quinta-feira, 18 de junho de 2009

Câmara dos Deputados

Feijão critica desocupação da área de garimpo no Amapá

Antônio Feijão (PSDB-AP) criticou a notificação de desocupação da área de garimpo Capivara, no Amapá, feita no início deste mês pelos representantes do Ibama e do Departamento Nacional da Produção Mineral, acompanhados por agentes da Polícia Federal. A notificação, afirmou, não tem apoio em nenhuma norma jurídica. Para Antônio Feijão, a iniciativa fere a Constituição, que estabelece que o Estado deve favorecer a organização da atividade em cooperativa, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção socioeconômica dos garimpeiros.

Leia a íntegra do discurso

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