Amapá no Congresso: Fique de olho...

terça-feira, 30 de junho de 2009

Fique de olho...

Diário Oficial da União

Terça-feira, 30 de junho de 2009

O Amapá no D.O.U

DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 29 de maio de 2009

No- 504 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAJUSTIÇA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MJ nº 145, de 26 de janeiro de 2004, e com base no disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE MESSIAS FEITOSA, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Amapá, para realizar missão precursora preparatória à instalação do Serviço de Oficial de Ligação, em Caiena, Guiana Francesa, no período de 25 de junho a 8 de julho de 2009, incluindo o trânsito, com ônus. (Processo nº 08211.000760/ 2009- 90).
DOU – Seção 2 - Página 26

SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00078/2008. Nº Processo: 00036000540200841. Convenentes: Concedente: SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Executor: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA,CNPJ nº 01.661.434/0001-03. Objeto: Dar continuidade ao objeto pactuado. Vigência: 29/06/2009 a 02/11/2009. Data de Assinatura: 26/06/2009. Signatários: Concedente: NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente: ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91, Executor: ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, CPF nº 070.675.422-00. (SICONV - 29/06/2009)

Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00079/2008. Nº Processo: 00036000541200896. Convenentes: Concedente: SECRETARIA ESPECIAL DE POLITICAS PARA AS MULHERES, Unidade Gestora: 200021, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Executor: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA,CNPJ nº 01.661.434/0001-03. Objeto: Dar continuidade ao objeto pactuado. Vigência: 29/06/2009 a 02/11/2009. Data de Assinatura: 29/06/2009. Signatários: Concedente: NILCEA FREIRE, CPF nº 412.684.907-68, Convenente : ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA, CPF nº 126.175.552-91, Executor : ROBERIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, CPF nº 070.675.422-00.
DOU – Seção 3 - Página 3

AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2009

Objeto: Construção de vestiários e banheiros da quadra coberta e cobertura da arquibancada da piscina nas instalações da EsAEx/CMS Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 30/06/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . ENDEREÇO: Rua Território do Amapá, 455 Pituba - SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: 16/07/2009 às 09h30 . Endereço: Rua Território do Amapá, 455 Pituba – SALVADOR - BA . Informações Gerais: Vistoria técnica: obrigatória, de acordo com o Edital

Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 - Página 21

SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00070/2008. Nº Processo: 60414000737200858. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 02/07/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 25/06/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00166/2008. Nº Processo: 60414000951200812. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 03/07/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 25/06/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00167/2008. Nº Processo: 60414000633200843. Convenentes: Concedente: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA, Unidade Gestora: 110404, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "de ofício" o prazo da vigência. Vigência: 03/07/2008 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 25/06/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DA DEFESA - MINIST.DA DEFESA / FERNANDO BAUER- Diretor do Departamento de Administração Interna.
DOU – Seção 3 - Página 30

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 11/ 2009

Objeto: Formação de registro de preços para contratação futura de seguro total para veículos. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 30/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 14/07/2009 às 09h00 . Endereço: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA – AP

ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 149

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA No- 4/2009

Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, por meio da Comissão de Licitação - CEL/ADAP do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, em atenção ao que dispõe o art. 37, caput da Constituição Federal e art. 3º da Lei Federal nº 8.666/93, torna público o resultado da licitação, conforme abaixo especificado: Modalidade: Concorrência Pública nº 004/2009 - PAC/ ADAP; Objeto: Construção de Unidades Habitacionais e Saneamento Integrado em Assentamentos Precários - Bairro Congós, no Município de Macapá; Resultado: deserta.

Macapá, 29 de junho de 2009.
GIORGIO GONÇALVES QUINTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 162

Destaques de interesse nacional