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Diário Oficial da União

Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2009

O Amapá no D.O.U

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 4/2007. Nº Processo: 23125003685200809. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34868323000113. Contratado : J B AVELAR ME -Objeto: Visa prorrogar a vigência do conrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Diposto na cláusula terceira do Contrato e nos termos do Art.57,II e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 01/01/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2009
Número do Contrato: 5/2006. Nº Processo: 23125003532200853. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 34927772000357. Contratado : COMERCIAL BRITO NUNES LTDA -Objeto: Visa prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamento Legal: Disposto na cláusula terceira do contrato e o art.57, II e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Data de Assinatura: 01/01/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 12/2008. Nº Processo: 23125004226200834. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA. CNPJ Contratado: 06272413000969. Contratado : NORSERGEL VIGILANCIA E TRANSPORTE-DE VALORES S.A.. Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato até 31/02/2009. Fundamento Legal: Disposto na cláusula terceira do contrato e nos termos do Art. 24, IV e a Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/03/2009. Data de Assinatura: 01/01/2009.

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2009

Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de fotocópia. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 09/02/2009 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . ENDEREÇO: Rodovia JK de Oliveira, km 02, s/n Universidade - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2009 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/02/2009 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br

SELONIEL BARROSO DOS REIS
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 25

NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO

EXTRATO DO 1o-TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO No- 1/2008
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CPNJ/MF no- 00.394.544/0127-87 e ao COLÉGIO AMAPAENSE, CNPJ: 00.926.646/0001-02 OBJETO: Alterar as condições estabelecidas no Termo de Cooperação no- 001/2008, de acordo com a Lei Federal no- 11.788, de 25/09/2008; Orientação Normativa SRH/MP no- 07 de 30/10/2008, republicada em 04/11/2008; nas portarias MPOG no- s 313, de 14/09/2007 e 467 de 31/12/2007 e no que couber com as disposições contidas na Lei no- 8.666 de 21/06/1993, bem como proceder demais alterações necessárias que serão especificadas nas Cláusulas deste Termo Aditivo. PROCESSO: 25013.000583/2008-16 VIGÊNCIA: Terá vigência enquanto mantivermos o Termo de Cooperação no- 001/2008, firmado com a Instituição de Ensino,(até 01/05/2013), a vigorar a partir de 02/01/2009. DATA DE ASSINATURA: 28/01/2009. SIGNATARIOS: Maria de Fátima Mota Dias, Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde no Amapá, CPF: 033.017.962-49 e Haroldo Freitas Cavalcante CPF: 041.755.732-91, Diretor do COLÉGIO AMAPAENSE.

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO No- 2/2008

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CPNJ/MF no- 00.394.544/0127-87 e a FACULDADE DO AMAPÁ- FAMAP, CNPJ: 04.135.964/0001-06 OBJETO: Alterar as condições estabelecidas no Termo de Cooperação no- 002/2008, de acordo com a Lei Federal no- 11.788, de 25/09/2008; Orientação Normativa SRH/MP no- 07 de 30/10/2008, republicada em 04/11/2008; nas portarias MPOG no- s 313, de 14/09/2007 e 467 de 31/12/2007 e no que couber com as disposições contidas na Lei no- 8.666 de 21/06/1993, bem como proceder demais alterações necessárias que serão especificadas nas Cláusulas deste Termo Aditivo. PROCESSO: 25013.000582/2008-71 VIGÊNCIA: Terá vigência enquanto mantivermos o Termo de Cooperação no- 002/2008, firmado com a Instituição de Ensino,(até 01/05/2013), a vigorar a partir de 02/01/2009. SIGNATARIOS: Maria de Fátima Mota Dias, Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde no Amapá, CPF: 033.017.962-49 e Alessandro Silva Souza Oliveira CPF: 991.058.029- 20, Diretor da FACULDADE DO AMAPÁ-FAMAP

EXTRATO DO 1o- TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COOPERAÇÃO No- 3/2008

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Ministério da Saúde - CPNJ/MF no- 00.394.544/0127-87 e a ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES, CNPJ: 00.997.967/0001-90 OBJETO: Alterar as condições estabelecidas no Termo de Cooperação no- 001/2008, de acordo com a Lei Federal no- 11.788, de 25/09/2008; Orientação Normativa SRH/MP no- 07 de 30/10/2008, republicada em 04/11/2008; nas portarias MPOG no- s 313, de 14/09/2007 e 467 de 31/12/2007 e no que couber com as disposições contidas na Lei no- 8.666 de 21/06/1993, bem como proceder demais alterações necessárias que serão especificadas nas Cláusulas deste Termo Aditivo. PROCESSO: 25013.000585/2008-13 VIGÊNCIA: Terá vigência enquanto mantivermos o Termo de Cooperação no- 003/2008, firmado com a Instituição de Ensino,(até 01/05/2013), a vigorar a partir de 02/01/2009. DATA DE ASSINATURA: 30/01/2009. SIGNATARIOS: Maria de Fátima Mota Dias, Chefe da Divisão de Convênios e Gestão do Ministério da Saúde no Amapá, CPF: 033.017.962-49 e Mariléa Leal da Cunha CPF: 047.965.782-34, Diretora da ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES.
DOU – Seção 3 - Página 76

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO AMAPÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2009
Nº Processo: 54350000889200840. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 01342899000193. Contratado : R L SENA LIMA-ME - Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de 04 (quatro) Recepcionistas e 02 (dois) Telefonista. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações, Decreto 3931/2002. Vigência: 02/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$84.264,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900018. Data de Assinatura: 01/02/2009.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2009
Nº Processo: 54350000889200840. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04753848000142. Contratado : J. EPIFANIO MONTEIRO - ME -Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em prestação de serviços de 10 (dez) Técnico em Secretariado e 01 (um) Auxiliar de Manutenção Predial. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e alterações, Decreto 3931/2001. Vigência: 02/02/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$157.599,96. Fonte: 100000000 - 2009NE900021. Data de Assinatura: 02/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 96

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2009
Nº Processo: 50602000003200989 . Objeto: Atender despesas com fornecimento de energia elétrica para esta Superintendência Regional do DNIT/PA/AP Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor Exclusivo Declaração de Dispensa em 05/02/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Ratificação em 05/02/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Valor: R$ 300.000,00 . Contratada CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. -CELPA. Valor: R$ 300.000,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 50602000002200934 . Objeto: Atender despeas com pulciações de editais no Diario Oficial da União Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 05/02/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Ratificação em 05/02/2009 . JOÃO BOSCO LOBO . Superintendente Regional do DNIT/PA/AP . Valor: R$ 50.000,00 . Contratada :IMPRENSA NACIONAL. Valor: R$ 50.000,00
DOU – Seção 3 - Página 107

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA No- 1/2009

Processo:1.12.000.000881/2008-58.Convenentes: Ministério Público Federal-MPF, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Objeto: Proporcionar bolsa-aprendizagem aos adolescentes oriundos do Projeto Pirralho. Vigência: 24 meses. Data e Assinatura: 05/01/2009. ASSINAM: DAMARIS ROSSI BAGGIO DE ALENCAR GRAVRONSKI - Procuradora-Chefe da PR/AP e AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR- Presidente do TJAP, com a interveniência de CÉSAR AUGUSTO SOUZA PEREIRA, Juiz Titular da Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Macapá.
DOU – Seção 3 - Página 108

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

P.A. Nº 003/2009 - Classe VIII - Protocolo nº 347/2009. Termo de Dispensa nº 002/2009 - TRE-AP. CONTRATANTE: Tribunal Regional Eleitoral do Amapá. FAVORECIDO: Imprensa Nacional. OBJETO: Publicação dos atos oficiais da Justiça Eleitoral do Amapá no Diário Oficial da União - prestado pela Imprensa Nacional – período de Janeiro a Dezembro de 2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, VIII da Lei 8.666/93 e demais alterações. PTRES 000460 - Gestão e Administração do Programa. NATUREZA DA DESPESA: 339039 - Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA DE RATIFICAÇÃO: em 03/02/2009, pelo Contratante, Des. Luiz Carlos Gomes dos Santos, Presidente do TRE/AP, em exercício.
DOU – Seção 3 - Página 112