segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

JORNAL DE BRASÍLIA
VAGA É GARANTIDA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem dado decisões favoráveis à nomeação de candidatos aprovados e não convocados em concursos. Em agosto houve o caso de um grupo de dentistas do Amazonas e, este mês, um candidato da Bahia conseguiu o direito de ser nomeado após a desistência de um candidato. Embora essas decisões não tenham poder de alterar os processos em andamento, servem como orientação para os juízes de primeira e segunda instâncias. "É uma luz no final do túnel, algo que deve ser muito festejado", analisa Sylvio Motta, 47, vice-presidente da Associação Nacional de Proteção e Apoio ao Concurso (Anpac). Antes, a Justiça brasileira considerava que nenhum candidato tinha garantia de nomeação. Existia apenas a chamada "expectativa do direito". "Ficava a cargo do órgão público, realizador do concurso, por sua liberalidade, nomear ou não o candidato aprovado, demonstrados os fatores de interesse, necessidade e disponibilidade doorçamento", lembra a advogada Valéria Lúcia de Carvalho Santos. Mas isso mudou recentemente.

O GLOBO
ESTADOS ENGAVETAM VERBA CONTRA A VIOLÊNCIA

De 21, só sete investem em programas para reduzir crimes Dois terços dos estados e quase metade dos municípios brasileiros inscritos no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) deixaram na gaveta verbas destinadas a ações urgentes contra a violência. Os recursos foram liberados pelo Ministério da Justiça. Mas 14 estados - dos 21 participantes - e 53 municípios - de 109 - deixaram o dinheiro no banco, mostra levantamento da Fundação Getulio Vargas. A verba deveria ir para programas sociais e de reforço da segurança nessas áreas, em que a taxa anual de homicídios é de mais de 29 mortes por 100 mil habitantes - a média nacional é 26,6. (págs. 1 e 3)

FOLHA DE S. PAULO
BRASIL DESCONGELA INVESTIMENTOS SUSPENSOS NA CRISE

Retomada é puxada pelos setores de infraestrutura, energia e petroquímica; extração mineral ainda patina. Estudo do BNDES revela que o país já retomou quase metade dos R$ 100 bilhões em projetos de investimentos congelados desde o início da crise, há um ano. O levantamento se baseou em planos anunciados, retomados ou cancelados pelos setores público e privado para o período de 2009 a 2012. O estudo registra o ânimo de investimentos antes da crise global, em agosto de 2008; no auge dela, em dezembro; e no mês passado. (págs. 1 e B1)

O ESTADO S. PAULO
ECONOMIA TERÁ INJEÇÃO DE R$ 140 BILHÕES ATÉ O NATAL

Combinação do 13º e do crédito ao consumidor é 20% superior à de 2008 Passada a crise, o comércio se prepara para um Natal gordo. O otimismo dos lojistas se ampara na previsão de que pelo menos R$ 140 bilhões sejam injetados na economia até dezembro, 20% a mais que em 2008, por conta do pagamento do 13º salário e da recuperação do crédito. Os compradores também estão otimistas. O Índice de Confiança do Consumidor da Fundação Getúlio Vargas chegou a 111 pontos em agosto, nível semelhante ao pré-crise. "O Natal vai coroar a recuperação da indústria", diz o coordenador da pesquisa, Aloisio Campelo. As lojas ampliaram em até 20% encomendas de eletrodomésticos, eletrônicos e itens de informática. As estrelas do Natal devem ser computadores portáteis e televisões de LCD - no caso das TVs, já há dificuldade na entrega dos modelos mais vendidos, de 32 e 37 polegadas. (págs. 1 e B1)

JORNAL DO BRASIL
SIMPLES CHEGA A MAIS PROFISSÕES

Jornal do Brasil Trabalhadores autônomos de 260 profissões podem, a partir de agora, regularizar a situação e pagar impostos de forma simplificada – e mais barata. O Comitê Gestor do Simples Nacional, vinculado à Receita Federal, incluiu novas ocupações na lista das atividades que podem ser cadastradas na figura do microempreendedor individual (MEI). Profissionais de todos os setores da economia, de funções simples a mais sofisticadas, foram incluídas no Simples Nacional. Comerciantes; fabricantes de produtos industriais, como calçados, tecidos, roupas, produtos de higiene, soja, arroz, entre agentes de viagens estão na lista. Baleiro, pipoqueiro, sorveteiro, verdureiro, pizzaiolo, mototaxista também foram contemplados.

CORREIO BRAZILIENSE
HÁ SAÍDA CONTRA MULTAS INJUSTAS

Todo mês, o Detran cancela 25% dos autos de infrações anotados nas ruas pelos agentes de trânsito ou policiais militares por inconsistência nas informações. E quem recorre também tem chances de ganhar: em julho, dos 1.949 processos julgados, 398 foram favoráveis aos motoristas. Foi o caso absurdo de José Carlos, 44 anos, notificado por andar de moto sem cinto de segurança. (págs. 1 e 21)

VALOR ECONÔMICO
MERCADO INTERNO FAVORECE A RETOMADA NO NORDESTE

O mercado interno, que puxou a recuperação da economia brasileira, também determinou ritmos distintos no crescimento regional e entre os setores. Até julho, o Nordeste e o Centro-Oeste apresentaram desempenhos superiores aos da média do país em vários indicadores econômicos importantes. No Nordeste, as vendas no varejo subiram 5,6% de janeiro a julho em relação ao mesmo período do ano passado, acima dos 4,6% do país todo, enquanto no Centro-Oeste a produção industrial recuou 3,1%, resultado bem melhor que a queda de 12,8% da média nacional. No Nordeste, os programas de transferência de renda e o impacto do salário mínimo no rendimento da população garantiram o bom desempenho do varejo, mas não foram suficientes para estimular o mercado formal de trabalho as contratações com carteira assinada recuaram na região até julho. No Sudeste, o peso das exportações e da produção de setores muito atingidos pela crise - como as commodities metálicas e as máquinas e equipamentos - derrubou em 13,8% a produção industrial e em 2,3% o consumo de energia elétrica - que ficou estável no Nordeste. (págs. 1 e A16)


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