Rombo de mais de 6 milhões inviabiliza reabertura da mina
Enviado por Evaldo Patric Silva
Enviado por Evaldo Patric Silva
Um rombo de mais de 6 milhões de Reais descoberto pelo DNPM na cooperativa dos Garimpeiros de Lourenço(Coogal), entidade que detém a lavra de exclussividade para a exploração de ouro na região, mata de vez as esperanças daqueles garimpeiros da reabertura da mina. A gravíssima Informação é oficial e esta publicada no Diário Oficial da União pagina 66 datado do dia 21 de agosto 2009 (Segue em anexo a pagina do diário oficial da União). Lourenço vem padecendo ao longo de muitos anos desde o fechamento da mina onde passou a efetuar garimpagem manual com autorização de lavra a Coogal que representa juridicamente os garimpeiros. A situação tende a se agravar agora já que o Diretor Marcio Pimentel que representa o 16º Distrito do DNPM no Amapá despachou em desfavor da cooperativa. A divida descoberta é impagável já que a entidade não tem como quita-la, o caso deverá ser encaminhado para a esfera judicial e inviabilizara o que a categoria vem lutando a muito tempo que é a reativação da mina. Os valores são de dividas trabalhistas,fornecedores e encargos. Outro processo que deverá iniciar é quanto o não recolhimento dos tributos federais relativos a exploração de Ouro que a cooperativa não recolhe. Segundo informações da secretaria da Receita Federal nenhum imposto da exploração do Ouro nunca foi recolhido pela Coogal seja municipal,estadual ou federal. Sem fiscalização o ouro naquela região é explorado na base da clandestinidade e passam longe de qualquer tipo de fiscalização e sem pagar nenhum tributo ou qualquer Royte para o Estado ou Município. Com essa evasão a pobreza e a miséria no distrito tem crescido assustadoramente além da prostituição e doenças sexualmente transmissíveis. O Presidente da Coogal Barão Branco não foi encontrado por nossa equipe para comentar o despacho do Dnpm. Com o escândalo da cooperativa por força judicial a mesma deverá ser fechada tendo sua autorização de lavra cassada o que vai causar um serio problema social naquela região que já é muito grave.
FONTE: Diário Oficial da União e DNPM/AP
DESPACHOS DO CHEFE
RELAÇÃO Nº- 27/2009
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar,
parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s)
da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº
8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e
nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: am - Amapá Mineração LTDA. Cpf/cnpj
:06.170.253/0001-90 - Processo de cobrança: 958303/09 Valor:
R$.236.671,12
Titular: Cimacer sa Comércio e Industria de Material Ceramico
Cpf/cnpj :05.549.936/0001-90 - Processo de cobrança:
958302/09 Valor: R$.17.110,93
Titular: Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço-
coogal Cpf/cnpj :00.788.904/0001-23 - Processo de cobrança:
958306/09 Valor: R$.6.358.483,94
Titular: Indústria e Comércio de Minérios S.A. - Icomi
Cpf/cnpj :33.193.939/0001-79 - Processo de cobrança: 958304/09 Valor:
R$.20.079.191,89
Titular: Mineracao Amapari s a Cpf/cnpj :42.150.219/0001-
17 - Processo de cobrança: 958300/09 Valor: R$.1.565.733,43
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Um verdadeiro rombo na COOGAL e também nas suas dívidas contraídas e obrigações nas mais diferentes esferas federal, estadual, municipal e local. Aos dirigentes, políticos e representantes do Ministério Público uma reflexão: O fechamento daquela área de mineração da COOGAL será com certeza a maior desgraça na vida de quem lá vive ou trabalha. A migração obrigatoriamente será para os centros urbanos com um verdadeiro aumento nos problemas sociais que já são enormes. Deixo claro que não sou de lá, não vivo e nem trabalho lá e nem tenho intenção de tal coisa. Conhecí o distrito de Lourenço a trabalho. Vida muito sofrida. É preciso ter coragem, fé, perseverança e muita vontade de ser alguém na vida para encarar. Senhores que detém os CARGOS, não se esqueçam de que são responsáveis pelos ENCARGOS. Ao invés de pensarem no fechamento da COOGAL, pensem nas formas que existem para ajudá-los. Boa sorte...
ResponderExcluirConcordo em número, genero e grau com as colocações feitas acima a respeito da Cooperativa dos Garimpeiros do Lourenço - COOGAL. É deplorável a situação daquela gente. Os políticos de carteirinha, só aparecem por lá em campanhas eleitoreiras, fazendo promessas de fazer isso, fazer aquilo, sempre ludibriando a população. Que pena que a seriedade, o bom caráter, o comprometimento e a compaixão não façam parte da vida dos políticos. Rui Barbosa em 1914 já mencionava que chegaria o dia em que o homem de bem teria vergonha de ser honesto, tal o agigantamento da safadeza humana. Com um pouquinho de boa vontade daria para se implantar tantos projetos sociais no Lourenço, dar uma nova perspectiva de vida, alternativas para a manutenção de suas famílias. Deus proverá...
ResponderExcluirCOOGAL - Uma cooperativa que sempre sofreu mandos e desmandos, desfalques, esquecimento e prejuízos morais e financeiros por parte de seus dirigentes que a administraram até hoje. SEM NENHUMA EXCEÇÃO. Lamentavelmente temos que admitir esta realidade que nos atinge. Uma região tão rica e abençoada em todos os sentidos, ficar à mercê de situações tão degradantes como as presenciadas aquí na Vila de Lourenço. Senhores, vamos acordar e fazer o que as adversidades da vida nos ensina: Usar a inteligência, unir forças e trabalhar em harmonia, produzir em cooperativismo de verdade. Políticos, estamos esperando o cumprimento de suas promessas. Que Deus abençoe a todos nós.
ResponderExcluirPresidente Sarney, V. Excia. sempre esteve do lado do Amapa, tem uma história com a nossa gente (até já dançou o Marabaixo), te faço um pedido em nome da comunidade do distrito do Lourenço, interceda em nosso favor, nos ajude no que concerne a projetos sociais, de saúde e principalmente na área de sondagem de nossa área. Sei que o senhor tem conhecimento dos nossos problemas e que também tem poderes para nos ajudar. Não nos deixe vivermos sem podermos dar aos nossos entes queridos e dependentes de nós, um pouquinho de dignidade. Aproveito para deixar aquí, o meu carinhoso abraço e votos de que Deus continuará a lhe proporcionar tudo de bom. Com estima e respeito me despeço.
ResponderExcluira mina vai reabri hehe esperança
ResponderExcluirtrabalhei nesta area em 1994 a 1996, início da coogal, hoje moro em são paulo e lamento muito pelo que passei e presenciei por lá, um lugar surrupiado que teve suas riquezas sugadas por um túneo como se fosse a água de um côco.... e nós miseráveis garimpeiros remuendo pela décima vez o que já foi moído, comendo as sobras de quem hoje vive subindo em montanhas de dihneiro...
ResponderExcluirum grande abraço aos meu irmão garimpeiros
A Promotora de Justiça de Calçoene Socorro Pelaes pediu o fechamento da COOGAL alegando que nós garimpeiros, teríamos feito verdadeiras crateras e danos ambientais na área de mineração da Cooperativa dos Garimpeiros. Que pena que esta senhora nem procurou saber o que de fato aconteceu no Distrito de Lourenço, pois se assim o fizesse, saberia que OS DANOS AMBIENTAIS DAQUELA ÁREA FORAM PRODUZIDOS POR UMA MINERADORA CHAMADA NOVO ASTRO. Ah! mas é muito mais fácil derrubar quem já está de joelhos não é Dra. Socorro Pelaes? A meu ver, quem provocou verdadeiros danos foi a senhora, com as suas mazelas e conluios com a Amapá Mineração, danos à população já tão sofrida, danos Jurídicos, sociais, financeiros e infelismente DANOS MORAIS ao povo local. Não fiquei revoltado com as atitudes e medidas por ela tomadas. Triste sim, por ver pessoas com a sua cultura se propor a prejudicar tanta gente que só quer trabalhar para poder cuidar da sua família em troca de ... Vamos pegar com Deus para que esta promotora não volte mais em nossa área de trabalho.
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