Ao deixar a política partidária, Sarney lembra contribuições e apresenta sugestões para o futuro

Fim da reeleição, implantação do parlamentarismo, penas mais duras para crimes contra a vida e limites para doações eleitorais. Apesar de estar deixando a política, o senador José Sarney (PMDB-AP) não se furtou de opinar sobre vários assuntos, ao fazer seu último discurso no Plenário do Senado, nesta quinta-feira (18). Sarney lembrou realizações de seus mandatos, fez várias sugestões para a vida política e social do país e recebeu homenagens de colegas senadores. Para Sarney, é preciso criar cláusulas de barreira para os partidos. Segundo o senador, é importante evitar a proliferação de legendas que “só servem para negociações”. Ele afirmou que 80% dos partidos são dirigidos por comissões provisórias – que não representariam nem o partido nem a sociedade. Acrescentou que os partidos precisam valorizar a democracia, realizando eleições internas. Sarney defendeu o voto distrital misto e o fim da reeleição, com mandatos de cinco ou seis anos para o Executivo. Ele pediu o fim das medidas provisórias e uma solução definitiva para o financiamento de campanha – com um valor limite de referência para as doações. Apesar de ter voltado à política após deixar a presidência da República, Sarney disse acreditar que os presidentes deveriam ser proibidos de exercer qualquer cargo público, mesmo que eletivos, após finalizarem o mandato. Ele registrou que se arrependeu de ter voltado à vida pública e disse que um ex-presidente deve ficar acima dos conflitos e se dedicar a unificar o país. Sarney também pediu a implantação do parlamentarismo no país, como “um dispositivo contra as crises” e defendeu penas mais graves para crimes contra a vida.

— A vida é o bem maior que Deus nos deu e o homicídio ainda não é crime hediondo — criticou, pedindo também mais investimentos no combate às drogas.

Para o senador, a educação precisa passar por uma reformulação dos currículos, com incentivo à formação e capacitação de professores e mais investimentos em tecnologia e inovação. Sarney também prometeu reapresentar um projeto de Estatuto das Estatais, como forma de proteger o patrimônio público contra escândalos como os que estão ocorrendo com a Petrobras. Sarney ainda defendeu um projeto de sua autoria, que está parado na Câmara e regulamenta o artigo 245 da Constituição, que cria o fundo nacional de assistência às vítimas (PL 3.503/2004). Ele lembrou que existe o auxílio-reclusão, mas os que são vítimas “não têm direito a nada” e alguns “têm direito só à eternidade”. Ele admitiu que ainda “tem apreensões” e criticou o ódio que vem se apresentando na sociedade, após as últimas eleições.

— É hora de conciliar o país. Tenho visto algumas manifestações exacerbadas aqui no Congresso. A política é democrática. Passadas as eleições, o país deve buscar um terreno comum, o bem público — declarou o senador, dizendo que o Brasil precisa de mais sonhos e utopias.

Trajetória

Aos 84 anos, Sarney deixa a política depois de três mandatos de senador pelo Amapá. No discurso, ele relembrou sua trajetória de homem público, desde quando era deputado federal, na década de 1950, até chegar aos vários mandatos no Senado, passando pelo governo do Maranhão e pela Presidência da República. Sarney lembrou que tem 60 anos de vida pública – o que o torna o parlamentar mais longevo da história do país. Ele agradeceu a confiança do povo do Amapá e do Maranhão, o que lhe permitiu vários mandatos, e a todos os demais brasileiros, pela oportunidade de presidir o país. Segundo Sarney, o Maranhão é o 16º estado do país em produto interno bruto (PIB), com crescimento econômico anual de 10,3%, índice comparável ao da China. Esses números, registrou o senador, são bem diferentes dos que encontrou em 1966, quando assumiu o governo do estado. Já no Amapá, iniciativas de Sarney levaram um hospital da Rede Sarah e uma universidade federal ao estado, que também conta com uma zona de livre comércio consolidada, duas hidrelétricas em construção e uma em funcionamento, além do Linhão de Tucuruí, empreendimento que também vai levar a fibra ótica ao estado. Segundo o senador, esses fatos mostram que a situação atual é muito melhor do que a encontrada há alguns anos. Como presidente da República, Sarney lembrou que foi o autor do projeto que assegurou às pessoas com aids o recebimento gratuito de medicamentos e da proposta de cotas para negros. O senador destacou iniciativas no setor cultural, como a Lei de Incentivo à Cultura, que já é uma realidade, e a Política Nacional do Livro, que está em análise na Câmara dos Deputados. Ele apontou a cultura como sua principal causa legislativa e disse que passava “essa bandeira” à senadora Marta Suplicy (PT-SP), que foi ministra da Cultura. Sarney reconheceu as dificuldades da vida pública, mas disse que fez muitos amigos na política.

— Deus me poupou do ódio, da inveja e do sentimento de vingança — afirmou.

Futuro

Sarney afirmou não temer pelo futuro político da família e lamentou a falta de grandes lideranças nacionais. Ele disse que não “tem mais futuro e só tem passado”. Prometeu reler seus livros e disse que, na sua idade, o gosto da releitura se torna melhor do que o da leitura inicial. Sarney ainda admitiu que, “infelizmente”, a política o levou para caminhos distantes da literatura.

— Deixo no Senado uma palavra: gratidão. Saio feliz, sem nenhum ressentimento. Ai, meu Senado, tenho saudades do futuro — concluiu.

Agência Senado

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Inaugurada exposição sobre a trajetória de José Sarney na Biblioteca do Senado

Livro escrito pelo jornalista Frota Neto traz um recorte sobre a vida do presidente Sarney

A exposição José Sarney: o homem, o político, o escritor foi aberta na noite desta quarta-feira (10) com a presença do senador, ex-presidente da Casa e ex-presidente da República.  A noite contou ainda com o lançamento do livro As Batalhas na Guerra da Transição Brasileira - Sarney, democracia e liberdade, do jornalista Frota Neto. De acordo com a coordenadora da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, Helena Celeste, a ideia da exposição surgiu após o homenageado anunciar a aposentadoria. Um grupo de servidores, que desejava agradecer ao político pelas intervenções feitas por ele em prol da estrutura interna da Casa e pelo bem-estar dos servidores, idealizou e materializou a mostra.

- Não poderia haver berço mais apropriado para sediar esta homenagem do que a Biblioteca do Senado. Não apenas, por Vossa Excelência ser o intelectual e um homem das letras, mas pelo fato da informação e da cultura sempre terem recebido o vosso incondicional apoio nesta Casa – disse a coordenadora se dirigindo ao senador.

O coral do Senado prestou uma homenagem inesperada. Misturados aos outros convidados, os coralistas surpreenderam o público ao começarem a cantar, acompanhados pela pianista Duly Mittelsedt, em agradecimento pela criação do grupo.

José Sarney agradeceu a homenagem, emocionado e com a voz embargada. No discurso de mais de vinte minutos, relembrou a época em que foi presidente da República (1985-1990) e das dificuldades e da rejeição que sofreu. Disse que o livro do amigo Frota Neto é um recorte político do momento e traz os embates e os conflitos enfrentados pelo governo Sarney para remoção do então chamado “entulho autoritário”.

- Sarney apanhou dia e noite. Uma sucessão presidencial com oito concorrentes, todos achando que o que daria voto era insultar o Sarney e apontar os erros que ele tinha cometido. Ninguém se lembrava da dificuldade que sofremos para conseguir a Constituinte. Eu fui um presidente escolhido para ser deposto, como muitos presidentes no Brasil. Dr. José Sarney teve que sobreviver sorrindo. Todo mundo dizendo: o presidente é muito fraco e eu digo: Eu sou fraco para que o povo brasileiro e a democracia nossa possa ser forte – contou em terceira pessoa o senador.

O livro de 480 páginas, da editora Rígel & Livros Brasil, foi autografado após a  cerimônia de abertura.  A mostra organizada pela Biblioteca Luiz Viana Filho com o apoio da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado fica exposta até o dia 25 de dezembro.

Agência Senado

Said Barbosa Dib: “Fascistas a serviço dos especuladores atacam Sarney para atingir investimentos sociais”

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por vários mandatos, presidente do Senado Federal por diversas vezes. Tudo isso, sempre eleito, aclamado pelo povo e com ficha limpíssima. São mais de 55 anos de vida pública. Homem que, em qualquer país civilizado, seria herói. Mas grupelho pago de fascistas canalhas da pior espécie, disfarçados de manifestantes, tentaram impedir o timoneiro da transição democrática de descer do carro, entrar no Congresso e exercer seu mandato constitucional. Foi na quarta-feira (3), início dos debates sobre o famigerado “superávit primário”, aquele mecanismo espertalhão de banqueiros e rentistas criado pelos tucanos – e mantido pelos petistas - para tirar dinheiro dos investimentos sociais para pagar juros estratosféricos para os agiotas apátridas de plantão. Queriam impedir, pela força, pela agressão, que Sarney se posicionasse sobre o assunto. Sarney que, no seu governo, jamais aceitou políticas públicas recessivas que sacrificasse trabalhadores, nem falta de recursos para as políticas sociais que criou e muito menos repressão aos trabalhadores. E o pior é que os fascistóides energúmenos não têm nem uma boa causa para dizer que “os fins justificam os meios”. Segundo Rodrigo Ávila, economista da Auditoria Cidadã da Dívida, a LRF (Lei de “Responsabilidade” Fiscal) que eles imaginam que seja algo de bom é uma farsa canalha, pois pune gastos sociais necessários, mas permite e estimula desperdícios financeiros do Estado para garantir a farra da turma dos bancos. Quer dizer: se um prefeitinho do interior deixar de pagar dívidas financeiras, vai para cadeia; se deixar a populacao sem saúde, educação e limpeza   Publica, nada acontece. O economista Ávila diz que a LRF “não serve para ordenar os gastos públicos no Brasil, uma vez que apenas limita os gastos sociais, não estabelecendo nenhum limite ao gasto responsável pelo verdadeiro rombo nas contas públicas brasileiras: a questionável dívida pública”. Segundo o economista, “neste ano, até 25/10, o pagamento de juros e amortizações da dívida federal já consumiu R$ 910 bilhões, o que representa nada menos que a metade de todos os gastos da União até esta data”. Em artigo, esclarece que o Projeto de Lei enviado pelo Executivo ao Congresso não corrige este problema, mas apenas visa zerar (ou tornar levemente negativa) a meta do chamado “superávit primário”, cuja metodologia de cálculo envolve apenas parcela do orçamento, ou seja, é o resultado da diferença entre as chamadas “receitas primárias” (principalmente os tributos e receitas de privatizações) e as “despesas primárias” (os gastos sociais), para fazer parecer à sociedade que o problema das contas públicas seria um suposto excesso de gastos sociais (por exemplo, as aposentadorias, pensões, etc), ocultando completamente os gastos com a dívida. Mas a turma que agrediu o carro de Sarney, a serviço de tucanóides golpistas da vida, sob uma análise mais realista, talvez tenham tido suas razões em impedir que Sarney chegasse ao Plenário da Câmara naquele dia.  Eles sabiam quem é e o que pensa Sarney. Sabiam que o maranhense é e sempre foi defensor intransigente de políticas sociais de inclusão. A opção de “Tudo pelo Social”, no seu governo, refletiu o empenho em voltar o Estado para os mais humildes. O Programa do Leite simbolizou, em seus números, o gigantesco esforço que se fez: 1 bilhão e 300 milhões de litros distribuídos a 7,6 milhões de famílias. O vale-refeição tinha 18 milhões de beneficiados por dia; o vale-transporte, 26 milhões. Criou-se o seguro-desemprego. 58 milhões de crianças passaram a ser atendidas diariamente pela merenda escolar. A farmácia básica do CEME chegou a 50 milhões de pessoas. A área irrigada aumentou em 1 milhão de hectares. A cultura tornou-se um desafio do governo. A pesquisa científica, recebendo apoio incondicional — foram dadas 133 mil bolsas de estudo, mais do que em todos os anos anteriores do CNPq juntos —, alcançou resultados importantes no enriquecimento do urânio e domínio da água pesada, com fibras óticas e de carbono, com lasers de alta potência. Foi criado o IBAMA e iniciada a defesa sistemática do meio ambiente. O Calha Norte marcou nossa soberania sobre a Amazônia... Por tudo isso, os fascistas tucanos não o queriam em plenário ontem, debatendo assunto tão importante para o futuro do Brasil.

Said Barbosa Dib é historiador e analista político em Brasília

Sarney recebe homenagem da Comunicação Social do Senado

Dezenas de servidores do sistema de comunicação do Senado reuniram-se nesta quarta-feira (3) para prestar homenagem ao senador José Sarney (PMDB-AP), considerado o parlamentar responsável pela criação da estrutura de comunicação social da Casa. O local escolhido foi um dos estúdios da TV Senado, criada na primeira gestão de Sarney como presidente da Casa, e emissora pioneira no Legislativo brasileiro. Durante quase duas horas, o senador, que é o parlamentar de carreira mais duradoura no Congresso Nacional, e que encerra seu mandato em janeiro, ouviu pronunciamentos de homenagem que resgataram a história de implantação da TV Senado e reforçaram a importância do sistema público de comunicação. O próprio Sarney confirmou o esforço que foi necessário para tirar do papel a ideia de TV Legislativa, muitas vezes enfrentando a desconfiança dos outros senadores.

— O Senado passou a falar diretamente ao cidadão e esse ganhou a possibilidade de comparar os fatos transmitidos ao vivo na Casa com as versões do conjunto da mídia comunicativa — disse Sarney.

O senador prevê uma participação cada vez mais ativa da comunicação pública no exercício da democracia.

— Com o avanço da informática, nos encontraremos dentro de alguns anos em condições de retornar às raízes da democracia, podendo alcançar aquele ideal da democracia direta de que nos afastamos pelas dimensões dos Estados modernos — analisou.

História

A atual estrutura de comunicação do Senado – TV, rádio, jornal, portal de notícias na internet, relações públicas e marketing – começou a tomar forma no início dos anos 90, com o processo de redemocratização por que passava o país, em que a nova Constituição obriga a administração pública a investir em transparência e participação popular. A previsão da de um canal específico para a TV Senado, constante da Lei de Cabodifusão, é fruto dessa nova realidade. As operadoras de TV a Cabo passaram a destinar um canal entre os chamados canais básicos de utilização gratuita.  A TV Senado passou então a levar ao telespectador informações sobre o Legislativo e suas atribuições, com a transmissão ao vivo das sessões do Plenário e das comissões, o que não ocorria até então em nenhuma emissora. Também estiverem presentes à homenagem, o diretor da Secretaria de Comunicação Social do Senado, Davi Emerich,  e ex-diretores, entre eles, o jornalista Fernando Cesar Mesquita, em cuja gestão foi criada a TV Senado.

Agência Senado