Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

JORNAL DE BRASÍLIA
VAGA É GARANTIDA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado decisões favoráveis à nomeação de candidatos aprovados e não convocados em concursos. Em agosto houve o caso de um grupo de dentistas do Amazonas e, este mês, um candidato da Bahia conseguiu o direito de ser nomeado após a desistência de um candidato. Embora essas decisões não tenham poder de alterar os processos em andamento, servem como orientação para os juízes de primeira e segunda instâncias. "É uma luz no final do túnel, algo que deve ser muito festejado", analisa Sylvio Motta, 47, vice-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso (Anpac). Antes, a Justiça brasileira considerava que nenhum candidato tinha garantia de nomeação. Existia apenas a chamada "expectativa do direito". "Ficava a cargo do órgão público, realizador do concurso, por sua liberalidade, nomear ou não o candidato aprovado, demonstrados os fatores de interesse, necessidade e disponibilidade doorçamento", lembra a advogada Valéria Lúcia de Carvalho Santos. Mas isso mudou recentemente.

O GLOBO
ESTADOS ENGAVETAM VERBA CONTRA A VIOLÊNCIA

De 21, só sete investem em programas para reduzir crimes Dois terços dos estados e quase metade dos municípios brasileiros inscritos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) deixaram na gaveta verbas destinadas a ações urgentes contra a violência. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Justiça. Mas 14 estados - dos 21 participantes - e 53 municípios - de 109 - deixaram o dinheiro no banco, mostra levantamento da Fundação Getulio Vargas. A verba deveria ir para programas sociais e de reforço da segurança nessas áreas, em que a taxa anual de homicídios é de mais de 29 mortes por 100 mil habitantes - a média nacional é 26,6. (págs. 1 e 3)

FOLHA DE S. PAULO
BRASIL DESCONGELA INVESTIMENTOS SUSPENSOS NA CRISE

Retomada é puxada pelos setores de infraestrutura, energia e petroquímica; extração mineral ainda patina. Estudo do BNDES revela que o país já retomou quase metade dos R$ 100 bilhões em projetos de investimentos congelados desde o início da crise, há um ano. O levantamento se baseou em planos anunciados, retomados ou cancelados pelos setores público e privado para o período de 2009 a 2012. O estudo registra o ânimo de investimentos antes da crise global, em agosto de 2008; no auge dela, em dezembro; e no mês passado. (págs. 1 e B1)

O ESTADO S. PAULO
ECONOMIA TERÁ INJEÇÃO DE R$ 140 BILHÕES ATÉ O NATAL

Combinação do 13º e do crédito ao consumidor é 20% superior à de 2008 Passada a crise, o comércio se prepara para um Natal gordo. O otimismo dos lojistas se ampara na previsão de que pelo menos R$ 140 bilhões sejam injetados na economia até dezembro, 20% a mais que em 2008, por conta do pagamento do 13º salário e da recuperação do crédito. Os compradores também estão otimistas. O Índice de Confiança do Consumidor da Fundação Getúlio Vargas chegou a 111 pontos em agosto, nível semelhante ao pré-crise. "O Natal vai coroar a recuperação da indústria", diz o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo. As lojas ampliaram em até 20% encomendas de eletrodomésticos, eletrônicos e itens de informática. As estrelas do Natal devem ser computadores portáteis e televisões de LCD - no caso das TVs, já há dificuldade na entrega dos modelos mais vendidos, de 32 e 37 polegadas. (págs. 1 e B1)

JORNAL DO BRASIL
SIMPLES CHEGA A MAIS PROFISSÕES

Jornal do Brasil Trabalhadores autônomos de 260 profissões podem, a partir de agora, regularizar a situação e pagar impostos de forma simplificada – e mais barata. O Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado à Receita Federal, incluiu novas ocupações na lista das atividades que podem ser cadastradas na figura do microempreendedor individual (MEI). Profissionais de todos os setores da economia, de funções simples a mais sofisticadas, foram incluídas no Simples Nacional. Comerciantes; fabricantes de produtos industriais, como calçados, tecidos, roupas, produtos de higiene, soja, arroz, entre agentes de viagens estão na lista. Baleiro, pipoqueiro, sorveteiro, verdureiro, pizzaiolo, mototaxista também foram contemplados.

CORREIO BRAZILIENSE
HÁ SAÍDA CONTRA MULTAS INJUSTAS

Todo mês, o Detran cancela 25% dos autos de infrações anotados nas ruas pelos agentes de trânsito ou policiais militares por inconsistência nas informações. E quem recorre também tem chances de ganhar: em julho, dos 1.949 processos julgados, 398 foram favoráveis aos motoristas. Foi o caso absurdo de José Carlos, 44 anos, notificado por andar de moto sem cinto de segurança. (págs. 1 e 21)

VALOR ECONÔMICO
MERCADO INTERNO FAVORECE A RETOMADA NO NORDESTE

O mercado interno, que puxou a recuperação da economia brasileira, também determinou ritmos distintos no crescimento regional e entre os setores. Até julho, o Nordeste e o Centro-Oeste apresentaram desempenhos superiores aos da média do país em vários indicadores econômicos importantes. No Nordeste, as vendas no varejo subiram 5,6% de janeiro a julho em relação ao mesmo período do ano passado, acima dos 4,6% do país todo, enquanto no Centro-Oeste a produção industrial recuou 3,1%, resultado bem melhor que a queda de 12,8% da média nacional. No Nordeste, os programas de transferência de renda e o impacto do salário mínimo no rendimento da população garantiram o bom desempenho do varejo, mas não foram suficientes para estimular o mercado formal de trabalho as contratações com carteira assinada recuaram na região até julho. No Sudeste, o peso das exportações e da produção de setores muito atingidos pela crise - como as commodities metálicas e as máquinas e equipamentos - derrubou em 13,8% a produção industrial e em 2,3% o consumo de energia elétrica - que ficou estável no Nordeste. (págs. 1 e A16)

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ARTIGOS

A garota Elza (Correio Braziliense)

Um dos crimes políticos mais chocantes, no Brasil, ocorrido na adolescência deste repórter, foi o assassinato, em 1936, de Elza Fernandes, codinome de Elvira Cupello, garota de 16 anos, analfabeta, amante do secretário geral do PCB, Manuel Bonfim (41 anos), o “Miranda”. Convencido, injustamente, de que ela delatara ou delataria companheiros envolvidos no levante comunista de 1935, sob sua chefia, no Rio, Prestes ordenou que a matassem. Essa história, contada esplendidamente em romance-reportagem de Sérgio Rodrigues, sob o título Elza, a garota, o repórter leu, à época, em mais de 10 jornais do Rio de Janeiro, então DF. Ela fora enforcada e sepultada no quintal de uma casa num subúrbio carioca. A razão desse crime, disse-a depois, a mim e a Flamarion Mossri, grande jornalista e amigo, Filinto Müller, líder do PSD no Senado, no início dos anos 60 do século passado. Ex-chefe de polícia do Rio, ele prendera, em 1936, Prestes, líder do levante que fracassara, e a agente russa Olga Benário, com quem esse vivia. Ex-companheiro do comandante da Coluna Prestes, da qual fora expulso, Filinto falou-nos de seu espanto, ao apreender, com Prestes, agenda com nomes e endereços de seus parceiros no levante. Não foi Elza, mas a imprudência de Prestes que ajudou a polícia. E veio 1937. Desastrado, Prestes repetiu-se em 1964: esqueceu, em São Paulo, onde então se escondia, suas cadernetas de anotações, que levaram os militares a criar um IPM sobre tais papéis, com o relato de encontros no país e no exterior e nomes de comunistas estrangeiros e brasileiros, esses punidos pelos atos institucionais. A ditadura consolidou-se. Flamarion e eu não procuramos ouvir Filinto sobre o novo descuido revolucionário de Prestes. Ficara conosco, no primeiro caso, a impressão de que ele exagerara na crítica ao líder comunista. Quanto a mim, no torvelinho de violências do regime, o IPM pareceu-me assunto menor. Mas Elza, a garota, bela obra literária, mostra que a ditadura explorou sua morte, para manter-nos oprimidos. Hoje, aliás, falsas democracias fazem o mesmo: opressão, para o continuismo político.

A mais-valia do trabalho médico (Correio Braziliense)

A situação do médico no Brasil é dramática. Estresse, desgaste físico e baixa remuneração são ingredientes de uma vida profissional que se consome à exaustão, em curto espaço de tempo. Não obstante o horizonte sombrio que se configura, a medicina ainda é o curso mais procurado nas universidades. Um sonho que fascina enquanto dura. Um ideal que ainda desafia a realidade desoladora. As razões que levaram tão relevante fazer profissional à desagregação vêm de longa data. Têm a ver com o modelo econômico vigente. A principal delas é pouco percebida na atualidade. Já quase não se fala de seu mecanismo de ação. É a mais-valia, conceito criado pelo economista Karl Marx para mostrar a lógica de exploração do trabalho, fundamento da sociedade capitalista. Corresponde à diferença entre o valor financeiro gerado pelo trabalho e o salário pago ao trabalhador. Quanto maior a distância entre os dois componentes dessa equação, maior o ganho do capital em detrimento do trabalho. As empresas e o próprio Estado mantêm-se graças à mais-valia que subtraem dos trabalhadores, origem dos lucros que os sustentam, da exploração que os enriquece. Essa prática abusiva permeia quase todas as relações de trabalho no país.

Cliente na chuva (Folha de S. Paulo)
Dilma e o Watergate (Jornal do Brasil)
Em defesa da democracia e do MST (Folha de S. Paulo)
Liberdade de imprensa e democracia (Folha de S. Paulo)
Não mata, mas engorda (Valor Econômico)
O desafio de garantir a vida (Correio Braziliense)
O mal do remédio (O Globo)
O patriotismo como discurso (Folha de S. Paulo)
Operação França (O Estado de S. Paulo)
Outros passos (Folha de S. Paulo)
Pré-sal e desenvolvimento sustentável (O Estado de S. Paulo)
Radiografia de um presidente (O Estado de S. Paulo)
Volta dos controles cambiais? (O Estado de S. Paulo)
Votos hoje, problemas amanhã (O Estado de S. Paulo)
Xangai e São Paulo (Folha de S. Paulo)

COLUNAS

A pior indicação de Lula (Valor Econômico - Política)

Em seus sete anos de mandato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já indicou sete ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com o falecimento de um desses indicados, o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, Lula poderá indicar seu oitavo ministro para a corte suprema do país. Todos os sete nomes anteriormente indicados por Lula caracterizavam-se por terem um perfil muito pouco afeito a vinculações partidárias. Caracterizavam-se também por serem juristas de respeitável currículo acadêmico. Nisto, inclusive, o atual presidente da República vinha se distinguindo de seus predecessores, que fizeram opções de corte claramente partidário ou pessoal na nomeação de ministros para o STF. Fernando Collor de Mello indicou o próprio primo, Marco Aurélio Mello. Itamar Franco indicou Maurício Corrêa, seu ex-ministro da Justiça. Fernando Henrique Cardoso também fez opções ministeriais, indicando Nelson Jobim - um político profissional de longo currículo partidário - e Gilmar Mendes, seu advogado-geral da União.

Ação contra o nepotismo (O Dia - Coluna do Servidor)

Encerra-se hoje o prazo para que todos os agentes públicos federais preencham e entreguem a Declaração de Vínculos Familiares. Devem apresentar o documento os ministros de Estado, ocupantes de cargo de natureza especial e ocupantes decargos do grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) na Administração Pública Federal. O formulário está disponível no site www.cgu.gov.br/vinculo. Após preenchimento dos campos, o documento deve ser salvo, impresso, assinado e entregue ao serviço de pessoalda unidade em que o agente público trabalha. Devem ser declarados vínculos matrimonial, de companheirismo e de parentesco consanguíneo ou afim (em linha reta ou colateral, até o terceiro grau), com pessoas que exerçam função de confiança ou cargo em comissão no Poder Executivo Federal (confira a lista por ciclo no quadro ao lado). Quem não enviar a declaração poderá sofrer Processo Administrativo Disciplinar. Os documentos serão analisados pela Controladoria Geral da União com o objetivo de identificar possíveis práticas de nepotismo. O procedimento foi estabelecido pelo Decreto Presidencial nº 6.096/09. A Coluna dá uma dica: o formulário funciona somente no navegador Internet Explorer. Quem utiliza o navegador Mozilla Firefox não vai conseguir realizar os procedimentos. Ao acessar o site, clique na opção “Acesse o Sistema Vínculo e preencha o formulário eletrônico”. Será aberta uma janela para preenchimento das informações. No caso de ser o primeiro acesso, deverá ser preenchido o quadro à direita, que solicita CPF, identificação única do Siape, data de nascimento e endereçode e-mail do servidor. Será necessário completar um campo com código de segurança

Bradesco tem o melhor retorno sobre ativos, aponta estudo (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Cinema Paradiso (Folha de S. Paulo - Painel)
Copom pode ter de antecipar alta do juro (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Equívocos sobre a despesa com juros (Valor Econômico)
Jorge e Giorgi, em novela sem final feliz (Valor Econômico - Brasil)
O périplo do “cara” (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O que esperar dos próximos "Ibovespas" (Valor Econômico - De Olho na Bolsa)
O verão da crise (Correio Braziliense - Brasil S.A)
PMN, provável destino de Roriz (Jornal de Brasília - Do Alto da Torre)
PPS critica inclusão de políticas compensatórias na CLS (Valor Econômico)
Prazo termina hoje (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Prefeitos pelo fim do aperto fiscal (Jornal do Brasil - Informe JB)
Uma boa guerra de agenda para 2010 (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
'Elefante branco' de Aécio (Jornal de Brasília - Cláudio Humberto)

ECONOMIA

A crise passou, mas não para todos (O Estado de S. Paulo)

Para quem acredita que o Brasil quase não foi afetado por uma economia mundial disforme, alguns números e histórias mostram outra realidade. De setembro de 2008, quando o banco Lehman Brothers quebrou, a agosto passado, 637 empresas pediram recuperação judicial. Entre setembro de 2007 e 31 de agosto do ano passado, período pré-crise, 267 empresas recorreram à recuperação. O aumento foi de 138%. Ainda que se leve em conta que nos últimos meses os pedidos de recuperação judicial voltaram a recuar, os números mais recentes são bem mais altos do que os vistos em 2008, o que leva à conclusão que a economia brasileira ainda não voltou à normalidade. Assessor econômico da Serasa Experian, especializada em crédito, Carlos Henrique de Almeida cita outro dado que comprova a tese de uma economia que ainda enfrenta problemas sérios. De janeiro a julho a inadimplência das empresas cresceu 29,7% em comparação a igual período de 2008. De junho a julho deste ano, a alta foi de 6,6%, ou seja, ainda está em expansão. "O principal problema está nas empresas endividadas, que tiveram uma menor oferta de crédito das instituições financeiras e dificuldades com os fornecedores que fazem o crédito mercantil", explica.

Analistas têm dúvidas sobre atual patamar da Bovespa (Folha de S. Paulo)

A Bolsa de Valores de São Paulo superou os 60 mil pontos na semana passada, o que não ocorria desde julho de 2008. Muitos analistas esperavam que tal patamar fosse atingido apenas próximo do final do ano. Nesse nível, surgiu a dúvida: há mais espaço para alta na Bolsa ainda neste ano? A valorização da Bolsa em 2009 alcança os 61,7%. Se o ano acabasse agora, teria sido o segundo melhor da década, perdendo apenas para a alta de 97,3% registrada em 2003, após o forte mergulho com as tensões eleitorais de 2002. Apesar de esperarem que a tendência de alta se mantenha, os analistas ponderam que alguns tombos devem ocorrer até o final do ano, como forma de os investidores embolsarem lucros acumulados e ajustarem os preços de ações que, talvez, tenham subido demais.

Aécio usa emig contra ''pecha privatista'' (O Estado de S. Paulo)
Banco vê expansão de 5% sem inflação em 2010 (Folha de S. Paulo)
BRASIL DESCONGELA INVESTIMENTOS SUSPENSOS NA CRISE (Folha de S. Paulo)
Captações externas crescem 40% e retornam aos níveis pré-crise (Valor Econômico)
CGU vê favorecimento de ex-chefe da Anatel (Folha de S. Paulo)
Consultoria gera conflito de interesse, diz controladoria (Folha de S. Paulo)
Crise fez País ''engavetar'' projetos de R$ 50 bilhões (O Estado de S. Paulo)
Das disputas com cartéis aos negócios bilionários (O Estado de S. Paulo)
ECONOMIA TERÁ INJEÇÃO DE R$ 140 BILHÕES ATÉ O NATAL (O Estado de S. Paulo)
Eike Batista faz planos de dobrar valor da Vale (Valor Econômico)
Estados pressionam por compensação (Gazeta do Povo)
Estrangeiro e IPO alimentam alta da Bolsa (Folha de S. Paulo)
Estudo indica 'multilatinas' entre as melhores opções de investimento (O Globo)
Exploração demandará US$ 40 bi em máquinas (Correio Braziliense)
G-20 pedirá coordenação contra crise (O Globo)
Indústria estica as operações de financiamento de curto prazo (Valor Econômico)
Lição de nacionalismo e política (Folha de S. Paulo)
Medidas preveem maior concorrência (O Globo)
MERCADO INTERNO FAVORECE A RETOMADA NO NORDESTE (Valor Econômico)
Mineradoras contestam estudo do BNDES (Folha de S. Paulo)
Morgan Stanley de volta à briga (O Estado de S. Paulo)
No túnel do tempo (Correio Braziliense)
Pacote para cartões será menos rígido (O Globo)
Paulista lidera com boa folga a disputa do pregão virtual (Folha de S. Paulo)
PIB da região é equivalente ao da China (O Globo)
Por falta de verba, Estados se rebelam contra União (O Estado de S. Paulo)
Quanto vale o benefício fiscal (Valor Econômico)
Recessão causa maior redução de gás-estufa em 40 anos (Folha de S. Paulo)
Rentabilidade da poupança é a mais baixa desde o início do Plano Real (Jornal de Brasília)
Reunião do BC dos EUA é destaque da semana (Folha de S. Paulo)
Simples chega a mais profissões (Jornal do Brasil)
Uma estrutura de controle "sui generis" (Valor Econômico)
União e Estados devem R$ 35 bi a exportadores (O Estado de S. Paulo)
VAGA É GARANTIDA (Jornal de Brasília)
Vagas multiplicadas (Correio Braziliense)
Valor menor deve buscar mais as cadernetas (Valor Econômico)

POLÍTICA

Ciro pode acabar com aliança de PT e PSB, diz Dirceu (Folha de S. Paulo)

Um dos articuladores da campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), José Dirceu avisa que, mantida a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à Presidência, o PT terá de romper alianças estaduais com o PSB. "Ela não pode ficar sem palanques nos Estados", justifica o ex-ministro. A acomodação das alianças nos Estados foi objeto de uma conversa entre o presidente Lula, Ciro e Cid Gomes, governador do Ceará, há dez dias, em Fortaleza. Na ocasião, Cid defendeu a candidatura de Ciro como estratégica e negou qualquer constrangimento em abrigar Dilma no seu palanque."O próprio presidente lembrou que não teve problema algum em contar com dois candidatos em Pernambuco [na eleição passada]", conta Cid. Reafirmando a disposição de concorrer, Ciro minimiza riscos que a ameaça traz à sua candidatura. Em Pernambuco, a candidatura do PT poderia debilitar a do governador Eduardo Campos, presidente nacional do PSB. Na quarta-feira passada, Ciro disse ao partido que, se dependesse dele, não transferiria o domicílio eleitoral para São Paulo, o que possibilitaria sua candidatura ao governo paulista. Mas deixou a decisão a cargo do PSB.

Brasil fica sem proposta para clima (Valor Econômico)

O governo brasileiro corre sérios riscos de chegar de "mãos abanando", sem instrumentos nem propostas concretas, à cúpula sobre mudanças climáticas, em Copenhague, na Dinamarca. O projeto de lei enviado pelo governo ao Congresso Nacional, em junho do ano passado, ainda aguarda a instalação de uma comissão especial na Câmara. Os parlamentares admitem que não haverá tempo hábil para aprovar uma proposta de consenso antes da chamada "CoP-15", marcada para dezembro. E o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, já antecipa o "mico" que resultará das discussões sobre a Política Nacional de Mudanças Climáticas. "O momento é esse. Se não aprovarmos, vai ser um mico", lamentou, em entrevista ao Valor. "É ruim para nossa posição em Copenhague, mas é pior ainda para nós aqui. Se o clima já é dramático hoje, imagina em 30 anos quando a temperatura aumentar". Nem mesmo as restrições ao plantio da cana-de-açúcar no Brasil será capaz de amenizar a falta de uma proposta abrangente sobre o clima pelo Brasil.

Brasil assina acordos com governo cubano (O Estado de S. Paulo)
CNJ defende investimentos em tecnologia nos tribunais (O Estado de S. Paulo)
Com Lula fora, Alencar assume sem sair de SP (Folha de S. Paulo)
Comissão do Senado sabatina José Múcio (O Estado de S. Paulo)
Condenação de Toffoli não deve impedir aprovação (Folha de S. Paulo)
Criada em 2001, verba paga de aluguel a comida (Folha de S. Paulo)
Cristovam pode sair candidato pelo PDT (Jornal do Brasil)
Curta - Desfiliação (Valor Econômico)
Câmaras dizem que não vão dar posse a suplentes (Folha de S. Paulo)
Decreto sobre zoneamento da cana-de-açúcar está do Diário Oficial (Jornal de Brasília)
Delfim: ‘Lula salvou o capitalismo’ (O Globo)
DEM não abre mão de vice na chapa dos tucanos (Jornal do Brasil)
Deputado diz que usou verba contra pedofilia (Folha de S. Paulo)
Deputado Geraldo Pudim pede ao TSE reconhecimento de justa causa para deixar PMDB (Jornal de Brasília)
Disputa certa à Presidência (Correio Braziliense)
Em ação nas ruas, o 'personal' policial (O Globo)
Emendas embalam o namoro (Correio Braziliense)
Estados engavetam verba contra a violência (O Globo)
Gilmar Mendes diz que críticas a Toffoli se assemelham às que recebeu em 2002 (Jornal de Brasília)
Heráclito Fortes: validação de atos secretos sem publicidade foi regular (Jornal de Brasília)
Jobim cobra definição sobre transferência de tecnologia (O Estado de S. Paulo)
Juristas criticam decisão do TJ-DF (O Estado de S. Paulo)
Longe dos votos irmãos (Correio Braziliense)
Lula pede e Meirelles deve ficar no Banco Central (Valor Econômico)
Lula recebe prêmio nos EUA (O Estado de S. Paulo)
Medo marca júri do crime da motosserra (Folha de S. Paulo)
Mendes pede cautela a Lula sobre proposta de impressão de voto (Jornal de Brasília)
Na ONU, Lula falará sobre crise e clima (O Globo)
Na reta final de filiações, Lula e Serra articulam palanques (Folha de S. Paulo)
Negociação de caças se assemelha à ocorrida durante regime militar (Folha de S. Paulo)
Oposição elevará pressão até sabatina de Toffoli (O Globo)
Para 35%, função do presidente é aprovar leis (O Estado de S. Paulo)
Para Crivella, assunto está "vencido" (Folha de S. Paulo)
Polícia liga Universal a doleiros do Banestado (Folha de S. Paulo)
Política de visibilidade externa tem custos (O Globo)
População rejeita fim do Senado, diz pesquisa (O Estado de S. Paulo)
PT suspende deputados por militar contra o aborto (Jornal de Brasília)
Senado pode aprovar projetos de impacto na saúde pública (Jornal do Brasil)
TCU questiona Petrobras sobre licitações (Valor Econômico)
Temporada para trocar de partido (Correio Braziliense)
Toffoli recorre de ação no Amapá (Valor Econômico)
TV de LCD e netbooks são aposta (O Estado de S. Paulo)