque - ME (Amapá Vip). Objeto: prorrogar o Contrato originário até 29/06/2010, ratificando as demais cláusulas e condições do instrumento original. Data da Assinatura: 03/06/2009. Assinam: Dra. Ana Maria Gomes Rodrigues, Procuradora-Chefe Substituta da PRT-8ª Região e Alexandre Gomes de Albuquerque, Diretor, pela Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 126
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2008, para prestação de serviços de vigilância e segurança armada para o edifício-sede e anexo do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, bem como para os Cartórios das 1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 7ª, 8ª, 9ª e 11ª Zonas Eleitorais e Postos Avançados das 7ª e 11ª Zonas Eleitorais, conforme P.A. n.º 10 - Cl. IX, Prot. n.º 223/2009. PARTES: União, através do TRE-AP e a Empresa L.M.S. Ltda. Objeto: Alteração das Cláusulas Segunda e Quarta do instrumento principal, que estabelece o valor global do contrato em R$ 741.641,00 (Setecentos e quarenta e um mil e seiscentos e quarenta e um reais). A prorrogação da vigência dependerá da realização de pesquisa de mercado que demonstre a vantajosidade, para a Administração, das condições e dos preços contratados. Data de Assinatura: em 10/06/2009. Signatários: Des. Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Presidente do TRE/AP em exercício, e o Sr. Luciano Marba Silva.
DOU – Seção 3 - Página 129
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 17/2009
OBJETO: Aquisição de material de consumo destinado ao aluno do Programa PROJOVEM URBANO, conforme especificações do termo de referencia. Informações: Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116. Abertura do Pregão: 30/06/2009 às 09h.
PREGÃO PRESENCIAL No- 18/2009
OBJETO: Aquisição de material de consumo destinado ao professor do Programa PROJOVEM URBANO, conforme especificações do termo de referencia. Informações: Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116. Abertura do Pregão: 02/07/2009 às 09h.
LUIZIMARY CORREIA GOIS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 148
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No- 2/2009 - CL/PMS
Objeto: "Construção da Casa de Farinha" Tipo: Menor Preço Global. Data 24/06/2009, às 08h30min. Na forma da Lei Federal n°.8.666/93, local: Prédio da prefeitura, sito Av. Santana, n°295-Área Portuária- Santana. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima citado, no horário da 08h00min às 13h00min.
Santana-AP, 16 de junho de 2009.
MARILENY P. ABREU DE CASTRO
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Página 150
Destaques de interesse nacional
LUIZIMARY CORREIA GOIS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 148
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No- 2/2009 - CL/PMS
Objeto: "Construção da Casa de Farinha" Tipo: Menor Preço Global. Data 24/06/2009, às 08h30min. Na forma da Lei Federal n°.8.666/93, local: Prédio da prefeitura, sito Av. Santana, n°295-Área Portuária- Santana. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima citado, no horário da 08h00min às 13h00min.
Santana-AP, 16 de junho de 2009.
MARILENY P. ABREU DE CASTRO
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Página 150
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Sancionada a lei que traça as diretrizes da alimentação escolar
MAPA
Norma estabelece a distribuição de recursos para comercialização e produção do café
MD
Aprovadas as instruções para exames de admissão aos cursos da Aeronáutica
MFZ
Receita regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT)
MDA
Imóvel da União é doado a entidade filantrópica em Brasilia
Sancionada a lei que traça as diretrizes da alimentação escolar
MAPA
Norma estabelece a distribuição de recursos para comercialização e produção do café
MD
Aprovadas as instruções para exames de admissão aos cursos da Aeronáutica
MFZ
Receita regulamenta o Regime Tributário de Transição (RTT)
MDA
Imóvel da União é doado a entidade filantrópica em Brasilia
Seleções e concursos
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