Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União

Quinta-feira, 12 de fevereiro de de 2009

O Amapá no D.O.U

CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIAS DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA, INTERINO (...) resolve: No- 336 – DESIGNAR JOSÉ IRAN ATAÍDE DOS SANTOS, Analista de Finanças e Controle, para exercer a Função Gratificada na Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, código FG-1.
DOU – Seção 2 - Página 3

O MINISTRO DE ESTADO DO CONTROLE E DA TRANSPARÊNCIA , INTERINO (...) resolve: No- 353 – DISPENSAR SIDNEY DO AMARAL FREITAS, Analista de Finanças e Controle, do encargo de Substituto do Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, código DAS 101.2.

DOU – Seção 2 - Página 4

EMBRAPA AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009

Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender a frota da Embrapa Amapá, no ano de 2009. Total de Itens Licitados: 00012 . Edital: 12/02/2009 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia Juscelino Kubitschek, km 5, 2600 Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 12/02/2009 às 08h00 no site http://www.comprasnet.gov.br/. Abertura das Propostas: 27/02/2009 às 09h30 site http://www.comprasnet.gov.br/

CARLOS JUAREZ SANT'ANA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 4

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2008. Nº Processo: 23125003383200889. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34028316001851. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Na cláusula sexta do contrato e o Art. 57, II e o Art. 65 II "a" e "b" todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 01/01/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 9/2006. Nº Processo: 23125003534200842. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Na cláusula quinta do contrato e Art. 57 inciso II e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 01/01/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 11/2006. Nº Processo: 23125003530200864. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 04164616000159. Contratado : TNL PCS S/A -Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Na cláusula quinta do Contrato, Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 01/01/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 12/2006. Nº Processo: 23125003535200897. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 33000118000179. Contratado : TELEMAR NORTE LESTE S/A -Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Na cláusula quinta do Contrato e no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 01/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 33

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Convênio nº 816441/2007 Partícipes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco "F" - Asa Sul e o ESTADO DO AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, na AV. FAB, 096 - CENTRO. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 816441/2007. Processo nº 23400.002663/2007-36. Vigência: 180 dias a partir de 17/02/2009, vencendo em 15/08/2009. Data e Assinaturas: 11/02/2009 - DANIEL SILVA BALABAN, Presidente do FNDE, CPF nº 408.416.934-04, JOSÉ ADAUTO SANTOS BITENCOURT - SECRETARIO(A), CPF nº 184.576.302-53.
DOU – Seção 3 - Página 34

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo sef, split, e de parede, pertencentes ao TRE-AP e nas Zonas Eleitorais do Estado, com fornecimento de peças. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 12/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av. mendonça jr, 1502 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: 02/03/2009 às 14h00

ADRIANO LIMA DE SOUSA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 120

SOCIEDADE AMAPAENSE DE PRODUÇÃO
DE ENERGIA ELÉTRICA - SAPEEL
AVISO DE LICENÇA

Sociedade Amapaense de Produção de Energia Elétrica – SAPEEL torna público que recebeu do IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis a renovação da Licença de Instalação nº 306/2005, esta com validade de 14 de janeiro de 2009 a maio de 2011 e, também, a renovação da Autorização de Supressão de Vegetação nº 54/2005, esta com validade de 14 de janeiro de 2009 a 14 de Janeiro de 2011, para a PCH Salto Cafesoca a ser implantada no rio Oiapoque, no município de Oiapoque, Estado do Amapá.

GUILHERME BELTRÃO DE ALMEIDA
Sócio Gerente
DOU – Seção 3 - Página 133

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO No- 1/2009-SESA
Tipo de licitação: menor preço, critério de julgamento maior percentual de desconto. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reserva, emissão, marcação/remarcação e fornecimento de passagens aéreas para pacientes e acompanhantes do Programa de Tratamento Fora de Domicílio - PFTD desta Secretaria de Estado da Saúde, conforme especificado neste Edital e seus Anexos. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço Eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br/, até às 17h00min dia 26 de fevereiro de 2009, horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h00min dia 27 de fevereiro de 2009, horário de Brasília.INICIO DA SESSÃO: ás 10h00min do dia 27 de fevereiro de 2009, Horário de Brasília.NFORMAÇÕES: no telefone (96) 3212-6183, CPL/SESA, nos seguintes horários 08h às 12h e das 15h às 17h de segunda a sexta-feira ou pelo E-mail: cpl@saude.ap.gov.br.

Macapá-AP, 5 de fevereiro de 2009.
JACIRENE ALENCAR DE SOUSA.
Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2008-CPL/SESA
Tipo de licitação: menor preço OBJETO: Contratação de empresa especializada, visando a prestação continuada de serviços de vigilância armada e desarmada nas áreas internas e externas das instalações das unidades e centros jurisdicionados a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ, localizada em Macapá-AP e demais Municípios, conforme especificado no Edital e Anexos. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: no endereço Eletrônico http://www.licitacoes-e.com.br/ até às 09:00h, do dia 20 de fevereiro de 2009, horário de Brasília. ABERTURA DAS PROPOSTAS : às 09h: 00min do dia 25 de fevereiro de 2009, horário de Brasília. INICIO DA SESSÃO : ás 09h: 00min. do dia 27 de fevereiro de 2009, Horário de Brasília. INFORMAÇÕES: no telefone (96) 3212-6183, CPL/SESA, nos seguintes horários 08h às 12h e das 15h às 18h de segunda a sexta-feira ou pelos seguintes Email: cpl@saude.ap.gov.br ou mauro_guerreirosouza@hotmail.com.

Macapá-AP, 5 de janeiro de 2009.
MAURO DE LIMA SOUZA
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 134

Destaques de interesse nacional