segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

Fique de olho...


Diário Oficial da União
Segunda-feira, 16 de fevereiro de 2009

O Amapá no D.O.U

GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009

O GERENTE REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ (...) resolve: Conceder pensão civil vitalícia a Laura Pacheco Ferreira (1/1), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, alínea "a", da Lei n. º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n. º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso I, da Lei 10.887/2004, na condição de cônjuge do ex-servidor Antonio de Melo Ferreira, matrícula SIAPE n. º 1021192, ocupante do cargo de Agente de Policia Civil Especial, do Quadro de Pessoal Inativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 20.01.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta no Processo n.º 16439.000140/2009 - 14.
No- 126 - Conceder pensão temporária a Vitor Machado da Silva e Alex Tavares da Silva (1/2), com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso II, alínea "a", da Lei n.º 8.112/90, assegurado pelo artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e demais alterações dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003 e pelo artigo 2º, inciso II, da Lei 10.887/2004, na condição de filhos do ex-servidor Jorge Tavares da Silva, matrícula SIAPE n.º 1012796, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Ativo do Governo do Extinto Território Federal do Amapá, com vigência a partir de 03.02.2009, data do óbito do ex-servidor, tendo em vista o que consta nos Processos n.ºs 16439.000126/2009- 01 e 16439.000144/2009-01.

CLEIDE SILVA NERY
Substituta
DOU – Seção 2 - Página 35

DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009


No- 193 - Dispensar FABRÍCIO ALVES REIS, matrícula no 1547992, da Função Gratificada de Supervisor II, da Supervisão de Serviços de Informática, da Unidade Estadual do IBGE no Amapá, FG-2, desta Fundação, a partir de 02/02/2009.
DOU – Seção 2 - Página 50

ATO No- 97, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PA 10.424/2008-TRF1, RESOLVE: CONCEDER APOSENTADORIA, com fundamento nos arts. 6º, incisos I a IV e 7º da Emenda Constitucional 41, de 19/12/2003, e arts. 2º e 5º da Emenda Constitucional 47, de 05/07/2005, c/c o art. 186, inciso III, alínea "a" da Lei 8.112/90, à servidora MARIA DAS GRAÇAS VILHENA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 15, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Instância, Seção Judiciária do Estado do Amapá, com a vantagem prevista no art. 15, § 1º, da Lei 9.527/97.
Des. JIRAIR ARAM MEGUERIAN
DOU – Seção 2 - Página 58

GERÊNCIA DE FILIAL DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO EM GOIÂNIA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS


CONTRATADA: Carlos Santos Pereira e Cia. Ltda.; OBJETO: revisão de preços do contrato de prestação de serviços de tratamento de documentos oriundos de envelopes do caixa-rápido e/ou malotes, e a digitação de documentos possíveis de serem tratados por meio do Sistema de Entrada de Dados UNIX, em unidades da CAIXA, nos estados do Pará e Amapá; VALOR GLOBAL(aprox.): R$ 36.555,59; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-25 - despesas tratamento documentos caixa-rápido; MODALIDADE: aditamento(8º) ao contrato nº 2452/2005, firmado em 15/12/2005(proc. adm. 7855.01.0887.0/2005 - pregão nº 065/2005). 29/01/2009.

CONTRATADA: Cata Vento Refrigeração e Serviços Gerais Ltda.; OBJETO: prorrogação, por 12 meses, do contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva integral, com assistência técnica e reposição de peças e materiais de consumo dos sistemas de climatização de ambientes, condicionadores individuais e ventilação mecânica instaladas em unidades da CAIXA nos estados do Pará e Amapá; VALOR GLOBAL(estimado): R$ 399.821,04; RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 5303-02 - reparo, adaptação e conservação de imóveis; MODALIDADE: aditamento(2º) ao contrato nº 0041/2006, firmado em 11/01/2006(proc. adm. 7033.01.1763.0/2005 - tomada de preços nº 176/2005). 15/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 67

NÚCLEO ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO No- 4/2009

Número do Contrato: 9/2005. No- Processo: 25013000923200485. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE -CNPJ Contratado: 02340278000133. Contratado : AMAZONIA CELULAR S/A -Objeto: Prorrogação da vigencia do Contrato no- 09/2005, cujo o objeto e a contratação de empresa prestadora de servicos de telefonia movel. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II da lei 8666/93. Vigência: 01/01/2009 a 31/12/2009. Valor Total: R$48.513,60. Data de Assinatura: 31/12/2008.
DOU – Seção 3 - Página 87

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO No- 1/2009

No- Processo: 25762560146200701. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA -SANITARIA. CNPJ Contratado:n 05965546000109. Contratado : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPACEA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica para a CVPAF/ANVISA/AP.Fundamento Legal: Artigo no- 24 inciso XII da Lei 8.666/93. Vigência: 26/01/2009 a 26/01/2009. Valor Total: R$11.672,84. Fonte: 174025305 - 2009NE900003. Data de Assinatura: 26/01/2009.
DOU – Seção 3 - Página 88

PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO O AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO


Processo: 1.12.000.000881/2008-58- CONTRATANTES: UNIÃO FEDERAL por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - PR/AP e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá - CNPJ: 34.870.576/0001-21. OBJETO: Parceria entre a PR/AP e o TJAP, no sentido de proporcionar bolsas-aprendizagem a adolescente inscritos no Projeto Pirralho, mantido pelo TJAP e operacionalizado pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Macapá, oportunizando aos adolescente, complementação educacional e o desenvolvimento da prática profissional, bem como o incentivo à escolaridade e integração sócio-familiar. ELEMENTO DESPESA: 33.90.39. PROG.TRAB. - PROJ./ATIVIDADE: 34101.03.062.0581.4264.0001.VALOR: R$ 900,00. VIGÊNCIA: Exercício 2009. FUNDAMENTO LEGAL: Art.24, inciso XIII, da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO/RATIFICAÇÃO: DAMARIS R. B. DE ALENCAR ROCURADORA-CHEFE PR/AP.
DOU – Seção 3 - Página 117

SECRETARIA DE CONTROLE EXTERNO NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009


OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresário especializado para a prestação dos serviços de limpeza, conservação e higienização de bens móveis/imóveis, com fornecimento de materiais, no edifício-sede da Secretaria de Controle Externo no Estado do Amapá. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 16/02/2009 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Cândido Mendes, 501 Centro - MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2009 às 09h00 no site
WWW.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2009 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br

IGOR DOS REIS FERNANDES
Pregoeiro
DOU – Seção 3 - Página 119

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2008


Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 0416/2006-AP. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 22919047000196. Contratado : BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS-LTDA. Objeto: Alteração da cláusula décima terceira - da vigência do contrato principal Fundamento Legal: lEI 8.666/93, ARTIGO 57, II ePregão Eletrônico 25/2006. Vigência: 08/02/2008 a 07/02/2009. Data de Assinatura: 18/01/2008.
DOU – Seção 3 - Página 124

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AMAPÁ DO MARANHÃO - MA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA


O STTR - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Amapá do Maranhão - MA, situado à Rua Avenida Tancredo Neves, Nº 400, Centro, Município de Amapá do Maranhão, Estado do Maranhão, CONVOCA todos os Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais compreendendo os assalariados e assalariadas rurais, permanentes, safristas, e eventuais que exerçam suas atividades na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores e agricultoras que exerçam suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, da base territorial do Município de Amapá do Maranhão - MA, para Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 06 (seis) de Março de 2009, às 08:00 horas em primeira convocação e às 09:00 em segunda e última convocação, na sede do Sindicato no endereço supracitado. Que irá tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE AMAPÁ DO MARANHÃO - MA; e ALTERAÇÃO DO ART. 2º DO ESTATUTO (descrição da categoria). Amapá do Maranhão, 13 de fevereiro de 2009.

IVANETE COELHO REIS
Presidente do Sindicato
DOU – Seção 3 - Página 136

Destaques de interesse nacional



Seleções e concursos

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Acompanhe

Clique para ampliar