Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

CORREIO BRAZILIENSE
6.130 VAGAS EM 16 CONCURSOS

Para quem sonha com uma carreira estável, há 16 concursos com inscrições abertas no país, num total de 6.130 vagas, mais cadastro de reserva. As ofertas estão disponíveis a candidatos com todos os níveis de formação e os salários vão de R$ 465 a R$ 10.648. O quadro de servidores da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai ganhar um reforço em breve. A seleção, que ainda recebe candidatos, é resultado de duas autorizações do Ministério do Planejamento: 200 postos para especialistas e 60 destinados a técnicos em regulação de aviação civil autorizados em março e 105 vagas para técnicos e analistas administrativos, que substituirão profissionais terceirizados em situação irregular. A remuneração para os cargos que exigem nível médio é de R$ 5.234,67 e os de nível superior oferecem R$ 10.648.

FOLHA DE S. PAULO

BOLSISTAS DO PROUNI TÊM NOTA ACIMA DA MÉDIA

Programa paga as mensalidades para universitários de baixa renda. Os bolsistas do ProUni tiveram desempenho igual ou superior ao de seus colegas no Enade (exame do Ministério da Educação que substitui o Provão), aponta o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. A comparação dos formandos de 2007 foi feita entre os alunos pagantes e os beneficiados pelo programa do MEC - que dá bolsas em faculdades e universidades privadas para estudantes com renda familiar per capita inferior a três mínimos. Havia nas universidades, o temor de que o nível caísse com a entrada dos bolsistas. Mas especialistas afirmam que o ProUni seleciona os melhores alunos das escolas públicas, uma vez que exige bom desempenho em teste no final do ensino médio. Representantes das universidades dizem que os bolsistas são mais aplicados que aqueles que têm a mensalidade paga pelos pais. Segundo a PUC-Rio, a evasão também é menor entre os alunos do ProUni. (págs. 1 e C4)

JORNAL DO BRASIL
PARA CREA, ENCOSTAS ESTÃO SEM FISCALIZAÇÃO

Para Crea, encostas estão sem fiscalização. Presidente da entidade diz que morros do Rio são negligenciados há décadas. A propósito da reportagem publicada ontem pelo JB, sobre irregularidades na construção de mansões em encostas da Mata Atlântica, o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio, Agostinho Guerreiro, afirmou que há décadas os morros são mal cuidados. Guerreiro diz que a Secretaria Municipal de Urbanismo precisa aumentar seu contingente de fiscais para coibir invasões. Também criticou a demora dos processos instaurados contra construções irregulares. A reportagem do JB revelou o caso de uma mansão no Alto Gávea, cujo processo instaurado contra ela se arrasta há 16 anos. (págs. 1 e Cidade A13)

O ESTADO DE S. PAULO
COM R$ 300 BI, OBRAS PUXAM A ECONOMIA

Infraestrutura para a Copa do Mundo, programa 'Minha Casa, Minha Vida' e investimentos estatais vão impulsionar crescimento nos próximos 5 anos. De olho nas obras da Copa do Mundo, no programa "Minha Casa, Minha Vida" e num ambicioso plano de investimento das estatais, o setor da construção civil faz planos para retomar o ciclo de crescimento interrompido pelo impacto da crise mundial no segundo semestre de 2008.O otimismo baseia-se nos números dos projetos – mais de R$ 300 bilhões – e na volta do crédito. No programa habitacional, a expectativa é aprovar a construção de 600 mil unidades até julho do ano que vem, num total de R$ 45 bilhões. Para a Copa do Mundo, estima-se que só em transporte serão necessários mais de R$ 30 bilhões (sem contar o trem-bala, que custará US$ 14 bilhões). No total, o evento exigirá de R$ 60 bilhões a R$ 100 bilhões. E os especialistas destacam ainda a ampliação de investimentos de estatais, como a Eletrobras, que anunciou R$ 30 bilhões para o período de 2009 a 2012, e a Petrobras, que vai investir R$ 174 bilhões entre 2009 e 2013. (págs. 1 e B1)

O GLOBO
TCU: 47% DOS CONVÊNIOS NÃO FISCALIZADOS DA UNIÃO TÊM FALHAS

Irregularidades vão de desvio de recursos a erro nos relatórios. Depois de constatar que 112 mil convênios da União com estados, municípios e ONGs deixaram de ser fiscalizados pelo governo federal entre 2006 e 2008, o Tribunal de Contas da União (TCU) estima que pelo menos 47% deles têm irregularidades, que incluem até desvio de recursos. Para o presidente da Corte, Ubiratan Aguiar, há falta de planejamento dos órgãos do governo para fiscalizar contratos. Ele aponta também problemas com a terceirização de pessoal. Enquanto isso, o sistema idealizado para fazer o controle continua no papel. (págs. 1 e 3)

VALOR ECONÔMICO
AUMENTA O CERCO CONTRA INFORMAÇÃO PRIVILEGIADA

O desenvolvimento do mercado de ações brasileiro nos últimos é considerado um dos pilares para a sustentação da economia. No entanto, não há almoço grátis. Estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que uma das piores pragas dos mercados no mundo todo, a negociação indevida de ações em bolsa de posse de informações privilegiadas, vem acompanhando essa expansão. Nos últimos dez anos, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou 17 processos administrativos por uso de informação privilegiada, o chamado "insider trading", e firmou 15 termos de compromissos. São, portanto, 32 ocorrências avaliadas pelo regulador. Desse volume, quase a metade, 14, está concentrada nos últimos dois anos - 2008 e até maio deste ano. O uso indevido de informação privilegiada é delito administrativo há 33 anos, desde a criação da Lei das Sociedades por Ações, em 1976. Ou seja, alvo punições pelo fiscalizador do mercado, a CVM, como multas e inabilitação profissional. Mas a partir de março de 2002 tornou-se também crime, portanto, conduta alvo de ação penal que pode resultar na prisão do indivíduo, de um a cinco anos.

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

Baixa eficácia da política fiscal nos EUA (O Estado de S. Paulo)

Já se pode falar em relativo consenso dos economistas acerca do que explica o comportamento das famílias na economia dos Estados Unidos nos anos que precederam a crise de 2008. A bolha financeira impulsionou o aumento da riqueza, o que reduziu drasticamente a necessidade de poupança para atingir o patrimônio desejado, levando os consumidores a despouparem. Essa história, no entanto, não parece totalmente consistente. Embora seja um fato em geral negligenciado, o mesmo cenário - bolha financeira e subsequente incremento substancial da riqueza - fez com que as famílias se comportassem de maneira completamente oposta nos anos que precederam 1929. Há importantes diferenças em relação ao que fundamentou a dinâmica de poupança das famílias nos dois episódios, com implicações para a potência das políticas de superação da crise.

Caos capixaba (O Globo)

A sociedade brasileira enfrenta hoje um debate sobre o estado de abandono do sistema carcerário. As recentes notícias sobre os presídios no Espírito Santo demonstram o equívoco da crença na solução dos problemas de segurança pública através da generalização da aplicação da pena de prisão. O problema fica ainda mais grave diante das condições em que a prisão é executada no Brasil. Tratar pessoas como animais não contribui para a construção de uma sociedade justa e segura. Muitos estados ainda não atentaram para a necessidade de fortalecer a defesa dos direitos fundamentais das pessoas carentes. A Constituição Federal atribui à Defensoria Pública a missão de promover assistência jurídica integral e gratuita para todos que não possam pagar advogado.

Cartórios brasileiros: por que não mudar? (Folha de S. Paulo)

O sistema cartorial brasileiro constitui, hoje, o mais expressivo exemplo do patrimonialismo que marca nosso país. Basta ver que os tabeliães daqui são comumente tratados por "donos" de cartórios, que, no compasso da mesma metáfora, ressoam em suas placas e timbres os nomes pessoais dos seus titulares. Ocorre que a atividade notarial e de registro consiste em um serviço público que o Estado delega à exploração em caráter privado. Para remunerar-se, o particular delegatário recolhe emolumentos -que nada mais são que uma espécie de taxa- dos usuários do serviço. Apenas parte disso é repassada ao Estado, pela função fiscalizatória que desempenha no setor. Em clara inversão de valores, o que cabe ao particular supera, em geral, algumas vezes o que é recolhido aos cofres públicos. Como tal atividade é exercida em caráter privado, não tem incidência o teto remuneratório do serviço público. Também não tem aplicação a súmula vinculante do STF que veda o nepotismo. Assim, o constituinte de 87/88 acabou mantendo uma classe, a dos notários e registradores, com privilégios que nem sequer os agentes políticos tiveram a ousadia de prever expressamente para si mesmos.

Copenhague - sonhos e realidades (O Estado de S. Paulo)
Estado grande ou Estado forte? (Valor Econômico)
Liberdade de imprensa constrangida (O Estado de S. Paulo)
Mais e melhores políticas de gênero (Folha de S. Paulo)
Mais liberdade (O Globo)
O fundo do poço (O Globo)
PEC dos Precatórios: um atentado à Constituição Federal (Valor Econômico)
Perigo oportuno (Correio Braziliense)
PIB brasileiro: desmentidos e confirmações (Jornal do Brasil)
Por que a China quer o Hummer? (O Estado de S. Paulo)
Razões do atraso do Brasil (Jornal do Brasil)
Reforma tributária para próximo mandato (Jornal do Brasil)
Reparação, escravidão e leis raciais (O Globo)
Sutil mudança de paradigma (O Estado de S. Paulo)
Turbulência (Correio Braziliense)
USP, polícia e demagogia (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

A energia e a arte da política (Jornal do Brasil - Informe JB)

O governador mineiro Aécio Neves (PSDB) virou um mestre na arte da política. Poucos têm notado seus movimentos: ao controlar metade da Light (Rio), negociar compra de parte da CEB (Brasília) e já piscar os olhos para a Chesf (Nordeste), Aécio fará com que futuros caciques de vários estados sentem à sua mesa da Cemig para negociar linhas de transmissão. Esse cenário, obviamente, acontecerá se ele fizer o sucessor no governo estadual – e já mostrou, na eleição para a Prefeitura de BH, que tem força para transferir votos. É tão óbvio o projeto que, certa vez, o ex-prefeito do Rio Cesar Maia meteu-se a implicar com o tucano por coisas pequenas de política. Parou ao ouvir o recado. Em outras palavras, Aécio mandou um "seria ruim ver a Cidade Maravilhosa às escuras".

A ESPLANADA VAI PARAR (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)

Apesar das pretensões do Governo Federal de honrar o reajuste previsto para o próximo mês, a ser pago até o dia 4 de agosto, os servidores mantêm vigilância e se movimentam para pressionar ainda mais o governo na reta final. Esta semana, a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) reunirá mais de cinco mil servidores na Esplanada dos Ministérios, em evento marcado para quarta-feira. Além de exigir a manutenção dos acordos, os servidores vão pedir reajuste do vale-alimentação, auxílio-creche e das diárias pagas pelo Executivo. “Vamos participar em massa e trazer várias caravanas dos estados. Eles têm que saber que os servidores estão fortes e unidos”, diz Josemilton Costa, diretor da Condsef. Josemilton explica que a pressão tem razão de ser. Já que as pendências que envolvem acordos firmados previstos para o próximo ano devem ser reportadas pelo Executivo no relatório orçamentário que deve seguir para o Congresso em agosto. “Esse é um momento de união. Devemos manter nossa mobilização para garantirmos um desfecho positivo em defesa dos servidores e serviços públicos brasileiros”, acredita o diretor.

Ata deve pôr piso informal à Selic (Valor Econômico - Por dentro do mercado)

Apesar do expressivo volume de negócios, sobretudo para um pregão engastado entre um feriado e um sábado, e das pesadas quedas sofridas pelos contratos, o mercado futuro de juros da BM&F não ajustou integralmente na sexta-feira a curva futura à decisão surpreendente do Copom de cortar a Selic em um ponto, para 9,25%. O CDI previsto para o final do ano tombou de 9,21% para 8,96%. É a primeira vez que fecha abaixo de 9%, mas ainda exibe certa gordura se o Banco Central não tiver encerrado o ciclo de flexibilização com o movimento feito na quarta-feira. O contrato para janeiro de 2011 caiu com força, de 10,42% para 10,15%, mas ainda se mantém acima dos 10%, sem voltar ao degrau de 9,8% de meados de maio. A curva futura de juros ainda não sofreu um ajuste mais radical e definitivo porque os analistas querem ler, com lupa, a ata deste Copom de junho, a ser publicada na quinta-feira. Tudo nele foi não convencional: a decisão fora de consenso, o placar divergente e um comunicado mais longo e explicativo do que o usual. Dado esse retrospecto inovador, supõe-se que ata também deva conter aspectos ainda não vistos.

Atração entre Brasil e Rússia (Valor Econômico - Brasil)
AÇÃO COBRA A GDASST (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Deveres de Mantega (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Dividendos já batem a taxa de juros Selic (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
GREVE É DECLARADA ILEGAL (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Indústria não teme fim da terceirização (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Já não há tempo de aprovar terceiro mandato (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
MAIS UMA REFORMA NO FORNO (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Manchas entrelaçadas (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O que vem por aí (Folha de S. Paulo - Painel)
Política monetária e interferências políticas (Valor Econômico)
PSOL partirá para candidatura própria (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
SERVIDOR DECIDE VOLTAR HOJE (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Tempos modernos (Folha de S. Paulo - Monica Bérgamo)
Uma olhada no Chile (Valor Econômico - Política)
Várias receitas para uma estratégia (Jornal do Brasil - Coisas da Política)

ECONOMIA

''O Brasil vai crescer acima da média mundial'' (O Estado de S. Paulo)

Presidente executivo do maior conglomerado financeiro do Hemisfério Sul, o Itaú Unibanco, Roberto Setubal acredita que o Brasil começa a deixar a crise para trás e deve fechar 2009 com crescimento de 1,5% em relação a janeiro, o que vai se traduzir em uma taxa anual próxima de zero, algo que ele considera "ótimo" na atual conjuntura. "Com a situação macroeconômica equilibrada, o maior desafio do País é crescer a taxas superiores a 4% ou 5%, o que exigiria reformas para as quais não há disposição no Congresso", disse Setubal ao Estado, em Pequim, onde participou do encontro de primavera do Institute of International Finance (IIF), o clube dos grandes bancos mundiais, do qual é vice-presidente. "Parece-me que a sociedade brasileira em geral está satisfeita com crescimento de 4% ou 5%. Para isso, o Brasil não precisará de uma grande reforma estrutural, precisará apenas estar atento para manter a situação macroeconômica sólida e equilibrada, como hoje", afirmou.

A Bolsa depois dos juros de apenas um dígito (O Globo)

Analistas destacam setores que mais se beneficiam de queda da taxa básica: varejo, construção, energia e até bancos. A redução da taxa básica de juros do país (Selic), atualmente em 9,25% ao ano, após o corte em um ponto percentual feito na semana passada pelo Banco Central (BC), costuma ser bem recebida pelos investidores do mercado de ações. Isso porque, com taxas mais baixas remunerando os títulos de renda fixa — que alimentam os fundos de investimento da categoria —, maior é a procura pela Bolsa como meio para fazer render suas economias. Assim, os papéis se valorizam. Além disso, os juros mais baixos estimulam as empresas a investir mais em suas atividades e crescer, pois passam a ganhar menos com operações atreladas aos juros e o crédito fica mais barato. No entanto, embora a redução da Selic seja benéfica para toda a economia — e é esse o objetivo da decisão do BC —, há setores que tendem a se beneficiar mais do que outros deste movimento.

Agroindústria vive crise financeira (O Estado de S. Paulo)

A agroindústria foi do paraíso ao inferno em questão de meses. Turbinada pela aposta de investidores, a atividade, em especial a sucroalcooleira e a dos frigoríficos, surfou na onda de euforia do dinheiro fácil dos investidores e bancos. Nos últimos meses as empresas dos dois setores apareceram no noticiário especialmente por conta de pedidos de recuperação judicial, fusões e aquisições. Foi assim com o negócio entre Sadia e Perdigão, a compra da Nova América pela Cosan e do Grupo Santa Elisa pela Dreyfus, alguns dos negócios mais recentes do setor. Ou os casos de pedido de recuperação judicial dos frigoríficos Independência, Margen, Estrela, Arantes, IFC e Quatro Marcos e dos grupos sucroalcooleiros Infinity Bio-Energy Brasil e Companhia Albertina.

POLÍTICA

Ministro de Minas e Energia critica ambientalistas (O Estado de S. Paulo)

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, criticou ambientalistas e alertou que autoridades dentro do próprio governo estariam "exagerando" na implementação de leis ambientais. Lobão, que ontem chegou a Genebra junto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seguirá viagem para reunião na Rússia com os países emergentes. Ele defendeu uma posição diferente a dos ambientalistas. "Hoje, usamos apenas um terço de nossa capacidade hidrelétricas. Teríamos o potencial de gerar 200 mil megawatts de energia. Mas as dificuldades criadas pelo Meio Ambiente criam embaraços para a construção", acusou o ministro. Segundo Lobão, "é possível que haja uma interpretação excessiva (das leis ambientais)". O ministro disse que "as pessoas esquecem que precisam de energia, o Brasil não pode ter mais apagões". Questionado se suas críticas eram dirigidas ao Ministério do Meio Ambiente, Lobão sorriu. "As pessoas precisam entender que, se esses embaraços ocorrem, quem acaba pagando mais caro pela energia são os consumidores. O embaraço de ambientalistas é um custo no bolso das pessoas." Lobão advertiu que, se a opção por hidrelétricas não for facilitada, o Brasil terá de buscar alternativas que seriam "ainda pior" em termos ambientais. "Teríamos de buscar formas mais poluentes e mais caras", disse. Ele não descarta voltar a debater o uso do carvão e defendeu que o Brasil tenha 57 usinas nucleares até 2050.

''Cota para pobre não resolve problema'' (O Estado de S. Paulo)

A recente liminar do Tribunal de Justiça do Rio que suspendeu o sistema de cotas no Estado, considerado inconstitucional, segue decisão semelhante de 1978 da Corte Suprema Federal dos EUA, diz o historiador George Reid Andrews, professor da Universidade de Pittsburgh e autor de livros sobre o Brasil. Ele afirma concordar com as decisões judiciais e avalia que uma eventual cota para pobres, e não para negros, "teria os mesmos problemas". Reid é a favor de ações afirmativas, mas não necessariamente na forma de cotas. O brasilianista sugere uma combinação de medidas e afirma que o país latino-americano mais bem sucedido no combate a essas desigualdades é Cuba. Para ele, apesar do número relativamente pequeno de ativistas, o movimento negro foi responsável por "conquistas extraordinárias" ocorridas no País nos últimos anos. "Questionaram a imagem dessa sociedade como uma democracia racial e convenceram os presidentes recentes (FHC e Lula) a reconhecerem a realidade das desigualdades e discriminações raciais e a proporem políticas para combater esses problemas, algo absolutamente impensável no País dos anos 80." Reid é autor dos livros "Negros e Brancos em São Paulo, 1888-1988" (Edusc) e "América Afro-Latina, 1800-2000", sua publicação mais recente, editada no País pela EdUFSCar.

CNJ faz mutirão em seis cidades (O Estado de S. Paulo)

De hoje até o dia 16 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará um mutirão carcerário nas cidades de Águas Lindas, Santo Antônio do Descoberto, Novo Gama, Valparaíso, Cidade Ocidental e Luziânia, em Goiás. Os municípios foram escolhidos com base no alto índice de violência e poucas varas criminais registrados em cada um. Desde o início dos mutirões, em agosto de 2008, mais de 2,2 mil presos foram soltos e 3,2 mil foram beneficiados.

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segunda-feira, 15 de junho de 2009

Opinião, Notícia e Humor

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