segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

Notícia, Opinião e Humor


Etanol sai mais barato que gasolina em 16 Estados
Agencia Estado

O etanol combustível está competitivo no tanque dos carros flex fuel em 16 Estados brasileiros, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, compilados pela Agência Estado, referentes à semana terminada em 30 de janeiro. A vantagem é calculada considerando que a potência energética do motor à álcool é de 70% da dos motores à gasolina. O número de Estados em que o etanol permanece competitivo é menor que os 18 registrados na semana anterior. A gasolina segue vantajosa em 5 Estados brasileiros ante 6 no período anterior. Em 6 Estados é indiferente o uso do etanol ou da gasolina pelo consumidor. Segundo o levantamento, os Estados onde a vantagem do etanol é mais significativa são o Mato Grosso (preço do etanol é 54,15% do preço da gasolina - até 70% o etanol é competitivo), São Paulo (54,94%), Pernambuco (59,15%), Paraná (60,65%), Alagoas (61,84%), Espírito Santo (61,98%) e Mato Grosso do Sul (64,05%). A gasolina continua mais vantajosa principalmente em Roraima (preço do etanol é 80,48% do valor da gasolina), Amapá (76,95%), Pará (75,63%) e Piauí (75,50%). É indiferente utilizar etanol ou gasolina no tanque no Amazonas, Distrito Federal, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Sergipe.
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Seleção Brasileira de Futebol Atletas de Cristo visita o Amapá


Igrejas evangélicas e o Instituto Bom de Bola, Bom de Bíblia (B4), localizado na comunidade do Coração, em Macapá, realizarão uma programação, em março de 2009, com a Seleção Brasileira de Futebol Atletas de Cristo (SBFAC). A Equipe chegará ao Amapá no dia 5 e permanecerá até o dia 9, do referido mês. De acordo com o presidente dos Atletas de Cristo no Amapá (AC/AP), Gean Lopes, o grupo fará com jogos, visitas e encontros em diversas igrejas de Macapá. Os jogadores terão agenda com entrevista coletiva, realização de clínica esportiva, jogos no Estádio Augusto Antunes, no município de Santana e no Estádio Glicério de Souza Marques, em Macapá, com partidas contra seleções das repetitivas cidades, que serão montadas especialmente para os jogos.
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Organizações sociais do Amapá são apresentadas no FSM


As organizações sociais do Amapá ganham destaque no Fórum Social Mundial que acontece até domingo (1), em Belém (PA). Elas foram prestigiadas durante a apresentação do Programa de Fortalecimento do Terceiro Setor do Amapá (3º Forte), que tem como objetivo qualificar a gestão das organizações sociais. As associações de moradores, de mulheres, da juventude, culturais, filantrópicas, ambientais, educacionais, quilombolas extrativistas e indígenas consideram o programa um avanço no diálogo com o Estado. Durante o evento mundial, representantes destas associações vão aproveitar o espaço do FSM para aprofundar a formulação de propostas e trocar experiências na articulação dos movimentos sociais, redes e outras organizações da sociedade civil organizada.
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Secretaria da Cultura de Amapá investe no Carnaval de Santana


A Secretaria de Estado da Cultura de Amapá, definiu a programação do Carnaval 2009. Este ano foi mais de R$ 2 mi investidos no Carnaval do Meio do Mundo 2009, cabendo para o município de Santana mais de R$ 160 mil, sendo que R$ 60 mil para a Liga dos Blocos e Micareta de Carnaval do Município de Santana (Liblomica) e o restante investido na montagem da estrutura do corredor da folia, na Avenida Amazonas. Segundo o presidente da Liblomica, Orlando Duarte, a programação para o desfile dos nove blocos, que fazem parte da liga, já está preparada e há a expectativa de mais de 20 mil brincantes no corredor da folia e um público de mais de 100 mil pessoas. Os blocos que fazem parte da Liga, são: Bloco do Barulho, Nabalada, Camapú, Pimenta, Faraó, Porto Folia, Crocodilo, Bebo Todas e Pororoca. Orlando disse que a ajuda do Governo foi muito importante para o fortalecimento do carnaval de Santana.

- O carnaval de Santana melhorou muito desde a parceria que o governador tem feito com as ligas dos blocos e com as prefeituras, enfatizou.


Programação:


07/02: Abertura – Lançamento do Projeto Santana Carnaval, a folia do Amapá é aqui!; Baile da Melhor Idade – Clube da Saudade.
08/02: Grande Encontro dos Blocos de Micareta de Santana;
15/02: Ensaio Geral da Escola de Samba Império do Povo – Campo do Paraíso;
20/02: Carnaval das Águas – Porto do Grego.
21/02: Bloco Gospel – Corredor da Folia; Abertura do Carnaval no Corredor da Folia com blocos de Micareta. 22/02: Blocos de Micareta – Corredor da Folia;
23/02: Futebol à Fantasia – Campo do Paraíso; Blocos de Sujos nas ruas de Santana / Corredor da Folia.
24/02: Desfile da Escola de Samba Império do Povo, encerrando o Carnaval com a Levada do Seu Ribeiro (Atração nacional) e bloco da Prefeitura, constituído da equipe de limpeza.


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Fonte: Secom - JK


Mineração gera quase 2 milhões de empregos na Amazônia
CHICO ARAÚJO



Mesmo com seu efeito ambiental devastador, a mineração na Amazônia é responsável pela geração de quase 2 milhões de empregos. É o que garantem estudos do Serviço Geológico Brasileiro. No ano de 2006, o setor gerou 131 empregos direitos. Levando-se em conta seu efeito multiplicador, o número de empregos sobre para 1,7 milhões. Para cada posto de trabalho na mineração são criados 13 outros empregos ao longo da cadeia produtiva. Os números não incluem aqueles gerados nas fases de pesquisa, prospecção e planejamento, e os decorrentes da mão-de-obra proveniente de garimpos.
Elen Araújo Barcellos discorda dos números do serviço geológico. “A geração de empregos pela atividade de mineração é baixa e aproxima-se de 14 mil empregos para todo o setor”, afirma Elen em Mineração e Desflorestamento na Amazônia Legal. Conforme a pesquisadora, os principais elos de suas cadeias produtivas se localizam fora da região e a maior parte da renda gerada é direcionada para as regiões mais desenvolvidas do Brasil ou para o exterior, “gerando efeitos irradiadores mínimos na Amazônia”. Megaempreendimentos e a exploração garimpeira, de pequena escala, dominam a exploração mineral a Amazônia. Os investimentos são superiores a US$ 7 bilhões.
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MPF denuncia pesca predatória de golfinhos no Amapá


O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) ofereceu nesta quinta-feira, dia 29, denúncia contra sete pessoas envolvidas na morte de 83 golfinhos, através da pesca predatória ocorrida na região conhecida como Cabo Norte, situada na costa do Amapá. Os atos criminosos foram praticados no mar territorial, que é bem de propriedade da União Federal, utilizando as embarcações Graças a Deus IV e Damasco III e uma rede de pesca com 5,5 mil metros de comprimento, mais que o dobro do tamanho permitido na legislação que trata do assunto. Além de outras destinações dadas aos animais mortos, observou-se que a carne dos golfinhos chegou a ser utilizada como isca para a pesca de espinhel, prática proibida pela legislação vigente. Dessa forma, o MPF/AP requereu à Justiça Federal a condenação dos envolvidos e a venda das embarcações e da rede de pesca utilizada na prática criminosa.


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Fonte: MPF - AT
Confira a programação do aniversário de Macapá


A cidade de Macapá estará comemorando, na próxima quarta-feira (4) 251 anos de fundação. A Prefeitura Municipal (PMM), Governo do Estado (GEA) e outros órgãos locais organizaram uma série de eventos para comemorar a data. A capital amapaense terá uma programaçaõ para todas as idades.Deck de Contemplação no Curiaú
A Secretaria Estadual do Turismo (Setur/AP) irá inaugurar, amanhã (3) às 15h, no Quilombo do Curiaú, em Macapá, o Deck de Contemplação do balneário. O órgão abrirá o ponto turístico para a visitação pública.Fortaleza de São José
No dia do aniversário da cidade, a PMM realiza, às 6h, na Fortaleza de São José, a Alvorada Festiva. A PMM irá saldar os 251 anos da capital amapaense com tiros de canhão.
Logo em seguida, a Diocese de Macapá realizará, no próximo dia 4 de fevereiro de 2009, às 7h, na Catedral de São José, uma missa em ação de graças em comemoração ao aniversário. A celebração religiosa contará com a presença de autoridades locais e a população em geral.
Encerramento com Neguinho da Beija-flor
Na homenagem de encerramento, a Prefeitura realizará, no dia 7 de fevereiro de 2009, um show com o cantor Neguinho da Beija-Flor. O evento será no Anfiteatro da Fortaleza de São José, a partir das 18h. A atração marcará o encerramento da programação do aniversário de 251 anos da cidade.

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Fonte: Elton Tavares, especial para o Portal Amazônia

TCU acata pedido de rigor nas obras do Aeroporto de Macapá
Sizan Luis Esberci


O Tribunal de Contas da União acatou o pedido da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) para que haja rigor na fiscalização das obras do Aeroporto Internacional de Macapá, com a devida punição dos responsáveis pela má gestão dos recursos públicos. O ministro Benjamin Zymler afirmou a legalidade do requerimento da socialista e determinou que fosse apensado ao processo, já em fase de finalização, que analisa “a execução das obras e serviços de engenharia de construção do novo terminal de passageiros, do sistema viário, edificações, ampliação do pátio de aeronaves do novo Aeroporto de Macapá/AP, no âmbito da FISCOBRAS 2006”. No relatório, o ministro manifestou “que a recalcitrância por parte da INFRAERO em furtar-se a apresentar a documentação comprobatória da regularidade dos atos praticados (...) prejudicou a apreciação do processo pelo Tribunal de Contas da União, especialmente em relação à análise conclusiva da irregularidade de sobrepreço”. O Tribunal de Contas da União investiga a obra desde 2006. A deputada Janete Capiberibe defende a reforma e a ampliação do Aeroporto, que considera inadequado para impulsionar o desenvolvimento do Amapá, mas repudia a má gestão dos recursos públicos.
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GEA e PMM se armam para novo combate a dengue em Macapá


O Departamento de Vigilância Sanitária de Macapá em parceria com técnicos do governo do Estado se prepara para mais um mutirão de combate a dengue na cidade. Os casos registrados recentemente no início do ano com a chegada do inverno deixaram preocupadas as autoridades sanitárias da Prefeitura e do governo do Estado. A chefe do Departamento de Vigilância Sanitária da prefeitura, Laíla Picanço, disse sexta-feira que o mutirão deve começar pelos bairros periféricos da cidade, que apresentam as maiores incidências da doença. Nestes locais, segundo ela, mesmo com o intenso trabalho realizado no ano passado pelos agentes de endemia e pelo carro fumacê, ainda são alarmantes os casos da doença. A campanha pretende atingir os meios de comunicação para que a mensagem seja levada até os moradores. É pensamento também utilizar as escolas públicas estaduais e municipais, fazendo com que professores e alunos entre no mutirão de combate a doença, levando a mensagem ate as famílias. Além do rádio e a televisão, panfletos serão usados para orientar a população sobre o avanço da endemia. " O objetivo é prevenir a população e pedir que todos entrem nessa luta contra o mosquito transmissor" , visou.
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Secult/AP abre inscrições no Projeto Mais Cultura


A Secretaria Estadual de Cultura (Secult/AP) divulgou hoje (2) que estão abertas, até o próximo dia 27, as inscrições para a seleção do Projeto Mais Cultura (PMC), do Governo Federal. Os interessados deverão procurar a sede do órgão, no Sambódromo de Macapá, no bairro Zerão. A organização interessada terá que preencher algumas exigências da coordenação do PMC. De acordo com a coordenadora do PMC, Regina Canezim, poderão concorrer associações ou entidades com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) regularizado. No primeiro ano, R$ 20 mil serão destinados à compra de kits multimídia para a viabilizar a criação de uma rede de pontos de cultura em todo o Brasil, através da inclusão digital. Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão.
- Existem cerca de 650 locais beneficiados pelo PMC espalhados pelo País, cerca de 15 pontos de cultura serão implantados no Amapá. Cada um deles receberá R$ 53.333,33 anualmente, durante três anos, para impulsionar ações culturais e contribuir para a inclusão social, afirmou a coordenadora.


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Fonte: TV Amapá – ET

Sérgio Barcelos lança livro em Macapá


Engenheiro Civil e ex-deputado federal, Sérgio Barcelos, realiza manhã de autógrafo na livraria Espaço Gospel, no dia 31 de janeiro, às 10h. ‘De Mateus a Apocalipse’. Esse é o título da obra escrita pelo engenheiro civil e ex-deputado federal pelo Amapá, Sérgio Cerqueira Barcelos. O título se completa com o subtítulo ‘Principais características dos 27 livros que compõem o Novo Testamento, em concordância com o Antigo Testamento’. Em dois volumes, o autor narra o resultado de dois anos de pesquisas na Bíblia Sagrada, no antigo e no Novo Testamento. Ele aborda temas importantes dentro da doutrina cristã como o Espírito Santo, a Trindade, a Lei e a Graça, o Poder da Oração, o Poder da Palavra, dentro outros.
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Em mensagem ao Congresso, Lula destaca ações do governo para combater efeitos da crise mundial no Brasil


Em sua mensagem ao Legislativo, lida na sessão de abertura dos trabalhos do Congresso Nacional em 2009, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva considerou que o país tem atualmente uma boa margem de manobra para superar a crise financeira mundial. Entre as medidas mais importantes tomadas pelo governo federal para combater os efeitos da crise no Brasil, Lula destacou as ações emergenciais visando restabelecer a normalidade do crédito, implementadas pelos bancos oficiais. Citou ainda as ações para manter o nível de atividade econômica e de emprego nos setores com maior repercussão sobre o conjunto da economia como a agricultura, a construção civil e a indústria automobilística.


Escolha de presidentes das comissões do Senado deve ficar para a próxima semana


A escolha dos presidentes das comissões temáticas do Senado deve ficar para a próxima semana. Os senadores não conseguiram chegar a um acordo sobre a representação dos partidos nas 11 comissões da Casa. Até mesmo a composição da Mesa, que deve ocorrer em sessão preparatória antes do início dos trabalhos legislativos, ficou para esta terça-feira (3). A situação difere bastante da última eleição para o Senado, quando os presidentes das comissões foram anunciados em Plenário, logo após o anúncio da composição da Mesa. Anteriormente, as escolhas eram feitas em reuniões e eleições realizadas nas próprias comissões. As indicações para as comissões temáticas também devem alterar a direção das 21 subcomissões permanentes a elas subordinadas. O líder do DEM, senador José Agripino (RN), disse que, caso a escolha da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) caiba ao partido - como aconteceu na última eleição para o Senado -, o indicado será o senador Demóstenes Torres (GO). A CCJ é presidida hoje pelo senador Marco Maciel (DEM-PE).
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Aumento de servidor não pode ser objeto de negociação coletiva

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um servidor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que pretendia ter seu salário reajustado com base em normas coletivas. Com essa decisão, os ministros mantiveram o entendimento do Tribunal Regional da 3ª Região (MG) de que não é possível conceder aumento salarial a servidor por meio de negociação coletiva. Na 18ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o funcionário conseguiu sentença favorável a suas pretensões. Mas o TRT/MG aceitou os argumentos da Universidade de que não poderia realizar negociação coletiva de natureza econômica por ser autarquia federal e estar sujeita às regras impostas à Administração Pública pela Constituição Federal. Ainda segundo o Regional, a Constituição atribui ao Presidente da República a iniciativa para propor aumento de remuneração de servidor federal, sendo necessários, para tanto, previsão orçamentária para a despesa e aprovação da medida por lei específica. Por consequência, o TRT/MG revogou todos os reajustes salariais decorrentes de norma coletiva de trabalho recebidos pelo funcionário.
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Com Sarney na presidência e Gilvam na liderança, Amapá se fortalece

Maranhense e, há 18 anos, representante do Amapá no Senado, está no seu terceiro mandato. O senador José Sarney é o brasileiro que mais exerceu mandatos eletivos no período republicano. Ruy Barbosa teve 33 anos de mandatos. Sarney se elege há 50 anos: em 1959, chegou à Câmara para seu primeiro mandato como deputado eleito. Desde 1971, Sarney ganhou cinco eleições para o Senado, as três últimas como representante do Amapá, para onde transferiu seu domicilio eleitoral depois que deixou a presidência da República. Na condição de chefe do Executivo, depois da morte de Tancredo Neves, em 1985, coube a Sarney, reconhecido por sua capacidade de aglutinação política, conduzir o país de volta à democracia, depois de 20 anos de regime militar. Naquele mesmo ano, convocou a Assembléia Nacional Constituinte.
(...) Desde que mudou o domicílio eleitoral para o Amapá, Sarney conta com um aliado de primeira hora: o senador Gilvam Borges, também senador e correligionário, que é o líder da bancada federal do Amapá no Congresso e conhecido pelo seu eficiente trabalho de bastidores e costura políticas. Gilvam costuma dizer que não hesita abrir o seu guarda-chuva a fim de proteger Sarney. Sarney costuma somar sua incrível experiência política ao pragmatismo estratégico de Borges. Juntos, os dois trabalham afinadíssimos pelo Amapá. Amanhã, ao que tudo indica, José Sarney será o novo presidente do Senado Federal. Pela terceira vez. E por mais dois anos. Ao lado dele, dividindo trabalhando e solucionando problemas, será possível ver o senador Gilvam Borges.
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Celulose: ambientalismo sofre séria derrota no Cone Sul


(Alerta em Rede) - Depois de três anos de apoio explícito aos bloqueios promovidos por grupos ambientalistas do país nas três pontes que ligam a Argentina ao Uruguai, o governo argentino mudou de atitude. Na semana passada, a presidenta Cristina Kirchner determinou a mobilização da Gendarmeria (uma espécie de Guarda Nacional) para manter aberta a ponte que liga a cidade argentina de Colón à uruguaia Paysandu. Na sexta-feira 16, cerca de 300 policiais se posicionaram no local para impedir qualquer tentativa de bloqueio pelos manifestantes. Embora os ativistas da Assembléia Ambiental de Gualeguaychú prometam manter o bloqueio da ponte que liga a cidade à uruguaia Fray Bentos, a ação policial em Colón mostra que sem o apoio da Casa Rosada os protestos estão com os dias contados.



Ex-primeira dama da França critica Davos e diz que "novo mundo é possível"


Conhecida internacionalmente por seu ativismo pelos direitos humanos e pelo uso consciente dos recursos naturais, a ex-primeira dama da França e presidente da Fundação France Libertés, Danielle Mitterrand, não viu com surpresa a crise financeira que estremeceu a economia mundial nos últimos meses. Para ela, tratava-se de uma tragédia anunciada, fruto de um modelo de desenvolvimento insustentável, que visa o lucro em detrimento das reais necessidades da população. Ao lado do diretor-executivo da France Libertés Brasil, André Abreu, Danielle conta entusiasmada sobre as discussões no Fórum Social Mundial, em Belém do Pará. O evento aconteceu paralelamente ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, onde, apesar da crise, líderes de todo o mundo reafirmaram o livre mercado como único caminho para sair do “atoleiro”.
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Pesquisa: Brasil fica em 8º lugar em ranking de transparência de orçamento


País tem melhor desempenho da América Latina; mas análise aponta problemas O Brasil tem um dos orçamentos federais mais transparentes do mundo, mas poderia tornar público um volume maior de informações a respeito do que pretende gastar. A conclusão é do Índice de Orçamento Aberto 2008, pesquisa feita em 85 países pelo International Budget Partnership (IBP), entidade sediada em Washington que investiga meandros orçamentários estatais para assinalar transparência - ou a falta dela - das estimativas de gastos públicos. O IBP enviou um questionário com 122 perguntas a entidades sem vínculos governamentais para saber o grau de acesso aos orçamentos de cada país. O Brasil atingiu a 8ª posição, a melhor da América Latina. Segundo a pesquisa, 80% dos países não fornecem informações abrangentes para que a população acompanhe origem e destino de recursos públicos. Liderando o ranking estão: Reino Unido, África do Sul, França, Nova Zelândia, EUA, Noruega, Suécia, Brasil, Eslovênia e Polônia. Na lanterna, Arábia Saudita, Argélia, República Democrática do Congo, Sudão, Ruanda, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe.
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Um imbróglio desnecessário
Andrei Meireles

Época - 02/02/2009


PRISÃO


Protesto contra a concessão do asilo a Cesare Battisti, em Roma. Em quase dois anos, o comportamento do governo brasileiro foi uma combinação de imprevidência com açodamento
Nos últimos dias, o Palácio do Planalto tomou um susto com o tom e a dimensão dos protestos italianos contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de conceder refúgio a Cesare Battisti, condenado por quatro homicídios na Itália. A previsão era de algum barulho para marcar posição, só um pouco maior do que a reação ocorrida no ano passado, quando o presidente francês, Nicolas Sarkozy, vetou a extradição de Marina Petrella, ex-terrorista das Brigadas Vermelhas, grupo que sequestrou e matou o primeiro-ministro italiano Aldo Moro, em 1978. “É só espuma. Eles são dramáticos, mas isso passa logo”, dizia um ministro diante das primeiras manifestações italianas. Na semana passada, porém, o governo italiano convocou seu embaixador para consultas em Roma. Na coreografia diplomática, esse é um gesto grave, que representa o agravamento da crise entre os dois países.
Em Brasília, também se abriu um confronto. De um lado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. De outro, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Adversário da decisão de Tarso desde o primeiro dia, Gilmar quer levar o assunto para debate e votação no plenário do Supremo, que retorna aos trabalhos nesta semana. Sua ideia é questionar a sentença de Tarso. Na visão de Gilmar, um ato do governo não pode interromper um processo de extradição, que é prerrogativa da Justiça.
A tradição, no Supremo, é considerar competência do Executivo casos que envolvem relações internacionais, como a concessão ou não de refúgio político. Mas não é a primeira vez que Gilmar tenta rever um caso do tipo. Em 2006, o Brasil deu estatuto de refugiado ao padre Olivério Medina, ligado ao narcoterrorismo das Farc colombianas. Gilmar era favorável ao pedido de extradição do governo da Colômbia. Em plenário, perdeu por 9 a 1. No caso Battisti, ele conquistou pelo menos um aliado. Na quinta-feira, o ministro César Peluzo, relator do caso, deu um prazo de cinco dias ao governo italiano para se manifestar sobre o processo, numa indicação de que pretende levar o caso a julgamento. ÉPOCA consultou sete dos 11 ministros do STF – quatro disseram ver poucas chances de o Supremo debater um caso que, do ponto de vista legal, foi resolvido e encerrado pela sentença do ministro da Justiça.
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Site do Cláudio Humberto

Blog do senador Paulo Paim


Pelo amor que dedicam aos seus pais, avós, irmãos, vizinhos, e ex-colegas de profissão, pelas leis e pela justiça, enfim, pelo BRASIL, publique o endereço do Blog do Paulo Paim - Senador. http://paulopaim.blogspot.com// É aqui e lá que todos, contribuintes, aposentados e pensionistas do RGPS, irão ter a exata dimensão da, desculpe-me, "sacanagem", que se está cometendo com as pessoas que, agora aposentadas, conduziram ao PODER todas as nossas atuais e principais autoridades. Antônio Mauricio Gomes PereiraConselheiro Lafaiete (MG)


Choraaaaaaa, Tião Malvadeza!


Claudio, respondendo a sua pergunta, apenas 32 gostam de Tiaozinho Malvadeza, e olhe lá, porque como ele e o irmão sempre fazem, alguns dos senhores Senadores podem e devem ter sidos pressionados a votar nele... Mas mesmo assim foi peia pra comer sabão e peia pra saber que sabão não se come.. Choraaaaaaaaaaa, Tiao Viana . E cuidado com a peia no governo do Estado!!

Antonio SérgioRio Branco (AC)
03/02/2009 00:11


Eu avisei que Tião perderia


Disse e reiterei, muitas vezes, neste estupendo espaço, que o PMDB não abriria mão do poder, no Senado, que Renan Calheiros jamais se juntaria com Tião Viana, e que, finalmente, nesta linha, Sarney era o melhor nome para presidir o senado e o Congresso. Os arquivos não mentem. Portanto, a vitória de Sarney sobre Tião Medonho, para mim não foi novidade. Muito menos o retorno triunfal de Renan Calheiros á ribalda política. O PMDB tem profissionais que sustentam a governabilidade, Lula sabe disso.

Vicente Limongi NettoBrasília (DF)
03/02/2009 00:07


Também quero indenização, ministro


Ministro Tarso, eu tenho 67 anos, tambem vivi na época da dita revolução que você apregoa aos sete ventos, como todo o mau gaucho, para ganhar alguma prenda , como se isso fosse um grande mérito. Eu tambem quero indenização, o povo ordeiro do Brasil também quer, todos nós passamos pela dita cuja revolução, os ordeiros nada sofrerão fisicamente, só financeiramente. O que acha de indenizar todos os brasileiros? Não é uma boa idéia?

João M. C. FerreiraCurtiba (PR)
03/02/2009 00:03


Sarney fez bom discurso


Gostei muito do discurso do senador José Sarney, antes do início da votação da escolha do novo Presidente do Senado. Acho que muitos senadores mudaram seu voto após o veemente pronunciamento. .Já o senador Tião Viana desperdiçou uma oportunidade de ouro, fazendo um insosso "improviso-lido". José Carlos WerneckBrasília (DF)

Congresso Nacional

Sarney abre trabalhos do Congresso Nacional e defende alteração no rito das MPs
Ainda com o chão do plenário da Câmara dos Deputados coberto por cartazes e panfletos dos candidatos aos cargos da Mesa, o presidente do Senado, José Sarney, que preside a Mesa do Congresso Nacional, abriu nesta segunda-feira (2) a 3ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura e deu início aos trabalhos das duas Casas. Ele estabeleceu como metas para os próximos dois anos aprovar a alteração no rito das medidas provisórias e avançar nas reformas tributária e política.
Cumprindo o ritual imposto pelo cerimonial legislativo, antes de Sarney discursaram o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes; o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer; e o 1º secretário, deputado Rafael Guerra), que leu a mensagem do presidente da República, representado na cerimônia pela ministra do Gabinete Civil, Dilma Rousseff.
Em seu discurso, José Sarney disse que é preciso restabelecer a plenitude das funções do Parlamento. Para isso, ele assinalou que uma das primeiras e mais urgentes tarefas será fixar um sistema que restrinja a possibilidade de uso das MPs, ao mesmo tempo em que sejam transferidas ao Poder Executivo as medidas de ordem administrativa que devem ser de sua competência exclusiva.
- O rito de tramitação das medidas provisórias transformou-se numa armadilha que perturba o funcionamento das instituições. Por minha iniciativa, o Senado elaborou um projeto, que aprovou por voto unânime, alterando esse regime, e a Câmara dos Deputados está debruçada sobre ele. Esta não é uma promessa, mas um convite: lutarmos com todas as forças para vencer o que ficou descompassado no ambiente brasileiro, a regularização das medidas provisórias e também as reformas política e tributária - afirmou.
Em relação à reforma política, Sarney disse que o país não pode continuar indefinidamente protelando o fim do sistema eleitoral de voto proporcional uni-nominal e defendeu a adoção de um sistema misto, distrital e de listas. O presidente acredita que dessa maneira seria resolvido o problema da fidelidade partidária. No caso da reforma tributária, ele afirmou que é preciso reduzir os "níveis inaceitáveis" da carga tributária, que é distribuída de forma injusta e ineficaz.

Sarney ressaltou a exigência de que o trabalho legislativo seja sedimentado por uma profunda consciência moral das respectivas responsabilidades somada "à obstinada decisão de não cometer erros e de jamais aceitar qualquer arranhão nos procedimentos éticos que devem nortear nossa conduta".
- Sem Parlamento não há democracia, sem democracia não há liberdade, e sem liberdade o homem é apenas e às vezes um sobrevivente. Sem Parlamento forte, não há democracia forte. Enquanto nos outros Poderes as decisões são objeto de uma transparência relativa, nossos trabalhos sempre se realizaram em público, à luz do exame e do escrutínio do eleitor. Não temos lições de transparência a receber, mas podemos e devemos agir para que desapareçam quaisquer sombras que porventura levem à desconfiança para com o Parlamento - disse.
Ricardo Icassatti / Agência Senado

Câmara dos Deputados


Michel Temer é eleito presidente

Com 304 votos, num total de 509 deputados presentes, Michel Temer (PMDB-SP) foi eleito presidente da Câmara dos Deputados para o biênio 2009-2010. Ele disputou a eleição com Ciro Nogueira (PP-PI), que obteve 129 votos, e Aldo Rebelo (PCdoB-SP), candidato pelo bloco PCdoB-PSB-PMN-PRB-PSOL, que recebeu 76 votos. Não houve votos em branco ou nulos.
Temer chegou à vitória com o apoio de 14 partidos, um "arco partidário que foi do PT ao DEM", segundo informe da Agência Câmara. É a terceira vez que o deputado ocupa a presidência daquela Casa, que comandou nos períodos de 1997-1999 e de 1999-2001, igualando-se a Ulysses Guimarães e Flávio Marcílio.
Filho de um comerciante de origem libanesa, o paulista Michel Miguel Elias Temer Lulia, 68 anos, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre e doutor em Direito, Temer é autor de quatro livros tratando de assuntos jurídicos, sendo o mais recente sobre Direito Constitucional, ramo que considera o mais nobre.

O novo presidente da Câmara estreou no Congresso em 1987, como deputado constituinte. Desde então exerceu seis mandatos, todos pelo PMDB, partido do qual é presidente há sete anos. Segundo ainda a Agência Câmara, Temer costurou uma aliança com aliados do governo Lula e oposicionistas, tendo sido considerado por seus partidários "um candidato da instituição". O novo presidente da Câmara acredita que terá condições de "manter um diálogo com o Executivo, para assegurar a soberania da Câmara, e aprovar, por exemplo, a mudança no rito de tramitação das medidas provisórias", conforme aquela agência de notícias.
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Senado Federal

Ao completar 50 anos no Congresso, Sarney reafirma a disposição de inovar

Em discurso emocionado, pouco antes do início da votação para a Presidência do Senado, o senador José Sarney (PMDB-AP) lembrou que completava nesta segunda-feira (2) 50 anos no Congresso Nacional com a mesma disposição de inovar que marcou toda a sua carreira política. Ele anunciou ainda a intenção de promover a votação de reformas política, tributária e das regras de tramitação das medidas provisórias, além de estabelecer medidas de adaptação à crise econômica mundial, como a redução de 10% nas despesas do Senado.
- Sempre procurei caracterizar-me como inovador e nunca tive as lanternas voltadas para trás. Não me chamem de retrógrado, como se eu fosse um velho que não quer renovar o Senado. Envelheço, mas não envelhece em mim a vontade de trabalhar pelo Brasil e de me atualizar, de ser sempre um homem de meu tempo - disse Sarney, após citar medidas adotadas por ele, como a informatização dos gabinetes do Senado e a criação do sistema de comunicação social da Casa.
O senador recordou ter tomado posse como deputado federal pela primeira vez há exatos 50 anos, apesar de haver exercido o mandato como suplente, por curtos períodos, na legislatura anterior. E observou que seu nome nunca esteve envolvido em nenhum escândalo ao longo dessas cinco décadas. Ele afirmou ainda nunca haver produzido um inimigo na Casa, em toda a sua atividade parlamentar, em virtude de seu temperamento conciliador.

Sarney anunciou a intenção de promover uma revisão da reforma administrativa realizada durante a sua primeira gestão pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).Ainda dentro da questão administrativa, Sarney comprometeu-se a adotar, como um de seus primeiros atos, o corte linear de 10% no Orçamento do Senado, como forma de "estabelecer um exemplo" de austeridade em um momento de dificuldade econômica para o país e para o mundo. Por outro lado, sustentou a necessidade de adaptação das instalações da Casa a um modelo de preservação ambiental.
O senador defendeu também a criação de uma comissão permanente de avaliação da crise econômica internacional, que considera "a mais grave de todas", com a participação dos senadores que mais se interessam pelo tema.
O senador observou nunca ter agido, na Presidência da Casa, como "capacho do governo". Por outro lado, recordou sempre haver sido um protetor dos direitos da oposição, por considerar a democracia um regime marcado pela combinação de um governo da maioria com respeito aos direitos da minoria. Ao anunciar as suas prioridades legislativas, ressaltou seu compromisso com a retomada da votação das reformas.
- Vou me comprometer a lutar, com determinação, pela votação das reformas política e tributária, além de resolver, de uma vez por todas, o problema das medidas provisórias, uma vergonha queachincalha o Parlamento - sustentou.
Ao concluir seu pronunciamento e pedir os votos dos colegas, Sarney recorreu ao exemplo de Ruy Barbosa. Considerado o patrono do Senado, Ruy andava "pelos sertões da Bahia", como relatou Sarney, com a mesma idade do atual senador, pedindo votos para a sua reeleição.
- Estou velho, mas tenho a mesma vontade de sempre - disse Sarney.

Marcos Magalhães / Agência Senado

Amapá, mais uma vez, no topo do Legislativo Nacional


José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado

Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram José Sarney (PMDB-AP) para conduzir a Casa no biênio 2009/2010. Todos os 81 senadores participaram da votação, dos quais 49 deram seu voto a José Sarney (eram necessários os votos da maioria dos presentes para que ele fosse eleito), enquanto seu concorrente, o senador Tião Viana (PT-AC), recebeu 32 votos. Após ter a vitória proclamada pelo então presidente do Senado Garibaldi Alves Filho, José Sarney assumiu a função destacando o compromisso de fazer um Senado melhor e mais renovado.
No discurso de posse, José Sarney afirmou assumir o cargo pela terceira vez com o senso da maior responsabilidade e a consciência do desafio que esta eleição representou em sua carreira política. Além de agradecer a Deus o destino a ele reservado, saudou os senadores que votaram em Tião Viana; assinalou a admiração, o carinho e o respeito angariados por Garibaldi no exercício da Presidência da Casa e prometeu reafirmar a independência do Senado e exigir respeito à instituição.
Logo após a divulgação do resultado, Tião Viana se disse honrado com os 32 votos recebidos e expressou seu respeito aos votos dados a José Sarney. Depois de desejar "pleno êxito" ao senador pelo PMDB, sustentou que fará o melhor para o Senado no exercício de seu mandato.

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Verbas para o Amapá

Melhorias na UNIFAP e também na Polícia Federal do Amapá
Por Patricia Castello Branco

O Gabinete do senador Sarney (PMDB – AP) informa que a Fundação Federal do Amapá publicou no Diário Oficial de hoje um extrato de contrato no valor total de R$ 1.339.416,16 (Um milhão, trezentos e trinta e nove mil quatrocentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) para a construção da II etapa do laboratório de área médica no Campus Marco Zero da Universidade. O Ministério da Justiça publicou também no Diário Oficial de hoje outro extrato de contrato no valor total de R$ 74.998,80 (Setenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades de informática para atender necessidades da SR\DPF\AP (Superintendência Regional do Departamento da Polícia Federal do Amapá) e unidades descentralizadas.


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Diário Oficial da União
Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009

O Amapá no D.O.U

PLENÁRIO
ADITAMENTO À PAUTA Nº 3 (SESSÃO ORDINARIA)
Em 4 de fevereiro de 2009

(...) foi incluído na Pauta nº 3/2009 - Plenário, para apreciação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 4/2/2009, o(s) seguinte(s) processo( s):

PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Ministro Augusto Nardes

TC- 011.099/ 2003- 6 Natureza: Tomada de Contas Especial Recorrente: Jocy Furtado de Oliveira. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. Advogados constituídos nos autos: Rubem Bemerguy, OAB/AP nº 192; Jean Carlo dos Santos Ferreira, OAB/AP nº 633; Constantino Augusto Tork Brahuna Júnior, OAB/AP nº 1051; Marcelo da Silva Leite, OAB/AP nº 999 e Janaina Ferreira Padilha, OAB/SP nº 240.372.
DOU – Seção 1 - Página 67

SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2009

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) resolve:

No- 127 - Exonerar DORIVAL RANUCI JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.1.

No- 128 - Nomear ADALTON DE ALMEIDA MARTINS, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
DOU – Seção 2 - Página 27

PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2009

O DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (...) resolve:

No- 14-REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Estado do Amapá da servidora MONIQUE DE MATOS ALVARENGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria/PRESI/630-277, de 28/12/2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 31/12/2007
DOU – Seção 2 - Página 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2008


Nº Processo: 00404004112200852. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04869711000158. Contratado : FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (estações de trabalho), para atender às Unidades da AGU nos estados do Amazonas e do Amapá. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/02, n¨ 8.666/93 e outros. Vigência: 18/12/2008 a 17/12/2009. Valor Total: R$294.816,07. Fonte:
DOU – Seção 3 - Página 2

MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CESSÃO


PROCESSO Nº 01205.000008/2009-89 ESPÉCIE: Contrato de Cessão que entre si celebram a União, representada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológica do Estado de Amapá - IEPA. OBJETIVO: Cessão de equipamentos. VIGÊNCIA: até o encerramento do Projeto de Pesquisa em Biodiversidade, ou até 20/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2009. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela IEPA: Benedito Vitor Rabelo.
DOU – Seção 3 - Página 9

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009

Nº Processo: 23125003749200863. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO ESERVICOS LTDA. Objeto: Construção da II etapa do Laboratório área médica, no campus Marco Zero. Fundamento Legal: Disposto no Art. XXI da CF e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2009 a 15/09/2009. Valor Total: R$1.399.416,16. Fonte: 112000000 - 2008NE900702. Data de Assinatura: 15/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 30

AVISO DE CADASTRAMENTO

O Banco Do Brasil S.A, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art.34, comunica aos interessados do Distrito Federal e dos estados: Acre, Mato Grosso, Rondônia, Amapá, Amazonas e Roraima, que efetuará, até 17.02.2009, no Centro de Serviço de Logística, localizado em BRASÍLIA(DF); SCS, Qd. 01, Bl. F, Ed. Camargo Corrêa, 3º andar, Setor Comercial Sul; cadastramento de leiloeiros, devidamente habilitados, para atuação em leilões destinados a vender bens imóveis não de uso do Banco. O Edital de cadastramento está disponível no endereço acima, e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/; Sites Específicos; Compras, Contratações e Venda de Imóveis; Compras e Contratações; downloads. Informações: (61)3310-9332 e 3310-9350, das 9 às 17h

MARCOS JOSÉ DIAS
Gerente de Área
DOU – Seção 3 - Página 63

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009

Nº Processo: 08361005583200833. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06101004000142. Contratado : SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades de informática para atender necessidades da SR/DPF/AP e unidades descentralizadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05 e IN/MARE 02/08. Vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010. Valor Total: R$74.998,80. Fonte: 100000000 - 2009NE900016. Data de Assinatura: 30/01/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009

Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 08361007080200711. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03320995000166. Contratado : LE SOLEIL TURISMO LTDA – ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93, Cláusula Décimaprimeira do Contrato. Vigência: 10/01/2009 a 09/01/2010. Data de Assinatura: 08/01/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009

Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: 08361006076200574. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 22/10/2008.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009

Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 08361000191200705. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 31/10/2008.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009

Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 08361008984200764. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04753868000113. Contratado : E. MORAES DA SILVA - ME - Objeto: Prorrogar a vigência contratual em mais12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 18/01/2009 a 17/01/2010. Data de Assinatura: 12/01/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009

Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 08361000362200768. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06272413000969. Contratado : NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima-oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009

Número do Contrato: 16/2007. Nº Processo: 08361001665200728. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 23066228000180. Contratado : FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima-oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 31/10/2008.
DOU – Seção 3 - Página 67

RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP-GSS-8-0289


Objeto: Execução das Obras Civis e Montagem Eletromecânica das Redes de Distribuição Rural (RDR's) em 13,8kv constantes do programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica no Estado do Amapá, com fornecimento parcial de materiais e nos Municípios de Amapá, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho". Tipo: menor preço, em regime de empreitada por preço unitário. Resultado: inabilitação da empresa Eletro Grupo Ltda e habilitação das empresas C.S. Fonseca Engenharia e O. Gomes Comércio e Serviços Elétricos Ltda, para a fase subseqüente do processo licitatório. A abertura das propostas comerciais realizar-se-á em 11.02./2009, às 10:00 horas, sito à SCN Q. 06 Conj. A, 2º. subsolo, Entrada Norte 2, sala 14 - Eletronorte-DF. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
DOU – Seção 3 - Página 88

RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº PR-CAP-8.2.236


Objeto: A contratação de empresa para prestação de Serviços de pintura, lanternagem, funilaria e melhoria das Unidades Geradoras LM 2500, cabine máster, equipamentos auxiliares e recuperação das casas de filtros na UTE-Santana, incluindo fornecimento de material, no município de Santana, no Estado do Amapá. Modalidade: Pregão. Tipo: menor preço global. Resultado: Adjudica à empresa Mafran Serviços Ltda. Valor total: R$ 415.300,00. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.

MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 92

SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009


Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc)
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 16/02/2009 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/

ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 136

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 7/2009


OBJETO: Contratação de empresa especializada em Curso de Formação Inicial e Continuada de Educadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado -NEJA/SEED. Informações: Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116/5008. Abertura do Pregão: 12/02/2009 às 08h (horário local).

PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2009

OBJETO: Aquisição de material de consumo para execução do Programa Brasil Alfabetizado - NEJA. Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116/5008. Abertura do Pregão: 12/02/2009 às 09h (horário local).

AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro da CPL/SEED
DOU – Seção 3 - Página 146

Destaques de interesse nacional





Seleções e concursos

Opinião, Notícia e Humor



MANCHETES DO DIA


Rachada entre candidatos governistas – três na Câmara e dois no Senado – a base de Lula cobrará a conta das eleições de hoje no Congresso. O PMDB pode ter vitória dupla. Qualquer que seja o resultado das eleições para as presidências da Câmara e do Senado, hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já se preparava desde ontem para administrar as sequelas da guerra entre os partidos da base aliada, sobretudo no Senado, onde PMDB e PT travaram uma batalha em busca de votos para os candidatos José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC).

FOLHA DE SÃO PAULO
GUERRILHA SOLTA REFÉNS COM APOIO BRASILEIRO

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha anunciou, no início da noite de ontem, que as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) libertaram três policiais e um soldado que mantinham reféns. Até o fechamento desta edição, os quatro seguiam em dois helicópteros Cougar do Exército brasileiro em direção à cidade de Villavicencio (cerca de 120 km de Bogotá).

A corrida presidencial de 2010 começa hoje para valer, com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, e quem larga na frente, com a força de grande cortejado com o qual ninguém quer se indispor, é o PMDB. Justamente o PMDB do senador José Sarney (AP), que disputa a presidência do Congresso com o petista Tião Viana (AC). Qualquer que seja o resultado da briga entre aliados na sucessão do Senado, quem vai administrar o estrago na base governista a partir de hoje é o Palácio do Planalto. Por isto mesmo, mais do que com a eleição, o governo preocupa-se com o day after da disputa.

JORNAL DO BRASIL

Na briga para ser palco da final da Copa do Mundo de 2014, o Rio recebeu ontem delegados da Fifa para uma visita técnica. Depois de um vôo de helicóptero pela cidade, para apresentação de projetos de infra-estrutura, Ricardo Teixeira, presidente da CBF, recebeu do governador Sérgio Cabral e do prefeito Eduardo Paes garantias de que órgãos ligados ao setor turístico se comprometem a cumprir exigências de ampliação da rede hoteleira e ser viços de entretenimento. Márcia Lins, secretária estadual de Espor te, antecipou que o estádio do Maracanã deve ficar fechado por dois anos já a par tir do segundo semestre deste ano.

VALOR ECONÔMICO
PREÇOS AGRÍCOLAS VOLTAM A SE ELEVAR

Os preços agrícolas no atacado reverteram no mês passado a trajetória de queda registrada ao longo do segundo semestre de 2008. Entre dezembro passado e janeiro deste ano, os preços agrícolas subiram 6,2%, de acordo o Índice RC, calculado pela RC Consultores. Na comparação com janeiro de 2008, a alta do indicador foi de 1,3%. Na semana passada, em contrapartida, o índice, do qual fazem parte os preços de uma cesta de 17 produtos agropecuários no atacado de São Paulo, permaneceu praticamente estável em comparação com a semana anterior. Dos 17 preços que fazem parte do cálculo, os de carne bovina, frango, milho, leite tipo B, leite tipo C e ovos ficaram inalterados no período.

CORREIO BRAZILIENSE

Por determinação do presidente Lula, os bancos públicos anunciarão, até o próximo dia 13, uma redução conjunta dos juros dos empréstimos e do chamado spread — a diferença entre quanto pagam para captar recursos no mercado e quanto cobram para repassá-los à clientela. Lula exigiu a medida em reunião no último dia 22, no Palácio do Planalto, com os presidentes de cinco instituições. Na ocasião, deixou claro que cabe principalmente ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal irrigarem a economia com crédito mais barato, aumentando a competitividade no setor. Irritado, Lula fixou um prazo de 20 dias para que isso ocorra. Além do BB e da Caixa, a intimação vale para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os bancos do Nordeste (BNB) e da Amazônia (Basa).

Ao mesmo tempo que tem tomado medidas para promover a liquidez do mercado, o governo federal pegou as empresas de surpresa com a publicação da Medida Provisória 449 no início de dezembro - que começa agora a mostrar suas consequências. A MP restringe o uso de créditos com a Receita Federal para o pagamento de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), obrigando as companhias a usar caixa para arcar com os tributos. "É uma definição contraditória de alongar o prazo de pagamento com a MP 447, mas afetar o fluxo de caixa", diz Lindomar Schmöller, da PricewaterhouseCoopers. Isto porque a maioria das empresas brasileiras adota o recolhimento de IR e contribuição social por antecipação mensal, usando a chamada sistemática da estimativa ou suspensão/redução.

A corrida presidencial de 2010 começa hoje para valer, com a eleição dos novos presidentes da Câmara e do Senado, e quem larga na frente, com a força de grande cortejado com o qual ninguém quer se indispor, é o PMDB. Justamente o PMDB do senador José Sarney (AP) que disputa a presidência do Congresso com o petista Tião Viana (AC). Qualquer que seja o resultado da briga entre aliados na sucessão do Senado, quem vai ter de administrar o estrago na base governista é o Palácio do Planalto. Por isto mesmo, mais do que com a eleição, o governo preocupa-se com o day after.


DESTAQUES VEJA TAMBÉM...


ARTIGOS

A Convenção de Mérida e o Ministério Público (Correio Braziliense)
A música continua (Folha de S. Paulo)
A soberania do voto popular (Folha de S. Paulo)
Crédito: política equivocada fragiliza bancos (Valor Econômico)
De gato a punhais (O Globo)
Deflação é o inimigo errado (Valor Econômico)
Estado esquizofrênico e a ditadura do jurídico (Correio Braziliense)
Forma e função das cidades (Correio Braziliense)
Fórmulas mágicas (Correio Braziliense)
Gatos (Folha de S. Paulo)
Hotelaria e transporte são principais desafios (Jornal do Brasil)
Justiça que não julga (Folha de S. Paulo)
Mais oportunidades (O Globo)
Marolinha ou tsunami? (Valor Econômico)
Momento decisivo (Jornal do Brasil)
Na mão dos bancos (O Globo)
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Os esqueletos do governo Lula (O Estado de S. Paulo)
Protecionismo evoca o desastre dos anos 30 (O Estado de S. Paulo)
Sem atalhos (Folha de S. Paulo)
Tratamento diferenciado de acionistas é prejudicial (Valor Econômico)
Um modelo de sucesso (O Estado de S. Paulo)
Uma Copa para deixar o legado que faltou no Pan (Jornal do Brasil)
Brasil
Remédios apreendidos (Correio Braziliense)

COLUNAS

A moratória do lero-lero (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
Antes do paraíso, o inferno (Correio Braziliense - Brasil S.A)
As eleições de hoje e a anemia do Parlamento (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Crise aumenta interesse de fundos por empresas do Brasil (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Crise, inércia e cutucadas (Valor Econômico - Política)
Estremecem os alicerces da base (Jornal do Brasil - Informe JB)
EUA e Brasil, sócios no continente americano (Valor Econômico - Brasil)
Lula salvou o PMDB (Folha de S. Paulo - Fernando Rodrigues)
Material escolar (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Mercado: meu reino por uma definição (Valor Econômico - De olho na bolsa)
O Rio virou o jogo (O Globo - Ancelmo Gois)
Risco futuro (Folha de S. Paulo - Painel)




ECONOMIA

''Inadimplência é um pretexto'' (O Estado de S. Paulo)
Analistas esperam queda de até 10% na produção industrial em dezembro (Valor Econômico)
Ano será ruim para o Brasil (O Estado de S. Paulo)
Aquisições da Vale após a crise visam ativos estratégicos (Valor Econômico)
Ares de Woodstock no Fórum Social Mundial, em Belém (O Globo)
Ativismo pode aumentar junto com informações (Valor Econômico)
Autarquia esclarece regras para balanço anual de 2008 (Valor Econômico)
Açúcar remunera melhor que o álcool no Centro-Sul (Valor Econômico)
BC usará mais reservas para bancar crédito (Valor Econômico)
Bolsas de NY fecham em baixa com PIB negativo (Valor Econômico)
Caixa deve concluir estudos para nova rodada de corte nos juros (Valor Econômico)
Camargo realiza aquisição estratégica na CPFL (Valor Econômico)
China promete crescer 8% (O Globo)
Construção pede pressa (Correio Braziliense)
Crise abre espaço para Brasil acertar nível de juro e câmbio (Valor Econômico)
Crise leva Finantia a suspender projeto de expansão no Brasil (Valor Econômico)
Crise terá de ser paga pelos ricos, não pelos pobres, diz Fórum Social (O Globo)
Crise traz Estado de volta ao centro do debate em Davos (Folha de S. Paulo)
Crise: radiografia e soluções para o Brasil (Jornal do Brasil)
Curta - Fim da fila (Valor Econômico)
Curtas - CRV Lagoa vende mais (Valor Econômico)
Curtas - Recompra de ações (Valor Econômico)
Custa caro estudar (Correio Braziliense)
CVM recebe queixa de minoritários sobre Aracruz e VCP (Valor Econômico)
Dados sobre inflação se destacam em semana cheia (Folha de S. Paulo)
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Decisões do TST podem dificultar acordos entre empresas e sindicatos (Valor Econômico)
Demanda fraca reduz preço de leilões de curto prazo (Valor Econômico)
Econômica (Jornal do Brasil)
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POLÍTICA

Alencar deve deixar UTI 8 dias após cirurgia (O Estado de S. Paulo)
Apoio do PSDB a Viana nasceu de um racha (Valor Econômico)
Candidatos emporcalham os corredores com cartazes (Jornal do Brasil)
Candidatos fogem de temas polêmicos (Folha de S. Paulo)
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Defesa conta com parecer de procurador (O Globo)
Diagnósticos divergentes no encerramento do FSM (Jornal do Brasil)
Disputa por cargos e verbas milionárias (Correio Braziliense)
Dissidente abandona a briga (Correio Braziliense)
Domingo do PMDB tem festa antecipada (Jornal do Brasil)
Eleições estão "dissociadas da sociedade", critica analista (Jornal do Brasil)
Eleição na Câmara pode virar guerra judicial (Folha de S. Paulo)
Evento termina sem texto final (O Estado de S. Paulo)
Ex-prefeito Celso Pitta permanece internado (O Estado de S. Paulo)
Futebol carioca fica sem Maracanã por dois anos (Jornal do Brasil)
Futuro definido com voto secreto (Correio Braziliense)
Fórum Social termina com agenda de mobilizações (Folha de S. Paulo)
Geddel promete trabalhar por aliança entre PMDB e PT em 2010 (Valor Econômico)
Governo preocupado com desgastes na base aliada (Jornal do Brasil)
Itália cobra apoio da UE no caso Battisti (O Globo)
Itália pede novo apoio da UE no caso Battisti (Folha de S. Paulo)
Julgamento do caso Battisti retoma debate sobre ativismo do Supremo (Valor Econômico)
Lobby dos servidores interfere na eleição (Correio Braziliense)
Manobras de última hora (Correio Braziliense)
Ministro chama Tarso de radical (Jornal do Brasil)
Ministros à caça de votos (O Globo)
Na disputa do Congresso, os interesses de 2010 (O Globo)
Nem vitória livra Sarney de derrota política hoje (O Estado de S. Paulo)
No Senado, eleito terá MPs como 1º desafio (O Estado de S. Paulo)
No Senado, Sarney já não tem tanto favoritismo (Folha de S. Paulo)
Nova chance para prefeitos pagarem INSS (Valor Econômico)
Pesquisa: Brasil fica em 8º lugar em ranking de transparência de orçamento (O Globo)
Presidente terá pauta trancada na Câmara (O Estado de S. Paulo)
Racha governista no Congresso (Jornal do Brasil)
Se não houver traição, Michel Temer deve ser eleito (O Estado de S. Paulo)
Tarso representará Lula no STF (O Globo)
Teste de nervos na reta final (Correio Braziliense)
Turbulências marcaram mandato (O Estado de S. Paulo)
Um dia tenso, entre o otimismo e o medo (Jornal do Brasil)

A História...


Pedro Simon, que anda falando mal do Amapá e faz comentários insistentes contra o senador Sarney, tem sua razão de ser baseada na inveja. Ressentido, nunca perduou o sucesso de Sarney na dura transição democrática. Durante a chamada “Nova República" tinha sido escolhido Ministro da Agricultura por Tancredo Neves. Ao contrário do que se esperava, mesmo com a morte de Tancredo, foi confirmado no cargo por José Sarney após o falecimento do primeiro em 21 de abril de 1985, permanecendo na Esplanada dos Ministérios até o início de 1986, quando, por interesse próprio, abandonou o barco para se candidatar ao governo do Rio Grande do Sul, em campanha vitoriosa apenas e tão somente por causa do Plano Cruzado de Sarney. Até uma ameba seria eleito naquele contexto. SIMON TINHA SIDO UM PÉSSIMO MINISTRO. Tentou de tudo sabotar Sarney, como quase todos os aliados de Ulisses. Com o Plano Cruzado e o fortalecimento do presidente, Simon e o seu chefe, Ulsses, se deram mal...
Mas, para se compreender melhor toda a história, não deixem de ler artigo Pedro Simon, o ressentido. Qual a razão?

Papaléo só pensa no Amapá...


“Lula poderia definir a eleição a favor de Sarney”

O senador Papaléo Paes diz que independente da decisão do PSDB vai votar em Sarney


O ano legislativo será aberto nesta segunda-feira no Congresso Nacional e as atenções estarão voltadas para a escolha do novo presidente do Senado Federal. É grande a expectativa em torno da possibilidade do senador José Sarney (PMDB-AP) ficar com a presidência da Casa. Tudo caminhava para uma eleição sem maiores sustos, até que na última sexta-feira (30) a cúpula do PSDB decidiu apoiar o adversário de Sarney na disputa, o petista Tião Viana (AC). Um dos primeiros tucanos a anunciar que não concorda com a decisão foi o senador Papaléo Paes (PSDB/AP), que disse não poder votar contrariando interesses do Amapá. Ele concedeu a entrevista a seguir ao Diário do Amapá.

"A candidatura do presidente Sarney está muito bem sustentada,acredito que ele deve ter em torno de 55 a 56 votos hoje porque é a candidatura mais bem indicada para a presidência do Senado Federal"


Leia a entrevista no “Diário do Amapá”...

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