quarta-feira, 30 de setembro de 2009

Senado Federal

Presidente do TCU entrega relatório a Sarney sobre obras governamentais em 2009

O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta quarta-feira, o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que consolida a fiscalização de obras governamentais realizadas em 2009. O documento foi entregue pessoalmente pelo presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Ubiratan Aguiar. Elaborado anualmente pelo TCU para informar ao Congresso Nacional sobre a situação das obras fiscalizadas, o parecer do tribunal cita os casos em que o tribunal classifica como irregulares. Antes da audiência, o presidente Sarney, disse em entrevista coletiva que, se o Congresso julgar procedente, "essas conclusões do tribunal, não há dúvida de que temos que acompanhar a decisão do TCU". Também participou da audiência o ministro-relator do processo, Aroldo Cedraz. O relatório, a exemplo do que ocorre a cada ano, apresenta ao Congresso o resultado das auditorias de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias. O ministro Ubiratan Aguiar conversou com o presidente Sarney sobre as inovações da tecnologia da informação que facilitam o trabalho do TCU. Por sua vez, o ministro Aroldo Cedraz ressaltou o avanço do tribunal na fiscalização, em especial, do cumprimento dos critérios ambientais nas obras fiscalizadas pelo TCU. "Em meu trabalho, procurei aprimorar o controle e atender de maneira eficiente às demandas do Congresso Nacional", disse Aroldo Cedraz. De acordo com o relatório do TCU, o setor de infraestrutura concentrou 43,4% dos levantamentos de auditoria e 78,5% da dotação orçamentária fiscalizada. No total, as auditorias envolveram 219 obras e R$ 35,4 bilhões em dotação orçamentária. Segundo Cedraz, entre as 99 obras do PAC fiscalizadas, 13 apresentaram irregularidades que recomendavam paralisação, segundo critérios da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O número representa 0,5% das 2.446 obras do programa.
SIPS

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