segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Opinião e Notícia

Segunda-feira, 24 de novembro de 2008

Veja a seguir os destaques dos principais jornais de hoje. Se você não teve tempo para ler as notícias, clique nas manchetes ou nos links logo abaixo das matérias para lê-las. Publicaremos esta seleção do que há de melhor na imprensa do Amapá e do Brasil todos os dias.

Manchetes do Dia

Os jornais que estão expostos aqui são os que estão disponíveis e atualizados online.

DIÁRIO DO AMAPÁ
MINISTÉRIO PÚBLICO SAI EM DEFESA DE REMANESCENTES DE QUILOMBO

O Ministério Público Federal no Amapá ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), tendo em vista a demora da autarquia em regularizar a demarcação das áreas remanescentes de quilombo da comunidade Ambé. A lentidão do processo de demarcação de posse tem possibilitado a apropriação indevida de parte da área por João Melo Picanço, que cercou terras pertencentes aos remanescentes de quilombo. A ação do MPF no Amapá tem o objetivo de garantir os direitos da comunidade do Ambé, que tem sua posse assegurada pelo artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988. Porém, atualmente, os remanescentes de quilombo sofrem sérias ameaças de ver a extinção do seu legado étnico e cultural, motivada pelas demarcações ilegais na região. O Incra, até agora, não agiu com a rapidez necessária no processo de titulação das terras do Ambé, sendo omisso em diversas ocasiões, o que agravou a situação vivenciada pelas famílias instaladas na localidade.

JORNAL DO DIA
IMÓVEIS: COMPARAÇÕES QUE COLOCAM O ESTADO DO AMAPÁ NO FIM DA FILA

Esta é a quarta matéria que o JD publica e que tem como pano de fundo as altas taxas cobradas pelo único cartório de imóveis que funciona em Macapá e que vem, com isso, colocando um freio no desenvolvimento habitacional do Estado e de toda uma cadeia que pode acelerar o desenvolvimento local. A primeira, no dia 21 de novembro de 2007, trazendo como manchete " Definidas as Tabelas de Emolumentos dos Serviços de Registros Públicos" ; a segunda, no dia no dia 17 de fevereiro de 2008, trazendo a manchete " Estado do Amapá tem o Custo de Cartório Mais Alto do Brasil; a terceira, no dia 24 de fevereiro, com a manchete " Corregedor Geral da Justiça do Amapá dá um Basta nos Cartórios" , e, no dia 6 de julho, com a manchete " Oito Meses depois da Promessa, a Licitação para os Novos Cartórios de Imóveis não Saiu" .
A GAZETA
SEM RESPEITO: OAB PÕE LEÃO ATRÁS DAS GRADES

O antigo prédio do Fórum de Justiça de Macapá que hoje pertence a Ordem dos Advogados do Brasil do Amapá (OAB) é um patrimônio histórico da cidade. Quem vem a Macapá não tem como não passar pela frente do prédio e tirar fotos dos famosos leões dourados que ficam lá na frente. Mas esse ponto turístico está ameaçado desde a última reforma que feita, pois foram colocadas grades ao redor do prédio, onde as pessoas que por ali passavam toda tarde e paravam para apreciar a paisagem, agora tem que pedir autorização do vigilante para tirar fotos e se sentar nas escadarias. Nunca mais os turistas terão direito de fazer pose ao lado dos leões para depois mostrar essas obras de arte para os amigos que não conhecem o Estado. A assessoria de comunicação da entidade se pronunciou e falou que as grades são para evitar assaltos, pois recentemente o prédio foi assaltado. Outro fator foi que na última reforma os leões foram pintados, pois eles estavam totalmente depredados pela população. O presidente da OAB, Washington Caldas, esclareceu que se em algum evento da cidade precisar da frente do prédio, as grades podem ser removidas sem problemas. “Na ultimas eleições para Governo, o Waldez pediu para fazer o primeiro discurso na escadaria do prédio, se houver necessidade como nesse caso, as grades serão removidas sim”, disse Washington Caldas.

TRIBUNA DA IMPRENSA
PLANALTO JÁ ESTUDA MEDIDAS PARA ENFRENTAR CRISE EM 2009

Redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores produtivos em crise, como agricultura, automobilístico e da construção civil, manutenção do ritmo crescente dos investimentos em grandes obras, linhas de crédito para a compra de máquinas e equipamentos destinados à exploração e produção de petróleo e campanhas publicitárias para que as pessoas não deixem de comprar bens de consumo são as principais medidas que o governo estuda tomar para amenizar os efeitos da crise econômica em 2009. As formas de o País enfrentar a crise serão o tema da última reunião ministerial do ano, marcada para hoje. Nela, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedirá empenho de todos os auxiliares para tentar evitar que a crise venha a atrapalhar seus dois últimos anos de governo.


O GLOBO
GOVERNO VAI SUSPENDER PROJETOS COM EQUADOR

Depois de chamar de volta o embaixador brasileiro no Equador, Antonino Marques Porto, o governo brasileiro vai elevar o tom e dará mais um recado duro ao país vizinho. Os projetos de cooperação nas áreas de saúde, educação, meio ambiente e energia serão paralisados, segundo fontes do governo. Além disso, o Brasil vai rever toda a relação diplomática com os equatorianos. Para restabelecer a normalidade, o país espera um gesto de boa vontade do Equador. Por enquanto, seu presidente, Rafael Correa, mantém-se inflexível.


FOLHA DE SÃO PAULO
CHUVAS PROVOCAM 20 MORTES EM SC

As chuvas que atingem Santa Catarina desde a noite de sexta-feira provocaram a morte de ao menos 20 pessoas, de acordo com a Defesa Civil do Estado. Com exceção de um caso, todas as mortes ocorreram em soterramentos. A 20ª vítima, uma mulher de 21 anos, morreu após seu carro cair num rio. A Defesa Civil contabilizava 15.561 pessoas que abandonaram suas moradias: 8.216 desabrigados (estão em abrigos) e 7.345 desalojados (na casa de parentes ou amigos). As regiões mais afetadas são o litoral norte e as cidades margeadas pelo rio Itajaí-Açu, como Blumenau (162 km de Florianópolis). A Defesa Civil contabiliza 1,5 milhão de pessoas afetadas pela chuva. Cerca de 250 mil pessoas estão sem energia elétrica, segundo a Celesc (Centrais Elétricas de SC).


O ESTADO DE S. PAULO
GOVERNO QUER NOVO PACOTE CONTRA A CRISE

Redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para setores produtivos em crise, como agricultura, automobilístico e da construção civil, manutenção do ritmo crescente dos investimentos em grandes obras, linhas de crédito para a compra de máquinas e equipamentos destinados à exploração e produção de petróleo e campanhas publicitárias para que as pessoas não deixem de comprar bens de consumo são as principais medidas que o governo estuda tomar para amenizar os efeitos da crise econômica no ano que vem.


JORNAL DO BRASIL
CRISE GERA CAUTELA NAS CLASSES C E D

A pesquisa Retratos da crise: as classes C e D em estado de alerta, feita pela agência McCann Erickson, é um bom termômetro para saber como o consumidor latino-americano reage diante da turbulência financeira internacional. Realizado entre os dias 25 e 31 de outubro no Brasil, Chile, Argentina, Colômbia, Honduras, México e Panamá, o estudo constata que o entusiasmo das classes C e D com o crédito fácil, que estimulava as compras, deu lugar a um consumidor mais criterioso e ponderado. Ele teme os efeitos da crise, embora não acredite que sua vida econômica já tenha piorado em função do vendaval financeiro dos EUA.

CORREIO BRAZILIENSE
EMPRESAS DÃO GOLPE NOS TERCEIRIZADOS

Apesar de envolver milhares de trabalhadores, a contratação de empresas de prestação de serviços terceirizados à administração pública federal gera uma série de problemas. Todo fim de ano uma enxurrada de denúncias chega ao Ministério Público do Trabalho (MPT). Somente de 2007 para 2008, esse número saltou de 70 para 97, um crescimento de 38,57%. As acusações são de atraso ou não pagamento de salários, tíquete-refeição, vale-transporte e de contribuições ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Também existem casos em que as empresas simplesmente desaparecem com o dinheiro dos funcionários, que são obrigados a entrar na Justiça para assegurar seus direitos.


VALOR ECONÔMICO
APESAR DA CRISE, EMPRESAS INVESTEM EM TECNOLOGIA

Grandes companhias que atuam no Brasil, lideradas pelos bancos e operadoras de telecomunicações, planejam manter - e em alguns casos até ampliar - os orçamentos de tecnologia da informação (TI) em 2009. No Bradesco, os investimentos vão ficar em torno de R$ 2 bilhões, a mesma soma reservada para o exercício atual. No Banco do Brasil, a perspectiva é investir R$ 1,2 bilhão na área, acompanhando os gastos deste ano. A Claro prevê um acréscimo de 40% no volume de recursos, cujo valor não é revelado. As razões desse cenário positivo, a despeito da crise financeira, variam de empresa para empresa. O Pão de Açúcar está atualizando seus sistemas de administração, nos quais pretende investir R$ 150 milhões em três anos. Na Claro, um dos principais motivos é a construção de um novo centro de dados para sustentar o crescimento explosivo da base de usuários da telefonia celular.

GAZETA MERCANTIL
ATENTO, CONSUMIDOR NÃO DEIXOU DE COMPRAR

O entusiasmo das classes C e D com o crédito fácil, que estimulava as compras, deu lugar a um consumidor mais criterioso e ponderado, reflexo da crise financeira internacional. Por enquanto, essa preocupação não se refletiu em queda de vendas no varejo nem na indústria. "A crise no Brasil chegou primeiro pela mídia e ainda não é uma realidade de chão de loja", afirma Sussumu Honda, presidente da Associação Brasileira de Supermercados. A expectativa da Tendências Consultoria é de que o varejo feche o ano com alta de 9,1%. Para a indústria, a crise já trouxe redução de pedidos. Ainda assim, vários setores devem registrar saldo positivo em 2008, com crescimento da produção e das vendas. Alguns deles, porém, como o de siderurgia, temem um recrudescimento da crise em 2009. Já o ramo de materiais de construção ainda não sentiu redução nas vendas e deve registrar em 2008 um dos melhores anos da história: previsão de receita de R$ 96 bilhões, uma alta de 23%, segundo a Abramat, associação do setor.

COLUNAS, ARTIGOS E MATÉRIAS INTERESSANTES DO AMAPÁ

“Cidadania com Energia” incentiva a cultura
Diário do Amapá


O Comitê de Responsabilidade Social da Eletronorte, em conjunto com a Associação de Mulheres do bairro Nova Esperança e demais parceiros, realizam o Batizado de Capoeira de 37 crianças e adolescentes do projeto social Cidadania com Energia. O batismo ocorre hoje, 22, às 16h30 na quadra da Escola Estadual Josefa Jucileide, bairro Nova Esperança, incluindo Show de Ma-culelê, da Associação Cultural de Capoeira Quilombo Brasil; apresentação dos alunos do projeto, novos capoeiristas, mestres e instrutores de capoeira.
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Muçulmano vem ao Amapá mostrar face do islamismo
Diário do Amapá


Em peregrinação pelo Brasil há 14 anos, pregando as “maravilhas do Islã”, o muçulmano Wasim Ahmad Zafar, presidente da Associação Ahmadia do Islã no Brasil e chefe missionário, está no Amapá para ministrar a palestra “O verdadeiro ensinamento do Islã”. De cara ele explicou, ontem, que foi com a missão de tirar imagens negativas do islamismo que surgiu a Associação Ahmadia Islã no Brasil. A Associação tem sede em mais de 180 países e 250 milhões de seguidores. Wasim Ahmad disse que hoje o Islã é a religião que mais cresce no mundo, e pergunta: “Poderia ser o Islã a religião que mais cresce no mundo se pregasse o ódio e a violência?”
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Sobre cardápios
Renivaldo Costa
Diário do Amapá

Há coisas na vida que decididamente vão de encontro ao meu senso prático: cardápios são uma delas. Primeiro porque a mim me parece muito mais razoável que o sujeito vá ao recinto já sabendo exatamente o que irá pedir. Caso não tenha certeza, que não se dê ao trabalho de sair de casa, pois quem tem fome não procura o que comer. Houve um tempo em que as pessoas iam a restaurantes pela simples razão de ter fome. Hoje se vai a restaurantes por qualquer outro motivo, todos comprovadamente legítimos, menos este. Eu mesmo já estive em alguns com o mesmo apetite de um doente de hospital. Não pretendia comer nada, até que me caiu em mãos o cardápio e logo descobri o recôndito sentido da sua existência: longe de lhe dar liberdade de opção, o cardápio lhe impõe uma escolha.
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Coluna do Leonai Garcia
Diário do Amapá


Funcionário da Unimed ao léu

Os funcionários da Unimed-Macapá não têm direito ao Plano de Saúde. Coisa esquisita. Não seria o caso de incluir-lhes e cobrar-lhes um valor diferenciado sobre o plano. Por enquanto, o que se vê é uma administração trôpega.

Reginaldo e a China mista

O jornalista Reginaldo Borges empreende uma viagem de estudos pela Ásia.
Ponto de referência: China. Cultura milenar que funde atualmente os dois extremos: socialismo e liberalismo. De um lado a censura paquidérmica e, de outro, a liberdade econômica.

Semana da Consciência Negra

UNA em festa. Leci Brandão no Amapá para fechar a Semana da Consciência Negra.
Ontem à noite, 20, foi rezada a tradicional Missa dos Quilombos. Rildo Costa, presidente da UNA, feliz pelo sucesso da festa em homenagem a Zumbi, líder negro que sucumbiu no Nordeste, vítima de traição. O Amapá festeja esse acontecimento com sobras de razão. O Curiaú e arredores são berçários desta festa cultural.

1 - O assassino do cabo PM Edson foi preso. Covarde, bandido, miserável, desgraçado. Esse traste tem de apodrecer na cadeia. A Justiça liberou o seu pedido de prisão, de imediato, e a praga já está no presídio, o lugar ideal para esse tipo de gente. Parabéns a Polícia Militar.

2 - Houvesse pena de morte neste país, certamente o assassino do cabo PM Edson seria um candidato. Matou por instinto. Não tem jeito para essa praga. Ainda bem que foi recolhido ao pavilhão de "parceiros". Esse elemento faz parte do mundo mal, miserável.

3 - Entra ano e sai ano e a Unimed-Macapá não consegue resolver o seu problema de caixa. Tem milhares de usuários, mas não consegue sair do vermelho. Paga mal os cooperados. Uma administração profissional seria a solução para o problema? Quem sabe? 2009 vem aí.
Leonai Garcia

Coluna “FROM”, com Luiz Melo
Diário do Amapá


Camaleão

A conferir, colunista pergunta: por que os macunaímicos da imprensa — que também atendem por militantes do poder, de repente, levados por pesquisas falsas, no piscar dos olhos, deram as costas para Roberto Góes e foram ocupar trono adversário? Por quê? Resumo da ópera: se deram mal e, depois, queixo caído, desmascarados, voltaram a ocupar o mesmo andor que seguia firme e forte. E, estranhamente, hoje, de novo se arvorando haverem contribuído para a eleição do atual prefeito. É um gesto bem pior do que “puxa-saquismo”. Ou não?

Vexame

Até hoje, não sai da cabeça do colunista. Aquele episódio protagonizado por Capiberibe, na sede do Trem, quando, consumada eleição dele para o governo, aos brados, manifestando publicamente ao pessoal da Rádio Difusora, então a serviço de Barcellos, mais ou menos assim: “Se preparem. Vocês agora são meus. Meus empregados. Vão ter que puxar o meu saco”. Dito e feito. Apesar de ainda se arvorarem de donos das profundezas da ética do jornalismo do Amapá.

Trampo

Ibama vai contratar 225 analistas ambientais. Inscrições já estão abertas e salários são pra lá de bons: mais de quatro mil reais por mês. Concurso, porém, é só para quem tem curso superior.
E haja queima de pestanas e neurônios.

Josys

Marcha das Josys, em Santana, teve povaréu pra ninguém botar defeito. De parabéns os organizadores pelo protesto pacífico, sem registro de nenhum incidente.

Zumbi

Em Macapá, mais de duas mil pessoas participaram da Sexta Caminhada Zumbi dos Palmares. Evento marcou a abertura da Semana da Consciência Negra. Gritos de liberdade ecoaram em toda a cidade.

Epidemia

Mal-de-chagas avança em Macapá, ultrapassando os limites do Zerão, chegando a outros bairros. Outras doenças que adoram esta época, a malária e a dengue, já fizeram mais de setecentas vítimas em toda a cidade.
É preocupante.
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Coluna “Ponto e Vírgula”
Diário do Amapá


Reajuste

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou Projeto de Lei, do Executivo, que prevê o reajuste do piso salarial nacional dos professores da rede pública de ensino básico pela variação do INPC nos 12 meses anteriores à atualização. Na proposta, o reajuste ocorrerá sempre em janeiro. O piso aprovado no ano passado é de R$ 950.

Caminhada

Argumentos de cientistas e ambientalistas são fortes no que diz respeito à devastação que causam a reconstrução e a construção de rodovias no país. Só que essa preocupação é maior quando obras contemplam a Amazônia, como o que está acontecendo com a BR-319 – Porto Velho-Manaus. Mas uma coisa deve ser ponderada: amazônidas não podem ficar condenados ao “argumentisolamento”, sem estradas que permitam que tenhamos o que todos têm em outras regiões.

Papai Noel

Polícia Militar do Amapá já colocou nas ruas a “Operação Papai Noel”. Quinhentos policiais estarão nas ruas, principalmente no centro comercial, para garantir a segurança de quem vai fazer as compras de fim de ano. Comando já garantiu que qualquer ação criminosa será debelada rapidamente. Efetivo terá presença de novos policiais recém-formados.
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MP recomenda cautela para construção de shopping Center
Diário do Amapá


A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urba-nismo da Comarca de Macapá (Prodemac) recomendou ao município de Macapá e aos órgãos licenciadores estaduais e municipais para que observem o fiel cumprimento da legislação ambiental na futura construção e instalação de um shopping center na rodovia Juscelino Kubitschek, em frente à Universidade Federal do Amapá (Unifap), considerando a previsão de derrubada de várias centenas de árvores para o espaço a ser construído.
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Décimo terceiro Salário do Estado será pago nos dias 12 e 13 de dezembro
Jornal do Dia


O décimo terceiro salário, foi instituído no Brasil, seguindo exemplo de outros países, pela Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, que o disciplinou como pagamento no mês de dezembro, baseado sobre a remuneração desse mês, e em valor correspondente ao número de meses trabalhados pelo empregado no ano, havendo fração igual ou superior a quinze dias como mês integral para efeito de cálculo. Para melhor entendimento o valor da gratificação corresponde a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Essa remuneração deve ser paga em duas parcelas a primeira deve ser paga até o mês de novembro e a segunda deve ser quitada até o dia 20 de dezembro.
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Coluna “Bastidores da Notícia”, com Rodolfo Juarez
Jornal do Dia (edição do dia 22)

QUER A PONTA
Era questão de tempo. Ontem, feriado em muitas cidades, foi oficialmente anunciada a compra do banco estatal paulista Nossa Caixa pelo Banco do Brasil, por R$ 5,38 bilhões. Todos os jornais abordam o principal objetivo do BB no negócio: buscar a retomada do posto de maior instituição financeira do país, perdido após a fusão Itaú-Unibanco e ainda não recuperado.

GANHA, GANHA
A operação foi benéfica também para quem vendeu, no caso, o governo de São Paulo. O governador José Serra (PSDB) diz que vai investir o dinheiro em projetos de infra-estrutura e em hospitais. E, claro, vai ganhar capital político para disputar o Palácio do Planalto em 2010.

TEVE QUE MUDAR
Lula assina decreto para permitir venda da BrT para Oi. Aos poucos, mas a venda da Brasil Telecom para a Oi vai se concretizando. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reforma o Plano Geral de Outorgas, condição fundamental para que uma operadora de telefonia compre outra que atua em área diferente.
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Coluna “Respingando”
Jornal do Dia
(do dia 22)


PF acionada
A disputa entre o advogado Antônio Neto e o empresário Jorge Carvalho pelo controle da Mineração Tocantins ainda vai render. Neto representou contra a Polícia Federal no Amapá junto à corregedoria da instituição e ao Ministério Público Federal. A PF teria acusado Neto de falsificar assinatura, laudo desmontado pelo perito Ricardo Molina. Neto teme represálias pela representação.

Primeiro encontro
Marcado o primeiro encontro dos prefeitos eleitos e reeleitos com o governo federal. Será nos dias 10 e 11 de fevereiro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (Brasília). Serão apresentados os principais programas federais que colaboram com os municípios para melhoria dos serviços públicos postos à disposição do cidadão.

Lecy e o Amapá
Quinta-feira, entrevistada na Record News, a cantora e compositora Lecy Brandão só falou bem do Amapá. Destacou a presença de cantores do Estado, desde ontem, em shows no Teatro Sesc Ipiranga (São Paulo), e disse que na terça-feira 25 estará em Macapá para o encerramento do Encontro dos Tambores, que ela chamou de "uma grande festa".

Vestibular 2009
Domingo é o dia da primeira "peneira" dos candidatos a vagas na Universidade Estadual do Amapá. Acontece a prova de conhecimentos gerais, classificatória às provas de conhecimentos específicos da área escolhida e redação. A segunda fase será nos dias 4 e 5 de dezembro. Na reserva de vagas para afro-descendentes estão 201 inscritos, número considerado baixo.

Igarapé poluído
A mineradora MPBA, que explora ouro no Amapá, vai indenizar moradores das margens do Igarapé William pela poluição provocada. No dia 10 de dezembro ela apresentará proposta a cada morador prejudicado com a poluição, conforme acerto feito com o promotor de Justiça Afonso Guimarães. A MPBA também será obrigada a recuperar o igarapé.

Contra a Aids
O Fórum de Aids no Amapá vai promover evento dia 1º de dezembro, quando se comemora o Dia Mundial de Luta contra a Aids. Socorro Madureira, uma das coordenadoras da programação, anuncia solenidade no Centro Cultural João Batista de Azevedo Picanço, caminhada pela Avenida FAB e distribuição de camisinhas. Os casos de Aids têm aumentado no Amapá.
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Amapá deve ter recursos da Suframa para pesquisa pelos próximos dois anos
Jornal do Dia
(edição do dia 23)

O Amapá pode receber recursos da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) em 2009 e 2010. O orgão anunciou que nos próximos dois anos, o Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento da Amazônia (Capda) irá dispor de R$ 52 milhões para financiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na Amazônia Ocidental (Estados do Amazonas, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá). Os investimentos serão realizados em programas considerados prioritários no plano estratégico do Capda e terão como objetivo principalmente a atração, formação e fixação de recursos humanos na Região e a geração de produtos e processos por meio do aproveitamento sustentável da biodiversidade amazônica.
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Falta de água atinge diversos bairros de Macapá
A Gazeta

A Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa) tem enfrentado uma série de problemas na rede de distribuição da capital, quase sempre ocasionados por obstrução nos ramais e nos hidrômetros. Recentemente, cedeu parte do equipamento auxiliar de um dos registros que viabilizam a distribuição para o Centro, o Santa Rita e o Jesus de Nazaré. A comunidade desses bairros ficou sem água.O diretor da Caesa, Benedito Souza, explicou na imprensa que o atual problema foi provocado por obstrução no hidrômetro, impedindo a passagem da água. “Mas já estamos com uma equipe trabalhando na retirada do registro”. Souza disse que ainda na tarde de ontem seria normalizada a distribuição de água na área do centro atingida pelo problema.
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Pacto Federativo e Espírito Republicano: União promove “Encontro Nacional com os Prefeitos e Prefeitas”
A Gazeta

O Governo Federal está convocando o “Encontro Nacional dos Prefeitos e Prefeitas”, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2009, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF. O evento tem o objetivo de viabilizar a continuidade da relação de respeito e diálogo entre a União e os mais de cinco mil municípios do País, que contribuiu para a criação e fortalecimento do Comitê de Articulação Federativa – CAF. Durante o encontro serão apresentados os principais programas federais que colaboram com os municípios para melhoria dos serviços públicos colocados à disposição do cidadão. Procurado para comentar a iniciativa do Presidente Lula, o ex-presidente e senador do Amapá, José Sarney (PMDB-AP), comentou: “A transparência e o espírito de colaboração entre os entes federativos, duas condições essenciais do espírito republicano, vão se reforçar. Como senador, cuja função maior é a defesa da Federação, só poço comemorar a iniciativa”. E lembrou: “Mas, parece que não é só o encontro em Brasília. Há outras providências no mesmo sentido. O presidente Lula, inclusive, instruiu os bancos oficiais a apoiarem os novos prefeitos, até com fornecimento de equipamentos, escritórios especializados, consultoria. A idéia é fazer uma transição realmente republicana que garanta a continuidade dos convênios federais. O prefeito que hoje tem que sair de sua cidade para assinar convênio, poderá fazê-lo por meio do portal, inclusive a prestação de contas”.
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MPF recomenda ao Incra regularizaçãofundiária em terra quilombola
A Gazeta


As comunidades remanescentes de quilombos em processo de reconhecimento das terras estão preocupadas com a implantação desordenada de culturas nas áreas em que moram há vários anos. Nessa luta, as comunidades receberam o apoio do Ministério Público Federal no Amapá, que recomendou à Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Estado que priorize a conclusão do processo de regularização fundiária que tem a finalidade de proporcionar a demarcação e a titulação da propriedade definitiva das terras ocupadas pela comunidade quilombola do Ambé, localizada nas proximidades do km 50 da BR-156.
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Coluna do Cláudio Humberto
A Gazeta


‘Propaganda tenta ressuscitar o Pronasci

O “PAC da Segurança” é um fiasco – aplicou apenas 21% de R$ 1,4 bilhão prometidos para 2008 – mas o Ministério da Justiça decidiu fazer uma campanha publicitária milionária, de R$ 15 milhões, para “vender” o Pronasci (Programa Nacional de Segurança com Cidadania) como uma maravilha. O desafio é muito difícil para agências de propaganda porque os números do crescimento da criminalidade desnudam a lorota.

Conversa mole

O Pronasci foi lançado em agosto de 2007 prometendo investimentos maciços em segurança nas onze cidades de maior criminalidade. Oba, obaAlém de propaganda, o dinheiro do Pronasci tem sido usado para pagar até jatinhos, nos espalhafatosos lançamentos do programa nos estados. Culpado escolhidoO Planalto culpa o gerente do Pronasci, Ronaldo Teixeira, chefe de gabinete do ministro Tarso Genro, pelo fiasco do “PAC da Segurança”.

Encolheu

Caíram de US$ 30 bilhões para US$ 26 bilhões, informa o Banco Central, as previsões de investimentos estrangeiros diretos no Brasil, em 2009.

No Acre, licitação a jato para helicóptero

No governo petista do Acre, licitações na área de Saúde demoram de 60 a 90 dias, mas para comprar um helicóptero novinho em folha, por R$ 7,9 milhões, foi concorrência tipo vapt-vupt: do último dia para retirada do edital à homologação do resultado, transcorreram apenas sete dias. O santo era forte: Jorge Viana, o ex-governador petista hoje trabalhando incansavelmente para a Helibrás S/A, fabricante vencedora da licitação.

Em pé de guerra

Os irmãos Cid e Ciro Gomes estão em rota de colisão. O clima está tão pesado que a mãe deles, d. Maria José, anda pedindo juízo aos dois.

Escândalo

No Rio, registro de contratos de financiamento de veículos, no esquema cartórios-Detran, custa R$ 769 – ou 20% do valor total de moto popular.

São uns espertos...

Os bancos reclamam de barriga cheia. Juros do cheque especial chegam a 9,5%, crédito pessoal a 6,1%. E pagam 1% ao mês para aplicações.

Perderam o juízo

Cartilha do programa DST/Aids, distribuída pelo Ministério da Saúde, deixaria ruborizado até Carlos Zéfiro, autor dos célebres (e toscos) “catecismos” de décadas atrás. Algumas ilustrações são pura sacanagem. A cartilha até ensina como usar drogas com “segurança”.
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Coluna “Gazetilha”
A Gazeta

colunagazetilha@hotmail.com

• Tomada de decisão


Duas canetadas de Jorge Amanajás (PSDB), presidente da Assembléia Legislativa, serão decisivas para a mudança da composição do colegiado de deputados estaduais. Essa nova formação valerá a partir do início do ano, antes do último biênio da legislatura atual. Em pauta as vagas de Roberto Góes, licenciado por ter sido eleito prefeito da capital e Jorge Sousa que teve o mandato cassado.

• Complicando o quadro

Tudo estaria certinho com a simples convocação dos suplentes de Roberto Góes e Jorge Sousa, não fosse a guerra de interesses que está por trás do que seriam, digamos, apenas duas substituições, como ocorre num jogo de futebol.

• Caso Jorge Sousa

Até agora o presidente Jorge Amanajás não foi comunicado da decisão do TSE no que concerne a cassação de Jorge de Sousa. Portanto, não poderá convocar o suplente, Leury Farias, só porque tomou conhecimento da notícia da cassação de JS pelos jornais. Enquanto isso, a principal testemunha responsável pela incriminação de Jorge Sousa já voltou ao Tribunal para dizer que mentiu no primeiro depoimento que serviu de base para a decisão do juiz.

• Vaga de Roberto

Nada menos do que três candidatos estão de olhos espichados, loucos para pular e sentar na cadeira que era de Roberto Góes. O pastor Nogueira (PMDB), primeiro suplente; Fran Junior (PMDB), segundo suplente e José Soares (PDT). Entretanto há alguns fatores que podem mudar o rumo natural da sucessão na casa.

• O que é isso?

O pastor Nogueira teve o registro cassado pelo TRE e Fran Junior está com seus direitos políticos suspensos. Nogueira recorreu ao TSE, pediu liminar e aguarda decisão. Fran Junior quer o reconhecimento dos seus direitos por ter participado da eleição de 2008 na condição de eleitor. Está aí o nó.

• Ação proativa

José Soares (PDT) parte para uma ação proativa. Diz que não vai esperar por ninguém. Ele mesmo, através de seus advogados, vai provocar a Justiça e Assembléia. Entende que por direito, e por ser o único com ficha limpa entre os três pretendentes, deve ser empossado. É esperar pra ver.

• Nota 10

Reitor José Tavares, (Unifap), deu show de organização do encontro de reitores de universidades da Amazônia, realizado nesses últimos dois dias em Macapá. Para fechar com chave de ouro leva hoje, os convidados para um passeio de barco com direito a almoço a bordo, pelo rio Amazonas, até Mazagão, berço da história do Estado.

• Bomba

Os novos prefeitos eleitos no interior do estado vão encontrar uma bomba com efeito retardado que poderá explodir já em 2009. Tudo por conta da desorganização administrativa e financeira que vivem alguns municípios do interland. Um dos muitos problemas diz respeito à inadimplência dos convênios com o Governo Federal. E todo mundo sabe que quem não presta conta não recebe recursos da União.
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PM/AP festeja 33 anos de criação
A Gazeta


O aniversário de 33 anos da Polícia Militar do Amapá (PM/AP) será comemorado no período de 21 a 28. A programação iniciou com uma exposição às 14h no Shopping Macapá. No Estádio Glicério Marques, às 16h haverá a final do futebol de campo e às 19h haverá a tocata da banda de música no Macapá Shopping. A solenidade de abertura da semana comemorativa aos 33 anos da PM/AP será na segunda-feira (24) com a palavra do comandante geral e entregas de diplomas “Amigos da Polícia”.
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Jorge Amanajás defende interligação de hidrovias como alternativa de desenvolvimento regional
A Gazeta

O presidente da Assembléia Legislativa do Amapá, deputado Jorge Amanajás (PSDB), ao se posicionar favorável a aprovação do Projeto de Resolução do deputado Manoel Brasil (PNM), que cria a Frente Parlamentar de Hidrovias e Portos do Amapá, disse que esse sistema de transporte poderá ser usado como alternativa para o desenvolvimento econômico do Estado. A proposta foi aprovada pela AL na sessão desta quarta-feira, 05 de novembro de 2008. Diante do acelerado processo de globalização da economia mundial, Jorge Amanajás defende a necessidade de se fazer uma re-adequação do sistema de transportes para a obtenção de redução de custos. A melhor utilização da malha hidroviária pode ser essa saída. Por suas características de transporte para grandes volumes e grandes distâncias, o sistema hidroviário, para ele, é o que melhor se adequa aos novos tempos por agregar preservação ambiental e custos inferiores aos demais sistemas modais de transporte. Ele lembrou que o projeto de Brasil resgata uma luta antiga da Assembléia: a interligação das hidrovias do Centro-Oeste e do Norte com as existentes no Amapá.
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Confederação Nacional de Municípios (CNM) reúne prefeitos eleitos do Pará e Amapá
A Gazeta

Está confirmado para a próxima segunda (24) e terça-feira (25), no Hotel Sagres, em Belém, um encontro promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com todos os prefeitos eleitos dos estados do Pará e Amapá, com o tema “Novos Gestores 2009-2012 - Um Pacto pela Qualidade na Gestão”. Esta é a segunda edição do encontro promovido pela CNM, que espera o recorde de prefeitos inscritos em todo o país. Os organizadores dizem que trata-se de um esforço histórico dos municípios organizados na consolidação de um padrão de responsabilidade, qualidade e eficiência na gestão pública brasileira. O encontro dos prefeitos eleitos começou em outubro no Rio Grande do Sul e segue por todo o Brasil.
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Hidrovia do Marajó volta a ser discutida pelos governos do PA e AP
A Gazeta


Um projeto iniciado a cerca de 10 anos pelos governos dos estados do Amapá e Pará voltou a ser discutido ontem (21). Trata-se da Hidrovia do Marajó, projeto de construção de um canal de 32 km rasgando o arquipélago do Marajó (PA) ao meio para interligar as cabeceiras dos rios Anajás e Atuá. De acordo com o secretário de governadoria do estado, Alberto Góes, a Hidrovia do Marajó perdeu muito dinheiro. Ele afirma que no período de 1998 a 2000, cerca de R$ 28 milhões alocados no orçamento da União foram devolvidos porque a obra foi embargada na Justiça Federal.
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Comunidades Eclesiais de Base da Diocesede Macapá refletem sobre a Ecologia
A Gazeta

“Do ventre da terra o grito que vem da Amazônia – CEBs e Ecologia”, é o tema de mais um Encontrão das CEBs (Comunidades Eclesiais de Base) da Diocese de Macapá, que anualmente reúne padres, diáconos, religiosas, coordenadores, animadores e participantes das comunidades da cidade e do interior. O grande encontro, realizado há mais de 20 anos, está marcado este domingo de Cristo Rei, a partir das 7h30, no Centro de Pastoral Diocesano, atrás da igreja Jesus de Nazaré. A programação inicia com a Santa Missa e apresentação da Carta Pastoral de Dom Pedro José Conti, Bispo de Macapá. Em seguida acontece a socialização dos conteúdos e das propostas construídas nos encontros de regiões. O tradicional festival das CEBs encerra a programação, que também antecipa a temática e propostas para 12º. Intereclesial, marcado para o ano que vem, em Porto velho/RO, pela primeira vez na Amazônia.
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ARTIGOS DE OUTROS ESTADOS

A epidemia do futuro e o futuro da epidemia (Correio Braziliense)
A impensável crise econômica global (Gazeta Mercantil)
A verdade sobre as escutas telefônicas (Folha de S. Paulo)
Ainda há tempo (O Globo)
Aposta dupla (O Globo)
Biocombustíveis, não por acaso (O Globo)
Calote à la Equador tem outro nome (Gazeta Mercantil)
Compromisso pela Lei do Aprendiz (Folha de S. Paulo)
Dependência de petróleo para produção de energia (Gazeta Mercantil)
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Direito à memória (Jornal do Brasil)
E para onde essa bola vai rolar? (O Estado de S. Paulo)
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Memória (O Estado de S. Paulo)
Menos lixo (Folha de S. Paulo)
Moradia é dignidade (Correio Braziliense)
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Olhares cruzados (Jornal do Brasil)
Overshooting cambial: causas e soluções (Valor Econômico)
Politização na Universidade de Brasília (Correio Braziliense)
Rússia e Brasil, juntos também na OMC (O Estado de S. Paulo)

COLUNAS DE OUTROS ESTADOS

A paranóia do poder e a vida de pés descalços (Jornal do Brasil)
Brasil faz acordo de defesa com a Rússia (Valor Econômico)
Cada um com seu calo (Correio Braziliense)
Dólar agora tem alta de 58% desde piso (Valor Econômico)
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Longo prazo (Folha de S. Paulo)
O racismo mais cordial (Folha de S. Paulo)
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É hora de se dar ao respeito (Correio Braziliense)

MATÉRIAS SOBRE POLÍTICA

'Fomos inocentados. Não há motivo para reativar o caso' (O Globo)
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