Empenhados R$7.6 milhões da deputada Janete Capiberibe ao Orçamento de 2008

Deputada adverte que todas as prefeituras e o governo estadual têm pendências com o Governo Federal

R$ 7 milhões e 640 mil de emendas individuais da deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) ao Orçamento da União – OGU – 2008 já estão à disposição das prefeituras, do Ministério Público do Estado e da UNIFAP. Os recursos foram empenhados pelo Governo Federal e podem ser acessados logo após a assinatura dos convênios, desde que não hajam pendências nas prestações de contas de convênios anteriores.
Poderão receber os recursos das emendas da deputada Janete Capiberibe as prefeituras de Amapá, Itaubal, Macapá, Mazagão, Laranjal do Jari, Oiapoque, Santana e Vitória do Jari; o Ministério Público do Estado – AP e a Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. A deputada reservou outros R$ 10 milhões do Orçamento da União 2009 para atender a população do estado.

Inadimplência – Uma consulta rápida ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI – na tarde desta terça-feira, no entanto, apontou que todas as 16 prefeituras do estado do Amapá tinham, no mínimo, duas pendências nas prestações de contas (veja na imagem abaixo a coluna "A Comprovar"). O Governo do Estado constava no sistema com três inadimplências. Macapá, para onde a deputada Janete Capiberibe conseguiu R$ 1 milhão e 500 mil para a construção de três creches, devia sete prestações de contas na tarde desta terça-feira, 03. Outras cinco venceriam até o final do dia. Esta situação, de responsabilidade dos prefeitos, impede as prefeituras de receberem novos recursos federais. A consulta está disponível no SIAFI, no site da Secretaria do Tesouro Nacional (http://www.stn.fazenda.gov.br/siafi/).
“Quero acreditar que os prefeitos vão sanar as pendências para receberem esse dinheiro. Para Macapá, por exemplo, reservei R$ 1 milhão e meio para construir três creches na capital, onde a procura é maior e faltam vagas para atender as crianças e os adolescentes. Agora, cabe ao prefeito habilitar a prefeitura para assinar o convênio, já que as creches das minhas emendas vão beneficiar centenas de crianças e mães dos bairros Cuba de Asfalto, Novo Horizonte e Cidade Nova”, afirma a deputada Janete. Ano passado, a deputada fez uma maratona pelos ministérios para garantir o empenho dos recursos às prefeituras e entidades do Amapá e emplacou a totalidade das suas emendas.

Veja abaixo a lista das emendas individuais da deputada Janete Capiberibe ao OGU 2008 empenhadas pelo Governo Federal:

Amapá - Ações de Infra-estrutura urbana

R$ 200 mil
Empenhado

Itaubal

Implantação de rede de eletrificação rural
R$ 200 mil
Empenhado

Macapá Construção de creches nos bairros Cuba de Asfalto, Novo Horizonte e Cidade Nova

R$ 1 milhão e 500 mil
Empenhado

Macapá, Mazagão, Laranjal do Jari e Oiapoque

Construção e implantação de Centros de Inclusão digital em municípios do Amapá
R$ 400 mil
Empenhado

Ministério Público do Estado - AP

Democratização do acesso à Justiça – aquisição de dois ônibus equipados
R$ 500 mil
Empenhado

Oiapoque

Ações de Infra-estrutura urbana
R$ 125 mil
Empenhado

Oiapoque

Ações de Infra-estrutura urbana
R$ 200 mil
Empenhado

Oiapoque

Construção de 600 metros de passarela na aldeia Açaizal
R$ 125 mil
Empenhado

Oiapoque Construção da Feira do Produtor em Oiapoque

R$ 350 mil
Empenhado

Região Norte
Instalação de sinalização náutica para orientação e segurança no tráfego marítimo
R$ 100 mil
Executado

Santana

Construção da Feira do Produtor
R$ 400 mil
Empenhado

Santana
Construção de creche no Igarapé da Fortaleza para atender crianças carentes da região
R$ 300 mil
Empenhado

Santana Ampliação e estruturação da Cooperativa de Polpa de Frutas do município de Santana

R$ 100 mil
Empenhado

Santana Construção e implantação de quatro centros de inclusão digital no município

R$ 300 mil
Empenhado

Santana Incentivo à Autonomia Econômica e ao Empreendedorismo das Mulheres

R$ 100 mil
Empenhado

UNIFAP - Macapá

Construção de 30 salas de aula na Universidade Federal do Amapá para implantação de 12 novos cursos, inclusive Medicina

R$ 1 milhão e 500 mil

Empenhado

UNIFAP/Estado do Amapá

Curso de capacitação em saúde para as parteiras tradicionais
R$ 540 mil
Empenhado

UNIFAP/Santana

Fomento à difusão de tecnologia – curso de formação em farmacotécnica
R$ 200 mil
Empenhado

Vitória do Jari

Construção de uma quadra poliesportiva em Jarilândia
R$ 300 mil
Empenhado

Vitória do Jari

Implantação de 63 quilômetros de eletrificação rural em Vitória do Jari
R$ 200 mil
Empenhado

Fonte: Correa Neto