MANCHETES DO DIA
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O GLOBO
OBAMA SE DIZ HUMILHADO APÓS DERROTA
Abatido, presidente dos EUA faz meã-culpa com sinceridade desconcertante. Cabisbaixo e multo abatido, o presidente Barack Obama assumiu a responsabilidade pela frustração dos eleitores, que lhe impuseram uma devastadora derrota diante dos republicanos nas eleições legislativas. "Algumas noites de eleição são estimulantes, outras são humilhantes", disse Obama, com desconcertante sinceridade para um presidente que foi eleito embalado em ventos de mudança, com confortável maioria no Congresso. No que ele qualificou de surra, os democratas perderam ao menos 61 cadeiras na Câmara e mantiveram o Senado, mas com margem bem reduzida. (Págs. 1 e 29 a 33)
FOLHA DE S. PAULO
EUA INUNDARAM MERCADO COM US$600 BILHÕES
Ação pode ter reflexo negativo no Brasil, valorizando real e dificultando exportação. O Fed (banco central dos EUA) anunciou a compra de US$ 600 bilhões em títulos do Tesouro americano. O valor corresponde a 4% do PIB daquele país e cerca de 31% de tudo o que Brasil deve produzir neste ano. A operação é uma forma de injetar dinheiro na economia dos EUA, reduzindo os juros de longo prazo e aquecendo o consumo. A medida foi recebida com cautela. Para economistas, não falta crédito barato: "inundar" o mercado com dólares pode fazer a inflação disparar adiante e provocar bolhas de ativos, sobretudo nos emergentes. Para o ex-diretor do BC Alkimar Moura, parte desse dinheiro virá para o Brasil, em forma de investimento, valorizando mais o real e dificultando as exportações. Em outra operação, de até US$ 300 bilhões, o Fed continuará a comprar títulos do Tesouro com papéis lastreados em hipotecas. (Págs. 1 e Mercado)
O ESTADO DE S. PAULO
LULA DIZ QUE TODO PODER É DE DILMA: “REI MORTO, REI POSTO”
Ao lado da sucessora, presidente afirma que o novo governo será formado por ela e descarta concorrer em 2014 . O presidente Lula afirmou, em entrevista coletiva junto com Dilma Rousseff, que o governo da presidente eleita "tem de ter a cara de Dilma". Ante as especulações sobre o real poder de sua sucessora, ele declarou que, a partir de 1º de janeiro, é “rei morto, rei posto". Para reforçar a disposição de que não vai interferir, Lula sinalizou também que não vai disputar a eleição de 2014: "Chegar ao final do mandato com o reconhecimento popular que tem o governo, voltar é uma temeridade porque a expectativa gerada é infinitamente maior". O presidente deixou claro que o objetivo da entrevista, convocada minutos antes de ser realizada, era passar um recado político. Em 15 oportunidades, Lula enfatizou que a formação do ministério é de inteira responsabilidade de Dilma. Apesar do discurso, Dilma e Lula vão aproveitar a longa viagem a Seul, na próxima semana, para discutir a aliança de sustentação do futuro governo e nomes para o ministério. (Págs. 1 e Nacional A4)
Presidente fala até em reeleição de Dilma. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que a oposição não faça uma política vingativa contra o governo de Dilma Rousseff a partir de 2011. Lula disse, que, se for bem, Dilma terá direito a postular reeleição. Na mesma coletiva, a presidente eleita afirmou que sua meta é estender o Bolsa Família a 100% dos necessitados. (Págs. 1 e País, 4)
Na primeira entrevista coletiva após a vitória nas urnas, a presidente eleita, Dilma Rousseff, sinalizou como pretende negociar com o Congresso e com os governadores um tema espinhoso no Planalto: as contas públicas. Ela prevê um salário mínimo de R$ 600, mas somente em 2012, diferentemente do que havia proposto José Serra durante a campanha. Dilma também está disposta a conversar com os governos estaduais sobre a volta da CPMF, mas não pretende apresentar projeto de lei para o retorno do tributo. Enquanto a petista detalha as intenções de governo, os aliados se esmeram em aumentar as receitas no Orçamento. Os recursos extras podem chegar a R$ 20 bilhões e permitiriam um reajuste maior do salário mínimo — a proposta inicial para 2011 é de R$ 538 — e até o aumento a servidores públicos. (Págs. 1, 2 e 3)
VALOR ECONÔMICO
DERROTA ELEITORAL DE OBAMA AMEAÇA RETOMADA GLOBAL
O governo do democrata Barack Obama sofreu uma derrota histórica nas eleições legislativas de terça-feira, a maior experimentada por um partido no comando do Executivo desde 1938. O Partido Democrata perdeu mais de 60 cadeiras e a maioria na Câmara para os republicanos, que concorreram com a bandeira do conservadorismo fiscal, do corte de gastos e da drástica redução da interferência do Estado. A derrota democrata coloca incertezas sobre a vacilante recuperação americana e, em consequência, sobre a rapidez da reativação da economia mundial. A receita republicana, fortalecida pelo avanço dos candidatos da direita radical do Tea Party, choca-se com a que Brasil, China e outros países emergentes pretendem que seja adotada, na próxima semana, na reunião de líderes do G-20, na Coreia do Sul - ampliação dos gastos públicos para estimular a economia, mais política fiscal e menos política monetária. (Págs. 1, A12, A13, C2 e C10)
Veja também
ARTIGOS
A 3ª revolução industrial ainda não está à vista (Valor Econômico)
A versão realista de desenvolvimento socioeconômico sustentável se orienta para uma era cuja economia, produção industrial e vida social sejam baseadas na baixa emissão de carbono. Fórmulas tecnológicas que reduzam o desperdício de energia obtida de carbono, modos de vida que reduzam o consumo de energia, busca de combustíveis renováveis como o etanol de cana de açúcar e o aproveitamento de outras formas de energia, a exemplo do vento e das marés. É previsível uma intensificação retórica sobre a necessidade de reduzir a emissão de carbono, seja pelo fantasma do aquecimento global, seja pela redução das reservas de combustíveis fósseis de carbono. A periferia dessa retórica, por exemplo, preconiza o automóvel elétrico e a redução de viagens urbanas diárias por habitante, principalmente na prestação de serviços onde é possível a divisão de trabalho mantendo-se o pessoal trabalhando, com os instrumentos de informática, em sua própria residência. Cadeias de serviços complexos podem ser "residencializados". O uso de rede de computadores permite a diminuição de movimentos, alterando a logística, de modo a reduzir o consumo de carbono na movimentação de pessoas e mercadorias.
A escolha (O Estado de S. Paulo)
Bis in idem (Correio Braziliense)
Dilma Dochefe (O Estado de S. Paulo)
Educação ou negócio? (O Globo)
Federalização e combate à impunidade (O Globo)
Luta desigual (Correio Braziliense)
O Brasil diferente (O Globo)
Pelo acesso democrático à saúde (Correio Braziliense)
Que a liberdade seja mesmo irrestrita (O Estado de S. Paulo)
Saúde mental: hora de avançar (O Globo)
COLUNAS
A oposição vai às urnas e esquece o programa (Valor Econômico - Política)
Uma das razões da derrota do candidato das oposições, José Serra (PSDB), foi a enorme dificuldade que teve de identificar quem eram seus eleitores. Um campanha sem debate de programa de governo favorece a situação - a administração já está lá e o eleitor identifica ideologias, intenções e opções de políticas públicas. Para um candidato de oposição, atirar a esmo na questão programática pode ser letal. A campanha deixa de ser debate político e passa a ser promessa. E promessa não conta para qualificar um candidato como representante de um setor social. O PSDB e José Serra terão de decidir, definitivamente, que corneta tocam. O partido caminha para a direita desde os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), ocupou esse espaço no setor social correspondente, mas tem feito um suco ideológico na hora de ir para as urnas que não se mostra muito eficiente. O ex-presidente FHC tem razão numa coisa: o PSDB, de fato, tem que assumir sua real posição no cenário político, e essa posição tem a marca indelével de oito anos de seu governo, com todas as opções que fez de política econômica, monetária e de não-políticas públicas.
Ajuste necessário (O Globo - Panorama Econômico)
Dilma fala sobre tudo (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Espírito olímpico (Correio Braziliense)
Fundo Social do pré-sal deve ser mudado (Valor Econômico - Brasil)
Interinos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Interlocutor (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Limpar o terreno (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Lula aos amigos (O Globo - Panorama Político)
No jogo para liderar a oposição (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Novo governo, é só não mudar (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
Petrobras leva índice de volta a maio de 2008 (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
Quantidade de estímulo nos EUA pode ser maior (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Sapo de fora (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
Sem bolsa empresa (Correio Braziliense - Brasil S.A)
ECONOMIA
'O efeito na economia real será pequeno' (O Globo)
José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, vê com descrença as medidas anunciadas pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) para estimular a economia. Para ele, o impacto na economia real deve ser pequeno, já que o problema nos Estados Unidos, segundo ele, não é de falta de liquidez.
A oposição vai às urnas e esquece o programa (Valor Econômico - Política)
Uma das razões da derrota do candidato das oposições, José Serra (PSDB), foi a enorme dificuldade que teve de identificar quem eram seus eleitores. Um campanha sem debate de programa de governo favorece a situação - a administração já está lá e o eleitor identifica ideologias, intenções e opções de políticas públicas. Para um candidato de oposição, atirar a esmo na questão programática pode ser letal. A campanha deixa de ser debate político e passa a ser promessa. E promessa não conta para qualificar um candidato como representante de um setor social. O PSDB e José Serra terão de decidir, definitivamente, que corneta tocam. O partido caminha para a direita desde os governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002), ocupou esse espaço no setor social correspondente, mas tem feito um suco ideológico na hora de ir para as urnas que não se mostra muito eficiente. O ex-presidente FHC tem razão numa coisa: o PSDB, de fato, tem que assumir sua real posição no cenário político, e essa posição tem a marca indelével de oito anos de seu governo, com todas as opções que fez de política econômica, monetária e de não-políticas públicas.
Ajuste necessário (O Globo - Panorama Econômico)
Dilma fala sobre tudo (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
Espírito olímpico (Correio Braziliense)
Fundo Social do pré-sal deve ser mudado (Valor Econômico - Brasil)
Interinos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Interlocutor (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Limpar o terreno (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Lula aos amigos (O Globo - Panorama Político)
No jogo para liderar a oposição (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Novo governo, é só não mudar (O Estado de S. Paulo - Alberto Tamer)
Petrobras leva índice de volta a maio de 2008 (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
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Sapo de fora (O Estado de S. Paulo - Dora Kramer)
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ECONOMIA
'O efeito na economia real será pequeno' (O Globo)
José Márcio Camargo, professor da PUC-Rio e economista da Opus Gestão de Recursos, vê com descrença as medidas anunciadas pelo Federal Reserve (Fed, o banco central americano) para estimular a economia. Para ele, o impacto na economia real deve ser pequeno, já que o problema nos Estados Unidos, segundo ele, não é de falta de liquidez.
O GLOBO: A medida do Fed deve ter impacto na economia americana?
JOSÉ MÁRCIO CAMARGO: Acho que o efeito na economia real será pequeno. O problema nos Estados Unidos é muito mais estrutural que de liquidez. As famílias estão endividadas, o governo tem um déficit elevado e a estrutura de oferta de trabalho é diferente da de demanda. O cenário exige mudanças grandes que só farão efeito a longo prazo.
Mas o senhor não acredita em aumento de empréstimos?
CAMARGO: Acho pouco provável. A taxa de juros já está muito baixa e os bancos estão com reservas de US$ 1 trilhão. As instituições não estão emprestando porque não têm demanda por crédito.
O que podemos esperar de efeito no Brasil?
CAMARGO: Há risco de bolha de ativos. A liquidez tende a gerar aumento no preço das ações e de commodities. Isso favorece os termos de troca (relação entre preço de exportações e importações). E também estimula a demanda interna, que tende a pressionar o preço de produtos não comercializáveis e serviços.
E o risco cambial?
CAMARGO: Um risco importante que não deve ser ignorado é que mais desvalorização do dólar acabe gerando uma guerra comercial.
A problemática dos juros para o novo governo (O Estado de S. Paulo)
Alta do IOF faz real se valorizar menos que outras moedas (O Estado de S. Paulo)
Ambev se prepara para melhor verão da história, mas já falta cerveja (Valor Econômico)
Aporte da ADM em Santa Catarina acelera incremento da oferta de biodiesel no país (Valor Econômico)
Auxílio extra de US$ 600 bi (Correio Braziliense)
Bovespa já "visitou" 600 mil pessoas (Valor Econômico)
Bovespa reage com moderação depois de anúncio do Fed (O Estado de S. Paulo)
Brasil ocupa 10ª posição em estabilidade financeira (Valor Econômico)
Brasil vai esperar resultado do G-20 para adotar medidas antidumping (O Globo)
Chances triplicadas (Jornal de Brasília)
China voltará a crescer 10% (Correio Braziliense)
Conab prevê produção de laranja mais magra em SP (Valor Econômico)
Contas de luz ficarão 1,93% mais caras no Rio (O Globo)
Dessa vez, o foco é área fiscal, e não BC (Valor Econômico)
Dilma já fala em CPMF e aliados buscam receita (Correio Braziliense)
Discórdia entre usinas no Madeira (Valor Econômico)
Em outubro, estrangeiro aplica R$ 1,59 bi na bolsa (Valor Econômico)
Empresa prevê alta de mais de 10% nas vendas (Valor Econômico)
Empresas vão à Justiça para encerrar atividades no país (Valor Econômico)
Estrangeiro terá 40% da produção de etanol no País (O Estado de S. Paulo)
Estímulo nos EUA é ameaça a emergentes (O Estado de S. Paulo)
Etanol nacional consegue 'vitória' nos Estados Unidos (O Estado de S. Paulo)
EUA lançam pacote de US$ 600 bi para tentar reanimar a economia (O Estado de S. Paulo)
Expansão econômica acelera concentração no setor de serviços (Valor Econômico)
Exportações crescem mais que as importações em outubro (O Estado de S. Paulo)
Fed vai injetar mais US$ 600 bi e parte vai para os emergentes (Valor Econômico)
Governo brasileiro vê nova medida com preocupação (O Globo)
Grupos estrangeiros terão 40% da produção brasileira de etanol até 2015 (O Estado de S. Paulo)
Itaú Unibanco lucra menos que esperado (Valor Econômico)
Lula e Dilma partem para a briga no G-20 (Correio Braziliense)
Mercado externo é difícil para software (Valor Econômico)
Novo governo vai rever investimentos da Copel (Valor Econômico)
O investidor na era Dilma (Valor Econômico)
OMC, OCDE e ONU querem ação do G-20 (O Estado de S. Paulo)
Para Bird, está mais difícil fazer negócios no Brasil (O Estado de S. Paulo)
Petrobras não confirma novas reservas de Tupi (O Globo)
Prato feito encarece 8,38% em 12 meses (Correio Braziliense)
R$ 3 milhões voltam à Geap (Correio Braziliense)
Real valorizado prejudica margens e ganho da Fras-le (Valor Econômico)
Redução do juro real para 2% é vista como meta distante (Valor Econômico)
Rothschild faz acordo de R$ 500 mil com CVM sobre compra de ações da GVT (Valor Econômico)
Sobrevivência acima de tudo (Correio Braziliense)
Subsídio do trem-bala será de até R$ 5 bi (O Estado de S. Paulo)
POLÍTICA
'O professor Carlos Fico não compareceu ao Arquivo Nacional (O Globo)
O presidente do Arquivo Nacional e coordenador do Centro de Referência Memórias Reveladas, Jaime Antunes da Silva, negou ontem, em nota sobre a crise aberta pela saída de Carlos Fico, que o órgão tivesse proibido o acesso de pesquisadores ao acervo do regime militar.
Ele garante que os dados solicitados ficaram à disposição do professor, na sede da Praça da República (RJ), mas Fico não teria aparecido para fazer as consultas.
Antunes disse que o acesso aos arquivos da ditadura podem ser feitos por pesquisadores e jornalistas, desde que a consulta seja previamente agendada. Segue a carta divulgada ontem pelo presidente: “O historiador Carlos Fico solicitou ao Arquivo Nacional, em 26 de outubro deste ano, acesso aos documentos da Comissão Geral de Inquérito Policial Militar (CGIPM).
Vale lembrar que tais documentos encontram-se em fase de digitalização e, uma vez finalizada esta etapa, os arquivos estarão disponibilizados para consulta. Para atender à demanda de Fico e facilitar o seu trabalho, a CoordenaçãoGeral do Arquivo Nacional em Brasília enviou à sede do Rio de Janeiro listagem dos documentos constantes do CGIPM para que no dia 29 de outubro de 2010, o professor pudesse selecionar os documentos para pesquisa.
O professor Carlos Fico, entretanto, não compareceu ao Arquivo Nacional”.
“O acesso aos dados e documentos contidos nos acervos dar-seaacute; por requerimento pessoal, de cônjuge, descendente ou ascendente, sendo necessário o preenchimento do formulário próprio e apresentação de documentos probatórios de identidade, de parentesco ou de procuração no caso de solicitação em nome de terceiros”.
“O acesso aos dados e documentos por parte de pesquisador, historiador, jornalista ou terceiro interessado dar-seaacute; mediante agendamento prévio e em ordem cronológica de solicitação.
Desta forma, o interessado terá acesso às listagens dos acervos podendo selecionar os documentos de interesse para a extração de cópias, que são encaminhadas posteriormente pelo Correio”.
“O acervo da ditadura militar do Arquivo Nacional encontrase disponível para consulta. São mais de 16 milhões de folhas de textos além de material fotográfico.
Entre 2006 e 2010, o Arquivo Nacional atendeu a 8.840 requerimentos e forneceu mais de 178.673 cópias desses documentos a cidadãos, pesquisadores e instituições interessadas”.
Ele garante que os dados solicitados ficaram à disposição do professor, na sede da Praça da República (RJ), mas Fico não teria aparecido para fazer as consultas.
Antunes disse que o acesso aos arquivos da ditadura podem ser feitos por pesquisadores e jornalistas, desde que a consulta seja previamente agendada. Segue a carta divulgada ontem pelo presidente: “O historiador Carlos Fico solicitou ao Arquivo Nacional, em 26 de outubro deste ano, acesso aos documentos da Comissão Geral de Inquérito Policial Militar (CGIPM).
Vale lembrar que tais documentos encontram-se em fase de digitalização e, uma vez finalizada esta etapa, os arquivos estarão disponibilizados para consulta. Para atender à demanda de Fico e facilitar o seu trabalho, a CoordenaçãoGeral do Arquivo Nacional em Brasília enviou à sede do Rio de Janeiro listagem dos documentos constantes do CGIPM para que no dia 29 de outubro de 2010, o professor pudesse selecionar os documentos para pesquisa.
O professor Carlos Fico, entretanto, não compareceu ao Arquivo Nacional”.
“O acesso aos dados e documentos contidos nos acervos dar-seaacute; por requerimento pessoal, de cônjuge, descendente ou ascendente, sendo necessário o preenchimento do formulário próprio e apresentação de documentos probatórios de identidade, de parentesco ou de procuração no caso de solicitação em nome de terceiros”.
“O acesso aos dados e documentos por parte de pesquisador, historiador, jornalista ou terceiro interessado dar-seaacute; mediante agendamento prévio e em ordem cronológica de solicitação.
Desta forma, o interessado terá acesso às listagens dos acervos podendo selecionar os documentos de interesse para a extração de cópias, que são encaminhadas posteriormente pelo Correio”.
“O acervo da ditadura militar do Arquivo Nacional encontrase disponível para consulta. São mais de 16 milhões de folhas de textos além de material fotográfico.
Entre 2006 e 2010, o Arquivo Nacional atendeu a 8.840 requerimentos e forneceu mais de 178.673 cópias desses documentos a cidadãos, pesquisadores e instituições interessadas”.
'Se cometemos erro ou não, a história dirá' (O Estado de S. Paulo)
'Somente ela é que pode dizer quem ela quer e não quer' (O Estado de S. Paulo)
AGU dá a Lula argumentos legais para não extraditar Cesare Battisti (O Globo)
Alckmin quer parceria federal em saúde, educação e segurança (Valor Econômico)
Alckmin vai se cercar de antigos aliados (O Estado de S. Paulo)
Aliados se mobilizam por nova CPMF (O Estado de S. Paulo)
Ambiente para negócios no Brasil piora em ranking do Banco Mundial (O Globo)
Apedrejamento é 'coisa bárbara', afirma Dilma (O Estado de S. Paulo)
Cabral pode indicar nomes de duas pastas (O Globo)
Campanha de Serra ainda precisa de R$ 10 milhões para fechar no azul (O Globo)
Centrais querem manter regra do salário mínimo (O Estado de S. Paulo)
Centrais querem manter regra do salário mínLu Aiko Otta, Edna Simãoimo (O Estado de S. Paulo)
Chamada às pressas, eleita estava de malas prontas para viagem (O Estado de S. Paulo)
Confirmado, sem data, reajuste do Bolsa-Família (O Estado de S. Paulo)
Conselho de Comunicação tramita no CE, BA, AL e PI (Valor Econômico)
Câmara e Senado vazios após eleição (O Globo)
Cálculo anteciparia aumento (O Estado de S. Paulo)
Depois da campanha, a bonança (O Globo)
Dilma admite discutir volta da CPMF a pedido de governadores (O Globo)
Dilma admite pressão de estados pela volta da CPMF (O Globo)
Dilma afirma que vai rever índice de produtividade rural (O Estado de S. Paulo)
Dilma diz que garante continuidade política, não de cargos (Valor Econômico)
Dilma estaria na Bahia (O Globo)
Dilma negocia com Estados recriação da CPMF (Valor Econômico)
Dirceu diz que presidente sairá de cena para dar autonomia a Dilma (O Estado de S. Paulo)
Diretor do 'Estado de Minas' nega ter pedido quebra de sigilo a Amaury (O Globo)
Enem será usado em seleção para 83 mil vagas (O Estado de S. Paulo)
Especialistas temem que petróleo controle economia nacional (O Estado de S. Paulo)
Estudante que ofendeu nordestinos será indiciada por crime de ódio e preconceito (O Estado de S. Paulo)
Estudante é demitida e vira alvo de ação da OAB (Correio Braziliense)
Ex-diretor de arquivo considera caso 'lamentável' (O Estado de S. Paulo)
Falha técnica teria provocado pane no Metrô de SP (O Globo)
Ganho social com risco inflacionário (O Globo)
Governador faz contato com colegas do Nordeste (O Estado de S. Paulo)
Governadores do PSB e do PT encampam CPMF; Alckmin resiste (Valor Econômico)
Governo 'tem de ser a cara e a semelhança de Dilma', diz Lula (O Estado de S. Paulo)
Governo vai tentar barrar ‘bombas fiscais’ (O Estado de S. Paulo)
Haddad não vê racismo em 'Caçadas de Pedrinho' (O Globo)
Historiador renuncia por falta de acesso ao Arquivo Nacional (O Estado de S. Paulo)
Jornal sofre ataque no interior de SP (O Globo)
Lula e Dilma: EUA e China fazem guerra cambial (O Globo)
Lula ensaia a troca da faixa presidencial (Correio Braziliense)
Lula promete 'brigar' com G-20 por valorização do real (O Estado de S. Paulo)
Lula: oposição não deve agir com raiva (O Globo)
Manutenção de Mantega na Fazenda é incerta, afirmam aliados de eleita (Valor Econômico)
Menos poder para o vice (O Globo)
Meta é reduzir dívida do setor público, diz Dilma (Valor Econômico)
Ministério Público quer aproximação com eleita (O Estado de S. Paulo)
Mínimo: centrais vão brigar por R$ 580 (O Globo)
No 2º turno, Serra conseguiu virar em apenas 3 Estados (O Estado de S. Paulo)
Nobel espera menos complacência com ditaduras (O Estado de S. Paulo)
Oposição aponta o rumo da resistência (Correio Braziliense)
Oposição vê ‘ingratidão’ e agora promete ser dura (O Estado de S. Paulo)
Oposição: presidente não desceu do palanque (O Globo)
Orçamento de SP em 2011 deve ser de R$ 140,6 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Orçamento para 2011 terá reforço de R$ 17,7 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Outro advogado-geral da União é favorito ao STF (Valor Econômico)
Para Jobim, processo de compra de caças pode durar mais um ano (Valor Econômico)
Pezão é citado, mas Cabral não liberaria (O Globo)
PMDB defende bancada como critério para ministérios (Valor Econômico)
Policiais civis da Força Nacional vão ajudar a esclarecer crimes em Alagoas (O Globo)
Ponto a ponto - Dilma Rousseff (Correio Braziliense)
Presidente do PV diz não descartar cargos no governo (O Globo)
PSB quer mais espaço no governo (O Globo)
PT e PMDB vão fatiar mandato na Câmara (O Estado de S. Paulo)
Receita para reforçar o o mínimo (Correio Braziliense)
Recriação da taxa tramita na Câmara desde 2008 (Valor Econômico)
Richa vai rever investimento feito pela Copel (Valor Econômico)
Salário de R$ 24 mil para Kassab (O Globo)
Senado pode ser o destino de Dutra (Correio Braziliense)
Nenhuma legislação foi tão sujeita a mudanças constantes quanto a eleitoral. Na história do Império e da República foram tantas as mudanças que, catalogadas, dão uma enciclopédia. Também há uma constante nessas mudanças: são todas elas casuísticas. É tão instável o processo eleitoral brasileiro que a lei prevê para cada eleição que o Tribunal Superior Eleitoral edite uma resolução regulando desde a propaganda até a contagem final dos votos. Ainda deve acrescentar-se uma anomalia que não se verifica na sistemática de nenhum outro tribunal: as consultas sobre como os juízes irão julgar determinada questão. E estas, uma vez respondidas, não têm efeito vinculante, e não raras vezes mudam de interpretação ou têm interpretação contraditória. Navegar nesse mar de incertezas resulta num processo que é danoso para a democracia: a judicialização da política. Nessas eleições, a experiência que fica não é a de que a Justiça Eleitoral fiscalizou a eleição, mas a de que ela própria fez a eleição. Basta ver o imbróglio que provocou a lei da Ficha Limpa para execução imediata, com os prazos correndo, o que fez com que muitos candidatos concorressem com uma espada sobre a cabeça, suas candidaturas pendentes de recursos. A Justiça Eleitoral passou a ser um terceiro turno, porque os outros dois ainda dependiam de decisões que os tribunais não tiveram tempo de tomar. A função principal da Justiça Eleitoral é assegurar a verdade eleitoral, e não substituir o processo político. Um candidato me disse que tinha mais advogados do que cabos eleitorais. Tudo isso, felizmente, foi salvo pelo avanço da urna eletrônica - que, depositária da decisão final, o voto, conquistou total confiança do povo, e nunca mais se discutiu fraude em apuração, como nos velhos tempos em que levávamos semanas para o resultado final - e pela integridade e nível jurídico e moral dos juízes, que dão total tranquilidade aos que demandam. A eleição atual, com as emoções e paixões que despertam a possibilidade de exercer o poder, decorreu até quase ao fim do primeiro turno no nível de uma democracia avançada. Depois as coisas mudaram, e já no segundo turno parece que desapareceram as menores regras do respeito que deve presidir uma eleição civilizada. As eleições a cacete do Império voltaram, com palavras e fatos manchando o processo democrático. Pela primeira vez, a religião entrou no debate e Deus passou a ser disputado, chegando um candidato a dizer que é do bem e o outro do mal. Uns condenados à salvação e outros ao inferno, além da baixaria correndo a solta, atingindo pessoas irresponsavelmente. Evidentemente, num clima desses, a cada ação responde-se com reação, e o resultado não é dos melhores. Lembro-me que Bush, em sua campanha, invocou o Império do Mal para despertar o sentimento dos fanáticos das seitas religiosas, e o que se viu foi o despertar do demônio do ódio a dividir a sociedade americana. Aqui não se chegou a tanto, mas o que tem sofrido dona Dilma não é para Tiririca dar risada.