Diário Oficial da União
Quarta-feira, 24 de junho de 2009
O Amapá no D.O.U
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 752, DE 16 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 595/2009 de 12 de maio de 2009, que nomeou em caráter efetivo EDVAN DA ROCHA SILVEIRA no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869121
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito Administrativo a contar de 13 de junho de 2009.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA Nº 765, DE 22 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Contratar, Maria de Lourdes Sanches Vulcão, como Professor Substituto, Classe Auxiliar, Padrão I, em regime de trabalho de 40 horas, para ministrar a matéria Metodologia do Ensino da História.
Art. 2º - A vigência do contrato terá a duração de 11 (onze) meses e 08 (oito) dias, a contar de 22 de junho de 2009 a 01 de maio de 2010.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
DOU – Seção 2 - Página 9
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos aparelhos de ar condicionados instalados nas unidades da AGU no Estado do Amapá, de acordo com o Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00017/2007. Nº Processo: 23000028128200718. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO MEDIA E TECNOLOGICA, Unidade Gestora: 150016, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Adequação do Plano de trabalho e alterar a clausula terceira referente a vigência que inicia a partir da data de sua assinatura ate 11.12.2009 , conforme estabelecido no plano de trabalho.. Vigência: 11/06/2009 a 11/12/2009. Data de Assinatura: 04/06/2009. Signatários: Concedente: ELIEZER MOREIRA PACHECO, CPF nº 075.109.770-53, Convenente: JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT, CPF nº 184.576.302-53.
DOU – Seção 3 - Página 37
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Amapá
Concedente: Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJ
CNPJ Concedente: 00.394.494/0005-60
Convenente: Walter Soares de Oliveira
CPF: 076.213.678-22
Convenente: Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.
OBJETO: Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, em 10 (dez) edições e, do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária, em 1 (uma) edição por Estado, para membros dos órgãos de Segurança Pública e Lideranças Comunitárias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro 2009.
VALOR DO CONCEDENTE E VALOR DO CONVENENTE: o presente Acordo de Cooperação Técnica não resulta em transferência de recursos financeiros entre os participantes.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2009.
ASSINAM: Ricardo Brisolla Balestreri - Sec. Nacional de Seg. Pública; Aldo Alves Pereira - DPF - Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá- Erisson Lemos Pita - TCel. Coordenador - Geral do Plano de Implantação e Acompanhamento de Programas Sociais e Prevenção a violência e Walter Soares de Oliveira - TC PM - Coordenador Estadual da Polícia Comunitária.
DOU – Seção 3 - Página 70
PREGÃO Nº PE-CAP-9.2.031
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PE-CAP-9.2.031. Objeto: Serviço de Manutenção Civil nas Instalações Prediais, Urbanizações e Pátio da Regional de Produção do Amapá - CAP. Adjudicada à empresa: Emplacon Empreendimentos Ltda - EPP no valor total de R$ 120.100,00.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 97
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2008, para prestação de serviços de reforma e ampliação do prédio do Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Serra do Navio. P.A. n.º 051 - Classe X. Prot. n.º 940/2009. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa M & M Construção e Serviços LTDA - ME. OBJETO: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do instrumento principal, para prorrogação do prazo de execução da obra por mais 40 (quarenta) dias consecutivos, contados a partir de 25/04/2009. Data de Assinatura: 25/04/2009. Signatários: Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP e o Sr. Marcos Damião Almeida de Oliveira. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 039/2008, para prestação de serviços de reforma e ampliação do prédio do Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão. P.A. n.º 050 - Classe X. Prot. n.º 707/2009. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa M & M Construção e Serviços LTDA - ME. OBJETO: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do instrumento principal, para prorrogação do prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir de 21/03/2009. Data de Assinatura: 21/03/2009. Signatários: Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP e o Sr. Marcos Damião Almeida de Oliveira. DIRETORIA- GERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila nº 003/2008. Processo nº 65/2007 - Cl.VIII. Prot. nº 5138/07. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Contratado: Sr. Sandro Augusto Figueiró Vasconcelos. Objeto: Apostilamento ao Contrato nº 40/2007, para alteração da Cláusula Sexta do instrumento principal, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos serviços, contados a partir da data de assinatura do contrato. O contrato terá vigência a partir de sua assinatura até o dia 31/12/2007. Data de Assinatura do Apostilamento em 31/03/2008, pelo Presidente do TRE/AP, Des. Carmo Antônio de Souza e pelo Sr. Sandro Augusto Figueiró Vasconcelos.
DOU – Seção 3 - Página 115
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009
Objeto: Contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços de consultoria técnica e operacional, controle e fiscalização em nível de engenharia civil, da obra pública de construção da nova sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida FAB nº 1374 Centro – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 13/07/2009 às 09h00 . Endereço: Avenida FAB nº 1374 Centro - MACAPA - AP. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.ap.trf1.gov.br
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 119
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
A) Processo CF-848/09. B) Concedente: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea. C) Convenente: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Amapá - Crea-AP. D) Objeto: Parceria. E) Valor: R$ 65.032,00 (sessenta e cinco mil e trinta e dois reais). F) Vigência: Até 30/09/2009. G) Assinatura: 10/06/2009. H) Base legal: Lei 8.666/93 e Decisão Plenária nº 0026/2009. I) Signatários: Eng. Civ. MARCOS TÚLIO DE MELO - Presidente do CONFEA e o Eng. Agr. LUIZ ALBERTO F. PEREIRA - Presidente do Crea-AP.
DOU – Seção 3 - Página 120
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO No- 2/09
ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Pregoeiro Raimundo Alex Gomes da Silva nos autos das licitações:
PREGÃO Nº 002/09-ADAP
Processo: 2000.118/2009- ADAP
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço global
OBJETO: Contratação de empresa para produção e divulgação de vídeo.
ADJUDICADA: J.M.P. PAES NETTO (CNPJ 07.861.585/0001-83)
VALOR: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais)
PREGÃO Nº 003/09-ADAP Processo: 2000.128/2009- ADAP
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço global
OBJETO: Contratação de empresa para produção de evento.
ADJUDICADA: I.G. ANDRADE-ME (CNPJ 07.240.298/0001-56)
VALOR: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais)
Macapá-AP, 18 de junho de 2009.
ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - No- 2/ 2009- IEPA/ AP
Repetição
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, através deste pregoeiro, designado através da Portaria n° 020/2009-GABI/IEPA, de 20/03/2009, levam ao conhecimento dos interessados, que estará repetindo no dia 08 de julho de 2009 às 16h00 horas, a licitação do tipo Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referencia - Anexo I. Entrega das propostas a partir do dia 26 de junho de 2009 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. OBTENÇÃO DE EDITAL: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES pelos telefones (xx96) 3212-4303 das 07h30 às 12h00 e 14h30 às 18h00hs, e-mail: antonio.mendes@iepa.ap.gov.br.
Macapá, 19 de junho de 2009.
ANTONIO MARIA FERREIRA MENDES
DOU – Seção 3 - Página 134
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 4/2009
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de MEDICAÇÃO, MATERIAL DE PENSO, MATERIAL DE LABORATÓ- RIO, ODONTOLÓGIA E CORRELATOS, pelo período de 12 meses para atender necessidades da Unidade Mista de Saúde e dos Postos de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, adjudicação por lote. Abertura dia 06/07/2009 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
Porto Grande-AP, 22 de junho de 2009.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 28/2009 - CL/PMS
Repetição
Objeto: Aquisição de material permanente. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Fará repetir dia 07/07/2009, às 11h30min. Na forma da lei nº10.520 com ampliação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 295 - Área Portuária - Santana. O edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min
Santana -AP, 22 de junho de 2009.
ALLYNNE COLARES T. MODESTO
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 137
PORTARIA Nº 752, DE 16 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 595/2009 de 12 de maio de 2009, que nomeou em caráter efetivo EDVAN DA ROCHA SILVEIRA no cargo de Técnico de Laboratório/área, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "I", Padrão "I", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Criação de Cargos-Lei/Medida Provisória, Código da vaga 0869121
Art. 2º - Esta Portaria tem efeito Administrativo a contar de 13 de junho de 2009.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
PORTARIA Nº 765, DE 22 DE JUNHO DE 2009
O Reitor da Fundação Universidade Federal do Amapá (...) resolve:
Art. 1º - Contratar, Maria de Lourdes Sanches Vulcão, como Professor Substituto, Classe Auxiliar, Padrão I, em regime de trabalho de 40 horas, para ministrar a matéria Metodologia do Ensino da História.
Art. 2º - A vigência do contrato terá a duração de 11 (onze) meses e 08 (oito) dias, a contar de 22 de junho de 2009 a 01 de maio de 2010.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
JOSÉ CARLOS TAVARES CARVALHO
DOU – Seção 2 - Página 9
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 32/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, nos aparelhos de ar condicionados instalados nas unidades da AGU no Estado do Amapá, de acordo com o Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . ENDEREÇO: Www.comprasnet.gov.br Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/07/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
MARIA JOSE TOSTA
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 2
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 00001/2009 ao Convênio Nº 00017/2007. Nº Processo: 23000028128200718. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE EDUCACAO MEDIA E TECNOLOGICA, Unidade Gestora: 150016, Gestão: 00001. Convenente: GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Adequação do Plano de trabalho e alterar a clausula terceira referente a vigência que inicia a partir da data de sua assinatura ate 11.12.2009 , conforme estabelecido no plano de trabalho.. Vigência: 11/06/2009 a 11/12/2009. Data de Assinatura: 04/06/2009. Signatários: Concedente: ELIEZER MOREIRA PACHECO, CPF nº 075.109.770-53, Convenente: JOSE ADAUTO SANTOS BITENCOURT, CPF nº 184.576.302-53.
DOU – Seção 3 - Página 37
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: Amapá
Concedente: Secretaria Nacional de Segurança Pública/MJ
CNPJ Concedente: 00.394.494/0005-60
Convenente: Walter Soares de Oliveira
CPF: 076.213.678-22
Convenente: Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública do Amapá.
OBJETO: Acordo de Cooperação tem por objeto estabelecer um regime de cooperação mútua entre os partícipes, visando o desenvolvimento do Curso Nacional de Promotor de Polícia Comunitária, em 10 (dez) edições e, do Curso Nacional de Multiplicador de Polícia Comunitária, em 1 (uma) edição por Estado, para membros dos órgãos de Segurança Pública e Lideranças Comunitárias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
VIGÊNCIA: A partir da data da assinatura até 31 de dezembro 2009.
VALOR DO CONCEDENTE E VALOR DO CONVENENTE: o presente Acordo de Cooperação Técnica não resulta em transferência de recursos financeiros entre os participantes.
DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2009.
ASSINAM: Ricardo Brisolla Balestreri - Sec. Nacional de Seg. Pública; Aldo Alves Pereira - DPF - Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Estado do Amapá- Erisson Lemos Pita - TCel. Coordenador - Geral do Plano de Implantação e Acompanhamento de Programas Sociais e Prevenção a violência e Walter Soares de Oliveira - TC PM - Coordenador Estadual da Polícia Comunitária.
DOU – Seção 3 - Página 70
PREGÃO Nº PE-CAP-9.2.031
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PE-CAP-9.2.031. Objeto: Serviço de Manutenção Civil nas Instalações Prediais, Urbanizações e Pátio da Regional de Produção do Amapá - CAP. Adjudicada à empresa: Emplacon Empreendimentos Ltda - EPP no valor total de R$ 120.100,00.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 97
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 043/2008, para prestação de serviços de reforma e ampliação do prédio do Cartório da 11ª Zona Eleitoral - Serra do Navio. P.A. n.º 051 - Classe X. Prot. n.º 940/2009. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa M & M Construção e Serviços LTDA - ME. OBJETO: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do instrumento principal, para prorrogação do prazo de execução da obra por mais 40 (quarenta) dias consecutivos, contados a partir de 25/04/2009. Data de Assinatura: 25/04/2009. Signatários: Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP e o Sr. Marcos Damião Almeida de Oliveira. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 039/2008, para prestação de serviços de reforma e ampliação do prédio do Cartório da 5ª Zona Eleitoral - Mazagão. P.A. n.º 050 - Classe X. Prot. n.º 707/2009. PARTES: União, através do TRE-AP e a empresa M & M Construção e Serviços LTDA - ME. OBJETO: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta do instrumento principal, para prorrogação do prazo de execução da obra por mais 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir de 21/03/2009. Data de Assinatura: 21/03/2009. Signatários: Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP e o Sr. Marcos Damião Almeida de Oliveira. DIRETORIA- GERAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Apostila nº 003/2008. Processo nº 65/2007 - Cl.VIII. Prot. nº 5138/07. Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. Contratado: Sr. Sandro Augusto Figueiró Vasconcelos. Objeto: Apostilamento ao Contrato nº 40/2007, para alteração da Cláusula Sexta do instrumento principal, que estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos serviços, contados a partir da data de assinatura do contrato. O contrato terá vigência a partir de sua assinatura até o dia 31/12/2007. Data de Assinatura do Apostilamento em 31/03/2008, pelo Presidente do TRE/AP, Des. Carmo Antônio de Souza e pelo Sr. Sandro Augusto Figueiró Vasconcelos.
DOU – Seção 3 - Página 115
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2009
Objeto: Contratação de empresa ou profissional autônomo para prestação de serviços de consultoria técnica e operacional, controle e fiscalização em nível de engenharia civil, da obra pública de construção da nova sede da Justiça Federal de Primeiro Grau no Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 24/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Avenida FAB nº 1374 Centro – MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 13/07/2009 às 09h00 . Endereço: Avenida FAB nº 1374 Centro - MACAPA - AP. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.ap.trf1.gov.br
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 119
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA
ARQUITETURA E AGRONOMIA
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
A) Processo CF-848/09. B) Concedente: Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - Confea. C) Convenente: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Amapá - Crea-AP. D) Objeto: Parceria. E) Valor: R$ 65.032,00 (sessenta e cinco mil e trinta e dois reais). F) Vigência: Até 30/09/2009. G) Assinatura: 10/06/2009. H) Base legal: Lei 8.666/93 e Decisão Plenária nº 0026/2009. I) Signatários: Eng. Civ. MARCOS TÚLIO DE MELO - Presidente do CONFEA e o Eng. Agr. LUIZ ALBERTO F. PEREIRA - Presidente do Crea-AP.
DOU – Seção 3 - Página 120
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO No- 2/09
ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE, Diretor-Presidente da Agência de Desenvolvimento do Amapá, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Pregoeiro Raimundo Alex Gomes da Silva nos autos das licitações:
PREGÃO Nº 002/09-ADAP
Processo: 2000.118/2009- ADAP
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço global
OBJETO: Contratação de empresa para produção e divulgação de vídeo.
ADJUDICADA: J.M.P. PAES NETTO (CNPJ 07.861.585/0001-83)
VALOR: R$ 26.800,00 (Vinte e seis mil e oitocentos reais)
PREGÃO Nº 003/09-ADAP Processo: 2000.128/2009- ADAP
MODALIDADE: Pregão Presencial.
TIPO: Menor preço global
OBJETO: Contratação de empresa para produção de evento.
ADJUDICADA: I.G. ANDRADE-ME (CNPJ 07.240.298/0001-56)
VALOR: R$ 62.000,00 (Sessenta e dois mil reais)
Macapá-AP, 18 de junho de 2009.
ROBÉRIO ALEIXO ANSELMO NOBRE
INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - No- 2/ 2009- IEPA/ AP
Repetição
O Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá, através deste pregoeiro, designado através da Portaria n° 020/2009-GABI/IEPA, de 20/03/2009, levam ao conhecimento dos interessados, que estará repetindo no dia 08 de julho de 2009 às 16h00 horas, a licitação do tipo Pregão Eletrônico, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas, em conformidade com as especificações constantes do Termo de Referencia - Anexo I. Entrega das propostas a partir do dia 26 de junho de 2009 às 08h00 no site www.licitacoes-e.com.br. OBTENÇÃO DE EDITAL: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. INFORMAÇÕES pelos telefones (xx96) 3212-4303 das 07h30 às 12h00 e 14h30 às 18h00hs, e-mail: antonio.mendes@iepa.ap.gov.br.
Macapá, 19 de junho de 2009.
ANTONIO MARIA FERREIRA MENDES
DOU – Seção 3 - Página 134
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 4/2009
Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de MEDICAÇÃO, MATERIAL DE PENSO, MATERIAL DE LABORATÓ- RIO, ODONTOLÓGIA E CORRELATOS, pelo período de 12 meses para atender necessidades da Unidade Mista de Saúde e dos Postos de Saúde da PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE, adjudicação por lote. Abertura dia 06/07/2009 as 9:30 horas. Obtenção do edital na Rod. Perimetral Norte, s/n Porto Grande /AP, das 8:00 as 12:00 horas.
Porto Grande-AP, 22 de junho de 2009.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 28/2009 - CL/PMS
Repetição
Objeto: Aquisição de material permanente. Tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Fará repetir dia 07/07/2009, às 11h30min. Na forma da lei nº10.520 com ampliação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666/93, local: Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº 295 - Área Portuária - Santana. O edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min
Santana -AP, 22 de junho de 2009.
ALLYNNE COLARES T. MODESTO
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 137
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Autorizada a nomeação de aprovados em concurso público para analista ambiental
MAPA
Zoneamento agrícola da cultura da mandioca em Sta. Catarina assinala período de plantio
MD
Anac aprova os novos valores das tarifas aeroportuárias
MFZ
Confaz divulga os novos preços dos combustíveis a partir de 1º de julho
MPS
Previdência enviará carta de aviso para requerer a aposentadoria
MDA
Incra disciplina a implementação do crédito instalação para o público da reforma agrária
Autorizada a nomeação de aprovados em concurso público para analista ambiental
MAPA
Zoneamento agrícola da cultura da mandioca em Sta. Catarina assinala período de plantio
MD
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MFZ
Confaz divulga os novos preços dos combustíveis a partir de 1º de julho
MPS
Previdência enviará carta de aviso para requerer a aposentadoria
MDA
Incra disciplina a implementação do crédito instalação para o público da reforma agrária
Seleções e concursos
Federal do Maranhão reabre inscrições para concurso a magistério superior
Finep promove concurso para os cargos de analista e técnico
9º Batalhão de Engenharia de Construção libera lista de selecionados para contratação temporária
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9º Batalhão de Engenharia de Construção libera lista de selecionados para contratação temporária
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