Diário Oficial da União
Segunda-feira, 22 de junho de 2009
O Amapá no D.O.U
DESPACHOS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
Em 19 de junho de 2009
No- 475 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO VICENTE BADENES JÚNIOR, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Amapá, para proferir palestra no "1st International Summer School entitled Understanding and Analysing Organised Crime: Theories, Practice and Policies", bem como de encontro com oficiais da polícia italiana, em Catânia e Roma, Itália, no período de 6 a 15 de julho de 2009, incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08361.005208/2009-93).
DOU - Seção 2 - Página 23
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2008
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 21 - Art. 1º - REVOGAR o inteiro teor da Portaria nº 36, de 09 de Junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de Junho de 2008, seção 2, pagina 47.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO (...) resolve:
Nº 22 - Art. 1º - Designar como PREGOEIRO, de acordo com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, a servidora MARIA JOSÉ ROSA MONTEIRO RAMOS, matrícula SIAPE 1009208, agente administrativo e como EQUIPE DE APOIO os servidores MARIA DE NAZARÉ PINTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1012509, agente administrativo, GLÓRIA MARIA BRASIL AZULAY, matrícula SIAPE 1054460, agente administrativo e RAIMUNDA CORRÊA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1015199, datilógrafo e RUI DO ROSÁRIO BARBOSA, matrícula SIAPE 0250378, assistente sindical.
Art. 2º - Para fins previstos na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Chefe da Seção de Logística e Administração, desta Superintendência.
Art. 3º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou pessoas estranhas à Equipe de Apoio, para assessorá-la nas licitações, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Chefe da Seção de Logística e Administração - SELAD.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLICÉRIO TAVARES DA SILVA
DOU - Seção 3 - Página 36
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00070/2007. Nº Processo: 00350003301200708. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA DE PESCA DO AMAPA, CNPJ nº 04.922.306/0001-56. Executor : AGENCIA DE PESCA DO AMAPA, CNPJ nº 04.922.306/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contido na Clásula Décima do Termo de Convênio, publicado no D.O.U. de 31 de dezembro de 2007, Seção 03, página 05.. Vigência: 25/05/2009 a 30/08/2009. Data de Assinatura: 25/05/2009. Signatários: Concedente : ALTEMIR GREGOLIN, CPF nº 492.308.169-49, Convenente : JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 585.891.042-49, Executor : JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 585.891.042-49.
DOU - Seção 3 - Página 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 806023/2007. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de AMAPá, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio 806023/2007. Vigência: 280 dias a partir de 19/06/2009, vencendo em 25/03/2010. Data e Assinaturas: 18/06/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT, Secretário, CPF nº 184.576.302-53.
DOU - Seção 3 - Página 35
Em 19 de junho de 2009
No- 475 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO VICENTE BADENES JÚNIOR, lotado na Superintendência Regional do Departamento de Polícia Federal no Amapá, para proferir palestra no "1st International Summer School entitled Understanding and Analysing Organised Crime: Theories, Practice and Policies", bem como de encontro com oficiais da polícia italiana, em Catânia e Roma, Itália, no período de 6 a 15 de julho de 2009, incluindo o trânsito, com ônus limitado. (Processo nº 08361.005208/2009-93).
DOU - Seção 2 - Página 23
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 9 DE JUNHO DE 2008
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 21 - Art. 1º - REVOGAR o inteiro teor da Portaria nº 36, de 09 de Junho de 2008, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de Junho de 2008, seção 2, pagina 47.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO (...) resolve:
Nº 22 - Art. 1º - Designar como PREGOEIRO, de acordo com a Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, a servidora MARIA JOSÉ ROSA MONTEIRO RAMOS, matrícula SIAPE 1009208, agente administrativo e como EQUIPE DE APOIO os servidores MARIA DE NAZARÉ PINTO DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 1012509, agente administrativo, GLÓRIA MARIA BRASIL AZULAY, matrícula SIAPE 1054460, agente administrativo e RAIMUNDA CORRÊA RODRIGUES, matrícula SIAPE 1015199, datilógrafo e RUI DO ROSÁRIO BARBOSA, matrícula SIAPE 0250378, assistente sindical.
Art. 2º - Para fins previstos na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior ao Pregoeiro é o Chefe da Seção de Logística e Administração, desta Superintendência.
Art. 3º - Quando houver necessidade e/ou conveniência de designar outros servidores e/ou pessoas estranhas à Equipe de Apoio, para assessorá-la nas licitações, a designação será feita em despacho exarado no respectivo processo pelo Chefe da Seção de Logística e Administração - SELAD.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GLICÉRIO TAVARES DA SILVA
DOU - Seção 3 - Página 36
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00070/2007. Nº Processo: 00350003301200708. Convenentes: Concedente : SECRETARIA ESPECIAL DE AQUICULTURA E PESCA, Unidade Gestora: 110008, Gestão: 00001. Convenente : AGENCIA DE PESCA DO AMAPA, CNPJ nº 04.922.306/0001-56. Executor : AGENCIA DE PESCA DO AMAPA, CNPJ nº 04.922.306/0001-56. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contido na Clásula Décima do Termo de Convênio, publicado no D.O.U. de 31 de dezembro de 2007, Seção 03, página 05.. Vigência: 25/05/2009 a 30/08/2009. Data de Assinatura: 25/05/2009. Signatários: Concedente : ALTEMIR GREGOLIN, CPF nº 492.308.169-49, Convenente : JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 585.891.042-49, Executor : JOSE DOS SANTOS OLIVEIRA, CPF nº 585.891.042-49.
DOU - Seção 3 - Página 3
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 806023/2007. Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o Estado de AMAPá, representado por sua SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA - AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do convênio 806023/2007. Vigência: 280 dias a partir de 19/06/2009, vencendo em 25/03/2010. Data e Assinaturas: 18/06/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04 e JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT, Secretário, CPF nº 184.576.302-53.
DOU - Seção 3 - Página 35
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
Nº Processo: 16439000365200971 . Objeto: Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de realização de cusrsos de aperfeiçoamento profissional, para a PFN/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: Suprir n ecessidades da PFN/AP. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2009 . JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO . Chefe do Setor de Recursos Logistico - GRA/MF/AP . Ratificação em 19/06/2009. CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional de Administração . Valor: R$ 2.800,00 . Contratada:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Valor: R$ 2.800,00
DOU - Seção 3 - Página 56
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo No- 3/2009 publicado no D.O.U DE 26/01/2009, Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: O presente contrato tem por objeto a alteração de valor do contrato nº 004/2007, destinado a prestação de serviço de contratação de empresa especializada em Serviço de Vigilância Armada. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2007, destinado a prestação de serviço de contratação de empresa especializada em Serviço de Vigilância Armada.
DOU - Seção 3 - Página 94
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO No- 1/2009
No- Processo: 25115006551200886. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 84416080000150. Contratado: CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de sistema de abastecimento de agua nas aldeias indígenas santa izabel, espirito santo, japiim, taminã, tipidom, pertecente ao dsei/funasa/core-ap, localizada no municipio de oiapoque. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/06/2009 a 11/06/2010. Valor Total: R$1.172.027,15. Fonte: 151000000 - 2009NE900129 Fonte: 151000000 - 2009NE900130 Fonte: 151000000 - 2009NE900131 Fonte: 151000000 - 2009NE900132 Fonte: 151000000 - 2009NE900133. Data de Assinatura: 12/06/2009.
DOU - Seção 3 - Página 95
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: CMT 4500069375. Contratado: Papelaria Pantanal Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto: Registro de preços de materiais de escritório. Modalidade: Pregão Presencial- Registro de preços. Valor Total: R$ 9.967,60 (Nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 15/06/2009. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. Contratada: EGEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Contrato: 4500066699. Objeto: Primeiro termo de aditamento, cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículo utilitário tipo cabine dupla com 4 portas, com tração nas 4 rodas, com ar condicionado, potência mínima de 100 CV, ano de fabricação e modelo a partir de 2008, com motorista, incluindo fornecimento de combustível e toda manutenção, para o atendimento à fiscalização e controle de qualidade dos blocos de n° 2 e n° 4 do Programa Luz Para Todos, nos municípios de Porto Grande, Amapá e Pracuúba, Macapá, Mazagão e Tartarugalzinho, no estado do Amapá. Finalidade: Prorrogação do prazo contratual em 04 (quatro) meses, passando a data de conclusão dos serviços de 17/05/09 para 17/09/2009, substituição a Planilha de Quantidades e Preços do Contrato pela nova planilha resultante deste aditamento, sem variação do valor contratual, e ajustar o objeto do contrato, à nova realidade, conforme supra citado. Modalidade: Pregão (Lei n° 10.520) n° PE-CPA-8.2.173. Data de assinatura: 08.04.2009. Signatários: pela Eletronorte: Levi Chavaglia e Edvaldo Luiz de Matos - pela empresa: Paulo Expedito Rebouças.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PR-CAP 90061
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público o lançamento do Pregão PR-CAP 9.0.061. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Cestos, Container's e Coletores de Lixo. Data de apresentação das propostas de preços e documentos de habilitação: 03.07.2009 às 08:30 hs. Retirada do Edital no endereço: Rua Paraná, 1350 - Santa Rita - Macapá/AP. Informações pelo Fax: (96) 3312 4442 ou 3312 4423 Fone: (96) 3312 4460 ou www.eletronorte.gov.br O Edital está disponível a partir de 22.06.2009, nos horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 hs.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU - Seção 3 - Página 105
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
Nº Processo: 16439000365200971 . Objeto: Contratação de empresa capacitada para prestação de serviços de realização de cusrsos de aperfeiçoamento profissional, para a PFN/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei8.666/93 . Justificativa: Suprir n ecessidades da PFN/AP. Declaração de Inexigibilidade em 19/06/2009 . JOSÉ LUIZ BEZERRA PACHECO . Chefe do Setor de Recursos Logistico - GRA/MF/AP . Ratificação em 19/06/2009. CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO . Gerente Regional de Administração . Valor: R$ 2.800,00 . Contratada:SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Valor: R$ 2.800,00
DOU - Seção 3 - Página 56
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Termo Aditivo No- 3/2009 publicado no D.O.U DE 26/01/2009, Seção 3, Pág. 95. Onde se lê: O presente contrato tem por objeto a alteração de valor do contrato nº 004/2007, destinado a prestação de serviço de contratação de empresa especializada em Serviço de Vigilância Armada. Leia-se: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 004/2007, destinado a prestação de serviço de contratação de empresa especializada em Serviço de Vigilância Armada.
DOU - Seção 3 - Página 94
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO No- 1/2009
No- Processo: 25115006551200886. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE -CNPJ Contratado: 84416080000150. Contratado: CONSTRUTORA FREITAS E SOUZA LTDA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de implantação de sistema de abastecimento de agua nas aldeias indígenas santa izabel, espirito santo, japiim, taminã, tipidom, pertecente ao dsei/funasa/core-ap, localizada no municipio de oiapoque. Fundamento Legal: lei 8666/93 e suas alteraçõesVigência: 12/06/2009 a 11/06/2010. Valor Total: R$1.172.027,15. Fonte: 151000000 - 2009NE900129 Fonte: 151000000 - 2009NE900130 Fonte: 151000000 - 2009NE900131 Fonte: 151000000 - 2009NE900132 Fonte: 151000000 - 2009NE900133. Data de Assinatura: 12/06/2009.
DOU - Seção 3 - Página 95
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Instrumento Contratual: CMT 4500069375. Contratado: Papelaria Pantanal Ltda. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil SA. Objeto: Registro de preços de materiais de escritório. Modalidade: Pregão Presencial- Registro de preços. Valor Total: R$ 9.967,60 (Nove mil e novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos). Data da Assinatura: 15/06/2009. Contratante: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte. Contratada: EGEL LOCAÇÃO DE VEICULOS LTDA, Contrato: 4500066699. Objeto: Primeiro termo de aditamento, cujo objeto é prestação de serviços de locação de veículo utilitário tipo cabine dupla com 4 portas, com tração nas 4 rodas, com ar condicionado, potência mínima de 100 CV, ano de fabricação e modelo a partir de 2008, com motorista, incluindo fornecimento de combustível e toda manutenção, para o atendimento à fiscalização e controle de qualidade dos blocos de n° 2 e n° 4 do Programa Luz Para Todos, nos municípios de Porto Grande, Amapá e Pracuúba, Macapá, Mazagão e Tartarugalzinho, no estado do Amapá. Finalidade: Prorrogação do prazo contratual em 04 (quatro) meses, passando a data de conclusão dos serviços de 17/05/09 para 17/09/2009, substituição a Planilha de Quantidades e Preços do Contrato pela nova planilha resultante deste aditamento, sem variação do valor contratual, e ajustar o objeto do contrato, à nova realidade, conforme supra citado. Modalidade: Pregão (Lei n° 10.520) n° PE-CPA-8.2.173. Data de assinatura: 08.04.2009. Signatários: pela Eletronorte: Levi Chavaglia e Edvaldo Luiz de Matos - pela empresa: Paulo Expedito Rebouças.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº PR-CAP 90061
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público o lançamento do Pregão PR-CAP 9.0.061. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Cestos, Container's e Coletores de Lixo. Data de apresentação das propostas de preços e documentos de habilitação: 03.07.2009 às 08:30 hs. Retirada do Edital no endereço: Rua Paraná, 1350 - Santa Rita - Macapá/AP. Informações pelo Fax: (96) 3312 4442 ou 3312 4423 Fone: (96) 3312 4460 ou www.eletronorte.gov.br O Edital está disponível a partir de 22.06.2009, nos horários: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 hs.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU - Seção 3 - Página 105
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2009
Nº Processo: 47622000114200942 . Objeto: Execução de Treinamento de Oratória que será realizado no SENAC/AP no período de 15/06/2009 à 26/06/2009, para servidores da SRTE/AP. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 Justificativa: Atender despesas com Realização de Treinamento. Declaração de Inexigibilidade em 18/06/2009 . MARY TEREZINHA SALLES. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 18/06/2009 GLICÉRIO TAVARES DA SILVA. Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Amapá. Valor: R$ 1.800,00 Contratada: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL- SENAC
DOU - Seção 3 - Página 116
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2009
Nº Processo: 50602000353200945 . Objeto: Execução de Serviços e Obras Emergenciais na Rodovia/UF BR-222/PA; trecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entr. BR-158 (Rio Bacajá); subtrecho: Entr. BR- 010(B)/PA-332(A) (D. Eliseu) - Entr. PA-140 (Rondon/PA); pto. localiz.: km 86,86. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90dias consecutivos, contados a partir de 11/05/2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93, attigo 24, inciso IV Declaração de Dispensa em 15/06/2009 . ENGº_JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá . Ratificação em 16/06/2009 . LUIZ ANTONIO PAGOT . Diretor- Geral do DNIT na condição de Presidente da Diretoria Colegiada . Valor: R$ 308.598,94 . Contratada :CMT ENGENHARIA LTDA . Valor: R$ 308.598,94
DOU - Seção 3 - Página 120
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 50602001049200672. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04304864000158. Contratado: FALCON VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aumento de valor contratual para R$ 52.876,60, correspondente a um acréscimo mensal de R$ 6.428,39. Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" Parag8º da Lei 8.666/93 e alterações e clausula terceira do contrato Valor Total: R$52.876,60. Fonte: 100000000 - 2009NE900042. Data de Assinatura: 16/06/2009.
DOU - Seção 3 - Página 123
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2009
Processo nº 3413600049/2009 Objeto: aquisição de material de expediente e suprimento de informática, para atender as necessidades do IPEM-AP, no período de 6 (seis ) meses. Abertura: 02/07/2009 às 09h Inicio da Seção: 9h do dia 03/07/2009 O Edital encontra-se à disposição dos Interessados no portal www.licitacoes-e.com.br
Macapá-AP, 19 de junho de 2009.
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2009
O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá - IPEM, torna público o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 001/09 Proc. Nº 034136000033/2009 Empresa Vencedora: LF COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PNEUS LTDA. Valor: R$ 7.600 (sete mil e seiscentos reais).
Macapá-AP, 20 de maio de 2009.
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
DOU - Seção 3 - Página 145
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2009
Nº Processo: 50602000353200945 . Objeto: Execução de Serviços e Obras Emergenciais na Rodovia/UF BR-222/PA; trecho: Div. MA/PA (Rio Itinga) - Entr. BR-158 (Rio Bacajá); subtrecho: Entr. BR- 010(B)/PA-332(A) (D. Eliseu) - Entr. PA-140 (Rondon/PA); pto. localiz.: km 86,86. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 90dias consecutivos, contados a partir de 11/05/2009. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso IV, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Lei 8.666/93, attigo 24, inciso IV Declaração de Dispensa em 15/06/2009 . ENGº_JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT nos Estados do Pará e Amapá . Ratificação em 16/06/2009 . LUIZ ANTONIO PAGOT . Diretor- Geral do DNIT na condição de Presidente da Diretoria Colegiada . Valor: R$ 308.598,94 . Contratada :CMT ENGENHARIA LTDA . Valor: R$ 308.598,94
DOU - Seção 3 - Página 120
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2009
Número do Contrato: 6/2007. Nº Processo: 50602001049200672. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 04304864000158. Contratado: FALCON VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto: Aumento de valor contratual para R$ 52.876,60, correspondente a um acréscimo mensal de R$ 6.428,39. Fundamento Legal: Art. 65, II, alínea "d" Parag8º da Lei 8.666/93 e alterações e clausula terceira do contrato Valor Total: R$52.876,60. Fonte: 100000000 - 2009NE900042. Data de Assinatura: 16/06/2009.
DOU - Seção 3 - Página 123
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 6/2009
Processo nº 3413600049/2009 Objeto: aquisição de material de expediente e suprimento de informática, para atender as necessidades do IPEM-AP, no período de 6 (seis ) meses. Abertura: 02/07/2009 às 09h Inicio da Seção: 9h do dia 03/07/2009 O Edital encontra-se à disposição dos Interessados no portal www.licitacoes-e.com.br
Macapá-AP, 19 de junho de 2009.
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2009
O Instituto de Pesos e Medidas do Amapá - IPEM, torna público o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 001/09 Proc. Nº 034136000033/2009 Empresa Vencedora: LF COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PNEUS LTDA. Valor: R$ 7.600 (sete mil e seiscentos reais).
Macapá-AP, 20 de maio de 2009.
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
DOU - Seção 3 - Página 145
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governo institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - Pronaf Sustentável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa determina a apreensão e a inutilização de lote de creme dental falsificado
MAPA
Agricultura divulga os preços mínimos básicos dos cafés arábica e robusta da safra 2008/2009
MINC
Secretaria do Audiovisual defere projetos concorrentes ao concurso de curta-metragem
MFZ
Tesouro divulga o valor dos recursos liberados aos municípios, aos estados e ao DF em junho
MS
Grupo de Trabalho vai revisar norma que trata da qualidade da água para consumo humano
MPOG
Autorizada a nomeação de aprovados em concurso para Analista de Finanças e Controle
Governo institui o Programa de Desenvolvimento Sustentável da Unidade de Produção Familiar - Pronaf Sustentável
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Anvisa determina a apreensão e a inutilização de lote de creme dental falsificado
MAPA
Agricultura divulga os preços mínimos básicos dos cafés arábica e robusta da safra 2008/2009
MINC
Secretaria do Audiovisual defere projetos concorrentes ao concurso de curta-metragem
MFZ
Tesouro divulga o valor dos recursos liberados aos municípios, aos estados e ao DF em junho
MS
Grupo de Trabalho vai revisar norma que trata da qualidade da água para consumo humano
MPOG
Autorizada a nomeação de aprovados em concurso para Analista de Finanças e Controle
Mais destaques
Seleções e concursos
Infraero retifica edital de concurso público
Federal de São João del-Rei prorroga período de inscrição de concurso para magistério superior
Universidade do Amazonas promove concurso para magistério superior
Mais concursos
Nenhum comentário:
Postar um comentário