Diário Oficial da União
Terça-feira, 09 de junho de 2009
O Amapá no D.O.U
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Nº 707 - Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Maria Lúcia de Moraes Costa, matrícula SIAPE 1278894, nº de inscrição do CPF 575.108.142-00, do cargo de Professor de 3º Grau, Classe de Adjunto, Nível "I", desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 03 de junho de 2009.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Nº708 - Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Wilson Ricardo Matos Rabelo, matrícula SIAPE 1333739, nº. de inscrição do CPF 387.769.952-91, do cargo de Professor de 3º Grau, Classe de Adjunto, Nível "I", desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 03 de junho de 2009.
JOSE ALBERTO TOSTES
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 15
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 495 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos 70 (setenta) anos de idade, a Sra AMILTA MENDES DA SILVA, CPF. nº 341.380.722-68, matricula SIAPE nº 1015905, a contar de 05/02/2009, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 21/30 (vinte e um trinta avos), mensais, embasada no fundamento legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1.988, com a redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº 16439.000192/2009-91), código de aposentação 041041.
Nº 496 - Declarar Aposentado por Invalidez, o Sr BENEDITO DAS GRAÇAS DE JESUS, CPF. nº 226.062.972-53, matricula SIAPE nº 1015912, a contar de 03/09/2008, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Educação, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1.988, artigo 186º, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº 28840.068528/2008-79), código de aposentação 041042.
Nº 497 - Conceder a Sra IZAURA DOS SANTOS MADUREIRA LEAL, CPF. nº 047.310.262-53, matricula SIAPE nº 1013171, Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, embasada no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, ( Processo nº 28840.021607/2009-05), código de aposentação 041054
Nº 498 - Conceder a Sra MARIA FRANCISCA FERREIRA DIAS, CPF. nº 080.622.182-47, matricula SIAPE nº 1018377, Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Saúde, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, embasada no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, ( Processo nº 28770.006524/2009-59), código de aposentação 041054.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 25
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 25013000644200926. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 23068307000120. Contratado : M G ROCHA-Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 50 (cinqüenta) quilos a/m de café em pó, embalado a vácuo e selo ABIC, para atender as necessidades do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e artigo 4º ÷ 2º do Decreto 5450/2005. Vigência: 01/06/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$3.900,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900037. Data de Assinatura: 01/06/2009.
DOU – Seção 3 - Página 77
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00054/2007. Nº Processo: 50600001469200679. Convenentes: Concedente : DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade Gestora: 393003, Gestão: 39252. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Pra zo Ao Convênio PP 054/2007. Vigência: 25/05/2009 a 08/11/2009. Data de Assinatura: 25/05/2009 Signatários: Concedente: LUIZ ANTONIO PAGOT, CPF nº 435.102.567-00, Convenente: RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES,CPF nº 086.236.878-25.
DOU – Seção 3 - Página 110
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No- 2/2008
Processo nº 1.12.000.000216/2009-45 - CONTRATO Nº 02/2008, CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e a empresa I. M. P. DA SILVA - CNPJ.: 06.119.287/0001-50. OBJETO: Alteração da cláusula segunda e quinta do contrato 02/2008 estabelecendo novo valor global e prorrogando o contrato por 12 (doze) meses, de 26/05/2009 a 26/05/2010. ASSINAM: DAMARIS R.B. GAVRONSKI- Procuradora-Chefe e IEDA MARIA PINHEIRO DA SILVA - Representante legal da empresa.
PORTARIAS DE 3 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Nº 707 - Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora Maria Lúcia de Moraes Costa, matrícula SIAPE 1278894, nº de inscrição do CPF 575.108.142-00, do cargo de Professor de 3º Grau, Classe de Adjunto, Nível "I", desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 03 de junho de 2009.
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Nº708 - Art. 1º - Exonerar a pedido o servidor Wilson Ricardo Matos Rabelo, matrícula SIAPE 1333739, nº. de inscrição do CPF 387.769.952-91, do cargo de Professor de 3º Grau, Classe de Adjunto, Nível "I", desta Universidade.
Art. 2º - Esta Portaria tem efeitos administrativos e financeiros a contar de 03 de junho de 2009.
JOSE ALBERTO TOSTES
Em exercício
DOU – Seção 2 - Página 15
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 8 DE JUNHO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Nº 495 - Declarar Aposentada Compulsoriamente aos 70 (setenta) anos de idade, a Sra AMILTA MENDES DA SILVA, CPF. nº 341.380.722-68, matricula SIAPE nº 1015905, a contar de 05/02/2009, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição de 21/30 (vinte e um trinta avos), mensais, embasada no fundamento legal do artigo 40º, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1.988, com a redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº 16439.000192/2009-91), código de aposentação 041041.
Nº 496 - Declarar Aposentado por Invalidez, o Sr BENEDITO DAS GRAÇAS DE JESUS, CPF. nº 226.062.972-53, matricula SIAPE nº 1015912, a contar de 03/09/2008, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Educação, com proventos integrais, embasada no fundamento legal do artigo 40º, §1º, inciso I da Constituição Federal de 1.988, artigo 186º, inciso I e §1º da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela EMC. nº 41/03, c/c o artigo 1º da Lei nº 10.887/04, (Processo nº 28840.068528/2008-79), código de aposentação 041042.
Nº 497 - Conceder a Sra IZAURA DOS SANTOS MADUREIRA LEAL, CPF. nº 047.310.262-53, matricula SIAPE nº 1013171, Agente de Portaria, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Educação, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, embasada no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, ( Processo nº 28840.021607/2009-05), código de aposentação 041054
Nº 498 - Conceder a Sra MARIA FRANCISCA FERREIRA DIAS, CPF. nº 080.622.182-47, matricula SIAPE nº 1018377, Agente de Limpeza e Conservação, Classe "S", Padrão "III", pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Saúde, Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, embasada no artigo 6º, incisos I, II, III e IV da EMC. nº 41/03, c/c o artigo 2º da EMC. nº 47/05, ( Processo nº 28770.006524/2009-59), código de aposentação 041054.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 25
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2009
Nº Processo: 25013000644200926. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 23068307000120. Contratado : M G ROCHA-Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 50 (cinqüenta) quilos a/m de café em pó, embalado a vácuo e selo ABIC, para atender as necessidades do Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Amapá. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93 e artigo 4º ÷ 2º do Decreto 5450/2005. Vigência: 01/06/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$3.900,00. Fonte: 151000000 - 2009NE900037. Data de Assinatura: 01/06/2009.
DOU – Seção 3 - Página 77
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Termo Aditivo Nº 00002/2009 ao Convênio Nº 00054/2007. Nº Processo: 50600001469200679. Convenentes: Concedente : DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES, Unidade Gestora: 393003, Gestão: 39252. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Pra zo Ao Convênio PP 054/2007. Vigência: 25/05/2009 a 08/11/2009. Data de Assinatura: 25/05/2009 Signatários: Concedente: LUIZ ANTONIO PAGOT, CPF nº 435.102.567-00, Convenente: RODOLFO FERNANDES DA SILVA TORRES,CPF nº 086.236.878-25.
DOU – Seção 3 - Página 110
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO No- 2/2008
Processo nº 1.12.000.000216/2009-45 - CONTRATO Nº 02/2008, CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e a empresa I. M. P. DA SILVA - CNPJ.: 06.119.287/0001-50. OBJETO: Alteração da cláusula segunda e quinta do contrato 02/2008 estabelecendo novo valor global e prorrogando o contrato por 12 (doze) meses, de 26/05/2009 a 26/05/2010. ASSINAM: DAMARIS R.B. GAVRONSKI- Procuradora-Chefe e IEDA MARIA PINHEIRO DA SILVA - Representante legal da empresa.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2009
A Pregoeira da Procuradoria da República no Amapá, torna público para conhecimento dos interessados que houve alteração no edital referenciado. Fica a data de abertura alterada para 24 de junho de 2009, às 14:00 horas.
Macapá-AP, 8 de junho de 2009.
ELCIMEIRE VALES ARAÚJO COSTA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Convênio n.º 001/2005, para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes, conforme P.A. n.º 80/2009 - Classe X, Prot. n.º 1867/2009. PARTES: União, através do TRE-AP e o Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE. Objeto: Alteração das Cláusulas Sexta e Sétima do instrumento principal, para prorrogação de sua vigência por mais 30 (trinta) dias, alterando sua data final de 01/05/2009 para 31/05/2009, com dotação orçamentária estimada para este período em R$ 5.236,00 (cinco mil, duzentos e trinta e seis reais). Data de Assinatura: em 01/05/2009. Signatários: Des. Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Presidente do mTRE/AP em exercício, e o Sr. Sérgio Alencar da Silva.
DOU – Seção 3 - Página 118
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 9/2009
Objeto: Formação de registro de preços para aquisição futura de papel a4 reciclado e branco Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 09/06/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av fab 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/06/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 122
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n° 009/2002-SETRAP.
Objetivo: Décimo primeiro termo aditivo de revisão de contrato em fase de execução de serviços com reflexo financeiro: Do atual valor do contrato, de R$ 65.079.971,66 (sessenta e cinco milhões, setenta e nove mil, novecentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos),m será acrescido o valor de R$ 4.551.299,20 (quatro milhões, quinhentos e cinqüenta e um mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Por conseguinte, o novo valor do contrato passa para R$ 69.631.270,85 (sessenta e nove milhões, seiscentos e trinta e um mil, duzentos e setenta reais e oitenta e cinco centavos), devendo a despesas decorrentes deste termo aditivo, correr a conta do Programa: 26.782.0163 - Implementação do Sistema de Transporte do Estado, Ação: 1171 - Pavimentação e Construção de Rodovias Federais e Estaduais, Elemento de Despesa: 44.90-51 - Obras e Instalações e Fonte de Recurso: 0103 (Transferência de Convênio - TC). Contratante: Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP, Contratada: C.R. Almeida S.A. - Engenharia de Obras. Assinaturas: Rodolfo Fernandes da Silva Torres - Contratante, Edmilson Araújo Filho - Procurador da Contratada.
DOU – Seção 3 - Página 132
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 2/2009-CPL/SEMAD/PMM
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos do PROJOVEM URBANO, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, até 22/06/2009 - ás 08:00 h ABERTURA DAS PROPOSTAS DE LANCES: 22/06/2009 às 8:30h. INICIO DA SESSÃO: às 09:00h do dia 24/06/2009. LOCAL: www.licitacoes-e.com.br OBTENÇÃO DO EDITAL: no seguinte endereço eletrônico: www.licitacoe-e.com.br, nº da licitação: 248971. INFORMAÇÕES: Pelos telefones (0XX96) 3225-5201, ramal 220/221 das 08:00 às 14:00h.
Macapá-AP, 8 de junho de 2009.
LUIS ADRIANO S. GURJÃO FERREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2009-PMVJ
REFERÊNCIA: Tomada de Preços nº 001/2009-CPLCSO/PMVJ. PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI (PREFEITURA MUNICIPAL), CNPJ(MF) n.º 00.720.553/0001-19 (Contratante) e CIVILTEC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ(MF) 09.943.363/0001-35 (Contratada). OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE VITÓRIA DO JARI-AP, REFERENTE A 1ª ETAPA/FASE 3. VALOR: R$ 1.028.895,65 (um milhão, vinte e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da União - OGU, conforme Convênio nº 1354/2007-MS-FUNASA e recursos alocados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí-AP. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias a contar do dia 25 de maio de 2009.
DESPACHO DO PREFEITO
Em 5 de maio de 2009
Expirado o prazo recursal, comunico que Homologuei e Adjudiquei o resultado proferido pela Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade Tomada de Preços nº 001/2009-CPLCSO/PMVJ. PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI (PREFEITURA MUNICIPAL), CNPJ(MF) n.º 00.720.553/0001-19 (Contratante) e CIVILTEC CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ(MF) 09.943.363/0001-35 (Contratada). OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE DE VITÓRIA DO JARI-AP, REFERENTE A 1ª ETAPA/ FASE 3. VALOR: R$ 1.028.895,65 (um milhão, vinte e oito mil, oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral da União - OGU, conforme Convênio nº 1354/2007-MS-FUNASA e recursos alocados no Orçamento Programa da Prefeitura Municipal de Vitória do Jarí-AP. VIGÊNCIA: 150 (cento e cinqüenta) dias a contar do dia 25 de maio de 2009.
LUIZ DE FRANÇA MAGALHÃES BARROSO
DOU – Seção 3 - Página 134
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Decreto discrimina ações do PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Antaq divulga os resultados provisórios das avaliações de títulos de concurso público
MFZ
Confaz divulga o preço médio ponderado a consumidor final de combustíveis
MS
Saúde centraliza aquisição de medicamento de alto custo
MS
Anvisa determina a suspensão de concurso e de campanha que promovem medicamentos
MTR
Antaq aprova a realização de investimentos no Porto de Paranaguá.
Decreto discrimina ações do PAC a serem executadas por meio de transferência obrigatória
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
Antaq divulga os resultados provisórios das avaliações de títulos de concurso público
MFZ
Confaz divulga o preço médio ponderado a consumidor final de combustíveis
MS
Saúde centraliza aquisição de medicamento de alto custo
MS
Anvisa determina a suspensão de concurso e de campanha que promovem medicamentos
MTR
Antaq aprova a realização de investimentos no Porto de Paranaguá.
Seleções e concursos
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