Amapá no Congresso: Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA

DIÁRIO DO AMAPÁ
ELETRONORTE ANUNCIA SEGUNDA ETAPA DO LUZ PARA TODOS

O presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, anunciou, ontem, que o contrato da segunda etapa do programa Luz para Todos, para o Amapá, deverá ser assinado em 30 dias. O anúncio foi feito ao senador Gilvam Borges, do PMDB do Amapá, durante audiência no escritório da presidência da Eletronorte. O senador Gilvam adianta que serão eletrificados mais 18.900 domicílios no Estado, sendo 16.680 somente no Arquipélago do Bailique. Ao todo serão gastos R$ 150 milhões no programa, R$ 17 milhões no Bailique.

A GAZETA
HOMICÍDIO: BEBEDEIRA ENTRE “AMIGOS” TERMINA EM MORTE

Uma discussão entre dois “amigos”, terminou em morte no município de Santana, na madrugada do último domingo por volta das 3hs. O crime aconteceu na Área Portuária de Santana. Carlos Alberto Rocha Parente, de 40 anos foi assassinado com uma facada no peito.

JORNAL DO DIA
CARTÓRIO EMPERRA INVESTIMENTO HABITACIONAL NO AMAPÁ

Os investimentos no setor habitacional já anunciados pelo governo do Estado, para esse ano, poderiam ser mais bem aproveitados se não fossem as altas taxas cartoriais do Amapá. De acordo com levantamentos feitos em diversos cartórios no país, e já publicados em uma série de reportagens do Jornal do Dia, a diferença cobrada é absurda. Os emolumentos dos r egistros públicos no Amapá são considerados um grande entrave para os registros imobiliários locais. Com os preços acima da média regional e nacional, e tendo apenas um cartório de imóveis funcionando, o Poder Judiciário e Assembléia Legislativa, sempre são instados pelos empresários, donos de imóveis, Caixa, entre outros, para que tomem providências e que façam com que o cartório local atue em favor do Estado e não na contra mão do desenvolvimento.

O GLOBO
LULA DÁ A PREFEITOS DEVEDORES 20 ANOS PARA PAGAR AO INSS

O governo Lula abriu o cofre para os prefeitos e parcelou em até 20 anos dívidas aproximadamente R$ 15 bilhões com o INSS. A medida, adotada duas vezes nos últimos dez anos, beneficia inclusive prefeituras que já repactuaram a dívida, mas não pagam as parcelas. Com a renegociação, municípios devedores podem participar de programas federais e obter empréstimos - algo impossível para os que não têm certidão negativa de débitos. O presidente Lula apresentará o pacote hoje a aproximadamente 3.200 prefeitos, num encontro em Brasília com a presença de todos os ministros. Outro pleito dos prefeitos a ser atendido é a regularização de terras na Amazônia Legal. O BNDES aumentará de R$ 500 milhões para R$ 980 milhões uma linha de crédito para prefeituras. O Planalto nega estar beneficiando caloteiros: "Não é questão de bondade ou maldade", disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.

FOLHA DE SÃO PAULO

CRISE PROVOCA MAIOR CORTE NA INDÚSTRIA EM 8 ANOS

Sob o impacto da crise, o emprego na indústria brasileira registrou a pior queda em oito anos: 1,8% em dezembro, na comparação livre de influências sazonais com novembro. Foi a maior retração da série histórica do IBGE, que começou em 2001. Trata-se do terceiro mês consecutivo de redução do nível de emprego, período no qual a perda acumulada chega a 2,5%. Sob impacto da crise, o emprego na indústria teve a maior queda em oito anos: recuou 1,8% em dezembro na comparação livre de influências sazonais com novembro. Foi a maior retração da série histórica do IBGE, iniciada em 2001.

O ESTADO DE S. PAULO
LULA RECEBE 3.500 PREFEITOS COM PACOTE DE BONDADES

Um verdadeiro pacote de bondades do Planalto espera os milhares de prefeitos eleitos em outubro que se reúnem hoje e amanhã em Brasília. Uma das medidas que chama a atenção e será anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a ampliação do prazo para os prefeitos saldarem parte de suas dívidas com o INSS (R$ 14 bilhões). O parcelamento dos débitos, que hoje é de 60 meses, poderá ser feito em até 20 anos. Mesmo quem já está dando calote na Previdência pode regularizar sua situação e, a partir daí, receber repasses de recursos federais e assinar convênios como os do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

JORNAL DO BRASIL
DEMITIDOS POR ENGANO

Empresários brasileiros de setores de vestuário e calçados deram-se conta de que cortaram mais vagas do que precisavam. Agora planejam voltar a contratar para repor os estoques perdidos com as demissões. Intensivos em mão-de-obra, os segmentos admitiram que exageraram na dose por temor da crise econômica, que se tornou mais psicológica do que real nos dois setores. Ambos foram os principais responsáveis pela queda do emprego na indústria, segundo informou ontem o IBGE: o emprego caiu 1,8% em dezembro - cerca de 110 mil vagas entre 6 milhões de trabalhadores, o maior recuo desde que o instituto começou a fazer a pesquisa, em 2001.

VALOR ECONÔMICO
STF ENFRENTA A QUESTÃO AMBIENTAL

A indefinição sobre a responsabilidade de órgãos ambientais estaduais ou federais pelo licenciamento de grandes obras pode ganhar maior nitidez com uma decisão proferida no fim de janeiro pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Pela primeira vez o tribunal entendeu que não cabe ao Poder Judiciário determinar ao Poder Executivo federal ou local a responsabilidade por analisar um empreendimento e dispensou o Ibama de intervir no licenciamento do novo plano diretor de Salvador, já devidamente autorizado pelo governo da Bahia. O resultado já está sendo utilizado como precedente por advogados empenhados na liberação de obras paralisadas por motivos idênticos: autorizados pelo poder local, os empreendimentos são barrados porque a Justiça exige a intervenção do Ibama.

CORREIO BRAZILIENSE
CRÉDITO PARA CASA PRÓPRIA DE SERVIDORES, LULA TURBINA O VOO DE DILMA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizará a Caixa Econômica Federal a emprestar recursos para a compra da casa própria, em operações de crédito consignado (com desconto em folha de pagamento), que têm juros mais baixos, a servidores públicos municipais e estaduais. A decisão será anunciada durante o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, que será aberto hoje por Lula, e tem potencial para beneficiar pelo menos 5,28 milhões de trabalhadores. Essa é a quantidade de funcionários a serviço das prefeituras, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Hoje, só servidores federais têm direito a empréstimo consignado. Ao ampliar a lista, o governo pretende estimular a economia e, principalmente, a construção civil, um setor fortemente empregador.

GAZETA MERCANTIL
MADOFF LESOU PELO MENOS 20 BRASILEIROS

O advogado norte-americano David Rosemberg afirma que já recebeu pedidos de consultas de mais de 20 brasileiros que teriam perdido dinheiro no esquema fraudulento do megainvestidor Bernard Madoff. O investidor é acusado de comandar um enorme esquema de pirâmide que deu prejuízos estimados em US$ 50 bilhões. Os aplicadores, particulares ou agentes intermediários, teriam confiado em várias instituições financeiras nas operações com o fundo que prometia entre 1% e 1,5% de rendimento mensal. Entre as empresas citadas por Rosemberg estariam os bancos Santander, Safra e UBS-Pactual, além do fundo norte-americano Fairfield Greenwich. Somente da primeira empresa teriam partido algo em torno de US$ 300 milhões provenientes do Brasil.