Presidente do órgão diz que julgará grandes negócios ‘sem patriotadas’Responsável nos próximos meses por comandar os julgamentos de grandes fusões no país (Itaú-Unibanco, Perdigão-Sadia, Oi-Brasil Telecom e Pão de Açúcar-Ponto Frio), o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Arthur Badin, antecipa que o órgão vai ser linha-dura nas avaliações, sem ceder a pressões políticas. “É claro que o Cade é sensível à crise, à escassez de crédito, mas vai analisar (as fusões) sem patriotadas”, diz em entrevista a Gustavo Paul e Geralda Doca. Com 33 anos e desde novembro à frente do cargo, Badin alfineta até o governo que apoiou seu mandato. Sem citar nomes, ele critica a tese oficial para justificar a união de Oi e BrT, de que só uma empresa nacional gigante pode concorrer no exterior. (págs. 1 e 29)
Pré-sal terá R$ 269 bi de investimentos até 2012
O governo decidiu que o país terá uma nova política industrial com a exploração do petróleo do pré-sal, envolvendo 18 setores da cadeia produtiva de óleo e gás. Com as descobertas, projeções do BNDES mostram que os investimentos chegarão a R$ 269 bilhões até 2012, incluindo Petrobras e empresas privadas, gerando um milhão de vagas. Será preciso qualificar 207 mil trabalhadores, para atender à construção de refinarias, plataformas, navios e dutos. (págs. 1 e 32)
Congresso tenta driblar fiscalização do TCU
Com apoio da base governista, cresce no Congresso o movimento para reduzir poderes do Tribunal de Contas da União na fiscalização de obras públicas. O objetivo é impedir o TCU de paralisar obras, mesmo que elas estejam sob suspeita de irregularidades. O procurador do TCU Marinus Marsico promete apertar a vigilância. (págs. 1, 3 e 4)
FOLHA DE S. PAULOAuditoria vê novas fraudes no Senado
Comissão interna detecta indícios de nepotismo e superfaturamento em contratos feitos com terceirizados. O Senado descobriu irregularidades nos 16 contratos para o fornecimento de mão de obra que já foram analisados por comissão interna de servidores, relata Alan Gripp. Criado em março, o grupo sugere fim dos vínculos atuais e imediata abertura de novas licitações. Foram detectados casos de nepotismo, superfaturamento, pagamentos por serviços não prestados e perpetuação de empresas por contratos aditivos. Todos foram assinados na era Agaciel Maia, diretor-geral do Senado por 14 anos, que deixou o cargo em março. Hoje, há 34 fornecedores de mão de obra na Casa, ao custo de R$ 155 milhões por ano. Os terceirizados já são 3.516, superando os funcionários de carreira (2.500). A investigação da comissão não visa apontar culpados; isso só ocorrerá em uma segunda etapa, se os auditores sugerirem a abertura de sindicância. (págs. 1 e A4)
Recuo do governo não dissipa tensões na Amazônia peruana
Embora desejem investimento privado, moradores duvidam que Lima reverta lucro em bem-estar e zele por ambiente, informa Flávio Marreiro. (págs. 1 e A21)
Agronegócio vai ter fundo de até R$ 10 bi para crédito
O governo lançará um fundo garantidor com até R$ 10 bilhões em créditos para o agronegócio, informam Kennedy Alencar e Eduardo Scolese. A gestão deve ser do Banco do Brasil. Pedido do setor, o fundo servirá de avalista a produtores endividados. Ruralistas citam dívidas e a crise global como freios ao crédito. Desde outubro o PIB agrícola caiu 2,26%. (págs. 1 e B3)
Até hoje, eram conhecidos 25 casos de guerrilheiros executados pela ditaduraSebastião Curió Rodrigues de Moura, o Major Curió, o mais conhecido do regime militar (1964-85), abriu ao Estado o seu lendário arquivo sobre a Guerrilha do Araguaia (1972-75). Os documentos, guardados numa mala de couro há 34 anos, confirmam e detalham a execução de inimigos da ditadura nas bases das Forças Armadas na Amazônia. Dos 256 participantes da guerrilha, 67 foram mortos no conflito – destes, 41 foram presos e executados quando já não ofereciam risco às tropas. As informações contrariam a versão militar de que esses guerrilheiros estavam de arma na mão quando morreram. Até a abertura do arquivo de Curió, que tem manuscritos feitos pelo próprio oficial, eram conhecidos 25 casos de execução. Os papéis esclarecem a terceira e decisiva campanha militar contra os militantes do PC do B, a Operação Marajoara, de outubro de 1973 a janeiro de 1975.Os documentos dão indicações sobre a política de extermínio nos governos de Emílio Garrastazu Médici e Ernesto Geisel. Ao Estado, Curió lembra que a ordem era tirar de combate todos os guerrilheiros – só os adolescentes foram poupados. (págs. 1, A12 e A13)
Senador ameaçado ‘plantou’ auxiliar no Conselho de Ética
Por ato secreto, assessor foi escalado como ‘olheiro’ de processo de cassaçãoO Conselho de Ética do Senado também fez parte do esquema de atos secretos da Casa. Num boletim sigiloso, o senador Magno Malta (PR-ES) conseguiu colocar seu assessor Nilis Castberg para trabalhar no conselho, durante processo em que a cassação de seu mandato foi avaliada – e rejeitada. Em entrevista ao Estado, Castberg confirmou ter atuado como “olheiro” do processo. (págs. 1 e A4)
Receita e MP querem lei para prender sonegadores
A Receita e o Ministério Público querem mudar a lei e atuar juntos para pôr os sonegadores na cadeia, relata David Friedlander. Pela lei em vigor, o sonegador tem o delito perdoado se pagar a dívida com o Fisco e pode até parcelar o pagamento em 60 meses. No ano passado, a Receita autuou 7.600 contribuintes, acusados de sonegar, ao todo, R$ 23 bilhões. (págs. 1 e B5)
JORNAL DO BRASILRestaurantes de luxo fora da lei
Alvarás irregulares driblam fiscalização na Zona Sul. Com alvarás provisórios ou inadequados à natureza do negócio, restaurantes prosperam em ruas onde, pela lei, não poderiam funcionar. É o caso da Dias Ferreira, no Leblon, sofisticado pólo gastronômico do Rio e concentração de estabelecimentos amparados na ilegalidade. “Quase todos funcionam com alvará de casas de comercialização de alimentos. Não podem servir alimentos prontos”, diz Paulo Saad, do Crea. Sindicatos e associações comerciais alegam que o zoneamento urbano está ultrapassado e defendem revisão. Moradores reconhecem o charme do pólo, mas reclamam dos abusos. E a prefeitura avisa que só agirá se receber denúncias. (pág. 1, Cidade e pág. A15)
CORREIO BRAZILIENSEChinatown candanga
Recrutados por um esquema de falsificação de produtos e lavagem de dinheiro, chineses desembarcam na cidade e fazem do Cruzeiro Novo, onde alugam apartamentos, uma base para seus negócios. O alvo é a Feira dos Importados – já ocupam 120 bancas. Diariamente, eles atravessam a Epia com suas mercadorias, estocadas em casa. (págs. 1, 25 e 26)
Senado torrou R$ 1,5 bilhão em gratificações em 6 anos
Levantamento feito pelo Correio mostra que o Senado consome uma fortuna por ano com o pagamento de gratificações por função aos servidores que têm esse extra no contracheque. A folha salarial é considerada a maior caixa-preta. Alguns senadores deflagram um movimento para enxugar os gastos. (págs. 1, 2 e 3)
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