Eleições 2010: Campanha contra o Senado

Sarney lembra que maioria de senadores fez até abaixo-assinado pela primeira nomeação de Agaciel e que todos os presidentes posteriores o mantiveram

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) lembrou ao senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que nomeou o ex-diretor-geral da Casa, Agaciel Maia, há 14 anos, atendendo abaixo-assinado da maioria dos senadores da época. Sarney reafirmou o que já havia dito, quando lembrou que a crise não era sua, mas do Senado. "[Na presidência] Recebi abaixo-assinado de quase todos os senadores da Casa pedindo que nomeasse Dr. Agaciel como diretor, que era diretor da gráfica. Eu conhecia muito pouco o Dr. Agaciel Maia. Fui presidente somente por dois anos, depois fui sucedido por vários outros presidentes que o mantiveram”, alegou. A explicação foi uma resposta ao discurso do senador amazonense, que levantou supostas tentativas de chantagem feitas por Agaciel e acusações de que Sarney teria de assumir a responsabilidade pelo diretor-geral. Respondendo ainda ao discurso do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), Sarney lembrou que foi o primeiro a propor uma reforma administrativa do Senado, já em seu discurso de posse. Ressaltou que desde que assumiu a Presidência do Senado, mandou fazer uma auditoria geral nos contratos de compras e prestação de serviços. Ainda determinou a realização de uma auditoria independente para examinar a folha de pagamentos, fazendo um recenseamento dos servidores, identificando cada um, onde trabalha, quanto ganha e o que faz, tarefa essa que será realizada pelo Tribunal de Contas da União e Fundação Getúlio Vargas. “Estamos na presidência do Senado há apenas quatro meses. É um trabalho hercúleo o que tem sido feito durante esse período. Como vossas excelências, eu também julguei que tivesse sido eleito presidente para presidir, politicamente, essa Casa, e não para ficar submetido a procurar a despensa ou a limpar o lixo das cozinhas”, lamentou, lembrando que, regimentalmente, à Presidência da Casa cabe o encaminhamento político junto às lideranças e, ao Primeiro Secretário, as questões diretamente administrativas. Em relação às diversas denúncias que têm sido divulgadas envolvendo o Senado, Sarney ressaltou que, em sua vida pública de mais de 50 anos, nunca foi acusado "de acobertar qualquer pessoa, por maior que possa ser sua ligação pessoal". Lembrou que tão logo assumiu o cargo de presidente da Casa surgiram denúncias contra o então diretor-geral, Agaciel da Silva Maia, e esse foi, imediatamente, demitido. Sarney disse que agiu da mesma maneira em relação ao então diretor da Secretaria de Recursos Humanos, José Carlos Zoghbi. Este, além de ser exonerado do cargo, teve aberto contra ele um inquérito pela Polícia do Senado, assistido por um procurador da República. O inquérito foi concluído em tempo recorde, com seu indiciamento sendo enviado ao Ministério Público, para abertura de processo na Justiça. No que se refere aos atos administrativos "não publicados", o presidente do Senado destacou ter mandado abrir, na sexta-feira (19), uma comissão de sindicância, tão logo tomou conhecimento das denúncias do funcionário Franklin Paes Landin, que disse ter recebido ordens para não publicar alguns dos atos do Senado. Sarney disse ter tido a certeza de que se podia identificar um ato doloso em tal comportamento. O senador relatou que essa comissão de sindicância já iniciou seus trabalhos nesta segunda-feira (22) e que ele espera que as investigações possam ser concluídas nos próximos dias, gerando um inquérito administrativo, responsabilizando os culpados e aplicando-lhes as punições devidas. Por fim ele pediu calma e a confiança dos senadores para o enfrentamento da crise. “Quero dizer à Casa que fique tranqüila, pois ninguém vai acobertar ninguém e vamos punir os responsáveis”.

Mordomo

Durante seu pronunciamento, o senador Arthur Virgílio havia instado o presidente José Sarney a responder a uma denúncia divulgada no final de semana, segundo a qual a governadora Roseana Sarney mantinha em sua residência um mordomo pago pelo Senado. Sarney afirmou que o Senado nunca pagou nenhum mordomo, e que, além do mais, a ex-senadora Roseana Sarney não tem mordomo algum em casa. “Como Vossa Excelência, e muitos senadores aqui, são ou foram, eu também fui alvo de insultos e calúnias. Essa é uma inverdade, sem justificativa de nenhuma natureza que se possa apresentar", afirmou Sarney. O presidente do Senado esclareceu que o funcionário Amauri, que teria sido apontado como mordomo, é motorista do Senado há 25 anos, tendo servido aos senadores Alexandre Costa e Lourival Batista, e trabalhado na garagem da Casa.

Portal de transparência do Senado estará disponível amanhã

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou ainda que nesta terça-feira (23) estará disponível na Internet o portal de transparência do Senado, que centralizará as informações relativas às movimentações financeiras da Casa. Estarão disponíveis os termos das licitações e dos contratos realizados para o fornecimento de material permanente e serviços à instituição. Também será possível, a qualquer pessoa, consultar os gastos dos senadores com a verba indenizatória, bem como acompanhar a execução financeiro-orçamentária do Senado, com o enlace para a página da web “Siga Brasil”, no que se refere à parte relativa à Casa no Orçamento da União.

Papaléo diz que governo usa crise para impedir CPI da Petrobras

"Não podemos deixar o Senado se envolver nessa politicagem barata, essa é uma instituição séria: a cara do Senado é a cara dos 81 senadores", afirmou o senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Disse ainda que o governo federal está usando a crise que atingiu a instituição para fazer chantagem e impedir a instalação da CPI da Petrobras. Ele também lamentou que senadores prefiram ocupar a tribuna para palpitar soluções como forma de encobrir seus próprios erros. Papaléo Paes classificou como "palpite simplesmente ridículo" a sugestão apresentada "por um senador" (está falando de Suplicy "lexotam") de divulgar os vencimentos de todos os servidores da Casa. O senador pelo Amapá previu que essa informação tornada pública poderá ser utilizada por quadrilhas que atuam com sequestros relâmpagos e até mesmo poderá provocar constrangimentos e desconforto entre os funcionários, além de ser inconstitucional. Na avaliação de Papaléo, o Senado deve aguardar a divulgação dos diagnósticos que estão sendo feitos e, a partir de sua conclusão, adotar as medidas que forem necessárias e punir os responsáveis de terem cometido supostas irregularidades. Ele também criticou o grupo de senadores que se auto-intitulou de "éticos" e apresentou à Presidência proposta de alterações na rotina administrativa da Casa. "Li na IstoÉ sobre esse grupo de senadores éticos. Eu não assinei papel nenhum, então quer dizer que não sou ético? Os outros também não são? Que história é essa? Se eu fosse o presidente da Casa aceitaria sugestões, mas imposições, de forma nenhuma", afirmou Papaléo. Papaléo Paes também reclamou da denominação "atos secretos" que, na opinião dele, não refletiria a verdade: "Talvez os atos secretos sejam os não publicados na intranet do Senado, porque todas as ações da Casa são publicadas no Diário Oficial do Senado. Então, se o que foi publicado só na intranet, aliás, no Boletim de Pessoal ou no Boletim Administrativo, for ato secreto, então, não tem ninguém aqui nomeado de maneira correta. Parece-me que estão chamando assim aqueles atos que não foram para a intranet. Eles ficaram diferentes dos outros, mas todo procedimento legal foi feito", afirmou Papaléo.

Cristovam quer tirar presidente eleito do Senado à força

Depois do vexame de ter pregado – e depois desmentido - o fechamento do Senado Federal, o senador Cristovam Buarque (PDT-DEM) sugere agora que o presidente eleito do Senado, José Sarney, renuncie para entregar o poder aos que foram derrotados na disputa pela Presidência da Casa. É como se pregasse a substituição de Lula por José Serra. É isso mesmo... Cristovam quer que Sarney entregue a Presidência para que o vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), assuma a direção da Casa para o “enfrentamento da crise”. De acordo ainda com a “brilhante idéia” de Cristovam, a democracia representativa e os trâmites legais devem ser esquecidos e substituídos por algo que fosse mais “mais direto”, uma espécie de "paredóm" ou "comitê de salvação pública", algo como um circo noturno demagógico formado por jornalistas e formadores de opinião, formado para julgar os senadores. Só faltou o senadorzinho pedir pedir o fuzilamento. Mas, sempre preocupado em aparecer, disse ainda que o tempo que Sarney leva para agir, seguindo todos os trâmites regimentais necessários, não seria satisfatório para os formadores de opinião pública. Por isso, o senador do DF pede que os mandatos dos senadores sejam terceirizados. É isto mesmo...ele quer que os mandatos eletivos dos senadores sejam colocados nas mãos dos jornalistas e de organizações não-governamentais: “Abramos esta tribuna para que algumas pessoas, que não são do Senado, possam vir aqui dizer o que hoje pensam do Senado. Alguns podem dizer que isso quebra o Regimento, mas eu estive aqui, há pouco, em uma vigília sobre a Amazônia, em que falaram artistas, falaram índios, falaram intelectuais, falaram todos, até uma hora da manhã. Por que não podem vir aqui falar o que pensam do Senado, se eles vêm aqui falar o que pensam das queimadas da Amazônia? Abramos. É hora de a gente, se preciso, quebrar o Regimento, para acabar com os estilhaços que hoje temos. Estamos quebrados do ponto de vista de estilhaços. Talvez a melhor maneira de colar os pedaços que temos desta entidade (sic) chamada Senado seja quebrar o Regimento e convidar outras pessoas para falarem. Que digam, olhando para nós, o que eles pensam de nós e que respondamos...” e por aí foi vomitando tolices o "nobre" senador.

Inconformado com as barbaridades ditas pelo senador braziliense, o senador Papaléo Páes (PSDB-AP) não se conteve. Confiram o excelente aparte do senador amapaense:

O Sr. Papaléo Paes (PSDB – AP) – Vou logo antecipar: não tenho mínimas condições intelectuais nem filosóficas para debater com V. Exª. Filosoficamente, V. Exª vai ganhar todas. Mas isso não me dá o direito de ficar calado diante de um homem que já foi governador do Distrito Federal, mas eu fui um prefeitinho lá da minha cidade, Macapá, e que está usando a tribuna muito de maneira séria, dentro de suas convicções, mas esquecendo que já foi administrador. V. Exª esquece que já foi administrador do Distrito Federal, porque, se nós formos querer resolver questões administrativas da Casa, fazendo audiência pública aqui dentro, palpitagem de um lado, palpitagem de outro. No palpite, não vamos solucionar. Do que a Casa precisa? A Casa precisa de uma reforma administrativa e não de palpites de a, b ou c, que estamos dando. Esses palpites, em vez de palpites, poderiam ser as sugestões para que os profissionais administradores – Senador Garibladi, V. Exª que tem essa experiência – ponham em prática. O que queremos? Queremos isso. A técnica de colocar em prática é deles. Agora, causa-me estranheza que coloquemos a questão político-partidária, ou seja lá o que for, à frente do que queremos resolver. Se formos agir dessa maneira, de discutirmos essas questões aqui, ninguém vai resolver nada, vai ficar para a opinião pública a vontade de que estamos querendo resolver e não vamos resolver nada.(...)
Então, é muito bonito, muito filosófico. V. Exª tem um poder filosófico muito rico, mas, infelizmente, a prática é outra coisa completamente diferente. A outra é que V. Exª não deve esquecer que já passou por uma má administração, e tenho certeza de que V. Exª não vai querer passar mais. V. Exª foi injustiçado quando foi exonerado do cargo de Ministro da Educação, com a capacidade e o reconhecimento que tem diante da opinião pública, pelo Presidente da República, por telefone, segundo consta. Isso é um desrespeito. Tenho certeza de que, por esse desrespeito que passou, V. Exª não quer que ninguém passe. Outra: colocar o Presidente da Casa como o mártir de tudo isso é injustiça, uma injustiça que eu não aceito. Ele mandou fazer uma auditoria na Casa, detectou, amanhã entrega o resultado da auditoria para serem tomadas providências. Afastá-lo? O que é isso? Nós estamos praticando um ato ditatorial ao querer retirar quem foi eleito. Isso eu não aceito. Sinceramente, não acho justo, porque nós estamos precisando tomar providências e não vai ser o afastamento, que até beneficiaria o meu Partido, o PSDB, o meu Partido ficaria com a Presidência da Casa. Mas não aceito envolver questões político-partidárias. E assim como eu, por ter o Senador Sarney representando o Estado do Amapá, podendo ser considerado suspeito no meu ponto de vista – graças a Deus sempre fui independente nos meus pontos de vista –, V. Exª também pode ser considerado suspeito nas suas opiniões, porque houve o problema sério entre o grupo político do Presidente Sarney e o grupo político do seu Partido lá no Maranhão. Então nós dois poderíamos ser considerados suspeitos para discutir esse assunto. Mas vamos colocar os partidos a parte de tudo isso e vamos discutir institucionalmente. V. Exª se candidatou para a Unesco e foi desmerecido pelo Presidente da República, que resolveu apoiar um ...

(Interrupção do som.)

O Sr. Papaléo Paes (PSDB – AP) – ... um cidadão que não tem suas qualidades, tenho certeza absoluta, principalmente políticas e intelectuais, para assumir o cargo. V. Exª, quando prega a saída do Presidente Sarney, também vai por um caminho que é muito duvidoso em matéria de democracia. É o mesmo caminho que V. Exª tomou quando sugeriu, dando uma entrevista, fazer um plebiscito para acabar com esta Casa. Muito triste isso para nós. V. Exª passou pela ditadura, mas eu também, era estudante e passei. Não fui para a rua porque nós não tínhamos condições socioeconômicas, ideológicas, não, mas passei por tudo aquilo.

(Interrupção do som.)

O Sr. Papaléo Paes (PSDB – AP) – Então quando sugerimos a extinção de uma Casa dessas, realmente nos entristece, porque, se eu fosse fazer o que V. Exª fez, eu chegaria a esta tribuna e incitava o povo para fazer a extinção desta Casa e diria: E vai começar por mim. Está aqui meu documento de renúncia. Agora, vamos lutar, povo brasileiro, para acabar com o Senado Federal. Isso eu faria. Muito obrigado.

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Fonte: Agência Senado