Giro pela Notícia...

A direita terrorista e o “big brother” Obama

(O anúncio acima, no website Liberty Counsel, convida quem se orgulha de ser extremista de direita a enviar doações pela internet)

Em abril a secretária de Segurança Interna dos EUA, Janet Napolitano (foto abaixo, à esquerda), divulgou o extenso relatório de seu departamento (DHS, Homeland Security) sobre a ameaça do extremismo de direita no país. Foi ridicularizada pelo império Murdoch de mídia, Fox News à frente. Apesar da reação inicial, a advertência é afinal levada a sério depois de dois ataques extremistas – que podem ainda dividir o jornalismo da Fox. Aparentemente os excessos dos talk shows de Murdoch preocupam também alguns jornalistas da casa. A vítima do primeiro dos ataques terroristas, em maio, foi o médico de uma clínica de aborto do Kansas, George Tiller, assassinado por um fanático da direita religiosa (saiba mais AQUI). No segundo, a 10 de junho, um extremista defensor da supremacia branca, James W. von Brunn, atacou o museu do Holocausto, na capital dos EUA, e matou um segurança a tiros (leia AQUI).
Leia mais no Blog do Argemiro Ferreira

Jobim avisa que não vai mais disputar cargos políticos e admite que Forças Armadas precisam se modernizar
Por Jorge Serrão

A lista de possíveis presidenciáveis para 2010 sofreu uma baixa oficial ontem. Nelson Jobim jogou a culpa em sua mulher Adrienne Senna Jobim (procuradora da Fazenda Nacional, em foto que saiu na Caras) para anunciar que não pretende disputar mais cargos políticos. Jobim – que já foi deputado, ministro da Justiça, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) e atualmente ministro da Defesa – fez de tudo e não conseguiu se viabilizar para a sucessão do chefão Lula da Silva. Numa entrevista à Agência Brasil, Nelson Jobim surpreendeu com uma posição que bate de frente com a de Tarso Genro (Ministro da Justiça, e seu colega de faculdade) e Paulo Vanucci (Direitos Humanos). Jobim classificou de revanchismo a idéia de punir militares por atos de tortura cometidos durante o governo dos presidentes militares. Jobim ressalvou: “Uma coisa é o direito à memória, outra é o revanchismo, e, para o revanchismo, não contem comigo”. Ontem, no papel de ministro da Defesa de sua imagem perante os militares, Nelson Jobim, foi obrigado a admitir publicamente que as Forças Armadas precisam se modernizar, e que a Marinha necessita de uma base naval no Norte do País – e não apenas no Rio de Janeiro. Assim Jobim aproveitou para elogiar, com todo mérito e justiça, a atuação da Marinha e da Aeronáutica na complicadíssima operação de resgate dos destroços do avião da Air France, que caiu no Oceano Atlântico no último dia 31, com 228 pessoas a bordo.
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Deu no blog do jornalista Marco D’Eça
PMs LISTAM DEPUTADOS “INIMIGOS DA CORPORAÇÃO”

Um grupo de policiais militares do Maranhão divulga na internet uma lista de deputados que, segundo estes PMs, são contra a valorização da Polícia Militar. Os policiais consideram que os deputados votam deliberadamente contra qualquer proposta de benefício para a categoria. Curiosamente, na lista estão apenas parlamentares da base do governo Roseana Sarney (PMDB) e aqueles que aderiram ao novo governo. Na verdade, os PMs estão sendo insuflados por gente como Edivaldo Holanda (PTC), Penaldon Jorge Moreira (PSC) e Valdinar Barros (PT) a responsabilizar o governo Roseana pelo não aumento da corporação. O governo deu aumento sim, respeitando rigorosamente a Medida Provisória encaminhada à Assembléia ainda no governo Jackson Lago (PDT), do qual Holanda e Moreira faziam parte. O problema é que a liderança da bancada do atual governo ainda bate cabeça, o que favorece o discurso dos oposicionistas. De qualquer forma, eis a lista dos inimigos da Polícia Militar, segundo os membros da corporação - manipulados ou não por Holanda & Cia: ANTÔNIO PEREIRA (DEM), ANTÔNIO BACELAR (PDT), ALBERTO FRANCO (PSDB), ARNALDO MELO (PSDB), CARLOS MILHOMEM (DEM), CARLOS FILHO (PV), FÁBIO BRAGA (PMDB), FRANCISCO GOMES (DEM), HÉLIO SOARES (PP), JANICE BRAIDE (PTB), JOÃO BATISTA (PP), JOAQUIM HAICKEL (PMDB), JURA FILHO (PMDB), MANOEL RIBEIRO (PTB), MÁRCIA MARINHO (PMDB), PAULO NETO (PSB), STÊNIO REZENDE (PSDB), VALDEVINO CABRAL (PV) E VICTOR MENDES (PV).
Leia mais no “Metendo o Bedelho”...

Neurociências: ensino e divulgação científica
Por Carlos Vogt

O Programa CInAPCe, da Fapesp, tem, como é sabido, todas as características próprias às iniciativas acadêmicas, científicas e culturais voltadas para a realização de objetivos claros, determinados e precisos e estruturadas sobre um conjunto de ações multidisciplinares, que integram diferentes áreas do conhecimento e diversos recortes teóricos e epistemológicos. É assim que, desde logo, trabalhando sobre pressupostos da física e das neurociências, o programa, numa rede virtual que agrega vários centros de ensino e pesquisa no estado e no país, distribui-se também por múltiplas ações não só de grande relevância científica como também social. É nessa perspectiva que se desenvolvem os trabalhos voltados para a epilepsia, nos quais a Unicamp, através da sua Faculdade de Ciências Médicas (FCM), tem uma atuação de destaque. Desde o início e até mesmo desde a concepção do CInAPCe, o Labjor vem atuando como um dos parceiros acadêmicos que integram a rede institucional do programa, com atividades de divulgação e de formação de divulgadores, visando a contribuir, desse modo, para ampliar a sua compreensão e a sua inserção social. Nesse sentido, foi feito conjuntamente o número 33 da ComCiência, de julho de 2002, dedicado à “Epilepsia” e também a revista Ciência e Cultura, Ano 56, nº 1, de janeiro/fevereiro/março, de 2004, cujo núcleo temático tratou do tema das neurociências, também com enfoque especial no mesmo problema de saúde.
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TCU apura superfaturamento em serviços para a Vila Pan-Americana

O Consórcio Interamericano e os responsáveis pela licitação de serviços contratados para a Vila Pan-Americana dos jogos de 2007 deverão pagar R$ 2.740.402,54, valor atualizado, por superfaturamento ou apresentar defesa. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), que apura a cobrança indevida, o valor deverá ser pago em conjunto pelo secretário-executivo para assessoramento ao comitê dos Jogos Pan-Americanos, pelo presidente e por membros da comissão de licitação e pelo Consórcio, liderado pela empresa JZ Engenharia e Comércio Ltda. Os serviços superfaturados incluem instalação de ar-condicionado, montagem de cadeiras, instalação de persianas, fornecimento de colchões. O serviço de camareira, contratado na mesma licitação, incluía além do fornecimento de mão-de-obra, o valor dos materiais de limpeza, que, segundo o TCU, variava segundo o turno de trabalho. Há ainda valores cobrados a mais para montagem de camas, espelhos e abajures. Além dos valores pagos a mais, o TCU registrou que a opção por alugar equipamentos e serviços de hotelaria para a acomodação dos atletas restringiu a participação de empresas na licitação. A apresentação da defesa ou o pagamento do valor ao Tesouro Nacional deverá ser feito em 15 dias. Cabe recurso da decisão. A Secretaria Executiva do Comitê de Gestão do Pan Rio 2007 (Sepan) receberá cópia da decisão. O ministro Marcos Vinicios Vilaça foi o relator do processo.

Veja cópia do relatório, voto e decisão:
Acórdão n º 1251/2009 – Plenário

Dilma Roussef-José Serra: a batalha que não começou, a guerra que pode não haver

Pode parecer estranho, mas de maneira alguma surpreendente ou inesperado: até 30 de setembro (data chave e não prorrogavel), Serra e Dilma estarão inequivocamente disputando a mesma sucessão. E não necessariamente se combatendo, se hostilizando, de lados rigorosamente opostos.

clique para ler no HELIO FERNANDES

OTAN: Mais uma provocação para a Rússia

Além das manobras na Geórgia, a OTAN lançou um outro evento perto das fronteiras da Rússia. Desta vez os exercícios ocorrem no norte, em países escandinavos e nos Estados Bálticos. Cerca de 2.000 recrutas de dez países da aliança (Grã Bretanha, Alemanha, Dinamarca, Letónia, Lituania, Países Baixos, Polónia, EUA, França e Estónia) participam nos treinos Baltops-2009 durante dez dias, dentro do espaço da parceria da OTAN para o programa da paz. Finlândia e Suiça, que não fazem parte da sociedade da OTAN, cederam seus territórios, bases do exército e tropas para os treinos. A primeira prioridade é dada à aviação. O porta-aviões ilustre da Grâ Bretanha chegou ao mar Báltico para participar no evento. Cinquenta caças, aviões de bombardeiro e aviões de carga multi-missão serão envolvidos nos treinos militares, esses treinos nunca haviam sido realizados nos territórios da Finlândia e da Suiça, dois estados neutros. O que fazem a Finlândia e Suiça quererem treinos militares?
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TCU aprova, com ressalvas, contas do governo Lula de 2008

O plenário do Tribunal de Contas da União aprovou dia 9 o relatório e o parecer prévio das contas do governo federal, referentes ao exercício financeiro de 2008. O TCU fez recomendações a ministérios e órgãos da administração pública para correção das falhas detectadas. O documento, que teve como relator o ministro Augusto Nardes, será encaminhado ao Congresso Ncional, órgão responsável pelo julgamento das contas. O relatório faz considerações sobre o desempenho da economia brasileira em 2008, que registrou variação positiva de 5,08% do PIB em relação ao ano anterior, atingindo o montante de R$ 2,89 trilhões. Aborda, também, os impactos da crise financeira internacional sobre a economia brasileira, notadamente no último trimestre do ano. Ao longo de 2008 foi registrada, em relação a 2007, redução da taxa de desemprego, passando de 7,4% para 6,8%. Já o rendimento médio do trabalhador evoluiu de R$ 1.245,60 para R$ 1.290,50. Outro aspecto positivo do desempenho do mercado de trabalho foi a elevação do nível de emprego formal (5,01%), sendo o setor da construção civil o maior responsável, com evolução de 12,9%. Apesar de concluir que o Poder Executivo observou os princípios fundamentais de contabilidade aplicados à administração pública, o relatório do TCU fez ressalvas sobre 15 temas, como o descumprimento de determinação constitucional para a aplicação de recursos destinados à irrigação, e as graves deficiências nos dados que deveriam subsidiar a análise dos resultados dos programas de governo. Entre as recomendações feitas pelo TCU para corrigir as falhas apontadas, está a elaboração de um plano de ação para fortalecer os sistemas de planejamento, avaliação, monitoramento e controle da Administração Pública. A medida busca evitar que deficiências no planejamento e na execução das ações governamentais tragam gastos excessivos para os cofres públicos. Nos Jogos Panamericanos, por exemplo, o gasto da União foi 18 vezes maior que o previsto.
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Enquete sobre o blog da Petrobras
Por Blog Fatos e Dados Petrobras

Alguns questionamentos têm sido feitos sobre o grande número de comentários positivos publicados no nosso blog, inclusive por parte da Folha de S.Paulo. Não existe critério de publicação baseado na avaliação de conteúdo “contrário” ou “favorável” a nenhum assunto ou posição, mas conforme a Política de Comentários. Reforça a boa aceitação do blog, uma enquete em andamento no portal Folha Online que apresentava, no momento da publicação desse post, resultado amplamente favorável a um dos procedimentos adotados pelo nosso blog, embora inclua até um link para texto desfavorável.

O dólar, a China e o sr. Geithner
Por Alejandro Nadal

É a primeira vista do secretário do Tesouro de Obama ao estrangeiro. A recepção em Pequim foi com todas as honras que o protocolo reserva a um funcionário do seu nível. Mas por trás dos sorrisos e das flores pode-se ver a tensão nesta primeira visita à China. Não é para menos. Washington e Pequim estão amarrados por uma série de fortes contradições em matérias de política cambial, monetária e fiscal. Durante o processo da sua confirmação como secretário do Tesouro, Timothy Geithner acusou a China de intervir indevidamente no mercado de divisas para manter o renminbi subvalorizado. Deste modo, repetiu a velha canção das administrações Bush e Clinton sobre a gestão cambial do gigante asiático: a subvalorização do renminbi concedeu a esse país uma vantagem nos mercados mundiais, barateando ainda mais as suas exportações. Por isso a China tem esses avultados excedentes na sua conta corrente. Desde que Pequim vinculou o renminbi ao dólar, em 1994, nunca um secretário do Tesouro aproximara-se tanto em acusar diretamente os chineses de manipulação cambial. Em Washington isso tem implicações legais, devendo ativar negociações diretas com a China sobre a sua política cambial. Em Pequim essa acusação é considerada especialmente ofensiva, sobretudo se se considera o desastre na gestão econômica que hoje afeta os Estados Unidos. O tema mais delicado nesta visita é a insegurança chinesa quanto ao valor das suas reservas em dólares. Pequim é o principal credor dos Estados Unidos e tem 1,5 milhão de milhões de dólares nas suas reservas (o que rende uns 50 bilhoes de dólares de juros por ano). Dessas reservas, 800 bilhoes correspondem a títulos do Tesouro estado-unidense. Por isso o valor do dólar está no centro das discussões. Afinal de contas, a administração Obama projeta que o déficit fiscal deste ano chegará a 1,8 trilhões e o Tesouro planeia emitir uns 2 ou 3 trilhões de dívida adicional nos próximos dois anos. Não é preciso ser um gênio para ver em tudo isto uma ameaça clara ao valor do dólar.
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Ministro Gilmar Mendes determina que ECT deve licitar franquias até novembro de 2010

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, suspendeu temporariamente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que obriga a Empresa Brasileira de Correios (ECT) a substituir, no prazo de 180 dias, os contratos de franquia feitos sem licitação com particulares que prestam serviços postais. Estima-se que 25% desses serviços sejam executados pela iniciativa privada nos locais com grande população. A Suspensão de Tutela Antecipada (STA 335) deferida por Mendes será válida até o dia 10 de novembro de 2010 ou até o trânsito em julgado da decisão final do processo, se este ocorrer antes da data limite fixada por ele. De acordo com o ministro, o quadro de “omissão administrativa perdura há quase treze anos, em menoscabo à exigência constitucional de que a concessão de serviços públicos deve ser sempre precedida de licitação (art. 175 da Constituição)”. O principal fundamento da decisão de Mendes foi a necessidade de se observar os prazos estipulados na Lei nº 11.668/2008 (artigo 7º). A lei diz que a substituição dos contratos de franquia em vigor (feitos sem licitação) deve ocorrer no prazo máximo de 24 meses, contados a partir da edição do decreto nº 6.339, de 10 de novembro e 2008.
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Leia a íntegra da decisão.

Diploma de jornalistas, pneus usados e cobrança de tarifa básica de telefone na pauta de julgamentos do STF

Debates muito aguardados pela sociedade brasileira, como a possibilidade ou não de empresas importarem pneus usados (ADPF 101) e a exigência de diploma de jornalistas (RE 511961), voltam à pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima semana, na quarta e quinta-feiras (17 e 18). As sessões acontecem a partir das 14h e são transmitidas, ao vivo, pela TV e pela Rádio Justiça. Dentre os 21 processos previstos para julgamento, 11 estão na pauta de quarta-feira. Nesse dia, além da questão dos pneus usados e do diploma de jornalista, está previsto o julgamento de um recurso (RE 567454) que contesta uma decisão dos Juizados Especiais Cíveis da Bahia que reconheceu a ilegalidade da cobrança de tarifa básica de assinatura de serviço de telefonia fixa. Nesse mesmo dia, os ministros deverão dar continuidade à análise da constitucionalidade ou não da cobrança de ISS (Imposto sobre Serviços) sobre operações de leasing (REs 592905 e 547245) e de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre importação de aeronaves sobre regime de leasing (RE 226899). A pauta de quarta prevê ainda o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4067) em que o Democratas questiona o repasse de 10% dos recursos arrecadados pela contribuição sindical para as centrais sindicais. A regra está prevista no artigo 589 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), com a nova redação dada pela Lei 11.648/2008.
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A politização da ciência

Os meios de comunicação social consideram o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC – na sigla anglo-saxónica) como a autoridade suprema em matéria de climatologia. Há a presunção de que o IPCC reúne os melhores conhecimentos científicos existentes sobre a Terra. Tanto mais que recebeu o Prémio Nobel da Paz de 2007. As suas declarações são consideradas como se descessem do Monte Olimpo ou do Monte Sinai. No entanto, um olhar mais atento permite concluir que estas deferências são imerecidas. [Tivemos oportunidade de verificar que o chairman do IPCC, Rajendra Pachauri, é um podão que faz afirmações que lhe ocorrem sem qualquer significado científico (1, 2, 3)]. No relatório do IPCC de Fevereiro de 2007 lê-se: “É muito provável que as actividades humanas estejam a causar o aquecimento global”. Não se esqueça que esta afirmação foi adoptada por votação com braços no ar. Dois meses mais tarde, o vice-presidente do IPCC, Yuri Izrael, afirmou que “o pânico do aquecimento global é injustificado”. Acrescentou “não existir uma ameaça séria para o clima” e que “a humanidade é mais seriamente ameaçada pelo frio do que pelo calor”.
Leia mais em “Mitos Climaticos”...

Confederação questiona lei paulista que proíbe cigarros e derivados de fumo em áreas coletivas

A Confederação Nacional do Turismo (CNTUR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4249, requerendo, em caráter liminar, a suspensão temporária da eficácia da aplicabilidade da lei estadual nº 13.541/2009, do estado de São Paulo, que proíbe o consumo de cigarros e derivados de fumo em geral em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados, naquele estado. No mérito, pede a declaração de inconstitucionalidade da referida lei. A lei impugnada, publicada no Diário Oficial do estado de São Paulo de 8 de maio passado e com previsão para entrar em vigor no prazo de 90 dias, especifica, no parágrafo 2º do seu artigo 2º, a expressão “recintos de uso coletivo”, sem admitir áreas especiais para fumantes. De acordo com a norma atacada, a expressão “recintos de uso coletivo” compreende, dentre outros, os ambientes de trabalho, de estudo, de cultura, de culto religioso, de lazer, de esporte ou de entretenimento, áreas comuns de condomínios, casas de espetáculos, teatros cinemas, bares, lanchonetes, boates, restaurantes, praças de alimentação, hotéis, pousadas, centros comerciais, bancos e similares e uma série de outros estabelecimentos.
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Presidente da Venezuela elogia Obama

O presidente venezuelano, Hugo Chávez, elogiou hoje (12) o governante dos Estados Unidos, Barack Obama, por insistir em sua intenção de “lutar por um mundo sem bombas atômicas”. Chávez reiterou o apoio de seu governo ao uso pacífico da energia, mas afirmou que a Venezuela “não condena a Coreia do Norte”, um país que “declarou que está construindo uma bomba atômica”, porque então teria de “condenar a maior potência mundial, os Estados Unidos, e os demais países do Primeiro Mundo que têm essas armas”. Chávez também disse que na visita à capital do Egito, Obama “deu um discurso extraordinário”, e embora estivesse “cheio de contradições”, como diz (o líder cubano) Fidel Castro, “escutá-lo dizer o que disse não é pouca coisa, sobretudo comparado com seu antecessor, George W. Bush”.

Do site do Claudio Humberto...

Grã-Bretanha: a profundidade da corrupção
Por John Pilger

O roubo de dinheiro público por membros do parlamento, incluindo ministros do governo, deu aos britânicos um raro vislumbre para dentro da tenda do poder e do privilégio. Isto é raro porque nem um único repórter ou comentador político, aqueles que enchem centímetros de coluna e dominam o jornalismo da rádio e da TV, revelou uma partícula deste escândalo. Deixaram a um homem de relações pública a venda da "fuga". Por que? A resposta repousa numa corrupção mais profunda, na qual histórias de evasão fiscal e hipotecas fantasmas chamam a atenção mas são escondidas. Desde Margaret Thatcher, a democracia parlamentar britânica foi progressivamente destruída quando os dois principais partidos convergiram numa ideologia única de negócios de Estado, cada um deles com quase políticas sociais, econômicas e externa quase idênticas. Este "projeto" foi completado por Tony Blair e Gordon Brown, inspirados pela monocultura política dos Estados Unidos. Que tantos políticos conservadores e trabalhistas sejam agora revelados como pessoalmente deformados não é senão uma metáfora do sistema anti-democrático que forjaram em conjunto.
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