Diário Oficial da União
Quinta-feira, 04 de dezembro de 2008
O Amapá no D.O.U
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Apoio a alimentação escolar na educação básica no Estado do Amapá – R$ 879.790,00
DOU – Seção 1 - Página11
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PAUTA DA 435ª SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2008
Ato de Concentração No- 08012.010747/2008-12
Requerentes: Estácio Participações S.A. e Sociedade de Ensino Superior do Amapá Ltda.
Advogados: Pedro Barretto Vasconcellos, Renê Mostardeiro Brunet e outros
DOU – Seção 1 – Página 87
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 3 de dezembro de 2008
Arquivamento
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº. 186, publicada em 14 de abril de 2008 e nas seguintes Notas Técnicas, resolve ARQUIVAR os processos dos sindicatos abaixo relacionados:
Ver tabelas em: DOU – Seção 1 – Página 115 e DOU – Seção 1 - Página 116
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...)
No- 1.152 - Conceder pensão temporária a Wendeson Miranda Farias (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor José Farias, matrícula SIAPE n.º 1019235, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 19.11.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001862/2008-13.
No- 1.153 - Conceder pensão vitalícia a Maria Ocineide Navegantes da Costa (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor Raimundo Olivar da Luz Santos, matrícula SIAPE n.º 1019546, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 28.11.2008, data do Parecer PFN/AP/Nº 256/2008, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001830/2008-18.
No- 1.154 - Conceder pensão vitalícia a Simone Estela do Carmo Monteiro (1/4), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor Aluízio Videira da Silva, matrícula SIAPE n. º 1019385, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 24.11.2008, data do Parecer PFN/AP/ICCOD Nº 245/2008, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.00705/2008-82.
No- 1.155 - Conceder pensão vitalícia a Iraelson da Silva Tavares (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de companheiro da ex-servidora Osmarina Pereira Nunes, matrícula SIAPE n. º 1016185, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º Graus, Classe "C", Nível "02", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 24.11.2008, data do Parecer PFN/AP/ Nº 243/2008, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.00001672/2008-98.
No- 1.156 - Conceder pensão civil vitalícia a Marilene Anaice de Oliveira (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Raimundo Anaice de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 1042447, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 26.11.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001863/2008 - 50.
No- 1.157 - Conceder pensão vitalícia a Maria Dorotéia Rodrigues de Negreiros (1/1), mediante Parecer PFN/AP/Nº 253/2008, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor João Campos Filho, matrícula SIAPE n. º 1018859, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 20.06.2007, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001725/2008 - 71.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA No- 1.160, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) Conceder pensão vitalícia a Ursinéa dos Santos Menezes (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor Camilo Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE n. º 1021070, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe "C", Padrão VI, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 11.11.2006, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001502/2008- 11.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 23
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No- 218, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Art.1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação na Coordenação Regional do Amapá, composta pelos seguintes membros: Presidente: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA - SIAPE 520497 Membros: EUDIRACI ALMEIDA DO VALE – SIAPE 484705. MARIA ODINÉIA DE LIMA MACHADO, SIAPE n 520507. Suplente: MARIA DAS GRAÇAS AMANAJÁS BRITO, SIAPE 1016409.
Art.2º - Revoga-se a Portaria nº 012, de 22/01/2008, publicado D.O.U.nº 17, de 24/01/2008.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência de 01 (um) ano.
GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU – Seção 2 - Página 34
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 790, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Apoio a alimentação escolar na educação básica no Estado do Amapá – R$ 879.790,00
DOU – Seção 1 - Página11
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PAUTA DA 435ª SESSÃO ORDINÁRIA
A SER REALIZADA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2008
Ato de Concentração No- 08012.010747/2008-12
Requerentes: Estácio Participações S.A. e Sociedade de Ensino Superior do Amapá Ltda.
Advogados: Pedro Barretto Vasconcellos, Renê Mostardeiro Brunet e outros
DOU – Seção 1 – Página 87
SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO
DESPACHOS DO SECRETÁRIO
Em 3 de dezembro de 2008
Arquivamento
O Secretário de Relações do Trabalho, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Portaria nº. 186, publicada em 14 de abril de 2008 e nas seguintes Notas Técnicas, resolve ARQUIVAR os processos dos sindicatos abaixo relacionados:
Ver tabelas em: DOU – Seção 1 – Página 115 e DOU – Seção 1 - Página 116
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...)
No- 1.152 - Conceder pensão temporária a Wendeson Miranda Farias (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de filho do ex-servidor José Farias, matrícula SIAPE n.º 1019235, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 19.11.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001862/2008-13.
No- 1.153 - Conceder pensão vitalícia a Maria Ocineide Navegantes da Costa (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor Raimundo Olivar da Luz Santos, matrícula SIAPE n.º 1019546, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 28.11.2008, data do Parecer PFN/AP/Nº 256/2008, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001830/2008-18.
No- 1.154 - Conceder pensão vitalícia a Simone Estela do Carmo Monteiro (1/4), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor Aluízio Videira da Silva, matrícula SIAPE n. º 1019385, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade, Classe "A", Padrão I, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 24.11.2008, data do Parecer PFN/AP/ICCOD Nº 245/2008, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.00705/2008-82.
No- 1.155 - Conceder pensão vitalícia a Iraelson da Silva Tavares (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de companheiro da ex-servidora Osmarina Pereira Nunes, matrícula SIAPE n. º 1016185, ocupante do cargo de Professora de 1º e 2º Graus, Classe "C", Nível "02", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 24.11.2008, data do Parecer PFN/AP/ Nº 243/2008, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Amapá, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.00001672/2008-98.
No- 1.156 - Conceder pensão civil vitalícia a Marilene Anaice de Oliveira (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Raimundo Anaice de Oliveira, matrícula SIAPE n.º 1042447, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 26.11.2008, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001863/2008 - 50.
No- 1.157 - Conceder pensão vitalícia a Maria Dorotéia Rodrigues de Negreiros (1/1), mediante Parecer PFN/AP/Nº 253/2008, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor João Campos Filho, matrícula SIAPE n. º 1018859, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 20.06.2007, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001725/2008 - 71.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
PORTARIA No- 1.160, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2008
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) Conceder pensão vitalícia a Ursinéa dos Santos Menezes (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "c", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de companheira do ex-servidor Camilo Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE n. º 1021070, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe "C", Padrão VI, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 11.11.2006, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.001502/2008- 11.
CARLOS GUILHERME OLIVEIRA DE MELO
DOU – Seção 2 - Página 23
COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
PORTARIA No- 218, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
O COORDENADOR REGIONAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO AMAPÁ (...) resolve:
Art.1º - Constituir Comissão Permanente de Licitação na Coordenação Regional do Amapá, composta pelos seguintes membros: Presidente: MARIA DO SOCORRO DA CRUZ TAVARES MIRANDA - SIAPE 520497 Membros: EUDIRACI ALMEIDA DO VALE – SIAPE 484705. MARIA ODINÉIA DE LIMA MACHADO, SIAPE n 520507. Suplente: MARIA DAS GRAÇAS AMANAJÁS BRITO, SIAPE 1016409.
Art.2º - Revoga-se a Portaria nº 012, de 22/01/2008, publicado D.O.U.nº 17, de 24/01/2008.
ART. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com vigência de 01 (um) ano.
GERVASIO AUGUSTO DE OLIVEIRA
DOU – Seção 2 - Página 34
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
PORTARIA No- 790, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Exonerar, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2008, a servidora LAURA CÉLIA DE MORAIS COSTEIRA, do cargo em comissão de Assessor Técnico da Corregedoria Regional Eleitoral, nível CJ-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
PORTARIA No- 795, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ (...) resolve:
Art. 1º Nomear, observada a ordem de classificação, o candidato ALEXANDRE SILVA DE SOUSA, habilitado em Concurso Público, para exercer, em caráter efetivo, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, NS, Classe "A", Padrão I, Lotação: ZONA ELEITORAL, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, na vaga decorrente do enquadramento, na Área Judiciária, do cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, pela Resolução nº 350, de 21.10.2008, publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá, nº 4364, fl. 11, de 24.10.2008.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CARMO ANTÔNIO DE SOUZA
DOU – Seção 2 - Página 45
COMANDO DO 4º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 4/2008
Objeto: Aquisição de peças sobressalentes para Lancha Balizadora Costeira Marco Zero, celebrado entre a Delegacia da Capitania dos Portos em Santana e a empresa SOTREQ S/A; Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993; Justificativa: Por ser a única revendedora autorizada da Cartepillar Brasil Ltda, nos estados do Pará e Amapá para venda de produtos e prestação de serviços. Termo de Justificativa em 29/09/08, CC (T) ROBERTO DE LIMA VIDAL, Delegado. Ratificado em 17/11/2008, V. Alte EDUARDO MONTEIRO LOPES, Comandante do 4º Distrito Naval. Valor R$ 14.987,82.
DOU – Seção 3 - Página 28
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação nº 324/2008, celebrado entre o FNDE e a Universidade Federal do Amapá. N.º do Processo: 23400.005495/2008-11 Fundamento Legal: Portaria Interministerial nº 127/2008 e Resolução FNDE/CD nº 28/2008. Ação: Formação inicial e continuada, a distancia, de professores e profissionais da educação básica CNPJ do Proponente: 34.868.257/0001-81 Data da Assinatura: 20/11/2008. Valor: R$ 130.467,60 Assinam o instrumento: pelo FNDE, o Sr. Daniel Silva Balaban, Presidente, e pela Universidade Federal do Amapá, o Sr. Steve Wanderson Calheiros de Araújo, Pró Reitor no exercício da reitoria.
DOU – Seção 3 - Página 53
NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material permanente para atender as necessidades do NEAP/MS. Total de Itens Licitados: 00020 . Edital: 04/12/2008 de 09h00 às 12h00 e de 15h às 17h30 . ENDEREÇO: aV. Antonio Coelho de Carvalho, 2517 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2008 às 09h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 17/12/2008 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARIA DE FATIMA MOTA DIAS
Chefe
DOU – Seção 3 - Página 111
PREGÃO No- PE-CAP-8.2.298
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público a Revogação do Pregão PE-CAP-8.2.298. Objeto: contratação de empresa especializada para organizar, acompanhar e finalizar o evento de Balanço anual de Atividade da Eletronorte e apresentação do Planejamento Estratégico para o período de 2007 / 2011. Motivo: Medida cautelar.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 151
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9002/2006
Número do Contrato: 9000/2006. Nº Processo: 54350000811200663. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04261230000165. Contratado: POSTO SÃO LAZARO LTDA. -Objeto: Alteração do valor na descrição do objeto, Prorrogação da vigência a contar de 01.12.2008
a 30.11.2009 e da Dotação Orçamentária. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 Vigência: 01/12/2008 a 30/11/2009. Data de Assinatura: 28/ 11/ 2008.
DOU – Seção 3 - Página 160
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2008
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para Fornecimento de combustível de Gasolina comum e Óleo diesel destinados à frota de veículos oficiais pertencente à SRTE/AP, conforme especificação constan te da Planilha de custo (Anexo II), parte inseparável deste PREGÃO. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 04/12/2008 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Salgado Filho, 61 Santa Rita - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2008 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 17/12/2008 às 09h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
MARIA JOSÉ ROSA MONTEIRO RAMOS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 169
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ECONOMISTAS
AVISO
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL - 2009
A Federação Nacional dos Economistas - FENECON comunica aos Economistas residentes nos Estados do Acre, Amapá, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins, que deverão recolher a Contribuição Sindical de 2009 em nome desta Entidade, até o dia 28 de fevereiro de 2009, no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais), conforme decisão da assembléia do Conselho de Delegados Representantes, realizada dia 21.11.2008. Aos Economistas já registrados nos CORECONS a Guia de Recolhimento personalizada será enviada pelo Correio. Dúvidas poderão ser esclarecidas pelo E. Mail: fenecon@fenecon.org.br
Brasília DF, 28 de novembro de 2008.
ECON. EDSON ROFFÉ BORGES
Presidente da Federação
DOU – Seção 3 - Página 208
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÕNICO No- 5/2008
Data da Realização: 20/11/2008 - 9h. Empresa vencedora: A. G. de Albuquerque.
Valor da proposta: R$ 171.199,92 (Cento setenta e um mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).
Macapá, 26 de novembro de 2008
MARIA RAMOS DIAS
Pregoeira
DOU – Seção 3 - Página 215
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CARTA-CONVITE No- 4/2008-PLCSO/SEMAP/PMLJ
Objeto: Reforma da Sala do Laboratório e Reforma de 01 Sala da Unidade de Saúde Lélio Silva , em Laranjal do Jarí/AP, objetos do Convênio 027/2006/MS. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 20,00 (Vinte Reais) na CPLCSO/PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 - Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 15/12/2008 às 09:00 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/PMLJ nos dias e horários de
expediente. Telefone (96) 3621-1102 - Ramal 230.
TOMADA DE PREÇOS No- 3/2008
Objeto: Construção de 31 Unidades Habitacionais em Laranjal do Jarí/AP, objeto do CR Nº 0194317-99/CEF/MC/FNHIS. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 100,00 (Cem Reais) na CPLCSO/PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 - Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 22/12/2008 às 08:30 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/ PMLJ nos dias e horários de expediente. Telefone (96) 3621- 1102 - Ramal 230.
TOMADA DE PREÇOS No- 4/2008
Objeto: Construção de 01 Matadouro Municipal em Laranjal do Jarí/ AP, objeto do CR Nº 0246638-92/CEF/MA. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 100,00 (Cem Reais) na CPLCSO/ PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 – Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 22/12/2008 às 11:30 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/PMLJ nos dias e horários de expediente. Telefone (96) 3621-1102 - Ramal
230.
TOMADA DE PREÇOS No- 5/2008
Objeto: Construção da Casa do Agricultor em Laranjal do Jarí/AP, objeto do CR Nº 0247405-00/CEF/MA. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 100,00 (Cem Reais) na CPLCSO/ PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 – Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 22/12/2008 às 15:30 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/PMLJ nos dias e horários de expediente. Telefone (96) 3621-1102 – Ramal 230.
TOMADA DE PREÇOS No- 6/2008
Objeto: Conclusão do Prédio da Unidade de Saúde da Comunidade Conceição do Muriacá, em Laranjal do Jarí/AP, objeto do Convênio 033/2008-SEINF. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 100,00 (Cem Reais) na CPLCSO/PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 - Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 22/12/2008 às 16:30 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/PMLJ nos dias e horários de expediente. Telefone (96) 3621-1102 - Ramal 230.
TOMADA DE PREÇOS No- 7/2008
Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza urbana no Município de Laranjal do Jarí, objeto do Convênio 028/2008-SEINF. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 100,00 (Cem Reais) na CPLCSO/PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 - Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 23/12/2008 às 08:30 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/PMLJ nos dias e horários de
expediente. Telefone (96) 3621-1102 - Ramal 230.
TOMADA DE PREÇOS No- 8/2008
Objeto: Construção de 01 Praça Publica no Município de Laranjal/AP, objeto do Convênio 11040457200700444. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 100,00 (Cem Reais) na CPLCSO/ PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 – Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 23/12/2008 às 11:30 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/PMLJ nos dias e horários de expediente. Telefone (96) 3621-1102 – Ramal 230.
TOMADA DE PREÇOS No- 9/2008
Objeto: Construção de 01 Centro Comunitário no Loteamento Cajari, Município de Laranjal do Jari/AP, objeto do Convênio 11040457200700482. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 100,00 (Cem Reais) na CPLCSO/PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 - Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 23/12/2008 às 14:00 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/PMLJ nos dias e horários de expediente. Telefone (96) 3621-1102 - Ramal 230.
TOMADA DE PREÇOS No- 10/2008
Objeto: Construção de 01 Centro Comunitário no Bairro Prosperidade, Município de Laranjal do Jari/AP, objeto do Convênio 11040457200700504. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 100,00 (Cem Reais) na CPLCSO/PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 - Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 23/12/2008 às 16:30 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/PMLJ nos dias e horários de expediente. Telefone (96) 3621-1102 - Ramal 230.
TOMADA DE PREÇOS No- 11/ 2008
Objeto: Construção do Quartel da Guarda Municipal no Município de Laranjal do Jari/AP, objeto do Convênio 11040457200700483. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 100,00 (Cem Reais) na CPLCSO/PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 - Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 24/12/2008 às 08:30 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/ SEMAP/PMLJ nos dias e horários de expediente. Telefone (96) 3621-1102 - Ramal 230.
TOMADA DE PREÇOS No- 12/2008
Objeto: Serviços de terraplenagem e drenagem de águas pluviais nas vias publicas da cidade de Laranjal do Jarí, no Estado do Amapá, objeto do Convênio 007/2008-GEA/SETRAP/PMLJ. Retirada do Edital: A partir de 04/12. Taxa de Retirada: R$ 100,00 (Cem Reais) na CPLCSO/PMLJ. Endereço: Sala da CPLCSO, na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, sito a Rua Progresso, 1087 - Agreste - Laranjal do Jarí. Data da Abertura: 24/12/2008 às 14:00 Hs no endereço acima. Mais informações: Sala da CPLCSO/SEMAP/ PMLJ nos dias e horários de expediente. Telefone (96) 3621- 1102 - Ramal 230.
Laranjal do Jarí-AP, 3 de dezembro de 2008.
MARIA NOÊMIA ARAÚJO DE FREITAS
Presidenta da CPLCSO
DOU – Seção 3 - Página 219
Destaques de interesse nacional
Seleções e concursos
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