Diário Oficial da União
Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2009
O Amapá no D.O.U
PLENÁRIO
ADITAMENTO À PAUTA Nº 3 (SESSÃO ORDINARIA)
Em 4 de fevereiro de 2009
(...) foi incluído na Pauta nº 3/2009 - Plenário, para apreciação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 4/2/2009, o(s) seguinte(s) processo( s):
PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Ministro Augusto Nardes
TC- 011.099/ 2003- 6 Natureza: Tomada de Contas Especial Recorrente: Jocy Furtado de Oliveira. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. Advogados constituídos nos autos: Rubem Bemerguy, OAB/AP nº 192; Jean Carlo dos Santos Ferreira, OAB/AP nº 633; Constantino Augusto Tork Brahuna Júnior, OAB/AP nº 1051; Marcelo da Silva Leite, OAB/AP nº 999 e Janaina Ferreira Padilha, OAB/SP nº 240.372.
DOU – Seção 1 - Página 67
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) resolve:
No- 127 - Exonerar DORIVAL RANUCI JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
No- 128 - Nomear ADALTON DE ALMEIDA MARTINS, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
DOU – Seção 2 - Página 27
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2009
O DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (...) resolve:
No- 14-REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Estado do Amapá da servidora MONIQUE DE MATOS ALVARENGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria/PRESI/630-277, de 28/12/2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 31/12/2007
DOU – Seção 2 - Página 46
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2008
Nº Processo: 00404004112200852. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04869711000158. Contratado : FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (estações de trabalho), para atender às Unidades da AGU nos estados do Amazonas e do Amapá. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/02, n¨ 8.666/93 e outros. Vigência: 18/12/2008 a 17/12/2009. Valor Total: R$294.816,07. Fonte:
DOU – Seção 3 - Página 2
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO Nº 01205.000008/2009-89 ESPÉCIE: Contrato de Cessão que entre si celebram a União, representada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológica do Estado de Amapá - IEPA. OBJETIVO: Cessão de equipamentos. VIGÊNCIA: até o encerramento do Projeto de Pesquisa em Biodiversidade, ou até 20/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2009. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela IEPA: Benedito Vitor Rabelo.
DOU – Seção 3 - Página 9
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 23125003749200863. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO ESERVICOS LTDA. Objeto: Construção da II etapa do Laboratório área médica, no campus Marco Zero. Fundamento Legal: Disposto no Art. XXI da CF e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2009 a 15/09/2009. Valor Total: R$1.399.416,16. Fonte: 112000000 - 2008NE900702. Data de Assinatura: 15/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 30
AVISO DE CADASTRAMENTO
O Banco Do Brasil S.A, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art.34, comunica aos interessados do Distrito Federal e dos estados: Acre, Mato Grosso, Rondônia, Amapá, Amazonas e Roraima, que efetuará, até 17.02.2009, no Centro de Serviço de Logística, localizado em BRASÍLIA(DF); SCS, Qd. 01, Bl. F, Ed. Camargo Corrêa, 3º andar, Setor Comercial Sul; cadastramento de leiloeiros, devidamente habilitados, para atuação em leilões destinados a vender bens imóveis não de uso do Banco. O Edital de cadastramento está disponível no endereço acima, e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/; Sites Específicos; Compras, Contratações e Venda de Imóveis; Compras e Contratações; downloads. Informações: (61)3310-9332 e 3310-9350, das 9 às 17h
MARCOS JOSÉ DIAS
Gerente de Área
DOU – Seção 3 - Página 63
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 08361005583200833. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06101004000142. Contratado : SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades de informática para atender necessidades da SR/DPF/AP e unidades descentralizadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05 e IN/MARE 02/08. Vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010. Valor Total: R$74.998,80. Fonte: 100000000 - 2009NE900016. Data de Assinatura: 30/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 08361007080200711. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03320995000166. Contratado : LE SOLEIL TURISMO LTDA – ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93, Cláusula Décimaprimeira do Contrato. Vigência: 10/01/2009 a 09/01/2010. Data de Assinatura: 08/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: 08361006076200574. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 22/10/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 08361000191200705. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 31/10/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 08361008984200764. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04753868000113. Contratado : E. MORAES DA SILVA - ME - Objeto: Prorrogar a vigência contratual em mais12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 18/01/2009 a 17/01/2010. Data de Assinatura: 12/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 08361000362200768. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06272413000969. Contratado : NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima-oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 16/2007. Nº Processo: 08361001665200728. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 23066228000180. Contratado : FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima-oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 31/10/2008.
DOU – Seção 3 - Página 67
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP-GSS-8-0289
Objeto: Execução das Obras Civis e Montagem Eletromecânica das Redes de Distribuição Rural (RDR's) em 13,8kv constantes do programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica no Estado do Amapá, com fornecimento parcial de materiais e nos Municípios de Amapá, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho". Tipo: menor preço, em regime de empreitada por preço unitário. Resultado: inabilitação da empresa Eletro Grupo Ltda e habilitação das empresas C.S. Fonseca Engenharia e O. Gomes Comércio e Serviços Elétricos Ltda, para a fase subseqüente do processo licitatório. A abertura das propostas comerciais realizar-se-á em 11.02./2009, às 10:00 horas, sito à SCN Q. 06 Conj. A, 2º. subsolo, Entrada Norte 2, sala 14 - Eletronorte-DF. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
DOU – Seção 3 - Página 88
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº PR-CAP-8.2.236
Objeto: A contratação de empresa para prestação de Serviços de pintura, lanternagem, funilaria e melhoria das Unidades Geradoras LM 2500, cabine máster, equipamentos auxiliares e recuperação das casas de filtros na UTE-Santana, incluindo fornecimento de material, no município de Santana, no Estado do Amapá. Modalidade: Pregão. Tipo: menor preço global. Resultado: Adjudica à empresa Mafran Serviços Ltda. Valor total: R$ 415.300,00. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 92
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
ADITAMENTO À PAUTA Nº 3 (SESSÃO ORDINARIA)
Em 4 de fevereiro de 2009
(...) foi incluído na Pauta nº 3/2009 - Plenário, para apreciação na Sessão Ordinária a se realizar no dia 4/2/2009, o(s) seguinte(s) processo( s):
PROCESSOS RELACIONADOS
- Relator, Ministro Augusto Nardes
TC- 011.099/ 2003- 6 Natureza: Tomada de Contas Especial Recorrente: Jocy Furtado de Oliveira. Órgão: Secretaria de Estado da Saúde do Amapá. Advogados constituídos nos autos: Rubem Bemerguy, OAB/AP nº 192; Jean Carlo dos Santos Ferreira, OAB/AP nº 633; Constantino Augusto Tork Brahuna Júnior, OAB/AP nº 1051; Marcelo da Silva Leite, OAB/AP nº 999 e Janaina Ferreira Padilha, OAB/SP nº 240.372.
DOU – Seção 1 - Página 67
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2009
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) resolve:
No- 127 - Exonerar DORIVAL RANUCI JÚNIOR, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
No- 128 - Nomear ADALTON DE ALMEIDA MARTINS, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.1.
DOU – Seção 2 - Página 27
PORTARIAS DE 28 DE JANEIRO DE 2009
O DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO EZEQUIEL DA SILVA, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO (...) resolve:
No- 14-REVOGAR a cessão para a Seção Judiciária do Estado do Amapá da servidora MONIQUE DE MATOS ALVARENGA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, autorizada pela Portaria/PRESI/630-277, de 28/12/2007, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 31/12/2007
DOU – Seção 2 - Página 46
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2008
Nº Processo: 00404004112200852. Contratante: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 04869711000158. Contratado : FLEXIBASE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente (estações de trabalho), para atender às Unidades da AGU nos estados do Amazonas e do Amapá. Fundamento Legal: Lei n¨ 10.520/02, n¨ 8.666/93 e outros. Vigência: 18/12/2008 a 17/12/2009. Valor Total: R$294.816,07. Fonte:
DOU – Seção 3 - Página 2
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CESSÃO
PROCESSO Nº 01205.000008/2009-89 ESPÉCIE: Contrato de Cessão que entre si celebram a União, representada pelo Ministério de Ciência e Tecnologia - MCT, através do Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG, e o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológica do Estado de Amapá - IEPA. OBJETIVO: Cessão de equipamentos. VIGÊNCIA: até o encerramento do Projeto de Pesquisa em Biodiversidade, ou até 20/12/2009. DATA DE ASSINATURA: 21/01/2009. ASSINAM: pelo MCT/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela IEPA: Benedito Vitor Rabelo.
DOU – Seção 3 - Página 9
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2009
Nº Processo: 23125003749200863. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO ESERVICOS LTDA. Objeto: Construção da II etapa do Laboratório área médica, no campus Marco Zero. Fundamento Legal: Disposto no Art. XXI da CF e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2009 a 15/09/2009. Valor Total: R$1.399.416,16. Fonte: 112000000 - 2008NE900702. Data de Assinatura: 15/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 30
AVISO DE CADASTRAMENTO
O Banco Do Brasil S.A, em conformidade com a Lei 8.666/93, Art.34, comunica aos interessados do Distrito Federal e dos estados: Acre, Mato Grosso, Rondônia, Amapá, Amazonas e Roraima, que efetuará, até 17.02.2009, no Centro de Serviço de Logística, localizado em BRASÍLIA(DF); SCS, Qd. 01, Bl. F, Ed. Camargo Corrêa, 3º andar, Setor Comercial Sul; cadastramento de leiloeiros, devidamente habilitados, para atuação em leilões destinados a vender bens imóveis não de uso do Banco. O Edital de cadastramento está disponível no endereço acima, e na Internet, endereço http://www.bb.com.br/; Sites Específicos; Compras, Contratações e Venda de Imóveis; Compras e Contratações; downloads. Informações: (61)3310-9332 e 3310-9350, das 9 às 17h
MARCOS JOSÉ DIAS
Gerente de Área
DOU – Seção 3 - Página 63
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2009
Nº Processo: 08361005583200833. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06101004000142. Contratado : SHIFT ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOSLTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades de informática para atender necessidades da SR/DPF/AP e unidades descentralizadas. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 5.450/05 e IN/MARE 02/08. Vigência: 01/02/2009 a 31/01/2010. Valor Total: R$74.998,80. Fonte: 100000000 - 2009NE900016. Data de Assinatura: 30/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 08361007080200711. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 03320995000166. Contratado : LE SOLEIL TURISMO LTDA – ME -Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93, Cláusula Décimaprimeira do Contrato. Vigência: 10/01/2009 a 09/01/2010. Data de Assinatura: 08/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 4/2006. Nº Processo: 08361006076200574. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Sexta do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 22/10/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 5/2007. Nº Processo: 08361000191200705. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 05976311000104. Contratado : COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO -AMAPA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 31/10/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 7/2008. Nº Processo: 08361008984200764. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 04753868000113. Contratado : E. MORAES DA SILVA - ME - Objeto: Prorrogar a vigência contratual em mais12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Terceira do Contrato. Vigência: 18/01/2009 a 17/01/2010. Data de Assinatura: 12/01/2009.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 10/2007. Nº Processo: 08361000362200768. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 06272413000969. Contratado : NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima-oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 30/12/2008.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 16/2007. Nº Processo: 08361001665200728. Contratante: MINISTERIO DA JUSTICA -CNPJ Contratado: 23066228000180. Contratado : FENIX SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, da Lei 8.666/93 e Cláusula Décima-oitava do Contrato. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 31/10/2008.
DOU – Seção 3 - Página 67
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº CP-GSS-8-0289
Objeto: Execução das Obras Civis e Montagem Eletromecânica das Redes de Distribuição Rural (RDR's) em 13,8kv constantes do programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica no Estado do Amapá, com fornecimento parcial de materiais e nos Municípios de Amapá, Macapá, Mazagão, Pracuúba e Tartarugalzinho". Tipo: menor preço, em regime de empreitada por preço unitário. Resultado: inabilitação da empresa Eletro Grupo Ltda e habilitação das empresas C.S. Fonseca Engenharia e O. Gomes Comércio e Serviços Elétricos Ltda, para a fase subseqüente do processo licitatório. A abertura das propostas comerciais realizar-se-á em 11.02./2009, às 10:00 horas, sito à SCN Q. 06 Conj. A, 2º. subsolo, Entrada Norte 2, sala 14 - Eletronorte-DF. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
TITO CARDOSO DE OLIVEIRA NETO
Diretor de Gestão Corporativa
DOU – Seção 3 - Página 88
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº PR-CAP-8.2.236
Objeto: A contratação de empresa para prestação de Serviços de pintura, lanternagem, funilaria e melhoria das Unidades Geradoras LM 2500, cabine máster, equipamentos auxiliares e recuperação das casas de filtros na UTE-Santana, incluindo fornecimento de material, no município de Santana, no Estado do Amapá. Modalidade: Pregão. Tipo: menor preço global. Resultado: Adjudica à empresa Mafran Serviços Ltda. Valor total: R$ 415.300,00. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 92
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço telefônico fixo comutado (stfc)
Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 02/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às
17h00 . ENDEREÇO: Avenida Fab, 1374 Centro - MACAPA - AP . Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2009 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/ Abertura das Propostas: 16/02/2009 às 10h00 site http://www.comprasnet.gov.br/
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 136
GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL No- 7/2009
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Curso de Formação Inicial e Continuada de Educadores e Coordenadores do Programa Brasil Alfabetizado -NEJA/SEED. Informações: Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116/5008. Abertura do Pregão: 12/02/2009 às 08h (horário local).
PREGÃO PRESENCIAL No- 8/2009
OBJETO: Aquisição de material de consumo para execução do Programa Brasil Alfabetizado - NEJA. Av. Fab, 96 - Centro Macapá - Amapá, Fone (96) 3212-5116/5008. Abertura do Pregão: 12/02/2009 às 09h (horário local).
AUGUSTO WANDERLLEY ARAGÃO DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro da CPL/SEED
DOU – Seção 3 - Página 146
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO
Reajustado o valor do seguro-desemprego
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Bacen prorroga renegociação da dívida de produtores rurais
MAPA
Zoneamento agrícola para a mandioca e o feijão no Estado de Sergipe
MEC
Norma para a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no FNDE
MFZ
Empresas do setor de frutas podem obter recursos para empréstimos e financiamentos
MMA
Reajustado o valor do seguro-desemprego
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Bacen prorroga renegociação da dívida de produtores rurais
MAPA
Zoneamento agrícola para a mandioca e o feijão no Estado de Sergipe
MEC
Norma para a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no FNDE
MFZ
Empresas do setor de frutas podem obter recursos para empréstimos e financiamentos
MMA
Seleções e concursos
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