Agenda do Senado Federal para esta quarta-feira (23) Presidência - O presidente do Senado, José Sarney, preside, às 10h, sessão solene do Congresso Nacional para comemoração do centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico, no Plenário do Senado; às 11h30, recebe o embaixador do Peru, Hugo De Zela; às 12h30, recebe o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski; e, às 16h, preside a ordem do dia da sessão plenária.
Ordem econômica - Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) em conjunto com as Comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) para instruir o projeto de lei (PLC 06/09) que estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Os senadores ouvem, entre outros, os presidentes do Conselho Administrativo de Direito Econômico (Cade), Arthur Badin; da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; e da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Zanotta. Horário: 8h30Local: Sala 13 da Ala Alexandre Costa
Trabalho temporário - Audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para debater o projeto de lei que visa permitir a utilização formal de trabalho temporário na área rural. A legislação vigente já autoriza a contratação de mão-de-obra temporária por empresas urbanas. O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, está entre os convidados.Horário: 9hLocal: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Overbooking - A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) vota substitutivo a quatro projetos regulamentando a concessão de indenização para passageiros de transporte aéreo em caso de atraso, interrupção ou cancelamento de vôo, de recusa de embarque por excesso de reservas (overbooking) e de dano a passageiro ou a sua bagagem. Antes, os parlamentares elegem o presidente da comissão.Horário: 9h30Local: Sala 6 da Ala Nilo Coelho
Plenário - Sessão solene do Congresso Nacional para comemoração do centenário da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica no Brasil e o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico.Horário: 10hLocal: Plenário do Senado
Pré-escolas - Em audiência, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) examina proposta de criação do Programa Nacional de Educação Infantil para Expansão da Rede Física (Pronei), que inclui financiamento para construir e equipar unidades de ensino infantil destinadas a crianças com idade entre 6 meses e 6 anos incompletos. Horário: 10hLocal: Sala 15 da Ala Alexandre Costa
Portadores de deficiência - Entre as propostas a serem examinadas na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), duas tratam de pessoa portadora de deficiência. Outro projeto da pauta dispõe sobre a reserva de recursos públicos destinados à habitação, em benefício da mulher responsável pelo sustento da família.Horário: 10hLocal: Sala 19 da Ala Alexandre Costa
STF - O primeiro item da pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) é a indicação de José Antonio Dias Toffoli para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as demais 45 propostas na agenda da comissão, consta a que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil e cria o Conselho Nacional de Imigração.Horário: 10hLocal: Sala 3 da Ala Alexandre Costa
Bolívia - Denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo no dia 13 de agosto, sobre suposta intenção do governo da Bolívia de expulsar 20 famílias brasileiras que vivem na fronteira, será debatida na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Participa da reunião o ministro Eduardo Gradilone Neto, diretor do Departamento das Comunidades de Brasileiros no Exterior, do Ministério das Relações Exteriores.Horário: 10hLocal: Sala 7 da Ala Alexandre Costa
Diarista - Proposta que regulamenta a atividade do trabalhador diarista consta da pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que analisa ainda outras 13 proposições, entre elas a que determina o fornecimento de leite a bebês cujas mães sejam portadoras do vírus HIV. Horário: 11hLocal: Sala 9 da Ala Alexandre Costa
ONGs - Reunião administrativa na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. Horário: 11hLocal: Sala 2 da Ala Nilo Coelho
Plenário: Sessão deliberativaHorário: 14hLocal: Plenário do Senado
Amazônia - Os parlamentares que integram a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas realizam debate sobre o livro Impacto Virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a Proteção da Floresta Amazônica: Discurso ou fato? A audiência pública será realizada em conjunto com três comissões da Câmara dos Deputados.Horário: 14hLocal: Câmara dos Deputados - Plenário a definir
Agenda da Câmara dos Deputados para esta quarta-feira (23)Frente Parlamentar em Defesa do Diploma de Jornalista
Lançamento da frente, aprovação do estatuto e definição da mesa diretora. Sala VIP no 10º andar do Anexo 4, às 8h30.
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Comissão de Desenvolvimento Urbano
Audiência pública: cobrança de foro, taxa de ocupação e laudêmio incidentes sobre os chamados "terrenos de marinha"; e as demais atribuições da Secretaria de Patrimônio da União (SPU).Foi convidada a titular da SPU, Alexandra Reschke. Plenário 16, às 10h.
Comissão Especial da Imunidade Tributária para Cadernos
Instalação e escolha do presidente e dos vice-presidentes. Plenário 9, às 11h30.
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Abertura de exposição sobre a Amazônia e lançamento do livro "Impacto virtuoso do pólo industrial de Manaus sobre a proteção da floresta Amazônica: discurso ou fato?"Hall da Taquigrafia, às 11h30.
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas
Audiência pública sobre os instrumentos econômicos para a proteção da Amazônia. Foram convidados, entre outros, o coordenador de Meio Ambiente da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea, José Mota; a coordenadora de Estudos Econômicos e Empresariais da Suframa, Ana Souza; e o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas, Antonio Silva. Plenário a definir, às 14h.
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Audiência pública para lançamento de relatório analítico da Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA). Foram convidados os seguintes representantes da Plataforma DhESCA: o coordenador-executivo, Darci Frigo; a relatora de Direito Humano à Moradia Adequada, Lúcia Moras; o relator de Direito Humano à Saúde, Fernando Aith; e a relatora de Direito Humano ao Meio Ambiente, Marijane Lisboa. Plenário 9, às 14h.
Comissão Especial de Receitas para a Cultura
Discussão e votação do parecer do relator, José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG). Plenário a definir, às 14h.
Comissão Especial do Pré-Sal - Criação do Fundo Social
Escolha dos vice-presidentes, definição do roteiro de trabalho e votação de requerimentos. Plenário a definir, às 14h.
Comissão Especial das Fontes Renováveis de Energia
Discussão e votação do parecer do relator, deputado Fernando Ferro (PT-PE). Plenário 13, às 14h.
Comissão Especial dos Funcionários do Extinto Banco de Roraima
Audiência pública.Foram convidados o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira; e o subsecretário de Orçamento e Administração do Ministério da Fazenda, Laerte Meliga. Plenário 11, às 14h.
CPI da Violência Urbana
Audiência pública sobre o mapa da violência dos municípios brasileiros.Foi convidado o diretor de Pesquisas do Instituto Sangari, Julio Waiselfisz. Plenário a definir, às 14h.
Comissão de Defesa do Consumidor
Audiência pública sobre o PL 3337/04, que dispõe sobre a gestão, a organização e o controle social das agências reguladoras e suas implicações na defesa do consumidor. Foram convidados, entre outros, o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Ricardo Wada; o diretor executivo do Procon-SP, Roberto Pfeiffer; e a coordenadora institucional do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Marilena Lazzarini. Plenário a definir, às 14h30.
CPI da Dívida Pública
Votação de requerimentos e audiência publica sobre o impacto das políticas macroeconômicas na dívida pública brasileira.Foram convidados o presidente do Ipea, Márcio Pochmann; e o consultor econômico Raul Velloso. Plenário a definir, às 14h30.
Comissão Especial das Informações Detidas pela Administração Pública
Audiência pública. Foram convidados o diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Jornais, Paulo Camargo; o vice-presidente da Associação Brasileira de Jornalismo, Fernando Rodrigues; e representantes da Associação Brasileira de Imprensa.Plenário 14, às 14h30.
Comissões de Turismo e Desporto da Câmara; e de Desenvolvimento Regional e Turismo do SenadoCerimônia relativa à 3ª Semana Nacional de Turismo
Foram convidados o presidente da Câmara, Michel Temer; o ministro do Turismo, Luiz Barretto; e o ministro do Esporte, Orlando Silva. Plenário 5, às 14h30.
Fontes:
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