segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Brasil tem mais de 200 milhões de habitantes, segundo IBGE

Vitor Abdala e Renata Giraldi
Repórteres da Agência Brasil

A população estimada do Brasil é 201.032.714 habitantes, pelos dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referentes a junho deste ano. De acordo com o levantamento, há 7.085.828 habitantes a mais do que o registrado em julho de 2012. Os dados foram publicados hoje (29) no Diário Oficial da União. São Paulo é o estado mais populoso com 43,6 milhões de habitantes, seguido por Minas Gerais com 20,5 milhões de residentes e Rio de Janeiro com 16,3 milhões de pessoas que declaram moradoras da região. A Bahia registra 15 milhões de habitantes, o Rio Grande do Sul 11,1 milhões e o Paraná, 10,9 milhões de residentes. Em seguida aparecem Pernambuco com 9,21 milhões de habitantes, Ceará com 8,78 milhões, Pará com 7,97 milhões, Maranhão com 6,79 milhões, Santa Catarina com 6,63 milhões e Goiás com 6,43 milhões. Com menos de 5 milhões de habitantes, estão Paraíba (3,91 milhões), Espírito Santo (3,84 milhões), Amazonas (3,81 milhões), Rio Grande do Norte (3,37 milhões), Alagoas (3,3 milhões), Piauí (3,18 milhões), Mato Grosso (3,18 milhões), Distrito Federal (2,79 milhões), Mato Grosso do Sul (2,59 milhões), Sergipe (2,19 milhões), Rondônia (1,73 milhão) e Tocantins (1,48 milhão). A Região Norte, tem três estados com menos de 1 milhão de habitantes. Roraima é o menos populoso, com 488 mil habitantes. O Acre tem 776,5 mil habitantes e o Amapá, 735 mil.

Veja abaixo a população de cada unidade da Federação:

Unidade da Federação	População
Rondônia	1.728.214
Acre	776.463
Amazonas	3.807.923
Roraima	488.072
Pará	7.969.655
Amapá	734.995
Tocantins	1.478.163
Maranhão	6.794.298
Piauí	3.184.165
Ceará	8.778.575
Rio Grande do Norte	3.373.960
Paraíba	3.914.418
Pernambuco	9.208.551
Alagoas	3.300.938
Sergipe	2.195.662
Bahia	15.044.127
Minas Gerais	20.593.366
Espírito Santo	3.839.363
Rio de Janeiro	16.369.178
São Paulo	43.663.672
Paraná	10.997.462
Santa Catarina	6.634.250
Rio Grande do Sul	11.164.050
Mato Grosso do Sul	2.587.267
Mato Grosso	3.182.114
Goiás	6.434.052
Distrito Federal	2.789.761
Total	201.032.714

Edição: Denise Griesinger
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Mineradoras reclamam de taxas e prazos de autorizações no Código de Mineração

Lúcio Bernardo Jr/Câmara dos Deputados

Audiência Pública Tema: discussão com entidades representativas do setor produtivo e de empresas mineradoras

Empresas sugeriram aperfeiçoamentos na proposta do novo Código de Mineração.

Empresas mineradoras reclamam das altas taxas e do prazo curto das autorizações previstas no projeto do Código de Mineração. A comissão especial que analisa a proposta (PL37/11,apensado ao 5807/13) promoveu audiência pública com representantes do setor produtivo nesta quarta-feira. O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas), Reinaldo Dantas Sampaio, sugeriu aperfeiçoamentos na proposta por acreditar que ela não cumpre com o objetivo de reduzir a burocracia, aumentar a competitividade e a segurança jurídica no setor de mineração. Ele criticou especificamente o prazo das autorizações e a taxação excessiva. "Na medida em que uma empresa obtém dez anos de prazo, ela vai consumir entre dois a quatro anos entre pesquisa, teste com o mercado, soluções ambientais, projeto e financiamento de projeto”, afirma Reinaldo Sampaio. “Qual instituição financeira vai financiar por 12 anos se a atividade econômica que garante aquele financiamento só tem garantia de mais seis anos? Tem também taxas demais”, destaca o presidente da Abirochas. “A criação do bônus de assinatura, bônus de descoberta, participação no resultado da lavra, além da Cefem [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ] e uma taxa de fiscalização significa um acréscimo a oneração da atividade produtiva."

Parecer em outubro

As sugestões do mineradores estão contempladas nas emendas apresentadas ao projeto de Código de Mineração. O relator da proposta, deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), pretende apresentar seu parecer na segunda semana de outubro. "Nós estamos analisando as 372 emendas, que foram divididas em tópicos”, explica Quintão. “Depois desse debate, vamos ter sugestões e, depois disso, vamos caminhar para o possível e, a comissão junta, unida, vai melhorar o projeto."

Audiências nos estados

A comissão especial que analisa o Código de Mineração está promovendo audiências públicas em 16 estados. Também estão previstas visitas ao Departamento Nacional da Produção Mineral e ao Centro de Tecnologia Mineral.

Continua:

Aumento de tributos pode atingir 15% da receita líquida da mineração, diz associação

Íntegra da proposta:

Reportagem – Geórgia Moraes
Edição – Newton Araújo

Plenário debate Código de Processo Civil e Mais Médicos nesta semana

Os líderes partidários vão definir a pauta de votações em reunião na terça-feira (3). Sessões ordinárias estão trancadas por três projetos com urgência constitucional, entre eles o novo Código de Mineração.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Sessão Extraordinaria - votação do REP 20/2013 - da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados - que

Sessões de debate no Plenário serão destaque na próxima semana. Propostas a serem votadas serão definidas na terça-feira.

O novo Código de Processo Civil (PL 8046/10,apensado ao PL 6025/05) e a comissão geral(sessão de debate) sobre o programa Mais Médicos são os destaques do Plenário nesta semana. Na terça-feira (3), os deputados podem realizar a segunda sessão de discussão do código em Plenário. O projeto do CPC, aprovado no dia 17 de julho na comissão especial, determina as regras de tramitação de todas as ações não penais, o que inclui direito de família, direito de trabalho, direito do consumidor e ações de indenização, entre outros.

Conheça as principais regras do novo CPC

Uma das novidades no relatório do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em relação ao código atual é um procedimento que vai permitir a aplicação de decisão única a várias ações individuais sobre o mesmo tema, o chamado incidente de resolução de demandas repetitivas. Esse procedimento vai permitir, por exemplo, uma análise mais rápida de ações sobre planos econômicos, sobre direito previdenciário e daquelas que questionem os contratos com empresas de telefonia, água e esgoto, os chamados contratos de adesão. Hoje, cada ação individual tem uma decisão autônoma em primeira instância. Essas decisões podem até ser diferentes, mas somente na instância seguinte a questão é pacificada.

Mais Médicos

Na quarta-feira (4), às 10 horas, os deputados debaterão o programa Mais Médicos, instituído pela Medida Provisória 621/13. A comissão geral tinha sido marcada para o dia último dia 28, mas foi transferida por acordo entre os partidos.

Valter Campanato/ABr

Saúde - médicos - Médicos cubanos que vão trabalhar no programa Mais Médicos chegam a Brasília (24/08).

Médicos cubanos chegam ao Brasil para participar do programa Mais Médicos.

O ponto mais polêmico envolvendo o programa foi o acordo entre o Brasil, a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e Cuba que permite a entrada de mais de 2 mil médicos cubanos no Brasil até o fim do ano. Os primeiros 400 já chegaram. Segundo o governo, a distribuição dos médicos nas regiões do País demonstra uma grande desigualdade: 22 estados possuem menos médicos do que a média nacional, que é de 1,8 médico para cada mil habitantes. A MP do Mais Médicos prevê a concessão de bolsa ao médico participante, ao médico responsável pela supervisão profissional do participante e ao professor médico a quem caberá a orientação acadêmica. O valor da bolsa para o médico deve ser de R$ 10 mil. Entre os brasileiros, cerca de 600 médicos se inscreveram. As principais entidades de classe dos médicos estão contra o programa e já entraram na Justiça pedindo a suspensão da tramitação da MP.

Urgência constitucional

Os três projetos de lei do Executivo com urgência constitucional continuam a trancar a pauta das sessões ordinárias e a análise de alguns tipos de propostas nas sessões extraordinárias. As matérias tratam do novo Código de Mineração (PLs 37/11 e 5807/13), da anistia de dívidas das Santas Casas de Misericórdia (PL 3471/12) e da criação da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater (PL 5740/13). As comissões temáticas continuam a debater esses projetos.

Confira a pauta completa do Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Coluna "Argumentos" - Cléber Barbosa

Iapen

A cidade amanheceu assustada com a notícia de uma rebelião dentro do Complexo Penitenciário. O diretor da unidade, Nixon Kennedy, tratou de ir ao rádio para dar sua versão sobre o ocorrido, um motim, não rebelião, disse. Mas na sustentação, evidenciou aberrações dentro do Iapen.

Drogas?

A primeira alegação do diretor foi de que tudo teria sido causado por uma “disputa pelo tráfico de drogas”. Isso mesmo, o tráfico, só que dentro dos muros da penitenciária, amigo. Como é que pode?

Celulares?

Um detento ligou para a Diário FM, de sua cela, para falar da confusão. O diretor rebateu, alegando que os presos do pavilhão envolvidos estavam contidos, de cueca, no banho de sol. Mas não negou que existam celulares, lá.

Armas?

O delegado Nixon Kennedy disse que houve quatro feridos à bala no motim. “Mas não foram tiros disparados por qualquer agente do estado”, disse. Pior, que foram detentos com uma pistola ‘ponto 40’.

Comércio

A escola estadual Santina Rioli lança mais um projeto cultural. Alunos da instituição, professores e até pais das crianças ajudam na montagem da peça “Sonho de uma noite de verão”, dia 6 no Bacabeiras.

Estrada

A deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) foi ao Laranjal do Jari para tratar do processo de reversão da pavimentação do trecho sul da BR-156. Ele disse que a obra será repassada ao estado, mas os recursos são da União, portanto o asfalto está garantido.

No rádio

O programa Conexão Brasília deste sábado terá entre seus convidados o diretor do DNPM no Amapá, geólogo Antônio Feijão, a deputada Fátima Pelaes (PMDB) e o supervisor de disseminação de informação do IBGE, Joel Lima da Silva. O programa começa às 8 horas da manhã e vai até às 10.

Diplomático

Se o primeiro escalão do governo do estado tivesse um cargo de ministro das relações exteriores a vaga bem que poderia ser do zeloso Délcio Magalhães, que atualmente é chefe da Casa Civil do Setentrião. O homem é muito polido e educado, de fino trato, como se diz. Ele até já comandou o cerimonial oficial no início do governo Camilo.

Plenário segue com discussão da perda automática de mandato

Paola Lima e Soraya Mendanha

VEJA MAIS

Senadores pedem agilidade na apreciação da pauta prioritária pela Câmara

O Plenário dará prosseguimento, nesta semana, ao exame da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)18/2013, que determina a perda imediata do mandato de parlamentar condenado, em sentença definitiva, por improbidade administrativa ou crime contra a administração pública. Conforme anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros, a intenção é realizar logo as cinco sessões de discussão exigidas, para permitir a votação da matéria em primeiro turno durante esforço concentrado na semana de 16 a 20 de setembro.

Renan anunciou o calendário de tramitação da PEC em Plenário na última quinta-feira (29), após a primeira sessão de discussão da proposta. A matéria constará da ordem do dia das sessões deliberativas de terça (3), quarta (4) e quinta (5) da próxima semana e da terça da semana seguinte (10).

A PEC 18, do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ganhou força depois da decisão da Câmara dos Deputados de rejeitar a cassação do deputado federal Natan Donadon, condenado pelo Supremo Tribunal Federal por peculato e formação de quadrilha e que se encontra preso no presídio da Papuda, do Distrito Federal.

De acordo com a PEC, a cassação do mandato passa a ser imediata, mediante comunicação do Poder Judiciário, após o chamado “trânsito em julgado”, quando não resta mais possibilidade de recursos contra a decisão. Para o relator da matéria na CCJ, Eduardo Braga (PMDB-AM), a aprovação da proposta impedirá que esse tipo de situação se repita no Poder Legislativo.

Reunião de líderes

Os demais projetos a serem votados em Plenário ao longo da semana deverão ser definidos pelos senadores em reunião de líderes prevista para a manhã de terça-feira. Na ordem do dia da sessão, prontos para votação, já estão a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/2011, que obriga autoridades cuja nomeação dependa de aprovação do Senado a voltar à Casa, anualmente, para prestação de contas, e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 1/2008, que inclui na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal do Plano Nacional de Viação (PNV) o trecho da rodovia RS-630, que liga a BR-290, próximo à cidade de São Gabriel, à BR-293, junto à cidade de Dom Pedrito, no estado do Rio Grande do Sul.

Agência Senado

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Clipping de Hoje ?

Primeira Página
Correio Braziliense
	CELAS REFORMADAS PARA RECEBER PRESOS ILUSTRES
	Dilma exige explicação de embaixador
	Onde está o dinheiro da Saúde?
O Estado de S. Paulo
	Alta do dólar deixa brasileiro ‘mais pobre’
	ESTADOS IGNORAM RENDA ADICIONAL AO BOLSA FAMÍLIA
	Mais Médicos começa hoje em 13% das cidades
O Globo
	Investigação confusa - Amarildo: atraso na reconstituição
	NA MIRA DOS ESTADOS UNIDOS - DILMA FOI ALVO DIRETO DA ESPIONAGEM AMERICANA
	Transportes: Mudanças para atrair investidores
Valor Econômico
	Custo da mão de obra fica mais competitivo
	EMPRESAS TÊM BOAS DEFESAS CONTRA TURBULÊNCIA CAMBIAL
	EUA confirmam uso de arma química na Síria