Diário Oficial da União
Segunda-feira, 08 de junho de 2009
O Amapá no D.O.U
Relator, Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Classe VII - Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-007.401/2003-6
(INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Superintendência Regional do Amapá
Responsáveis: Alécio Pereira Rosa; Joel Buna Rocha Pinto; Annibal Barcellos; Cláudio Pinho Santana; Maria Cristina do Rosário
Almeida; Alessandro Tavares Cardoso; João Vicente Feijão Neto; José Gerson Barreto Cavalcante; Terezinha Maria Coelho da Rocha; Maria Assunção Giusti de Almeida; Paulo Rodolfo Rayol Cunha; Sidney Nascimento Pereira; Gersuliano da Silva Pinto; Pedro Carlos Rosa da Silva; Inácio Marques Siqueira Valente; Itevaldo Antônio Vilhena; José Conrado Piedade do Nascimento; Antônio Luís Cavalcante de Souza; Iêda Rodrigues de Oliveira; Associação de Agricultores da Comunidade Governador Janary; S.S. Ribeiro Ltda
Interessado: Procuradoria da República no Estado do Amapá - MPF
Advogados constituídos nos autos: Ary Ferreira de Farias (OAB/AP 756) e Alex Fabiano Santos e Silva (OAB/AP 592)
DOU - Seção 1 - Página 99
Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
Classe V - Auditorias e Inspeções
TC-007.615/2009-1
(com 1 anexo)
Natureza: Relatório de Levantamento de Auditoria
Entidade: Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá
Interessado: Congresso Nacional
Advogado constituído nos autos: não há
DOU - Seção 1 - Página 100
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 488 - Conceder pensão temporária a Larissa Palha Monteiro (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de filha do ex-servidor Laércio de Souza Monteiro, matrícula SIAPE n.º 1012625, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 25.05.2009,
data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000516/2009-91.
No- 489 - Conceder pensão civil vitalícia a Raimundo Antonio Machado Filho (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge da ex-servidora Olinda Barreto Machado, matrícula SIAPE n. º 1042224, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, Classe "D", Padrão "104", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 16.05.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000517/2009-35.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU - Seção 2 - Página 28
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2009
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:
No- 227 - I - Dispensar, a pedido, o Exmo. Sr. Dr. JOÃO PAULO GONDIM PICANÇO, Defensor Público da União, das funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá. II - Designar a Exma. Sra. Dra. MÁRCIA MARIA SOUSA E SILVA, Defensora Pública da União, para exercer as funções de Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994. III - Dispensar, a pedido, a Exma. Sra. Dra. MARIANE BONETTI SIMÃO, Defensora Pública da União, das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União no Amapá. IV - Designar o Exmo. Sr. Dr. DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Defensor Público da União, para exercer as funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União no Amapá, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994. V - Os efeitos dessa Portaria retroagem ao dia 1º de junho de 2009.
DOU - Seção 2 - Página 35
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Livros Técnicos para o acervo da Biblioteca Central da UNIFAP. Total de Itens Licitados: 00514. Edital: 08/06/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n Km 02. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO OTÁVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Pregoeiro
DOU - Seção 3 - Página 31
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 806010/2007, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 02/01/2009, página 39, ONDE SE LÊ: Data e Assinatura: ALBERTINA GUEDES DA SILVA, SECRETARIO(A), CPF nº 032.651.612-34. LEIA-SE: Data e Assinatura: JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT, Secretario, CPF nº 226.261.232-34.
DOU - Seção 3 - Página 32
Classe VII - Denúncias, Representações e outros assuntos
de competência do Plenário.
TC-007.401/2003-6
(INCLUÍDO EM PAUTA)
Natureza: Representação
Órgão/Entidade: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/INCRA - Superintendência Regional do Amapá
Responsáveis: Alécio Pereira Rosa; Joel Buna Rocha Pinto; Annibal Barcellos; Cláudio Pinho Santana; Maria Cristina do Rosário
Almeida; Alessandro Tavares Cardoso; João Vicente Feijão Neto; José Gerson Barreto Cavalcante; Terezinha Maria Coelho da Rocha; Maria Assunção Giusti de Almeida; Paulo Rodolfo Rayol Cunha; Sidney Nascimento Pereira; Gersuliano da Silva Pinto; Pedro Carlos Rosa da Silva; Inácio Marques Siqueira Valente; Itevaldo Antônio Vilhena; José Conrado Piedade do Nascimento; Antônio Luís Cavalcante de Souza; Iêda Rodrigues de Oliveira; Associação de Agricultores da Comunidade Governador Janary; S.S. Ribeiro Ltda
Interessado: Procuradoria da República no Estado do Amapá - MPF
Advogados constituídos nos autos: Ary Ferreira de Farias (OAB/AP 756) e Alex Fabiano Santos e Silva (OAB/AP 592)
DOU - Seção 1 - Página 99
Relator, Ministro JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA
Classe V - Auditorias e Inspeções
TC-007.615/2009-1
(com 1 anexo)
Natureza: Relatório de Levantamento de Auditoria
Entidade: Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - Superintendência Regional nos Estados do Pará e Amapá
Interessado: Congresso Nacional
Advogado constituído nos autos: não há
DOU - Seção 1 - Página 100
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve:
No- 488 - Conceder pensão temporária a Larissa Palha Monteiro (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de filha do ex-servidor Laércio de Souza Monteiro, matrícula SIAPE n.º 1012625, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 25.05.2009,
data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000516/2009-91.
No- 489 - Conceder pensão civil vitalícia a Raimundo Antonio Machado Filho (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge da ex-servidora Olinda Barreto Machado, matrícula SIAPE n. º 1042224, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, Classe "D", Padrão "104", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 16.05.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 16439.000517/2009-35.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU - Seção 2 - Página 28
DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2009
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:
No- 227 - I - Dispensar, a pedido, o Exmo. Sr. Dr. JOÃO PAULO GONDIM PICANÇO, Defensor Público da União, das funções de Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá. II - Designar a Exma. Sra. Dra. MÁRCIA MARIA SOUSA E SILVA, Defensora Pública da União, para exercer as funções de Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União no Amapá, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994. III - Dispensar, a pedido, a Exma. Sra. Dra. MARIANE BONETTI SIMÃO, Defensora Pública da União, das funções de Defensora Pública-Chefe Substituta da Defensoria Pública da União no Amapá. IV - Designar o Exmo. Sr. Dr. DIONÍSIO BORGES DE OLIVEIRA JÚNIOR, Defensor Público da União, para exercer as funções de Defensor Público-Chefe Substituto da Defensoria Pública da União no Amapá, nos termos do artigo 15 da Lei Complementar nº 80/1994. V - Os efeitos dessa Portaria retroagem ao dia 1º de junho de 2009.
DOU - Seção 2 - Página 35
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Livros Técnicos para o acervo da Biblioteca Central da UNIFAP. Total de Itens Licitados: 00514. Edital: 08/06/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino K. de Oliveira, s/n Km 02. Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 08/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2009 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br
FERNANDO OTÁVIO DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO
Pregoeiro
DOU - Seção 3 - Página 31
RETIFICAÇÕES
No Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 806010/2007, da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ/AP, publicado na Seção 3 do D.O.U. de 02/01/2009, página 39, ONDE SE LÊ: Data e Assinatura: ALBERTINA GUEDES DA SILVA, SECRETARIO(A), CPF nº 032.651.612-34. LEIA-SE: Data e Assinatura: JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT, Secretario, CPF nº 226.261.232-34.
DOU - Seção 3 - Página 32
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2008
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 16439001944200850 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de 02 Telefonistas e 01 xerocopista para a GRA/AP e PFN/AP
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
Gerente
DOU - Seção 3 - Página 53
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2009
A Pregoeira Oficial do IBAMA/AP, torna público para conhecimento dos interessados que a empresa "DAVI PENHA SILVA - ME", CNPJ n 04.836.929/0001-06, foi a empresa vencedora do certame licitatório, objeto do Pregão Eletrônico n 005/09.
EDINÉIA RODRIGUES COSTA
DOU - Seção 3 - Página 105
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2009
Nº Processo: 50602000614200846. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08672139000193. Contratado : COMPUTER STORE COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Locação de 01 maquina copiadora de impressão multifuncional monocromática porte A, 01impressora monocromática porte B e 01 impressora a laser porte C, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos com um operador Fundamento Legal: Lei 10.520, Lei 8.666/93, Dec5450/06 e Dec. 3555/00 alterado pelos Dec. 3693/00 e 3.784/01 e Art. 42 a 49 LC 123 e D.620407Vigência: 09/06/2009 a 08/06/2010. Valor Total: R$31.460,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900037. Data de Assinatura: 27/05/2009.
DOU - Seção 3 - Página 124
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, por intermédio do pregoeiro, designado pela Portaria nº. 055/2009, publicada no Diário Oficial do Estado n.º. 4471, de 06 de abril de 2009, torna público que fará licitação na modalidade abaixo descrita. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário das 7:30 às 12:00 e das 14:30 às 18:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da ADAP, Alameda Abraão Peres, s/n, Centro - onde ocorrerão os eventos.
DOU - Seção 3 - Página 153
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2009
Nº Processo: 50602000614200846. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 08672139000193. Contratado : COMPUTER STORE COMERCIO E SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA. Objeto: Locação de 01 maquina copiadora de impressão multifuncional monocromática porte A, 01impressora monocromática porte B e 01 impressora a laser porte C, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumos com um operador Fundamento Legal: Lei 10.520, Lei 8.666/93, Dec5450/06 e Dec. 3555/00 alterado pelos Dec. 3693/00 e 3.784/01 e Art. 42 a 49 LC 123 e D.620407Vigência: 09/06/2009 a 08/06/2010. Valor Total: R$31.460,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900037. Data de Assinatura: 27/05/2009.
DOU - Seção 3 - Página 124
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, por intermédio do pregoeiro, designado pela Portaria nº. 055/2009, publicada no Diário Oficial do Estado n.º. 4471, de 06 de abril de 2009, torna público que fará licitação na modalidade abaixo descrita. O Edital poderá ser obtido junto à Comissão Permanente de Licitação, no horário das 7:30 às 12:00 e das 14:30 às 18:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação da ADAP, Alameda Abraão Peres, s/n, Centro - onde ocorrerão os eventos.
DOU - Seção 3 - Página 153
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER EXECUTIVO
Governo cria Monumento Natural do Rio São Francisco
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Alterados os prazos para o processo seletivo do FIES
APE
Decreto cria reservas extrativistas na Bahia, no Ceará e no Pará
MEC
FNDE estabelece diretrizes para o pagamento de bolsas de estudos no âmbito do Sistema UAB
MIN
Integração autoriza recursos para áreas atingidas por enchentes nos Estados do Maranhão e Pará
MS
Saúde institui Prêmio de Inovação em Gestão Hospitalar
COFEN
Profissionais de enfermagem estão proibidos de praticar a auto-hemoterapia
Seleções e concursos
Organismo seleciona consultores para produzir documentos para comissão de mudança climática
Liberada lista de candidatos selecionados para o Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica
Federal do Amazonas promove concurso para magistério superior
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