quinta-feira, 25 de junho de 2009

Senado Federal

Gilvam Borges intercede em favor de analistas e especialistas em infraestrutura

Analistas de infraestrutura e especialistas em infraestrutura sênior pediram ao senador Gilvam Borges (PMDB-AP) que interceda junto ao governo federal no sentido de que as duas categorias sejam incluídas entre as beneficiadas com a edição da Medida Provisória 440, que foi convertida na Lei 11.890/08. O senador informou que já solicitou audiência à ministra Dilma Rousseff para tratar do assunto.
As duas categorias funcionais foram criadas em 2007 para atender as demandas da administração pública federal nos campos de implementação das atividades de infraestrutura de grande porte e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). No ano passado, depois de uma série de negociações entre o governo e diversas categorias de servidores públicos, foi editada a MP que reestruturou várias carreiras de estado. Os analistas e especialistas em infraestrutura ficaram de fora.
- A carreira, que era para ser incluída no "ciclo de gestão", foi enquadrada como carreira executiva, com salários equivalentes a cerca de um quarto de outras carreiras similares. Essa distorção, além de injusta, está levando à desmotivação e evasão significativa da carreira por parte daqueles profissionais, dentre os quais há inúmeros mestres e doutores, lotados em oito ministérios - afirmou Gilvam Borges.
Dinheiro na conta
Gilvam Borges também anunciou a liberação de recursos federais para o governo do Amapá e para alguns municípios do estado. Do Ministério da Defesa foram liberados pouco mais de R$ 150 mil para o reaparelhamento das polícias civil e militar no município de Mazagão. Para o estudo de impacto ambiental da construção do trecho Cachoeira de Santo Antonio-Oiapoque, da BR-156, foram destinados R$ 2,4 milhões.
Do Fundo Nacional de Saúde foram liberados R$ 97 mil para a Prefeitura de Santana adquirir material permanente e construir uma unidade de saúde. O mesmo município recebeu ainda R$ 54 mil para melhorias sanitárias domiciliares. Já o Ministério da Cultura liberou R$ 98,5 mil para apoio ao projeto Ciclo do Marabaixo, R$ 1,8 milhão para apoio logístico ao filme Tainá 3 e R$ 335 mil para o projeto "A grande berimbalada do meio-mundo".
Da Redação / Agência Senado

Leia o pronunciamento na íntegra...

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