Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União
Sexta-feira, 19 de junho de 2009

O Amapá no D.O.U

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA (...) resolve:

ARIVALDO DOS SANTOS LOPES MAIA, filho de Arinildo Correa Maia e de Terezinha dos Santos Lopes Maia, nascido em 3 de junho de 1959, na cidade de Macapá, Estado do Amapá e residente na cidade de Ananindeua, Estado do Pará (Processo nº 08000.022633/2007-65);
DOU – Seção 1 – Página 44

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 191, DE 16 DE JUNHO DE 2009 (*)

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE (...) Considerando as obrigações determinadas pela legislação ambiental brasileira de proteção ao meio ambiente, como um bem de uso comum do povo; Considerando os compromissos internacionais do Brasil no sentido de evitar emissões de CO2 para a atmosfera oriundas de queimadas e incêndios florestais; Considerando as metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Mudanças do Clima no que concerne às reduções de emissões de CO2 oriundas de queimadas e incêndios florestais para o ano de 2009; Considerando a ameaça eminente de focos de queimadas e incêndios florestais na estação seca que ora se inicia, caracterizando alto risco ambiental; Considerando a necessidade de contratação de brigadistas municipais para o atendimento de emergências ambientais, resolve:
Art. 1o Declarar estado de emergência ambiental no ano de 2009, nos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rondônia, Roraima, São Paulo e Tocantins.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MINC
DOU – Seção 1 - Página 87

ACÓRDÃO Nº 3181/2009 - TCU - 1ª Câmara

Considerando que o Serviço Social do Comércio no Estado do Amapá - SESC/AP saneou a irregularidade objeto da Representação em tela, consoante noticia a unidade técnica na instrução de fls. 119/121 dos autos, após monitorar o cumprimento da determinação contida no 1.7.2 do Acórdão nº 4.799/2008-TCU-1ª Câmara, da Relação nº 73/2008-TCU-1ª Câmara, prolatado na Sessão Ordinária de 25/11/2008, inserido na Ata nº 43/2008-1ª Câmara; Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 1º, inciso II; da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 169, inciso IV; 235, caput; e 237, inciso VI; do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, e ante as razões expendidas pelo relator, em arquivar o processo, uma vez cumprido o objetivo para o qual foi constituído, sem prejuízo da ciência deste Acórdão à entidade.

1. Processo TC-025.571/2008-5 (REPRESENTAÇÃO)
1.1. Interessada: Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá - SECEX/AP.
1.2. Responsáveis: Ladislao Pedroso Monte (060.008.352-72) e Heloíva Amoras da Silveira Távora (180.906.302-78).
1.3. Órgão/Entidade: Serviço Social do Comércio – Administração Regional no Estado do Amapá - SESC/AP.
1.4. Unidade Técnica: SECEX-AP.
1.5. Advogado constituído nos autos: não há.
1.6. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.
DOU – Seção 1 - Página 121

ACÓRDÃO Nº 3058/2009 - TCU - 2ª Câmara

Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, com fundamento nos artigos 1º, inciso I; e 27 da Lei 8.443/92, c/c o artigo 218 e seu parágrafo único, do Regimento Interno, em dar quitação ao Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - Rurap (CNPJ 34.926.188/0001-15), ante o recolhimento integral do débito que lhe foi imputado, mantendo-se a irregularidade das contas, e fazer a determinação sugerida pela Secex/ AP, de acordo com os pareceres emitidos nos autos. Quitação relativa ao item 91 do Acórdão 88/2009, proferido pela Segunda Câmara em Sessão de 27/0/2009, Ata 1/2009. Valor original do débito: R$ 61.302,88 Data de origem do débito: 23/12/2004 Valor recolhido: R$ 100.053,66 Data do recolhimento: 19/6/2008 Valor recolhido: R$ 3.142,38 Data do recolhimento: 18/3/2009 1. Processo TC-002.762/2008-6 (TOMADA DE CONTAS ESPECIAL)
1.1. Responsável: Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - Rurap (CNPJ 34.926.188/0001-15).
1.2. Entidade: Instituto de Desenvolvimento Rural do Amapá - Rurap (CNPJ 34.926.188/0001-15).
1.3. Advogado constituído nos autos: não há.
1.4. Determinações:
1.4.1. determinar à Secex/AP que:
1.4.1.1. encaminhe ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá cópia da presente deliberação, acompanhada de reprodução do Acórdão 88/2009 - TCU - 2ª Câmara, para adoção das providências que julgar cabíveis; e
1.4.1.2. proceda ao arquivamento dos autos.
DOU – Seção 1 - Página 145

ACÓRDÃO Nº 3120/2009 - TCU - 2ª Câmara

Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso II; 18 e 23, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea "a"; 208 e 214, inciso II, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, em julgar regulares com ressalva as contas dos responsáveis Marcos dos Santos Marinho e Glicério Tavares da Silva, dando-lhes quitação, sem prejuízo de fazer a determinação sugerida, e nos arts. 1º, inciso I; 16, inciso I; 17 e 23, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 143, inciso I, alínea "a"; 207 e 214, inciso I, do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução nº 155/2002, julgar regulares as contas dos demais responsáveis relacionados no item 1.1, dando-lhes quitação plena, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:

1. Processo TC-013.914/2008-8 (TOMADA DE CONTAS SIMPLIFICADA - Exercício: 2007) 1.1. Responsáveis: Acivaldo da Silva Almeida (210.033.512- 04); Ana Maria Torres Freire (045.560.032-53); Dewson Ferreira da Silva (051.216.802-44); Ediraldo Homobono Santa Brígida (163.683.712-34); Elizabete das Mercês (072.896.932-72); Glicério Tavares da Silva (163.520.092-04); Gloria Maria Brasil (292.230.402- 72); Graça Maria Cruz Moutinho Gomes (066.756.972-34); Hozana Belchior Lopes Brizola da Silva Batista (227.222.031-20); Ilka Dias Teixeira Figueiredo (127.005.502-00); João Eudes Picanço Paes (071.984.262-04); Manoel Pereira Barros Neto (432.078.207-00); Manoel de Vilhena Brito (051.106.452-72); Marcos dos Santos Marinho (264.155.182-91); Maria Conceição Cruz da Silva (066.912.002-25); Maria Goretti Paes Alves (066.770.702-63); Maria José Azevedo Marques Pereira (208.485.602-72); Maria José Rosa Monteiro Ramos (156.776.642-00); Maria do Socorro Fernandes Monteiro (106.222.682-87); Maria do Socorro da Silva (415.748.262-04); Marileide Pontes Brito Duarte (209.048.782-87); Marilene da Silva e Silva (119.914.372-34); Marinete Brito Guimarães (163.849.112-72); Nazare Feitosa Rocha (024.422.992-91); Nelma do Socorro Pereira Goes de Araujo (209.026.202-82); Raimunda Correa Rodrigues (226.687.302-44); Rosianne do Socorro Batista Soares (209.815.032- 68); Rosângela Leite Mendonça Nascimento (066.693.012-00); Rui da Silva Vidal (210.242.352-20); Suely Maria Miranda de Miranda (105.056.442-15); Tereza Cristina de Carvalho Costa (146.397.852- 91); Valdeni da Silva Nobre (066.697.432-20); Valeria Christina Macedo Daruich (296.042.731-91); Walmira de Oliveira Pinto (041.763.672-53); Águida Gonçalves da Silva (258.798.631-15); e Ângelo Coelho Palmerim Ferreira (209.500.202-49).
1.2. Órgão/Entidade: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá - SRTE/AP - MTE
1.3. Unidade Técnica: Secretaria de Controle Externo – AP (SECEX-AP)
1.4. Advogado constituído nos autos: não há.
1.5. Determinação:
1.5.1. à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Amapá - SRTE/AP que, nas concessões de Suprimentos de Fundos que realizar, oriente os agentes supridos a observarem o disposto no art. 45 do Decreto Lei 93.872/1986 de forma que, havendo outras alternativas para o abastecimento inicial dos veículos a serem empregados nas viagens do órgão, não sejam utilizados os recursos do Suprimento de Fundos para essa finalidade.
DOU – Seção 1 - Página 152

ACÓRDÃO Nº 3133/2009 - TCU - 2ª Câmara

1. Processo TC 011.046/2004-0
2. Grupo I - Classe I - Recursos de Reconsideração.
3. Recorrentes: Sesc/AP, Manoel Raimundo Pereira da Costa, ex-presidente (CPF 000.009.428-55) e Heloíva Amoras da Silveira Távora, ex-gestora financeira (CPF 180.906.302-78).
4. Unidade: Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Amapá - Sesc/AP.
5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz
5.1. Relator da deliberação recorrida: Auditor Augusto Sherman.
6. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de Oliveira.
7. Unidade Técnica: Secretaria de Recursos - Serur.
8. Advogados constituídos nos autos: Walter Costa Porto (OAB/DF 6.098), Antônio Perilo Teixeira Netto (OAB/DF 21.539), Henrique Araújo Costa (OAB/DF 21.989) e Paula Cardoso Pires Parente (OAB/DF 23.668).
9. Acórdão: VISTOS, relatados e discutidos estes autos de recursos de reconsideração interpostos por Serviço Social do Comércio – Administração Regional do Amapá - Sesc/AP, Manoel Raimundo Pereira da Costa e Heloíva Amoras da Silveira Távora contra o acórdão 3.906/2008 - 2ª Câmara. ACORDAM os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 2ª Câmara, diante das razões expostas pelo relator, com fundamento nos arts. 32 e 33 da Lei 8.443/1992, em:
9.1. conhecer dos recursos interpostos e negar-lhes provimento;
9.2. dar ciência desta decisão aos recorrentes.
10. Ata n° 19/2009 - 2ª Câmara.
11. Data da Sessão: 16/6/2009 - Extraordinária.
12. Código eletrônico para localização na página do TCU na Internet: AC-3133-19/09-2.
13. Especificação do quorum:
13.1. Ministros presentes: Benjamin Zymler (Presidente), Aroldo Cedraz (Relator), Raimundo Carreiro e José Jorge.
13.2. Auditor presente: André Luís de Carvalho.
DOU – Seção 1 - Página 154

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE JUNHO DE 2009

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Artº. 1º - Tornar, sem efeito as Portarias de nºs 105/2009- SFA/AP, que dispensou o servidor Raimundo de Assis da Silva Lobato, como Chefe do SEOF/SFA/AP e 106/2009-SFA/AP, que designou Maria Valcirene Pantaleão Barbosa, para exercer a Função Gratificada de Chefe do SEOF/SFA/AP, de 16 de junho de 2009, publicada no Diário Oficial, Seção 2, de 17 de junho de 2009.

RUY SANTOS CARVALHO
DOU – Seção 2 - Página 4

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA Nº 151, DE 12 DE JUNHO DE 2009

O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Art.1º - Aposentar Voluntariamente a servidora IZAURA LIMA DE AMORIM, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula SIAPE nº 6478765, classe "S", padrão III, com proventos integrais, de acordo com o artigo 6º, incisos I, II, III, IV da Emenda Constitucional nº 41/2003 e na forma do art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art.2º - Declarar vago o cargo referido no artigo 1º.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GERVÁSIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU – Seção 2 - Página 37

EMBRAPA AMAPÁ
RETIFICAÇÃO

Na publicação ocorrida no Diário Oficial em 11/05/2009, página 4, seção 3, referente a Extrato de Termo Aditivo n° 2 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada Convencional, cujo objeto é prorrogar o prazo de vigência por mais 1 (um) ano, onde se lê Partes: André Dias Garcia Camacho, leia-se Wilson Roberto Lopes Pace; e acrescentar Valor Global: R$ 510.012,72
DOU – Seção 3 - Página 5

BANCO DO BRASIL S/A
VICE-PRESIDÊNCIA GESTÃO DE PESSOAS E RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
EDITAL Nº 4 - 2009/001, DE 18 DE JUNHO DE 2009
CARREIRA ADMINISTRATIVA - CARGO ESCRITURÁRIO
SELEÇÃO EXTERNA 2009/001

O BANCO DO BRASIL S.A. torna público que, conforme o Edital nº 3 - 2009/001 - BB, de 16 de junho de 2009, publicado no Diário Oficial da União, serão aplicadas no dia de 21 de junho de 2009, às 14 horas (horário oficial de Brasília/DF), as provas objetivas da seleção externa regional para formação de cadastro de reserva para provimento de vagas, no nível inicial da Carreira Administrativa, no cargo de Escriturário, em Agências, Plataformas de Suporte Operacional e Centros de Serviços de Suporte Operacional situados nos estados do Acre, do Amapá, do Amazonas, do Maranhão, de Pernambuco, de Rondônia e de Roraima e nas cidades de Afuá/PA, de Almeirim/PA e de Monte Dourado/PA.

Robson Rocha
Vice- Presidente

Amauri Sebastião Niehues
Diretor
DOU – Seção 3 - Página 76

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 3246/2007

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA, Estado do AMAPA - CNPJ nº. 01.762.561/0001-90. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 3246/2007, destinado Reforma do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá, até 30/03/2010, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.228795/2007-24. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/03/2010. DATA DE ASSINATURA: 09/06/2009. SIGNATÁRIOS: ARIONALDO BOMFIM ROSENDO - C.P.F. nº. 182.782.991-53 - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE/MS; JOAO RICARDO SILVA ALMEIDA - C.P.F. nº. 084.428.657-56, DIRETOR-PRESIDENTE , INSTITUTO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAPA.
DOU – Seção 3 - Página 94

DIRETORIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2009

Objeto: contratação de fornecimento de combustível (gasolina e diesel) para a DR/AP; Contratada: COMERCIAL BRITO NUNES LTDA.; valor global: R$ 20.676,86 (VINTE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS); data da ratificação: 15/06/2009; enquadramento legal: Artigo 24, IV (NOS CASOS DE EMERGÊNCIA).
DOU – Seção 3 - Página 106

AVISO

PREGÃO Nº PR-CAP-9.0.024
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público o lançamento do Pregão PR-CAP-9.0.024. Tipo menor preço. Objeto: Aquisição de pneus. Data de apresentação das propostas de preços e documentação de habilitação: 01/07/2009 às 08h: 30 min. Retirada do Edital no endereço: Rua Paraná, 1350, Santa Rita, Macapá-AP. Informações pelo Fax: (096) 3312-4442, Fone: (96) 3312-4460 ou www.eln.gov.br. O Edital está disponível a partir de 19/06/2009, nos horários: das 08h: 00min às 12h: 00min e das 14h: 00min às 17h: 30min.

MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá

PREGÃO Nº 90070/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Isolador Porcelana Tipo Pedestal Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/06/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . ENDEREÇO: Rua Paraná, 1350 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/07/2009 às 08h30 site www.comprasnet.gov.br

MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente Regional de Produção do Amapá

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PR-CAP-9.0.047
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A, torna pública a REVOGAÇÃO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico PRCAP- 9.0.047. Objeto: Aquisição de Tecidos e Absorventes Industriais para Limpeza Pesada. Motivo: "Licitação Deserta".

MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional e Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 110

SECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2009 ao Convênio Nº 00074/2007. Nº Processo: 46069003520200765. Convenentes: Concedente: SECRETARIA DE POLITICAS PUBLICAS DE EMPREGO, Unidade Gestora: 380008, Gestão: 00001. Convenente : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Executor : GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 00.394.577/0001-25. Objeto: Prorrogar "De Oficio" o prazo que trata a Cláusula Décima Primeira do Convênio MTE/SPPE n¨ 074/2007 - Governo do Estado do Amapá/AP, por 03 meses.. Vigência: 21/12/2007 a 31/08/2009. Data de Assinatura: 31/05/2009. Assina : Pelo MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO - MIN. DO TRABALHO / EZEQUIEL SOUSA DO NASCIMENTO- Secretário de Políticas Públicas de Emprego.
DOU – Seção 3 - Página 125

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 050/2008, para locação de imóvel no Município de Serra do Navio/AP, conforme P.A. n.º 049/2009 - Classe X, Prot. n.º 942/2009. PARTES: União, através do TRE-AP e o Sr. Gutemberg Silva. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda do instrumento principal, para prorrogação da vigência do contrato por mais 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, contados a partir de 28/05/2009. Data de Assinatura: em 28/05/2009. Signatários: Des. Edinardo Maria Rodrigues de Souza, Presidente do TRE/AP em exercício, e o Sr. Gutemberg Silva.
DOU – Seção 3 - Página 138

COMISSÃO ORGANIZADORA DO SINDICATO INTERESTADUAL DAS INSTITUIÇÕES BENEFICENTES, RELIGIOSAS E FILANTRÓPICAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL

A Comissão Organizadora do Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas convoca todas as Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas dos Estados do Acre; Alagoas; Amapá; Amazonas; Bahia; Ceará; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Mato Grosso do Sul; Minas Gerais; Pará; Paraíba; Paraná; Pernambuco; Piauí; Rio Grande do Norte; Rio Grande do Sul; Rondônia; Roraima; Santa Catarina; Sergipe; Tocantins e do Distrito Federal para Assembléia Geral, que será realizada às 09:00 horas, do dia 24 de Julho de 2009, no auditório situado no SRTVSul - Quadra 701, conjunto L, Bloco 1, n°. 38, sobre loja, Edifício Assis Chateaubriand, em Brasília/DF com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I) - Fundação do Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas; II) - Aprovação do Estatuto Social; III) - Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal; IV) - Deliberação da Filiação à Confederação Nacional do Comércio e V) - Outros Assuntos de Interesse da Categoria Econômica. Os interessados em participar da assembléia deverão comprovar que representam as Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas.

Belo Horizonte-MG, 18 de junho de 2009.
ELAINE PEREIRA CLEMENTE
Coordenadora da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 148

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO No- 4/2009-TJAP

Tipo: Menor Preço. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E PERMAMENTE, para atender o Convênio nº 018/2006-MJ. ABERTURA DAS PROPOSTAS no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br, no dia 01/07/2009 - às 09:00h, OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, INFORMAÇÕES: pelos telefones (0xx96) 3082 -3338 das 07:30 às 13:30 e das
15:30 h às 17:30h.

Macapá-AP, 10 de junho de 2009.
NILTON PEREIRA VASCONCELOS
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 163

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No- 3/2009 - CL/PMS

Objeto: "Reforma da Escola E.B Nossa Senhora dos Navegantes no Bairro área Portuária", Tipo: Menor Preço Global. Data da abertura das propostas: 30/06/2009, às 11h30min. Na forma da Lei Federal n°.8.666/93, e suas alterações em vigor. Local: Prédio da prefeitura, sito Av. Santana, n°295-Área Portuária - Santana. O Edital e demais informações, poderão ser obtidas no endereço acima citado, no horário das 08h00min às 13h00min.

Santana-AP, 18 de junho de 2009.
MARILENY P. ABREU DE CASTRO
Presidente da CPL
DOU – Seção 3 - Página 169

Destaques de intesse nacional

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Meio Ambiente declara estado de emergência ambiental em 15 estados e no DF
MAPA
Zoneamento agrícola identifica o momento de semear arroz (SC) e milho (RS)
MINC
Prorrogadas as inscrições para o Prêmio Funarte Carequinha de Estímulo ao Circo - 2009
MEC
Educação normatiza a execução do Programa de Educação Tutorial
MEC
Comissão vai avaliar os cursos do Programa Nacional de Formação em Administração Pública
MME
ANP baixa normas que tratam da comercialização, produção e importação do óleo lubrificante
MDA
Norma estabelece os procedimentos para o cadastramento de ocupações em áreas da União