Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

JORNAL DE BRASÍLIA
VAGA É GARANTIDA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado decisões favoráveis à nomeação de candidatos aprovados e não convocados em concursos. Em agosto houve o caso de um grupo de dentistas do Amazonas e, este mês, um candidato da Bahia conseguiu o direito de ser nomeado após a desistência de um candidato. Embora essas decisões não tenham poder de alterar os processos em andamento, servem como orientação para os juízes de primeira e segunda instâncias. "É uma luz no final do túnel, algo que deve ser muito festejado", analisa Sylvio Motta, 47, vice-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso (Anpac). Antes, a Justiça brasileira considerava que nenhum candidato tinha garantia de nomeação. Existia apenas a chamada "expectativa do direito". "Ficava a cargo do órgão público, realizador do concurso, por sua liberalidade, nomear ou não o candidato aprovado, demonstrados os fatores de interesse, necessidade e disponibilidade doorçamento", lembra a advogada Valéria Lúcia de Carvalho Santos. Mas isso mudou recentemente.

O GLOBO
ESTADOS ENGAVETAM VERBA CONTRA A VIOLÊNCIA

De 21, só sete investem em programas para reduzir crimes Dois terços dos estados e quase metade dos municípios brasileiros inscritos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) deixaram na gaveta verbas destinadas a ações urgentes contra a violência. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Justiça. Mas 14 estados - dos 21 participantes - e 53 municípios - de 109 - deixaram o dinheiro no banco, mostra levantamento da Fundação Getulio Vargas. A verba deveria ir para programas sociais e de reforço da segurança nessas áreas, em que a taxa anual de homicídios é de mais de 29 mortes por 100 mil habitantes - a média nacional é 26,6. (págs. 1 e 3)

FOLHA DE S. PAULO
BRASIL DESCONGELA INVESTIMENTOS SUSPENSOS NA CRISE

Retomada é puxada pelos setores de infraestrutura, energia e petroquímica; extração mineral ainda patina. Estudo do BNDES revela que o país já retomou quase metade dos R$ 100 bilhões em projetos de investimentos congelados desde o início da crise, há um ano. O levantamento se baseou em planos anunciados, retomados ou cancelados pelos setores público e privado para o período de 2009 a 2012. O estudo registra o ânimo de investimentos antes da crise global, em agosto de 2008; no auge dela, em dezembro; e no mês passado. (págs. 1 e B1)

O ESTADO S. PAULO
ECONOMIA TERÁ INJEÇÃO DE R$ 140 BILHÕES ATÉ O NATAL

Combinação do 13º e do crédito ao consumidor é 20% superior à de 2008 Passada a crise, o comércio se prepara para um Natal gordo. O otimismo dos lojistas se ampara na previsão de que pelo menos R$ 140 bilhões sejam injetados na economia até dezembro, 20% a mais que em 2008, por conta do pagamento do 13º salário e da recuperação do crédito. Os compradores também estão otimistas. O Índice de Confiança do Consumidor da Fundação Getúlio Vargas chegou a 111 pontos em agosto, nível semelhante ao pré-crise. "O Natal vai coroar a recuperação da indústria", diz o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo. As lojas ampliaram em até 20% encomendas de eletrodomésticos, eletrônicos e itens de informática. As estrelas do Natal devem ser computadores portáteis e televisões de LCD - no caso das TVs, já há dificuldade na entrega dos modelos mais vendidos, de 32 e 37 polegadas. (págs. 1 e B1)

JORNAL DO BRASIL
SIMPLES CHEGA A MAIS PROFISSÕES

Jornal do Brasil Trabalhadores autônomos de 260 profissões podem, a partir de agora, regularizar a situação e pagar impostos de forma simplificada – e mais barata. O Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado à Receita Federal, incluiu novas ocupações na lista das atividades que podem ser cadastradas na figura do microempreendedor individual (MEI). Profissionais de todos os setores da economia, de funções simples a mais sofisticadas, foram incluídas no Simples Nacional. Comerciantes; fabricantes de produtos industriais, como calçados, tecidos, roupas, produtos de higiene, soja, arroz, entre agentes de viagens estão na lista. Baleiro, pipoqueiro, sorveteiro, verdureiro, pizzaiolo, mototaxista também foram contemplados.

CORREIO BRAZILIENSE
HÁ SAÍDA CONTRA MULTAS INJUSTAS

Todo mês, o Detran cancela 25% dos autos de infrações anotados nas ruas pelos agentes de trânsito ou policiais militares por inconsistência nas informações. E quem recorre também tem chances de ganhar: em julho, dos 1.949 processos julgados, 398 foram favoráveis aos motoristas. Foi o caso absurdo de José Carlos, 44 anos, notificado por andar de moto sem cinto de segurança. (págs. 1 e 21)

VALOR ECONÔMICO
MERCADO INTERNO FAVORECE A RETOMADA NO NORDESTE

O mercado interno, que puxou a recuperação da economia brasileira, também determinou ritmos distintos no crescimento regional e entre os setores. Até julho, o Nordeste e o Centro-Oeste apresentaram desempenhos superiores aos da média do país em vários indicadores econômicos importantes. No Nordeste, as vendas no varejo subiram 5,6% de janeiro a julho em relação ao mesmo período do ano passado, acima dos 4,6% do país todo, enquanto no Centro-Oeste a produção industrial recuou 3,1%, resultado bem melhor que a queda de 12,8% da média nacional. No Nordeste, os programas de transferência de renda e o impacto do salário mínimo no rendimento da população garantiram o bom desempenho do varejo, mas não foram suficientes para estimular o mercado formal de trabalho as contratações com carteira assinada recuaram na região até julho. No Sudeste, o peso das exportações e da produção de setores muito atingidos pela crise - como as commodities metálicas e as máquinas e equipamentos - derrubou em 13,8% a produção industrial e em 2,3% o consumo de energia elétrica - que ficou estável no Nordeste. (págs. 1 e A16)

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ARTIGOS

A garota Elza (Correio Braziliense)

Um dos crimes políticos mais chocantes, no Brasil, ocorrido na adolescência deste repórter, foi o assassinato, em 1936, de Elza Fernandes, codinome de Elvira Cupello, garota de 16 anos, analfabeta, amante do secretário geral do PCB, Manuel Bonfim (41 anos), o “Miranda”. Convencido, injustamente, de que ela delatara ou delataria companheiros envolvidos no levante comunista de 1935, sob sua chefia, no Rio, Prestes ordenou que a matassem. Essa história, contada esplendidamente em romance-reportagem de Sérgio Rodrigues, sob o título Elza, a garota, o repórter leu, à época, em mais de 10 jornais do Rio de Janeiro, então DF. Ela fora enforcada e sepultada no quintal de uma casa num subúrbio carioca. A razão desse crime, disse-a depois, a mim e a Flamarion Mossri, grande jornalista e amigo, Filinto Müller, líder do PSD no Senado, no início dos anos 60 do século passado. Ex-chefe de polícia do Rio, ele prendera, em 1936, Prestes, líder do levante que fracassara, e a agente russa Olga Benário, com quem esse vivia. Ex-companheiro do comandante da Coluna Prestes, da qual fora expulso, Filinto falou-nos de seu espanto, ao apreender, com Prestes, agenda com nomes e endereços de seus parceiros no levante. Não foi Elza, mas a imprudência de Prestes que ajudou a polícia. E veio 1937. Desastrado, Prestes repetiu-se em 1964: esqueceu, em São Paulo, onde então se escondia, suas cadernetas de anotações, que levaram os militares a criar um IPM sobre tais papéis, com o relato de encontros no país e no exterior e nomes de comunistas estrangeiros e brasileiros, esses punidos pelos atos institucionais. A ditadura consolidou-se. Flamarion e eu não procuramos ouvir Filinto sobre o novo descuido revolucionário de Prestes. Ficara conosco, no primeiro caso, a impressão de que ele exagerara na crítica ao líder comunista. Quanto a mim, no torvelinho de violências do regime, o IPM pareceu-me assunto menor. Mas Elza, a garota, bela obra literária, mostra que a ditadura explorou sua morte, para manter-nos oprimidos. Hoje, aliás, falsas democracias fazem o mesmo: opressão, para o continuismo político.

A mais-valia do trabalho médico (Correio Braziliense)

A situação do médico no Brasil é dramática. Estresse, desgaste físico e baixa remuneração são ingredientes de uma vida profissional que se consome à exaustão, em curto espaço de tempo. Não obstante o horizonte sombrio que se configura, a medicina ainda é o curso mais procurado nas universidades. Um sonho que fascina enquanto dura. Um ideal que ainda desafia a realidade desoladora. As razões que levaram tão relevante fazer profissional à desagregação vêm de longa data. Têm a ver com o modelo econômico vigente. A principal delas é pouco percebida na atualidade. Já quase não se fala de seu mecanismo de ação. É a mais-valia, conceito criado pelo economista Karl Marx para mostrar a lógica de exploração do trabalho, fundamento da sociedade capitalista. Corresponde à diferença entre o valor financeiro gerado pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador. Quanto maior a distância entre os dois componentes dessa equação, maior o ganho do capital em detrimento do trabalho. As empresas e o próprio Estado mantêm-se graças à mais-valia que subtraem dos trabalhadores, origem dos lucros que os sustentam, da exploração que os enriquece. Essa prática abusiva permeia quase todas as relações de trabalho no país.

Cliente na chuva (Folha de S. Paulo)
Dilma e o Watergate (Jornal do Brasil)
Em defesa da democracia e do MST (Folha de S. Paulo)
Liberdade de imprensa e democracia (Folha de S. Paulo)
Não mata, mas engorda (Valor Econômico)
O desafio de garantir a vida (Correio Braziliense)
O mal do remédio (O Globo)
O patriotismo como discurso (Folha de S. Paulo)
Operação França (O Estado de S. Paulo)
Outros passos (Folha de S. Paulo)
Pré-sal e desenvolvimento sustentável (O Estado de S. Paulo)
Radiografia de um presidente (O Estado de S. Paulo)
Volta dos controles cambiais? (O Estado de S. Paulo)
Votos hoje, problemas amanhã (O Estado de S. Paulo)
Xangai e São Paulo (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

A pior indicação de Lula (Valor Econômico - Política)

Em seus sete anos de mandato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já indicou sete ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com o falecimento de um desses indicados, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Lula poderá indicar seu oitavo ministro para a corte suprema do país. Todos os sete nomes anteriormente indicados por Lula caracterizavam-se por terem um perfil muito pouco afeito a vinculações partidárias. Caracterizavam-se também por serem juristas de respeitável currículo acadêmico. Nisto, inclusive, o atual presidente da República vinha se distinguindo de seus predecessores, que fizeram opções de corte claramente partidário ou pessoal na nomeação de ministros para o STF. Fernando Collor de Mello indicou o próprio primo, Marco Aurélio Mello. Itamar Franco indicou Maurício Corrêa, seu ex-ministro da Justiça. Fernando Henrique Cardoso também fez opções ministeriais, indicando Nelson Jobim - um político profissional de longo currículo partidário - e Gilmar Mendes, seu advogado-geral da União.

Ação contra o nepotismo (O Dia - Coluna do Servidor)

Encerra-se hoje o prazo para que todos os agentes públicos federais preencham e entreguem a Declaração de Vínculos Familiares. Devem apresentar o documento os ministros de Estado, ocupantes de cargo de natureza especial e ocupantes decargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) na Administração Pública Federal. O formulário está disponível no site www.cgu.gov.br/vinculo. Após preenchimento dos campos, o documento deve ser salvo, impresso, assinado e entregue ao serviço de pessoalda unidade em que o agente público trabalha. Devem ser declarados vínculos matrimonial, de companheirismo e de parentesco consanguíneo ou afim (em linha reta ou colateral, até o terceiro grau), com pessoas que exerçam função de confiança ou cargo em comissão no Poder Executivo Federal (confira a lista por ciclo no quadro ao lado). Quem não enviar a declaração poderá sofrer Processo Administrativo Disciplinar. Os documentos serão analisados pela Controladoria Geral da União com o objetivo de identificar possíveis práticas de nepotismo. O procedimento foi estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 6.096/09. A Coluna dá uma dica: o formulário funciona somente no navegador Internet Explorer. Quem utiliza o navegador Mozilla Firefox não vai conseguir realizar os procedimentos. Ao acessar o site, clique na opção “Acesse o Sistema Vínculo e preencha o formulário eletrônico”. Será aberta uma janela para preenchimento das informações. No caso de ser o primeiro acesso, deverá ser preenchido o quadro à direita, que solicita CPF, identificação única do Siape, data de nascimento e endereçode e-mail do servidor. Será necessário completar um campo com código de segurança

Bradesco tem o melhor retorno sobre ativos, aponta estudo (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Cinema Paradiso (Folha de S. Paulo - Painel)
Copom pode ter de antecipar alta do juro (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Equívocos sobre a despesa com juros (Valor Econômico)
Jorge e Giorgi, em novela sem final feliz (Valor Econômico - Brasil)
O périplo do “cara” (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O que esperar dos próximos "Ibovespas" (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
O verão da crise (Correio Braziliense - Brasil S.A)
PMN, provável destino de Roriz (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
PPS critica inclusão de políticas compensatórias na CLS (Valor Econômico)
Prazo termina hoje (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Prefeitos pelo fim do aperto fiscal (Jornal do Brasil - Informe JB)
Uma boa guerra de agenda para 2010 (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
'Elefante branco' de Aécio (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

ECONOMIA

A crise passou, mas não para todos (O Estado de S. Paulo)

Para quem acredita que o Brasil quase não foi afetado por uma economia mundial disforme, alguns números e histórias mostram outra realidade. De setembro de 2008, quando o banco Lehman Brothers quebrou, a agosto passado, 637 empresas pediram recuperação judicial. Entre setembro de 2007 e 31 de agosto do ano passado, período pré-crise, 267 empresas recorreram à recuperação. O aumento foi de 138%. Ainda que se leve em conta que nos últimos meses os pedidos de recuperação judicial voltaram a recuar, os números mais recentes são bem mais altos do que os vistos em 2008, o que leva à conclusão que a economia brasileira ainda não voltou à normalidade. Assessor econômico da Serasa Experian, especializada em crédito, Carlos Henrique de Almeida cita outro dado que comprova a tese de uma economia que ainda enfrenta problemas sérios. De janeiro a julho a inadimplência das empresas cresceu 29,7% em comparação a igual período de 2008. De junho a julho deste ano, a alta foi de 6,6%, ou seja, ainda está em expansão. "O principal problema está nas empresas endividadas, que tiveram uma menor oferta de crédito das instituições financeiras e dificuldades com os fornecedores que fazem o crédito mercantil", explica.

Analistas têm dúvidas sobre atual patamar da Bovespa (Folha de S. Paulo)

A Bolsa de Valores de São Paulo superou os 60 mil pontos na semana passada, o que não ocorria desde julho de 2008. Muitos analistas esperavam que tal patamar fosse atingido apenas próximo do final do ano. Nesse nível, surgiu a dúvida: há mais espaço para alta na Bolsa ainda neste ano? A valorização da Bolsa em 2009 alcança os 61,7%. Se o ano acabasse agora, teria sido o segundo melhor da década, perdendo apenas para a alta de 97,3% registrada em 2003, após o forte mergulho com as tensões eleitorais de 2002. Apesar de esperarem que a tendência de alta se mantenha, os analistas ponderam que alguns tombos devem ocorrer até o final do ano, como forma de os investidores embolsarem lucros acumulados e ajustarem os preços de ações que, talvez, tenham subido demais.

Aécio usa emig contra ''pecha privatista'' (O Estado de S. Paulo)
Banco vê expansão de 5% sem inflação em 2010 (Folha de S. Paulo)
BRASIL DESCONGELA INVESTIMENTOS SUSPENSOS NA CRISE (Folha de S. Paulo)
Captações externas crescem 40% e retornam aos níveis pré-crise (Valor Econômico)
CGU vê favorecimento de ex-chefe da Anatel (Folha de S. Paulo)
Consultoria gera conflito de interesse, diz controladoria (Folha de S. Paulo)
Crise fez País ''engavetar'' projetos de R$ 50 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Das disputas com cartéis aos negócios bilionários (O Estado de S. Paulo)
ECONOMIA TERÁ INJEÇÃO DE R$ 140 BILHÕES ATÉ O NATAL (O Estado de S. Paulo)
Eike Batista faz planos de dobrar valor da Vale (Valor Econômico)
Estados pressionam por compensação (Gazeta do Povo)
Estrangeiro e IPO alimentam alta da Bolsa (Folha de S. Paulo)
Estudo indica 'multilatinas' entre as melhores opções de investimento (O Globo)
Exploração demandará US$ 40 bi em máquinas (Correio Braziliense)
G-20 pedirá coordenação contra crise (O Globo)
Indústria estica as operações de financiamento de curto prazo (Valor Econômico)
Lição de nacionalismo e política (Folha de S. Paulo)
Medidas preveem maior concorrência (O Globo)
MERCADO INTERNO FAVORECE A RETOMADA NO NORDESTE (Valor Econômico)
Mineradoras contestam estudo do BNDES (Folha de S. Paulo)
Morgan Stanley de volta à briga (O Estado de S. Paulo)
No túnel do tempo (Correio Braziliense)
Pacote para cartões será menos rígido (O Globo)
Paulista lidera com boa folga a disputa do pregão virtual (Folha de S. Paulo)
PIB da região é equivalente ao da China (O Globo)
Por falta de verba, Estados se rebelam contra União (O Estado de S. Paulo)
Quanto vale o benefício fiscal (Valor Econômico)
Recessão causa maior redução de gás-estufa em 40 anos (Folha de S. Paulo)
Rentabilidade da poupança é a mais baixa desde o início do Plano Real (Jornal de Brasília)
Reunião do BC dos EUA é destaque da semana (Folha de S. Paulo)
Simples chega a mais profissões (Jornal do Brasil)
Uma estrutura de controle "sui generis" (Valor Econômico)
União e Estados devem R$ 35 bi a exportadores (O Estado de S. Paulo)
VAGA É GARANTIDA (Jornal de Brasília)
Vagas multiplicadas (Correio Braziliense)
Valor menor deve buscar mais as cadernetas (Valor Econômico)

POLÍTICA

Ciro pode acabar com aliança de PT e PSB, diz Dirceu (Folha de S. Paulo)

Um dos articuladores da campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), José Dirceu avisa que, mantida a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência, o PT terá de romper alianças estaduais com o PSB. "Ela não pode ficar sem palanques nos Estados", justifica o ex-ministro. A acomodação das alianças nos Estados foi objeto de uma conversa entre o presidente Lula, Ciro e Cid Gomes, governador do Ceará, há dez dias, em Fortaleza. Na ocasião, Cid defendeu a candidatura de Ciro como estratégica e negou qualquer constrangimento em abrigar Dilma no seu palanque."O próprio presidente lembrou que não teve problema algum em contar com dois candidatos em Pernambuco [na eleição passada]", conta Cid. Reafirmando a disposição de concorrer, Ciro minimiza riscos que a ameaça traz à sua candidatura. Em Pernambuco, a candidatura do PT poderia debilitar a do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB. Na quarta-feira passada, Ciro disse ao partido que, se dependesse dele, não transferiria o domicílio eleitoral para São Paulo, o que possibilitaria sua candidatura ao governo paulista. Mas deixou a decisão a cargo do PSB.

Brasil fica sem proposta para clima (Valor Econômico)

O governo brasileiro corre sérios riscos de chegar de "mãos abanando", sem instrumentos nem propostas concretas, à cúpula sobre mudanças climáticas, em Copenhague, na Dinamarca. O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional, em junho do ano passado, ainda aguarda a instalação de uma comissão especial na Câmara. Os parlamentares admitem que não haverá tempo hábil para aprovar uma proposta de consenso antes da chamada "CoP-15", marcada para dezembro. E o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já antecipa o "mico" que resultará das discussões sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas. "O momento é esse. Se não aprovarmos, vai ser um mico", lamentou, em entrevista ao Valor. "É ruim para nossa posição em Copenhague, mas é pior ainda para nós aqui. Se o clima já é dramático hoje, imagina em 30 anos quando a temperatura aumentar". Nem mesmo as restrições ao plantio da cana-de-açúcar no Brasil será capaz de amenizar a falta de uma proposta abrangente sobre o clima pelo Brasil.

Brasil assina acordos com governo cubano (O Estado de S. Paulo)
CNJ defende investimentos em tecnologia nos tribunais (O Estado de S. Paulo)
Com Lula fora, Alencar assume sem sair de SP (Folha de S. Paulo)
Comissão do Senado sabatina José Múcio (O Estado de S. Paulo)
Condenação de Toffoli não deve impedir aprovação (Folha de S. Paulo)
Criada em 2001, verba paga de aluguel a comida (Folha de S. Paulo)
Cristovam pode sair candidato pelo PDT (Jornal do Brasil)
Curta - Desfiliação (Valor Econômico)
Câmaras dizem que não vão dar posse a suplentes (Folha de S. Paulo)
Decreto sobre zoneamento da cana-de-açúcar está do Diário Oficial (Jornal de Brasília)
Delfim: ‘Lula salvou o capitalismo’ (O Globo)
DEM não abre mão de vice na chapa dos tucanos (Jornal do Brasil)
Deputado diz que usou verba contra pedofilia (Folha de S. Paulo)
Deputado Geraldo Pudim pede ao TSE reconhecimento de justa causa para deixar PMDB (Jornal de Brasília)
Disputa certa à Presidência (Correio Braziliense)
Em ação nas ruas, o 'personal' policial (O Globo)
Emendas embalam o namoro (Correio Braziliense)
Estados engavetam verba contra a violência (O Globo)
Gilmar Mendes diz que críticas a Toffoli se assemelham às que recebeu em 2002 (Jornal de Brasília)
Heráclito Fortes: validação de atos secretos sem publicidade foi regular (Jornal de Brasília)
Jobim cobra definição sobre transferência de tecnologia (O Estado de S. Paulo)
Juristas criticam decisão do TJ-DF (O Estado de S. Paulo)
Longe dos votos irmãos (Correio Braziliense)
Lula pede e Meirelles deve ficar no Banco Central (Valor Econômico)
Lula recebe prêmio nos EUA (O Estado de S. Paulo)
Medo marca júri do crime da motosserra (Folha de S. Paulo)
Mendes pede cautela a Lula sobre proposta de impressão de voto (Jornal de Brasília)
Na ONU, Lula falará sobre crise e clima (O Globo)
Na reta final de filiações, Lula e Serra articulam palanques (Folha de S. Paulo)
Negociação de caças se assemelha à ocorrida durante regime militar (Folha de S. Paulo)
Oposição elevará pressão até sabatina de Toffoli (O Globo)
Para 35%, função do presidente é aprovar leis (O Estado de S. Paulo)
Para Crivella, assunto está "vencido" (Folha de S. Paulo)
Polícia liga Universal a doleiros do Banestado (Folha de S. Paulo)
Política de visibilidade externa tem custos (O Globo)
População rejeita fim do Senado, diz pesquisa (O Estado de S. Paulo)
PT suspende deputados por militar contra o aborto (Jornal de Brasília)
Senado pode aprovar projetos de impacto na saúde pública (Jornal do Brasil)
TCU questiona Petrobras sobre licitações (Valor Econômico)
Temporada para trocar de partido (Correio Braziliense)
Toffoli recorre de ação no Amapá (Valor Econômico)
TV de LCD e netbooks são aposta (O Estado de S. Paulo)

José Sarney

O vesgo de ler contra

Tomei-me de uma grande perplexidade e ao mesmo tempo surpresa ao verificar a defasagem existente no país sobre as ideias políticas que se discutem no mundo inteiro sobre os caminhos e o futuro da democracia.Comemorando o dia da democracia, sem nenhum recado oculto, e apenas fazendo uma análise sobre o longo caminho das instituições democráticas, fiz um histórico de suas origens até o que hoje chegou a ser a democracia representativa. Depois de estender-me sobre a democracia no Brasil, voltei a examinar o debate que se trava no mundo inteiro (tive mesmo a oportunidade de fixar isto) sobre o futuro das instituições representativas.Examinei as mudanças tecnológicas que transformaram as comunicações em tempo real, um instrumento novo que criou um novo interlocutor da sociedade democrática: a opinião pública. A sociedade civil organizada tornou-se concorrente do velho conceito inglês de Parlamento, instituição eleita por prazo certo para representar o povo. Hoje com a velocidade com que se forma a opinião, se debate ideias, os mandatos parlamentares envelhecem e o dia da eleição não corresponde mais aos desafios políticos a serem enfrentados pelos eleitos. Eu mesmo fiz parte de um painel, numa conferência da ONU em Bilbao, sobre estes temas e as consequências destas descobertas na privacidade, nos direitos individuais. A tese em exame era a pergunta a ser feita: quem representa o povo? A mídia ou os parlamentos? Não é uma questão de valor, é uma constatação do que ocorre. Para onde caminhamos em termos de futuro?Disse ainda que a tendência é para a democracia direta, em que um dia o cidadão votaria não num representante, mas nas decisões a tomar. Consequência: um espaço concorrente entre a mídia e o Parlamento. Teoria minha? Não, uma discussão aberta.Ainda esta semana, o "Le Monde", o grande jornal francês, onde as ideias podem ser discutidas, traz matéria em que se debate a internet e a democracia. Um conselheiro de Sarkozy radicaliza e afirma:"A transparência absoluta [em tempo real] é o começo do totalitarismo". O presidente da UMP, o partido no poder, tem medo do que pode fazer a internet: "É um perigo para a democracia". E um ministro: "A fronteira entre vida pública e privada vai se diluindo". A imprensa brasileira diz que eu, sem ter falado um momento em imprensa e sim no futuro da democracia, tinha atacado a mídia como inimiga das instituições? Meu Deus, eu nunca fiz isso nem faria. Simplesmente coloquei a controvérsia que, nos tempos da comunicação em tempo real, "de certo modo, a mídia passou a ser uma [concorrente] inimiga do Congresso". O meu mestre Mata Roma, quando aconteciam estas coisas, dizia "que era ler contra ou burrice".

José Sarney foi governador, deputado e senador pelo Maranhão, presidente da República, senador do Amapá por três mandatos consecutivos, presidente do Senado Federal por três vezes. Tudo isso, sempre eleito. São 55 anos de vida pública. É também acadêmico da Academia Brasileira de Letras (desde 1981) e da Academia das Ciências de Lisboa

jose-sarney@uol.com.br

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

JORNAL DO DIA
PROCURADORA ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA PROCURADOR QUE PROIBIU IMAGEM DE SANTA NO MPE

A atitude da Procuradoria Geral do Ministério Público Estadual (MPE), em recusar a peregrinação da imagem de Nossa Senhora de Nazaré, naquela instituição, voltou a ter repercussão. Ontem, o Jornal do Dia teve acesso à representação feita ao Egrégio Colégio de Procuradores do Ministério Público do Estado do Amapá, contra o procurador geral, Iaci Pelaes.A representação foi feita pela procuradora Raimunda Clara Banha Picanço, contra o ato que considera prática de crime contra a liberdade religiosa praticado, segundo o documento, pelo procurador geral de Justiça, Iaci Pelaes.

DIÁRIO DO AMAPÁ
PF E ANVISA DESMONTA CLÍNICA DE ABORTOS NO BAIRRO BRASIL NOVO

Foi desmontada, ontem, uma clínica clandestina que praticava aborto. A espelunca funcionava num dos compartimentos da Ultrafarma Drogaria Ltda., no bairro Brasil Novo. A descoberta da “clínica” ocorreu casualmente, quando uma mandado de busca e apreensão era executado na Ultrafarma. Deflagrando a Operação Tolerância Zero, a Polícia Federal e o Departamento de Operações Especiais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) davam prosseguimento a ações iniciadas anteontem com sete prisões e várias apreensões de medicamentos falsificados. Durante as buscas os agentes fizeram um achado macabro: uma sala onde abortos eram realizados. Consta que abortos também são praticados pelo menos em parte das outras farmácias da capital.

JORNAL DE BRASÍLIA
POUPANÇA EM BAIXA

Faltando mais de três meses para o Natal, empresários do Distrito Federal começam a recrutar temporários para reforçar o quadro de funcionários e atender o fluxo de clientes, crescente no período de dezembro, com as festas de fim de ano. Levantamento realizado pelo Instituto Fecomércio revela que 29,3% dos entrevistados têm intenção de abrir vagas temporárias e 4,7% ainda não definiram. Já 65,9% afirmaram que não haverá contratação. Nos shoppings, 41,8% dos lojistas vão contratar temporários. A boa notícia é que em relação à intenção de efetivar os funcionários temporários, 65,4% das empresas pretendem efetivá-los. Os segmentos que irão abrir mais vagas são lojas de departamento 88,9%), seguido de perfumarias (67,9%), material esportivo (53,3%), lojas de celular (50%) e calçados (48,6%). Dos empresários que não irão contratar temporários, 74% afirmam que já possuem funcionários suficientes e 16%, que não percebem alteração no movimento de consumo no o período. Para os entrevistados que não decidiram sobre a contratação, 70% estão aguardando a melhora das vendas.

O GLOBO
LEGALIZAÇÃO DE CAÇA-NÍQUEIS E BINGOS AVANÇA NA CÂMARA

Lobby de funcionários de casas de jogo e sindicalistas marca votação. Numa votação marcada pelo lobby em plenário a favor do jogo, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou, por 40 votos a 7, a legalização de bingos e máquinas caça-níqueis. O tema volta à ordem do dia cinco anos após o presidente Lula editar medida provisória proibindo essas modalidades de jogo no Brasil, em resposta à crise política causada pelo caso Waldomiro Diniz. Então assessor do ministro José Dirceu, Waldomiro foi demitido após divulgação de vídeo em que aparecia pedindo propina a bicheiros do Rio. "Não posso, em nome de alguns empregos, legalizar o crime organizado e a lavagem de dinheiro", disse Lula, em 2004. "O jogo é da natureza humana", disse ontem o petista José Genoíno, que votou a favor. O projeto ainda irá ao plenário da Câmara e ao Senado. (págs. 1, 3 e 4)

FOLHA DE S. PAULO
PAÍS RECUPERA VAGAS PERDIDAS NA CRISE

Saldo de empregos desde outubro de 2008 ficou positivo em mais de 45 mil vagas, diz Ministério do Trabalho. Dados do Ministério do Trabalho mostram que o Brasil recuperou os postos de trabalho formais que haviam sido perdidos com o agravamento da crise global. Com os 242.126 empregos criados em agosto, o melhor resultado para o mês desde 1992, o saldo desde outubro de 2008 já ficou positivo em 45.668 vagas. Se o recorte for a partir de novembro, quando a crise agravou o quadro de demissões, houve fechamento de 15.736 vagas. (págs. 1 e B1)

O ESTADO S. PAULO
CRIAÇÃO DE EMPREGO FORMAL É AMAIOR DESDE O INICIO DA CRISE

Abertura de 242 mil vagas em agosto leva saldo de contratações no ano a 680 mil. O Ministério do Trabalho registrou em agosto a criação de 242,1 mil postos com carteira assinada. O saldo foi recorde para o mês e quase o dobro dos 138,4 mil contabilizados em julho. Foi também o melhor resultado desde setembro de 2008, marco da crise financeira mundial. Neste ano, até agosto, o resultado líquido ficou positivo em 680 mil postos, apesar de janeiro ter registrado perda de 101,7 mil vagas. O bom resultado do mês passado foi explicado pela retomada das contratações na indústria e pelo desempenho do setor de serviços. Comércio e construção civil também se destacaram. No Paraná, metalúrgicos da Renault-Nissan e da Volvo encerraram greve após conquistarem reajuste de 7,67% um aumento real (acima da inflação) de 3% - mais abono de R$ 2 mil. (págs. 1, B1, B3 e B4)

JORNAL DO BRASIL
240 MIL NOVOS EMPREGOS

O Brasil praticamente já recuperou os empregos perdidos nos meses mais agudos da crise financeira internacional. Entre fevereiro e agosto deste ano, foram criados 781 mil postos de trabalho com carteira assinada - destes, foram 242 mil apenas no mês de agosto, segundo anunciou ontem o Ministério do Trabalho. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que os setores de serviços e da indústria de transformação lideraram as contratações. No auge da crise, entre novembro de 2008 e janeiro deste ano, o país havia perdido 797 mil vagas. (págs. 1 e Economia A19)

CORREIO BRAZILIENSE
CONGRESSO DÁ SINAL VERDE PARA BINGOS E CAÇA-NÍQUEIS

Com apoio do governo, Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova parecer que autoriza o funcionamento de jogos de azar e caça-níqueis. Parlamentares têm interesse em legalizar a atividade que poderá financiar campanhas eleitorais e, segundo os defensores, criar empregos e aumentar a arrecadação de impostos. Deputados devem analisar a proposta em plenário ainda este ano. (págs. 1 e 6)

VALOR ECONÔMICO
LULA PROPÕE UMA "CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS SOCIAIS"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende mandar ao Congresso ainda neste ano um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo. A ideia é amarrar no texto da lei uma "Consolidação das Leis Sociais", a exemplo do que, na década de 1940, Getúlio Vargas fez com a "Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)". O presidente disse em entrevista ao Valor, ontem pela manhã, que não vai pedir urgência para esse projeto. "É bom mesmo que ele seja discutido em ano eleitoral". Também faz parte dos planos do presidente para este ano encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de inclusão digital. “Será para integrar o país todinho com fibras óticas". (págs. 1, A10 e A11)

VEJA TAMBÉM...

ARTIGOS

A armadilha do cartão de crédito (Correio Braziliense)

O Congresso Nacional avalia no momento nada menos do que oito projetos de lei que pretendem, de alguma maneira, modificar, corrigir, melhorar e disciplinar uma das indústrias mais rentáveis do país — a dos cartões de crédito — com faturamento superior a R$ 220 bilhões no ano passado, correspondentes ao valor das compras de produtos e serviços realizadas por sua respeitável rede de mais de 10 milhões de clientes. Na maratona legislativa, os projetos têm em comum o objetivo de nivelar os braços da balança do sistema de meios de pagamento eletrônico, pois um deles pende, acentuadamente, a favor das administradoras de cartões. Um desnível que traz prejuízos enormes para os usuários, consumidores, lojistas ou prestadores de serviços. Na outra ponta, o Banco Central propõe, sob sua óptica de especialista, a reestruturação do sistema dentro de parâmetros e critérios que permitam aos diferentes agentes o usufruto equânime dos benefícios gerados pelos meios de pagamentos eletrônicos. O duopólio exercido pelas administradoras no credenciamento da venda, o montante elevado do investimento exigido para a aquisição de equipamentos exclusivos ao atendimento de cada bandeira e a excessiva disponibilidade de capital de giro para bancar altos custos operacionais são, para a autoridade monetária, os entraves a serem removidos.

A cana resgata a agenda do desenvolvimento rural (Valor Econômico)

A cana é conhecida como o zebu da agricultura brasileira: vai bem em qualquer lugar e não respeita cercas que limitem sua expansão. Mas é justamente em torno dessa cultura que se entrelaçam hoje iniciativas de inestimável importância para o debate do desenvolvimento rural. O zoneamento agroecológico da cana-de-açúcar no Brasil é uma das faces mais importantes dessa retomada. A afoiteza de uns e o interesse protecionista de outros carimbou nas promessas dos combustíveis verdes a sombra de um antagonismo inconciliável com a segurança alimentar. Em 2008, no auge da especulação financeira com os preços das matérias-primas, não foram poucos a atribuir o encarecimento da comida a uma rota de colisão entre estômagos vazios e veículos sedentos por biocombustíveis.

A reforma da caiação do escândalo (Jornal do Brasil)
Cotas: uma nova consciência acadêmica (Folha de S. Paulo)
Em clima de urgência (O Globo)
Internet e eleições (Folha de S. Paulo)
Nau sem rumo (Jornal do Brasil)
O agosto do bom gosto (Jornal do Brasil)
O caminho japonês rumo ao declínio (Valor Econômico)
O mal pela raiz (Folha de S. Paulo)
Os lucros normais (O Globo)
Os responsáveis em ação (Folha de S. Paulo)
Para ter paz, prepare-se para guerra (Jornal do Brasil)
Reputação ilibada (Correio Braziliense)
Sem medo de ser feliz (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

A oposição no Rio é o dilema do PV (Jornal do Brasil - Informe JB)

O PV está numa sinuca de bico. A começar pelo Rio. Amanhã haverá uma reunião da executiva com o PSDB, DEM e PPS, unidos no estado. O trio quer cobrar dos verdes uma posição sobre a aliança. Fernando Gabeira, a estrela do PV no Rio, disse à coluna que, por ele, sai ao Senado: "Quem decide é o diretório do Rio. E depende da minha decisão também". Quer dizer que o PV nacional, que o pressiona para ser o palanque de Marina no Rio, terá de aceitar a decisão do diretório. E é isso mesmo. "Na minha opinião, tanto o Alfredo Sirkis quanto o Gabeira têm identidade com Marina. Não vou participar disso. Vai depender muito do bom senso deles", explicou Zequinha Sarney (PV-MA), o federal que luta para uma candidatura própria ao governo no Rio.

Apertar o cinto (Correio Braziliense - Brasília-DF)

De olho na retomada do crescimento e no emprego, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), controlada pelo PT, resolveu puxar o freio de mão nas greves do setor automotivo, que se espalharam por praticamente todas as montadoras de São Paulo e Paraná. A primeira greve a acabar foi a das montadoras de São Bernardo do Campo (SP), onde os trabalhadores voltaram ao trabalho na segunda-feira em troca de um abono de R$ 1.500,00 e 2% de aumento acima da inflação. Avaliam que o acordo coletivo é bom, pois o que havia era a ameaça de demissões em massa, que só não se consumaram graças à redução do IPI dos automóveis pelo governo.

Candidatíssimo (O Globo - Panorama Político)
"O governo faz propaganda de algo que não existe" Deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), sobre as intermináveis propagandas do PAC (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)
Como me livro da internet livre? (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
Correios em greve (Correio Braziliense - Ari Cunha - Visto, Lido e Ouvido)
EUA melhoram e dólar testa R$ 1,80 (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Gastos serão debatidos (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Lucro das siderúrgicas cai 60% no 1º semestre, afirma Serasa (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Lula e a direita (O Globo - Merval Pereira)
Lula e os conflitos entre Poderes (Valor Econômico - Política)
Mundos e fundos (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
O Parlamento e a imprensa (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Obama dá força para os protecionistas (Valor Econômico - Brasil)
PMN, provável destino de Roriz (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
Poupança abre-alas (Correio Braziliense - Brasil S.A)
PSB namora tucanos (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Reforma emperrada (O Globo - Panorama Econômico)
Súmula vinculante (Folha de S. Paulo - Painel)
Um ano de crise: empate social com muitos gols (Valor Econômico)
Índice em 60 mil à espera da Moody"s (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
ECONOMIA

Ação da JBS lidera altas com 8,8% no dia (Valor Econômico)

As ações do frigorífico JBS subiram 8,8% ontem, dia em que a empresa anunciou novos e ousados negócios - a compra da Pilgrim"s Pride e a associação com a Bertin. Foi a maior alta do dia entre os papéis que formam a carteira do Índice Bovespa. Normalmente, os papéis de uma empresa que anuncia aquisições reagem em queda no primeiro momento, em função de dúvidas do mercado e do peso inicial das compras. Segundo operadores, a alta teve origem mais em uma movimentação técnica do que em perspectivas positivas para a companhia. A avaliação é de que, por conta do tamanho das notícias, tenha havido desmonte de operações vendidas (que apostam na queda) do papel. Acreditando que a tendência das ações do frigorífico seria de baixa, investidores haviam alugado ações da companhia para vendê-las e recomprá-las futuramente a um preço menor. Como o cenário mudou completamente, optaram por interromper essas operações. Para tanto, precisaram recomprar no mercado os papéis para devolvê-las a quem tomaram emprestado. Essa movimentação teria criado demanda extra ao papel.

Alta da bolsa contraria as projeções dos analistas (Valor Econômico)

Muitos investidores sofreram quando o Índice Bovespa saiu dos 73 mil pontos para 29 mil no ano passado. Agora, sofrem porque ficaram fora do mercado e perderam a alta para 60 mil pontos. A alta rápida e contínua do índice pegou de surpresa até os mais experientes gestores de recursos. Eles saíram do mercado quando o índice estava em 50 mil pontos e tiveram de voltar correndo para acompanhar o movimento, sustentado pela forte entrada de capital estrangeiro e pelos sinais de que a crise não seria tão grave quanto se esperava. Neste movimento mais recente, a alta se sustenta nos sinais de que a recuperação da economia global já começou e que portanto as bolsas dos emergentes e as commodities estariam muito baratas.

Batista negocia recursos para pagar a Pilgrim's; BNDES pode participar (Valor Econômico)
BNDES apoia fusão de frigoríficos (Jornal de Brasília)
BNDES defende desoneração para o pré-sal (Folha de S. Paulo)
Bolsa passa dos 60 mil pontos e dólar recua (O Globo)
Cade decide manter exclusividade da VisaNet com a Visa (Folha de S. Paulo)
Cade dá decisão favorável à VisaNet (O Globo)
Cade libera VisaNet de medida da SDE (Valor Econômico)
Cemig quer ampliar fatia na Light (O Globo)
Comparação entre páíses vai definir novas taxas da mineração(Jornal do Brasil)
Conselho Monetário aprova mais R$ 2 bilhões para apoio à cafeicultura (Jornal de Brasília)
Coreia do Sul é modelo de produção (Folha de S. Paulo)
Criação de 242 mil empregos formais em agosto mostra retomada da economia, diz Lula (Jornal de Brasília)
Economia reage e Bovespa retoma pontuação de julho do ano passado (Jornal de Brasília)
Eike prevê investir US$ 10 bi até 2012 (Valor Econômico)
Emprego bate recorde para o mês de agosto (O Globo)
Encomendas por Sedex são suspensas (O Globo)
Esperteza de empresas faz União gastar mais (Correio Braziliense)
EUA querem acordo 'criativo' com Brasil (Valor Econômico)
Falta seguro de crédito a empresas (Valor Econômico)
Faltam informações sobre valor da Bertin na operação (Valor Econômico)
Fluxo cambial tem saldo negativo de US$ 1,768 bilhão até o dia 11(Jornal de Brasília)
Fluxo cambial é negativo, mas o BC mantém compras e reforça reservas (Valor Econômico)
França alerta G-20 para "punição" a europeus (Valor Econômico)
Frigorífico JBS vira 3ª maior empresa do país (O Globo)
Frigorífico nacional vira líder mundial em carnes (Folha de S. Paulo)
Governo estuda novos incentivos para exportadores (O Globo)
Governo proíbe a expansão de canaviais (Folha de S. Paulo)
Ibovespa abre em alta (Jornal de Brasília)
Ibovespa fecha em alta de 1,94% (Jornal de Brasília)
Indústria reage e abre 66,6 mil vagas (O Estado de S. Paulo)
Inflação semanal fica em 0,51% na segunda prévia do mês (Jornal de Brasília)
JBS passa a terceiro maior grupo brasileiro (Valor Econômico)
JBS, o maior do mundo (Correio Braziliense)
Lei de royalties do pré-sal só sai depois das eleições (Jornal do Brasil)
Lobão: País será grande exportador de derivados de petróleo em 2017 (O Globo)
Lula volta a cobrar Vale e pede diversificação de exportações (Folha de S. Paulo)
Miguel Jorge prevê que Brasil crescerá em torno de 5% em 2010(Jornal de Brasília)
Modelo do pré-sal eleva arrecadação (Correio Braziliense)
Motivo fraco para mudar a caderneta (Correio Braziliense)
Na véspera, Lula errou por quase 100 mil (O Globo)
Namoro rende casamento em comunhão de controle (Valor Econômico)
O G20 em Pittsburgh (Folha de S. Paulo)
O salto da JBS (Valor Econômico)
O segredo da partilha (Correio Braziliense)
PAÍS RECUPERA VAGAS PERDIDAS NA CRISE (Folha de S. Paulo)
Pela primeira vez no ano, bolsa passa de 60 mil pontos (Jornal do Brasil)
Ponto a ponto - Luiz Carlos Trabuco Cappi (Correio Braziliense)
POUPANÇA EM BAIXA (Jornal de Brasília)
R$ 2 bilhões para salvar cafeicultores (Correio Braziliense)
Recorde na Bovespa (Correio Braziliense)
Recuperação da economia se generalizou (Folha de S. Paulo)
Recuperação quase total (Correio Braziliense)
Relator adota posição da Petrobras sobre divisão de recursos do pré-sal (Folha de S. Paulo)
Sinergias com acordo devem passar de R$ 850 milhões (Valor Econômico)
SP, Pernambuco e Rio lideram criação de vagas (O Globo)
São Paulo tem saldo positivo de 78 mil empregos em agosto (Folha de S. Paulo)
Tendência do Cade é intervir menos nos negócios do setor (Valor Econômico)
Área de seguros do BB está em reestruturação (Valor Econômico)
POLÍTICA

'Queríamos sair das páginas policiais', diz dono de bingo (O Globo)

A aprovação foi tão fácil na Comissão de Constituição e Justiça que o presidente da Associação Brasileira de Bingos (Abrabin), Olavo Sales da Silveira, disse ontem acreditar que o projeto também deverá passar com a mesma tranquilidade no plenário da Câmara.
- O jogo sempre esteve ativo no Brasil, mas queríamos sair das páginas policiais e passar para os cadernos econômicos - disse Silveira, referindo-se às constantes ações policiais nas casas de bingo. Ele garantiu que o setor gerar R$6,5 bilhões por ano em impostos: - Quem seria o louco de investir tanto para lavar dinheiro? Silveira negou que a legalização de bingos e caça-níqueis favoreça a proliferação de ações criminosas. - O texto é severo e não dá brechas para isso. A presidente do Sindicato dos Bingos do Estado de São Paulo, Bilu Vilela, também disse estar confiante na aprovação do projeto em plenário.

'É como se eles tivessem recebido um prêmio, tivessem apostado e ganhado' (O Globo)

Para procurador, a legalização legitima ações criminosas dos donos de bingos. Pelas mãos do procurador José Augusto Vagos, do Ministério Público Federal, passam todos os casos envolvendo bingos no Rio. Ele esteve à frente das últimas investigações que mostraram as conexões do jogo e dos bingos com ações do crime organizado. Na avaliação do procurador, a decisão que abre caminho para os bingos é desastrosa: "É como se eles tivessem apostado e ganhado".

Alves e Palocci rejeitam debate sobre royalties e uso do fundo social(Valor Econômico)
Aprovada com o pé no acelerador (Correio Braziliense)
Aprovados projetos que custarão quase R$1 bi (O Globo)
As resistências que existem ao nome de Toffoli (Folha de S. Paulo)
Aumento dos royalties da mineração não deve onerar muito o setor, garante Lobão (Jornal de Brasília)
Bismarck Alcântara: “PT do Rio é partido de gabinete” (Jornal do Brasil)
Cafeicultores ineficientes devem sair do ramo, diz ministro da Agricultura (Jornal de Brasília)
CCJ aprova legalização de bingos e casas de jogos (Jornal de Brasília)
CCJ aprova volta de bingos e máquinas caça-níqueis (Folha de S. Paulo)
CCJ do Senado adia para próxima semana votação da castração química para pedófilos (Jornal de Brasília)
CCJ libera funcionamento dos bingos (Valor Econômico)
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 2,1 bilhões para construção de submarinos (Jornal de Brasília)
CONGRESSO DÁ SINAL VERDE PARA BINGOS E CAÇA-NÍQUEIS(Correio Braziliense)
Curta - Bingos (Valor Econômico)
Câmara deve derrubar reforma do Senado (Folha de S. Paulo)
Câmara faz acordo contra censura na internet (O Globo)
Câmara instala comissões que vão analisar mérito de projetos do pré-sal (Jornal de Brasília)
Câmara rejeita destaque e mantém a DRU nas verbas da educação(Jornal de Brasília)
De investimento a 'bandidagem', e vice-versa (O Globo)
Dilema orçamentário (Correio Braziliense)
Ele é um dos mais jovens escolhidos para a corte (O Estado de S. Paulo)
Em MG, Valério é acusado por novo caixa 2 (O Globo)
Em Tocantins, cargos em comissão eram 35 mil (O Globo)
Estratégia de Obama para Dilma (O Globo)
Ficha limpa rumo ao Congresso (Correio Braziliense)
Governo corre para votar taxação da poupança (Valor Econômico)
Governo propõe 9% de aumento (Correio Braziliense)
IBGE diz que não consegue atualizar dados municipais (Folha de S. Paulo)
Joaquim Roriz abandona PMDB (Jornal de Brasília)
Jobim defende opção política de compra de caças franceses (Folha de S. Paulo)
Jogatina na pauta (Correio Braziliense)
Lacuna em currículo e ligação com PT tornam indicação polêmica(Folha de S. Paulo)
Legislativo faz acordo para reforma eleitoral (Valor Econômico)
Lista da Casa Branca cita Brasil como plataforma de comércio de drogas (O Globo)
Lobão espera que deputados apresentem projeto sobre divisão dos royalties do pré-sal (Jornal de Brasília)
Lula decide indicar Toffoli para o Supremo (Folha de S. Paulo)
Lula decide indicar Toffoli para STF (O Estado de S. Paulo)
Lula diz que Brasil entrou na lista de principais países do mundo(Jornal de Brasília)
Lula diz que eleição presidencial de 2010 será a melhor pela ausência de candidato de direita (Jornal de Brasília)
Lula diz que pedirá a Obama para explicar o porquê do embargo a Cuba (Jornal de Brasília)
Lula reúne-se com Toffoli, mas evita anúncio de indicação (Valor Econômico)
Lula vai conversar com Obama sobre renovação de embargo comercial a Cuba (Jornal de Brasília)
Lula: 'trogloditas de direita' não disputarão em 2010 (O Globo)
Lula: 2010 não terá ‘trogloditas de direita' (O Globo)
Manifestantes picham prédio da Assembleia (Folha de S. Paulo)
Mendes diz que suspensão de pedidos de cassação não afeta casos de infidelidade partidária (Jornal de Brasília)
Ministério quer ser consultado sobre rádios (Folha de S. Paulo)
MST diz que pedido de CPMI é represália contra revisão dos índices de produtividade (Jornal de Brasília)
Novo ministro poderá votar no caso Battisti (Folha de S. Paulo)
Oposição pede CPI sobre repasses para o MST (O Estado de S. Paulo)
Oposição protocola pedido de CPI de repasses ao MST (Valor Econômico)
Para secretário da Fazenda, emprego em agosto mostra que país está no rumo do crescimento (Jornal de Brasília)
Quando R$ 59 bi é pouco (Correio Braziliense)
Sabatina com ombudsman dia 21 tem inscrições abertas (Folha de S. Paulo)
Saiba o que diz o texto aprovado (O Globo)
Sarney diz que foi mal interpretado em discurso sobre mídia (Jornal de Brasília)
Sarney participava de dia a dia da fundação, mostra grampo (Folha de S. Paulo)
Sarney recebe presidente de Maláui (Jornal de Brasília)
Sarney sobre mídia: fui mal interpretado (O Globo)
Senado aprova reestruturação das defensorias públicas (Jornal de Brasília)
Senado diz que notas fiscais guardam segurança nacional (Folha de S. Paulo)
Supremo julga dia 30 liminar sobre cassações (O Globo)
Taxa de acidentes aéreos do Brasil é quatro vezes pior que a média mundial (O Globo)
Temer reúne-se com líderes para discutir votação da reforma eleitoral (Jornal de Brasília)
TO: cargos de confiança eram 35 mil (O Globo)
Toffoli próximo da vaga no STF (Jornal do Brasil)
Trabalho na rede pública abate o Fies (Correio Braziliense)
Trajetória do advogado é ligada a Dirceu e ao PT (O Estado de S. Paulo)
Verba dos submarinos (Correio Braziliense)
Zoghbi se explica no Senado (Correio Braziliense)
“Muita água vai rolar”, diz ministro sobre caças (Jornal do Brasil)

DIAP divulga "Cabeças do Congresso"

Medidas modernizadoras, adotadas para enfrentar a “Crise” do Senado, reforçam liderança e prestígio de Sarney

Agência DIAP

A longa campanha midiática contra o Senado consolidou, em vez de diminuir, o poder do grupo que apóia o presidente Lula, na atual legislatura. O DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar divulgou na sexta-feira, 04/09, a 16ª edição do estudo “Os Cabeças do Congresso” de 2009, com a lista dos 100 deputados e senadores mais influentes e respeitados na condução do processo decisório brasileiro. Segundo os critérios do DIAP, são os parlamentares que têm mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório.

Pelo estudo, o poder real de José Sarney (PMDB/AP) e de Renan Calheiros (PMDB/AL) se manteve praticamente intacto e diminuiu a margem que a oposição tinha para negociar políticas públicas, o que, segundo o DIAP, explicaria a radicalização nas disputas internas no Senado, sobretudo com a proximidade das eleições de 2010. Figurinhas manjadas da oposição, que não trabalham, não produzem, não participam das comissões, não propõem projetos - e apenas ficam como mariposas atrás dos holofotes da imprensa -, ficaram fora, como era de se esperar. É o caso do senador oportunista Cristovam Buarque, que só sabe fazer proselitismos vazios e não está nem aí para o povo do DF. O que ficou evidente, também, é que as ações empreendidas pelo senador Sarney, no sentido de melhorar a transparência e a eficiência da Casa, ajudaram a manter o prestígio do ex-presidente da República, mesmo diante dos ataques sistemáticos de setores da imprensa e da oposição.

Pelo levantamento, conclui-se também que os parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso Nacional têm formação superior, são profissionais liberais, defendem a economia de mercado, são predominantemente de centro e têm mais de um mandato. Pertencem aos maiores partidos e destacam-se como articuladores e debatedores eficientes. São, também, em sua maioria, oriundos de regiões ricas - ou dos estados ricos das regiões pobres -, com raras exceções, como o senador Sarney, representante do pequeno e novo Estado do Amapá.

Essas são algumas das principais conclusões a que se pode chegar com a divulgação da 16ª edição da série "Cabeças" do Congresso Nacional, pesquisa, entre os congressistas, realizada anualmente pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). O objetivo é "identificar os 100 parlamentares com mais habilidades para elaborar, interpretar, debater ou dominar regras e normas do processo decisório, bem como para manipular recursos de poder, de tal modo que suas preferências ou do grupo que lideram prevaleçam no conflito político".

As novidades no Senado, este ano, foram poucas. Não passaram de três, apesar de a Casa viver momentos de crise desde o ano passado, como a renúncia de Renan à presidência, e a recente campanha contra o apoio de Lula ao senador Sarney.

Novidades

E entraram no grupo dos 100 duas mulheres e o senador por Brasília, Gim Argello: a ex-ministra Marina Silva (AC), provável candidata do PV a presidente da República, e a senadora Kátia Abreu (DEM/TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA), ruralista com chance de compor a chapa do candidato do PSDB em 2010. O senador é Gim Argello (PTB/DF), suplente do ex-senador Joaquim Roriz (PMDB/DF), soube se destacar ao se aproximar do grupo do PMDB que apóia Lula e a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata do PT a presidente.

Consolidação de poder

"O apoio do governo na crise Sarney consolidou o poder desse grupo", diz Antônio Augusto Queiróz, diretor do Diap e coordenador da pesquisa e da publicação "Cabeças" do Congresso. Na Câmara, o processo se deu de forma um pouco diferente: 12 deputados saíram da lista, em relação a 2008, e entraram nove (a diferença são os três senadores que entraram na lista). É mais ou menos a média nas mudanças de uma legislatura (de quatro em quatro anos, nas eleições) para a outra. No período, em geral a lista permanece estável, o que não foi o caso de 2009. Um dos motivos foi a saída de deputados, seja para disputar a eleição de 2008 para prefeito (93), seja para ocupar secretarias em seus estados. "A imagem do Congresso está muito negativa", diz Queiróz.

Os "Dez mais"

Os 100 "Cabeças" do Congresso, agora, elegerão os dez nomes que constituem a elite da elite parlamentar. Após identificar os cem parlamentares mais influentes é feita uma pesquisa entre eles, pelo Jornal do DIAP, para se estabelecer “os dez mais destacados”. "Para a classificação e definição dos nomes que lideram o processo legislativo, o Diap adota critérios qualitativos e quantitativos que incluem aspectos posicionais (institucionais), reputacionais e decisionais", explica Queiróz. Para a eleição dos dez é grande a expectativa em relação ao senador José Sarney que, como presidente do Senado, dificilmente ficará fora da lista, se, claro, o DIAP manter seus tradicionais critérios e não resolver cair no canto da sereia da imprensa golpista. Aliás, o senador Sarney, do Amapá, está no seleto grupo de seis senadores que estiveram em todas as 16 versões da list dos “100 mais”. E é um dos poucos que fez parte do seleto grupo dos “10 mais” por oito vezes, nas edições de 1996, 1997, 2003, 2004, 2005, 2006, 2007 e 2008. A lista dos “dez mais” ainda não saiu neste ano.

Comentando o perfil do senador Sarney, o “Jornal do DIAP” assim o define:

“Senador, quarto mandato, advogado, professor, escritor, poeta e empresário. Um dos políticos mais influentes da República, já passou pelos principais cargos que um homem público pode almejar. Foi deputado federal, senador, governador, vice-presidente e presidente da República. Líder partidário, presidente de partido e do Senado (por duas vezes). Liberal e com preocupação social, é defensor e um dos principais condutores das reformas constitucionais do Governo Lula no Congresso. Eleito - e reeleito - senador pelo Amapá é a maior liderança política no Congresso. Parlamentar de grande prestígio no Senado, destaca-se como articulador. Apareceu na Elite dos “10 mais” do Congresso Nacional por sete vez”.

Veja também:

Série "Os cabeças do Congresso Nacional":

Histórico das 14 edições das publicações (1994-2007)

Levantamento estatistico, desde 1996, primeiro ano dos Dez mais.

Leia a opinião do DIAP sobre a "crise" no Senado..

A mídia e a crise no Congresso

Os privilégios e abusos com recursos públicos, assim como a ausência de transparência, são intoleráveis no atual estágio civilizatório. Exigir decência no exercício de funções públicas é dever de todo e qualquer cidadão. A ética e a moral são pilares do sistema de representação. A ausência desses valores fundamentais compromete a própria democracia. Em situações como estas, entretanto, o correto é atacar as causas do problema, corrigindo as imperfeições ou deficiências, para que ele não se repita mais, e punir com rigor os responsáveis pelos atos de corrupção, pelos desvios de conduta ou pelas práticas ilegais. Infelizmente, a imprensa, que cumpre um papel fundamental de levar
à sociedade essas denúncias, em geral, negligencia a solução do problema. As regras básicas da cobertura jornalística do Congresso são as denúncias, as polêmicas, as fofocas e as intrigas entre aliados governamentais. O foco tem sido os escândalos e espetáculos com personagens específicos, porque atrai a audiência e até a ira das pessoas. Acontece, entretanto, que os escândalos e espetáculos são excelentes para revelar as imperfeições do sistema de representação, mas extremamente úteis para esconder as deficiências estruturais da República. Nesses momentos, muitas vezes, o debate de idéias e propostas dão lugar ao noticiário policial, desviando o foco da solução do problema para a punição individual de pessoas. É o chamado boi de piranhas. O cientista político Luiz Werneck Vianna, do Instituto de Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro, é um crítico desse modelo de cobertura, porque leva à descrença nas instituições, reduzindo o espaço da política. Punir é importante, mas evitar que o escândalo se repita é fundamental. Nesse contexto, sem descuidar das medidas de correição e ampliação da transparência, é correta a atitude dos presidentes da Câmara e do Senado de lançarem a campanha sobre a importância do Poder Legislativo, com o slogan “O Congresso faz parte da sua história”, como forma de mostrar para a sociedade mudanças que o Legislativo tem aprovado em benefício do País. A instituição, o principal pilar da democracia, é permanente, enquanto seus integrantes, por força da alternância no poder, são passageiros. A superação da crise, com a punição dos culpados e com medidas que impeçam que isso se repita, é fundamental para que o Parlamento reassuma seu papel de protagonista no debate e na apreciação de leis de interesse do País, única forma de recuperar sua imagem perante a opinião pública.

A Diretoria (julho de 2009 - DIAP)