Papaléo defende maior integração com a Guiana FrancesaO problema da imigração ilegal através da fronteira entre o Brasil e a Guiana Francesa foi um dos temas debatidos no 1º Encontro Internacional Transfronteiriço, realizado no Oiapoque (AP), nos dias 3 e 4 de junho. Na avaliação do senador Papaléo Paes (PSDB-AP), uma das maneiras de acabar com essa pendência é a construção da ponte internacional entre Oiapoque e a cidade de Saint Georges, no lado francês.
- Essa ponte será de extrema importância para regularizar a circulação de pessoas, bens e serviços na fronteira, ajudando a minimizar o problema de passagens ilegais que hoje ocorrem - afirmou Papaléo Paes, nesta segunda-feira (8).
Segundo o senador, a fronteira entre a Guiana Francesa e o Amapá é uma porta de passagem do Brasil para a Europa e Caiena é um mercado natural para a economia amapaense, tendo em vista a proximidade entre as duas cidades.
Por sua posição estratégica, um estado voltado para o mar e com extensa fronteira com a Guiana, o Amapá, observou Papaléo, deve servir como "ponta-de-lança" para o incremento de trocas com o território francês. A primeira consequência disso, completou o senador, seria a redução da imigração ilegal de brasileiros que vão em busca de novas oportunidades de trabalho.
Repasse do FPM
Outro assunto abordado pelo senador foi a correspondência que recebeu do prefeito Roberto Góes, de Macapá, denunciando que a capital amapaense estaria sendo prejudicada no repasse das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Papaléo disse que, apesar de o Tesouro Nacional ter fixado o mesmo coeficiente para Macapá e Boa Vista, a capital de Roraima recebeu, nos quatro primeiros meses de 2009, quase o dobro dos recursos que foram repassados para a capital do Amapá.
- No ano de 2008 os dois municípios receberam repasses equivalentes, o que não vem ocorrendo no presente exercício de 2009. A diferença dos valores leva-me a solicitar informações ao Ministério da Fazenda, mais precisamente à Secretaria do Tesouro Nacional. Quais são os motivos de tão grande disparidade para municípios que estão submetidos aos mesmos índices? E o fator população? Também não deveria ser levado em conta? - indagou Papaléo Paes.
O senador informou que, segundo dados fornecidos pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU), em 2008 Macapá possuía uma população de 359.020 habitantes contra os 260.930 moradores de Boa Vista. Enquanto Macapá recebeu, nos quatro primeiros meses do ano, R$ 28,8 milhões, para Boa Vista foram repassados R$ 69,7 milhões, no mesmo período.
Da Redação / Agência Senado
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