Sarney deixa documento para a História desmascarando a campanha golpista que sofreu
Já absolvido pelo Conselho de Ética do Senado e sobejamente explicados todos os factóides contra ele, através de sua assessoria de imprensa e de diversos pronunciamentos que fez, o presidente José Sarney (PMDB-AP), mesmo assim, faz questão de deixar, não para a conjuntura, mas para a História, ponto por ponto os esclarecimentos sobre as denúncias construídas pela mídia golpista contra ele. Em um documento intitulado ”A Verdade”, a secretaria de Imprensa da Presidência do Senado reuniu os argumentos de defesa do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), às acusações de irregularidades como atos secretos e nepotismo. Em agosto, o Conselho de Ética do Senado arquivou cinco representações e seis denúncias contra Sarney.
O documento foi publicado no site do Senado. Na introdução, a assessoria de Sarney fala em “seis meses de linchamento moral” e afirma que os argumentos “corrigem as injustiças perpetradas contra o presidente do Senado”.
“Por mais que esclarecesse, por mais documentos que apresentasse para ratificar seus argumentos, a defesa do presidente do Senado sempre foi negligenciada, prevalecendo as acusações, todas elas baseadas apenas em recortes de jornais que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, não constituem prova”, diz o texto.
O documento lista acusações contra Sarney e apresenta a defesa dele a cada uma. Também são citadas ações como a contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) para uma reforma administrativa e a abertura de sindicâncias. O que fica dessa farsa toda, perpetrada pela grande mídia golpista é a necessidade que há hoje de se repensar a atuação de uma imprensa que insiste em confundir a opinião pública com opinião publicada e que insiste em ser não a narradora livre dos acontecimentos políticos, mas a sua própria protagonista. Confira...
Introdução
Este não é um documento para a conjuntura, porque não tem por objetivo ser notícia. É, essencialmente, a consolidação dos argumentos e provas que respondem às acusações e corrigem as injustiças perpetradas contra o presidente do Senado, senador José Sarney. É uma manifestação de respeito a todos os brasileiros e o contraditório às denúncias que, por incansável repetição, sobreviveram a seis meses de linchamento moral. Por mais que esclarecesse, por mais documentos que apresentasse para ratificar seus argumentos, a defesa do presidente do Senado sempre foi negligenciada, prevalecendo as acusações, todas elas baseadas apenas em recortes de jornais que, por decisão do Supremo Tribunal Federal, não constituem prova.
Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado Federal
Brasília, 25 de setembro de 2009
A VERDADE
1. Substituiu a cúpula da Administração: do Diretor-Geral aos principais diretores;
2. Abriu sindicância contra o ex-Diretor-Geral e o ex-Diretor de Recursos Humanos, com a assistência do TCU e de Procuradores Federais. O relatório foi concluído e enviado ao Ministério Público na forma da lei. Em seqüência, o presidente do Senado determinou,
3. Contratou a Fundação Getúlio Vargas para promover uma reforma administrativa, que, em auditoria, descobriu a existência de determinados atos, chamados pela imprensa de atos secretos, que não haviam sido divulgados no “Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal”, que informa, na rede interna – a intranet –, a vida administrativa do Senado.
Ao contrário do que foi divulgado, nem o Senador Sarney inventou os chamados atos secretos, nem é culpado por não terem sido publicados. Eis aqui um quadro que mostra, presidência por presidência, os atos secretos e o número de boletins publicados e não-publicados. Daí se depreende que apenas 34 boletins, de um total de 312, deixaram de ser publicados nas duas vezes
Atos administrativos nunca são assinados pelo Presidente do Senado, nem mesmo aqueles que são discutidos e votados abertamente pelo Plenário. Não passam por sua mesa e nem cabe a ele fiscalizar se foram divulgados ou não. A Presidência do Senado é um cargo político. Atos administrativos são assinados pelo 1º. Secretário; muitas vezes, pelo Diretor-Geral; ou mesmo, no caso de decisões corriqueiras, por outros chefes da Casa.
De todo modo, depois de receber o relatório com os atos administrativos sob suspeita (Doc. nº 2), o Presidente Sarney editou o Ato nº 294, de 14 de julho de 2009 (Doc. nº 3), que anulou todos os 663 atos inicialmente tidos como secretos. A anulação continua valendo para 475 desses atos comprovadamente não divulgados, retirados os que tratavam de assuntos de rotina e já cumpriram seus efeitos, como férias, licenças, lotação, transferências, examinados um a um. Mais tarde surgiram outros 467 atos, do período anterior à existência da Intranet, publicados em boletins de um único exemplar.
O Presidente
O Senador Sarney criou o Portal da Transparência do Senado com a publicação da lista de funcionários, contratos e tudo que tramita, com absoluta transparência, inclusive todos os atos administrativos do Senado, tornando efetiva a publicidade destes, determinada pela Constituição.
FUNDAÇÃO JOSÉ SARNEY: DESVIO DE PARTE DE R$ 1,3 MILHÃO QUE A PETROBRAS REPASSOU EM 2005; USO DO CARGO A FAVOR DA FUNDAÇÃO; MENTIRA SOBRE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
A Fundação José Sarney, instituída por escritura pública depois que Sarney deixou a Presidência da República, é um serviço público prestado à comunidade e ao Brasil. Guarda documentos particulares históricos da Presidência da República, em seu período de governo, patrimônio nacional, na forma da Constituição, art. 23 e 216, e da Lei nº 8.394/91. Tem uma biblioteca com cerca de 50 mil volumes – doada pelo instituidor – e vasta documentação – manuscritos, cartas, recortes, filmes, fotografias, negativos – de interesse histórico e museológico. Abriga um museu que possui acervo de obras de arte brasileiras e estrangeiras, também doação do Senador Sarney, de quase quatro mil peças. A Fundação abriga, ainda, os presentes dados ao Presidente
No ano de 2008, 137 mil pessoas assinaram seu livro de visita. É um centro cultural com constante apresentação de concertos, conferências, solenidades públicas, exposições de arte e espetáculos de cultura popular e erudita.
A Fundação José Sarney não recebe verbas públicas. Vive de doações particulares, aluguel dos seus espaços e patrocínios para projetos específicos. Atua em parceria com a ONG Associação dos Amigos do Bom Menino das Mercês, criada em agosto de 2000 para atender e capacitar crianças e adolescentes pobres de rua, por meio de uma Escola de Música com prédio próprio, com uma banda de 125 músicos jovens e cerca de 800 alunos no seu centro de formação musical, que estudam teoria musical, recebem três refeições diárias e saem profissionais qualificados. A Banda, de grande prestígio nacional, premiada com o 1º lugar no Festival Nacional de Bandas Juvenis de Campos, em 2005, foi escolhida para tocar para a Rainha Sílvia, da Suécia,
Na Fundação, o Senador Sarney nunca teve qualquer função administrativa, tendo transferido, por meio de uma Delegação de Poderes renovada a cada cinco anos, nos termos do artigo 19 do Estatuto, todos os poderes para um presidente (Doc. nº 08). É o presidente em exercício quem vai a juízo, demanda, administra e resolve as questões da Fundação e preside o Conselho Curador.
Não é ilegal nem eticamente escuso o instituidor de uma entidade sem fins lucrativos pedir ajuda para mantê-la, nem se informar sobre seu funcionamento. Trata-se de instituição de interesse público e um centro de ensino e cultura.
A Petrobras patrocinou projeto de preservação e recuperação da biblioteca e do acervo museológico, assim como a capacitação de profissionais da área. Foi enquadrado na Lei Rouanet, e a Petrobras acompanhou minuciosamente a sua implantação e fiscalizou suas contrapartidas. O Senador Sarney assinou o contrato como testemunha (Doc. nº 09). Não foi a primeira vez que o Senador
A
O Ministério da Cultura deu a seguinte declaração sobre o assunto:
“O Ministério da Cultura está realizando a análise de prestação de contas do projeto e não emitiu qualquer pré-julgamento sobre o processo. A auditoria, quando necessária, cabe aos órgãos de controle e fiscalização, como a Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. Portanto, não existe um auditor designado pelo ministério, nem, no momento, uma auditoria.” (Doc. nº 11)
A Petrobras enviou nota à imprensa em que esclarece:
“A afirmação de que o projeto ‘nunca saiu do papel’ não é verdadeira. O projeto foi executado e todas as contrapartidas de exposição da marca da Petrobras foram cumpridas. Foi realizada uma visita técnica à Fundação em março de 2008, antes da liberação da última parcela do patrocínio, e constatou-se que o projeto estava
Isso nada tem a ver com o Senado e enaltece o gesto do Presidente
ACUSAÇÕES ENVOLVENDO UM SERVIDOR DA POLÍCIA FEDERAL CEDIDO AO SENADO FEDERAL
O servidor Aluísio Guimarães Filho, da Polícia Federal, esteve cedido ao Palácio do Planalto (e não ao Senado Federal) para prestar serviços ao Senador Sarney na qualidade de segurança do ex-Presidente da República, prevista na lei. A acusação de que prestou informações privilegiadas ao Sr.
VENDA DE UMA PROPRIEDADE DO SENADOR JOSÉ SARNEY, [TERRAS] QUE NUNCA FORAM REGISTRADAS EM SEU NOME , ARTIFÍCIO QUE O LIVROU DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS
José Sarney vendeu, à sociedade Divitex, 90% de sua fazenda São José do Pericumã, adquirida em
NETO DE SARNEY AGENCIA CRÉDITO PARA FUNCIONÁRIOS DO SENADO (“O Estado de S. Paulo”, 25/06/2009)
O Senado nunca assinou nenhum contrato com a empresa de José Adriano Cordeiro Sarney, Sarcris – Consultoria, Serviços e Participações Ltda (Doc. nº 16). O HSBC, maior banco do mundo, é que detinha autorização do Senado.
O neto do Senador Sarney – economista e administrador formado pela Universidade Americana de Paris, com especialização
A autorização para emprestar dinheiro a funcionários do Senado foi concedida ao HSBC em 2005, quando o Senador Sarney não era Presidente do Senado e nem existia a empresa Sarcris, de seu neto.
Quando o Senador Sarney assumiu a Presidência do Senado em
“AUDITORES DO BC ENCONTRARAM UMA CONTABILIDADE CLANDESTINA DO FALIDO BANCO SANTOS – E ELA INDICA QUE O PRESIDENTE DO SENADO, JOSÉ SARNEY, TINHA UMA CONTA NO EXTERIOR” (Revista “Veja”, 11/07/2009)
O Senador José Sarney nunca manteve conta bancária no exterior. Para comprovar, requereu, pelo Ofício nº 272/2009, de 13 de julho deste ano, que o Procurador-Geral da República,
Conferiu ao Procurador-Geral “todos os poderes que para isso for necessário” e “as competentes permissões previstas na lei brasileira, nos tratados e convenções internacionais e nas leis de quaisquer outros países”.
Comprometeu-se, ainda, a “assinar todos os documentos” que o Procurador-Geral julgar necessários “para esta ampla e cabal investigação”. O ofício foi publicado no “Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal” do Senado no dia 14 de julho de 2009 (Doc. nº 19).
O Senador Sarney não foi a Veneza a convite do Sr.
“GRAMPO LIGA SARNEY A EMPREITEIRO INVESTIGADO”
(“Folha de S. Paulo”, 27/07/2009)
Conversa telefônica gravada pela Polícia Federal durante a Operação Navalha, em 2006, apresenta uma gravação do empreiteiro Zuleido Veras, dizendo que não faltará dinheiro para um empreendimento em Macapá, porque “é uma obra do Sarney”. Completa: “Vou chegar à casa
A verdade é esta: a gravação é uma fraude. “Houve uma montagem na gravação”, diz o perito Ricardo Molina de Figueiredo em laudo técnico composto de dez páginas e cinco gráficos. Segundo o perito, a voz que diz a frase relativa ao Senador
“SENADOR OMITIU CASA EM DECLARAÇÃO AO TRE ”
(“O Estado de S. Paulo”, 03/07/2009)
A metade da casa consta da declaração de bens do Imposto de Renda do Senador Sarney, porque a outra metade ideal do imóvel é de seu filho, Sarney Filho, por sua doação. É residência do senador em Brasília, na frente da qual os repórteres e fotógrafos muitas vezes fazem plantão.
Outro imóvel é mencionado em matéria da Folha de S. Paulo (14/07/2009) por não ter sido declarada à Justiça Eleitoral. Fica no Bairro do Calhau,
Por equívoco, as casas não constaram da lista de bens de Sarney apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, antes da campanha de 2006., mas foram declaradas à Receita Federal (Doc. nº 21). Além disso, o Tribunal de Contas da União atestou (Doc. nº 22), por ocasião da matéria de O Estado de S.Paulo – anterior à da Folha de S.Paulo - que a casa de Brasília consta do IR do senador desde 1999. Não houve nenhum propósito de omissão, os imóveis são muito conhecidos, impossíveis de esconder por serem residência do Senador Sarney em Brasília e de sua filha
A LISTA DO “NEPOTISMO”
Henrique Dias Bernardes, namorado de Bia, neta do Senador Sarney, foi nomeado para cargo no Senado por ato do Diretor-Geral da Casa, no dia 11 de abril de 2008. O ato não saiu no “Boletim Administrativo Eletrônico de Pessoal” do Senado. Conversas telefônicas grampeadas e vazadas para “O Estado de S. Paulo” (22 de julho de 2009) sugerem que
Outros nomes listados como evidência da prática de nepotismo:
João
Vera Portela Macieira Borges é sobrinha por afinidade do Senador Sarney. Trabalhava no Ministério da Agricultura e foi requisitada pelo Gabinete do Presidente do Senado. Como o marido trabalha
Ivan Celso Sarney é irmão do Senador Sarney e trabalhou no Gabinete do ex-Senador João Alberto, de maio de
Maria do Carmo do Castro Macieira, Virginia Murad Araújo e Shirley Duarte Pinto de Araújo foram servidoras do Gabinete da então Senadora Roseana Sarney, por requisição dela, que era quem tinha a competência legal de fazê-lo. A responsabilidade é da ex-Senadora e de mais ninguém.
Nathalie Rondeau, funcionária da Diretoria-Geral, não tem qualquer laço de parentesco com o Senador Sarney e não é lotada em seu gabinete.
Luiz Cantuária, já demitido, foi funcionário da Diretoria-Geral, não é parente do Senador Sarney. O Senador o conhecia somente por seu nome político, Lucas Barreto.
Fernando Nelmásio da Silva Belfort, ex-funcionário da Liderança do Governo no Congresso, não tem nenhum laço de parentesco com o Senador Sarney.
Ricardo de Araújo Zoghbi, Luis Fernando Zoghbi, João Carlos Zoghbi Junior e
Assim, as acusações de nepotismo e a lista de nomeados de responsabilidade do senador Sarney não correspondem à verdade. (Doc. nº 23 e 25).
“O SR. LUIZ CARLOS ZOGHBI, EX-DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS DO SENADO [FOI ACUSADO DE] TER OCUPADO IRREGULARMENTE IMÓVEL FUNCIONAL DO SENADO E TER OPERADO ESQUEMA DE FRAUDES EM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS FIRMADOS COM
(Representação do PSOL)
O Presidente Sarney mandou abrir inquérito pela Polícia do Senado, que indiciou o Sr. Zoghbi. O inquérito, acompanhado pelo Ministério Público, foi depois encaminhado à Polícia Federal (Doc. nº 18 e 24).
O filho do Sr. Zoghbi foi despejado do imóvel do Senado, sob a administração da Primeira Secretaria. A autorização de ocupar o imóvel foi dada
“AUXÍLIO-MORADIA IRREGULAR É PAGO A SARNEY E MAIS TRÊS SENADORES” (“Folha de S. Paulo”, 28/05/2009)
O auxílio-moradia é legal, é um direito dos senadores quando não ocupam imóveis funcionais para morar. O valor é de R$ 3.800 mensais. O Senador Sarney – que mora em sua própria casa – declinou da verba. Ainda assim, ela foi depositada na sua conta por alguns meses. Revelado o engano da Direção do Senado, mandou estornar os depósitos e devolver o dinheiro. (Doc. nº 26).
“ORDENOU QUE QUATRO SERVIDORES DA ÁREA DE SEGURANÇA FOSSEM DESLOCADOS AO MARANHÃO”
Consta também da denúncia por quebra de decoro que o Senador Sarney mandou quatro seguranças do Senado passar dois dias no Maranhão, para fazer uma varredura em sua casa, ameaçada de ser incendiada. A Polícia do Senado foi criada para dar segurança aos senadores, e é rotineiro o seu deslocamento para outros Estados no desempenho de suas funções. (Doc. nº 27)
“FUNCIONÁRIA DE SARNEY MORA EM PRÉDIO RESTRITO A SENADOR
Valéria Freire dos Santos é viúva de Antoniel dos Santos, funcionário do Senado, que foi brutalmente assassinado num assalto, dentro de sua própria casa, em Brasília, diante da família. Depois da morte dele, o senador Sarney levou Valéria para trabalhar em seu gabinete e solicitou à Administração do Senado autorização para que ela e seus dois filhos ficassem ocupando provisoriamente a instalação do vigia do prédio onde seu marido trabalhou. Eles já se mudaram de lá.
“O SENADOR JOSÉ SARNEY EMPRESTOU SEU IMÓVEL FUNCIONAL AO EX-SENADOR E SEU ALIADO BELLO PARGA”
O Senador Bello Parga, que terminou o mandato muito mal de saúde, foi hóspede do senador Sarney no apartamento funcional que estava à sua disposição enquanto não terminava de transferir sua biblioteca para a residência no Lago Sul. Lá ficou até ter condições de viajar para o Maranhão, onde infelizmente veio logo a falecer.
“RECORDISTA DE FALTAS NAS SESSÕES DO PLENÁRIO”
Segundo levantamento feito pelo site “Congresso em Foco”, com 17 faltas, o Presidente
“UM SERVIDOR DO SENADO […] PRESTA SERVIÇOS GERAIS NA RESIDÊNCIA DE ROSEANA SARNEY, FILHA DE JOSÉ SARNEY.”
O Sr. Amaury de
“ELGA MARA TEIXEIRA LOPES, ESPECIALISTA EM CAMPANHA ELEITORAL , FOI NOMEADA E EXONERADA ATRAVÉS DE ATO SECRETO ENTRE O 1º E 2º TURNO DA CAMPANHA DE ROSEANA SARNEY PARA O GOVERNO DO MARANHÃO, EM 2006; UM ATO SECRETO CANCELOU A EXONERAÇÃO PARA PRESERVAR O SALÁRIO DE ELGA.”
Elga Lopes estava de férias do Senado Federal durante o período de 9 de agosto a 7 de setembro de 2006. Tal fato foi constatado pelo procurador do Tribunal de Contas da União, que registra que “os períodos de prestação de serviço de natureza contratual coincidiram com os afastamentos legais a que faria jus. Como não há evidência de que existam outros contratos celebrados além dos que foram então apresentados, o órgão do MP/TCU pede a exclusão da servidora da presente representação.”
O Ministério Público pediu a exclusão da servidora das acusações, recomendação acatada pelo TCU. (Doc. nº 29).
APARTAMENTOS EM SÃO PAULO
Ainda no campo pessoal, “O Estado de S. Paulo” levanta outra inverdade, em clara violação à proteção constitucional da privacidade: “Há três décadas, a família Sarney tem como endereço
O prédio na Alameda Franca é um prédio de apartamentos modesto, quase saindo na Rebouças. O Senador Sarney comprou um apartamento ali em 1977, ainda em construção, para nele morarem seus filhos, que estudavam, um, na Universidade de São Paulo, na Escola Politécnica, e outro, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica.
Quando vai a São Paulo, o Senador Sarney se hospeda nesse apartamento.
Chegada a vez dos netos do Presidente Sarney, filhos do deputado Sarney Filho, estudarem
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