Diário Oficial da União
Sexta-feira, 27 de fevereiro de 2009
O Amapá no D.O.U
DIRETORIA DE ESPECIALIZAÇÃO E EXTENSÃO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 27/02/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Território do Amapá, 455 Pituba – SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2009 às 13h40 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido através do sítio Comprasnet ou mediante gravação em mídia fornecida pela interessado.
Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 - Página 11
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº PE-CAP-8.2.275
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público a revogação do Pregão Eletrônico PE-CAP-8.2.275. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos classe I, derivados das atividades da Regional de Produção do Amapá - CAP, com fornecimento de material, no município de Santana, no Estado do Amapá, publicado no DOU no dia 13/11/2008, seção 3. Motivo: A Contratada não apresentou a documentação exigida para a assinatura do Contrato. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 101
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração e TCFA, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial e demais legislação pertinentes.
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2009
OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos. Total de Itens Licitados: 00029. Edital: 27/02/2009 de 09h00 às 12h00 e de 13h às 16h00 . Endereço: Rua Território do Amapá, 455 Pituba – SALVADOR - BA . Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2009 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/03/2009 às 13h40 site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital pode ser obtido através do sítio Comprasnet ou mediante gravação em mídia fornecida pela interessado.
Cel JÚLIO CESAR DE ARRUDA
Ordenador de Despesas
DOU – Seção 3 - Página 11
AVISOS DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº PE-CAP-8.2.275
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A-ELETRONORTE, torna público a revogação do Pregão Eletrônico PE-CAP-8.2.275. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final de resíduos sólidos classe I, derivados das atividades da Regional de Produção do Amapá - CAP, com fornecimento de material, no município de Santana, no Estado do Amapá, publicado no DOU no dia 13/11/2008, seção 3. Motivo: A Contratada não apresentou a documentação exigida para a assinatura do Contrato. A partir desta publicidade os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados.
MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá
DOU – Seção 3 - Página 101
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Superintendência do IBAMA no Estado do Amapá, no uso de suas atribuições legais, e considerando que não foram localizados nos endereços mencionados nos Autos de Infração e TCFA, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, para pagarem as multas impostas no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação do presente, sob pena de Execução Judicial e demais legislação pertinentes.
Ver tabela em: DOU – Seção 3 - Página 108
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão diretora provisória pró-fundação do Sindicato dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá -SINDIPEM, convoca todos os servidores que exercem suas atividades no Instituto, compreendendo os servidores efetivos (integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto), cargos comissionados e cedidos de outros órgãos, que trabalham na base territorial de todo o Estado do Amapá, área de atuação do Instituto, para participarem da Assembléia Geral no dia 21/03/2009, às 15 horas, na Av. Carlos Gomes, 340, bairro Santa Rita, na cidade de Macapá/AP, para deliberarem sobre: a) Aprovação da Fundação do SINDIPEM; b) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse dos Membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes; d) O que ocorrer.
Macapá-AP, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ SIMON DE SOUZA DA SILVA
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 132
Destaques de interesse nacional
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAPÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A comissão diretora provisória pró-fundação do Sindicato dos Servidores do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amapá -SINDIPEM, convoca todos os servidores que exercem suas atividades no Instituto, compreendendo os servidores efetivos (integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto), cargos comissionados e cedidos de outros órgãos, que trabalham na base territorial de todo o Estado do Amapá, área de atuação do Instituto, para participarem da Assembléia Geral no dia 21/03/2009, às 15 horas, na Av. Carlos Gomes, 340, bairro Santa Rita, na cidade de Macapá/AP, para deliberarem sobre: a) Aprovação da Fundação do SINDIPEM; b) Discussão e Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e Posse dos Membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e respectivos Suplentes; d) O que ocorrer.
Macapá-AP, 18 de fevereiro de 2009.
JOSÉ SIMON DE SOUZA DA SILVA
Presidente da Comissão
DOU – Seção 3 - Página 132
Destaques de interesse nacional
MINISTÉRIO DA FAZENDA
Divulgada a Agenda Tributária do mês de março de 2009
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Sai agenda de trabalho do Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
MINC
Liberada nova lista de projetos culturais, cujos proponentes estão aptos a captar recursos
MINC
Delimitada área de tombamento do conjunto arquitetônico da Cidade de Mariana (MG)
MS
Vigilância sanitária divulga lista atualizada de substâncias entorpecentes e psicotrópicas
Divulgada a Agenda Tributária do mês de março de 2009
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Sai agenda de trabalho do Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
MINC
Liberada nova lista de projetos culturais, cujos proponentes estão aptos a captar recursos
MINC
Delimitada área de tombamento do conjunto arquitetônico da Cidade de Mariana (MG)
MS
Vigilância sanitária divulga lista atualizada de substâncias entorpecentes e psicotrópicas
Seleções e concursos
UnB faz seleção para professor adjunto
Universidade de Brasília (UnB) altera data-limite para inscrição em concurso
Defesa homologa resultado de seleção para a categoria de Praticante de Prático
Universidade de Brasília (UnB) altera data-limite para inscrição em concurso
Defesa homologa resultado de seleção para a categoria de Praticante de Prático
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