Amapá no Congresso: Fique de olho...

Diário Oficial da União

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2009

O Amapá no D.O.U

COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA

ALVARÁ No- 614, DE 27 DE JANEIRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) declara revista a autorização para funcionamento de serviços especializados de VIGILÂNCIA, válida por 01(um) ano da data da publicação no D.O.U., concedida à empresa POINTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.485.395/0001-22, tendo como sócios ANGELINA ELISIARIA SOARES JARDIM e MANOEL DOACI SOARES JARDIM, para efeito de exercer suas atividades no Estado do AMAPÁ.

ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 - Página 41

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve

No- 92 - Conceder pensão temporária a Aline Morais Nascimento e Liandro Alcântara Nascimento (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de filhos do ex-servidor Alberto Ferreira do Nascimento, matrícula SIAPE n.º 1018952, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe "A", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 20.01.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta nos Processos n.ºs 16439.000116/2009-85 e 16439.000124/2009-21.

No- 93 - Conceder pensão civil vitalícia a José Limeira da Silveira (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge da ex-servidora Luzia Souza da Silveira, matrícula SIAPE n.º 1015726, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 25.11.2008, data do óbito da ex-servidora, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.000122/2009-32.
DOU – Seção 2 - Página 23

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

PORTARIA No- 20, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DA UNIÃO (...) resolve:

(...)

Art. 7º - Fixar o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, contados do sexto dia útil após a entrada em exercício, na Unidade do Amapá, do Defensor Público da União aprovado no 3º Concurso Público para provimento dos cargos de Defensor Público da União de Segunda Categoria, para a Exma. Senhora Defensora Pública da União de Segunda Categoria Dra. FERNANDA THEODORO BENFICA, a fim de permitir o deslocamento da Defensoria Pública da União no Amapá para a Defensoria Pública da União no Distrito Federal.

Art. 22º - Fixar o prazo de 10 (dez) dias de trânsito, contados do sexto dia útil após a entrada em exercício, na Unidade do Amapá, do Defensor Público da União aprovado no 3º Concurso Público para provimento dos cargos de Defensor Público da União de Segunda Categoria, para o Exmo. Senhor Defensor Público da União de Segunda Categoria Dr. EMERSON DOS SANTOS JÚNIOR, a fim de permitir o deslocamento da Defensoria Pública da União no Amapá para a Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte.

(...)
DOU – Seção 2 - Página 28

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 864005/2007 Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, com sede em Brasília/DF, no SBS, Quadra 02, Bloco "F" e o Estado de(a) AMAPÁ, representado pela SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO AMAPA/AP, CNPJ/MF nº 00.394.577/0001-25, com sede em MACAPA, no(a) AV. FAB, 096 - CENTRO, com interveniência do(a) MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, representado pela SEC DE EDUC CONTINUADA ALFABETIZAÇAO E DIVERSIDADE-SECAD, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.445/0019-22.
DOU – Seção 3 – Página 26

ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL EM MACAPÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 08767.000002/2009 . Objeto: Fornecimento de agua para a Sede Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção da AERMCP Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2009 . VALDENE GOMES MADEIRA . Chefe do SEAD Substituta . Ratificação em 06/02/2009 . JAIRO BEZERRA RIBEIRO . Administrador Regional. Valor: R$ 1.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA .

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2009
Nº Processo: 08767.000001/2009 . Objeto: Serviços de telefonia fixo Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Manutenção da AERMCP Declaração de Inexigibilidade em 06/02/2009 . VALDENE GOMES MADEIRA . Chefe do SEAD Substituta . Ratificação em 06/02/2009. JAIRO BEZERRA RIBEIRO . Administrador Substituto . Valor: R$ 1.771,29 . Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A .
DOU – Seção 3 - Página 95

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PARÁ E AMAPÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
Número do Contrato: 3/2005. Nº Processo: 50602001599200420. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 76491620000132. Contratado : SEMENGE S/A ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS. Objeto: Rerratificação de prorrogação de prazo por mais 360 dias, elevando o prazo para 1800 dias consecutivos e substituição de representante legal e responsável técnico, constante da Cláusula I deste termo. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º e art. 60 da L. 8.666/93 e Cláusula VI do Contrato. Vigência: 09/02/2009 a 03/02/2010. Data de Assinatura: 04/02/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009
Número do Contrato: 4/2005. Nº Processo: 50602001598200485. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17161464000182. Contratado: CIMCOP S/A - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES. Objeto: Rerratificação e de prorrogação de prazo por mais 360 dias consecutivos, elevando o prazo para 1800 dias. Fundamento Legal: Art. 57, II, § 2º da L. 8.666/93 e Cláusula VI do Contrato.
NúVigência: 09/02/2009 a 03/02/2010. Data de Assinatura: 03/02/2009.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2009

Número do Contrato: 5/2005. Nº Processo: 50602000677200631. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 10788628000157. Contratado: DELTA CONSTRUÇÕES SA -Objeto: Rerratificação e de prorrogação de prazo por mais 360 dias consecutivos, elevando o prazo para 1.800 dias. Fundamento Legal: Art. 57, II Parag. 2º e clausula Sexta do Contrato. Vigência: 10/02/2009 a 04/02/2010. Data de Assinatura: 05/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 139

Destaques de interesse nacional