Câmara dos Deputados

Sebastião Bala Rocha cobra transparência na liberação do Orçamento
Diógenis Santos

Bala Rocha: "Queremos um orçamento real e não uma fantasia onde todo mundo finge acreditar numa coisa que não vai acontecer".

O deputado Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) cobrou do governo mais transparência na liberação das emendas parlamentares ao Orçamento da União. "Sou da base governista, mas não aceito o tratamento que o Palácio do Planalto está dando aos deputados e senadores. A liberação das emendas tem de ocorrer de forma transparente", afirmou. Bala Rocha anunciou estar empenhado na formação de uma frente parlamentar em defesa de um orçamento justo e mais transparente. Segundo ele, a proposta se insere nos debates sobre a adoção do orçamento impositivo, uma previsão de gastos e investimentos para a União que seja cumprida da forma como é aprovada no Congresso. "Queremos um orçamento justo, real, do tamanho do Brasil, e não uma fantasia, uma espécie de orgia psicótica, onde todo mundo finge que acredita numa coisa que não vai acontecer", reclamou Bala Rocha.

Desgaste

A rotina de aprovação de orçamentos que não serão executados gera desgaste para os deputados nas suas bases eleitorais, avalia Bala Rocha. Em sua opinião, isso cria expectativa junto aos seus eleitores de que foi aprovada uma emenda para a construção de uma ponte ou de uma rodovia, o que depois não se concretiza.O deputado disse não entender por que seus colegas brigam para garantir a inclusão de emendas no Orçamento e não reagem com o mesmo empenho quando o governo contingencia a liberação dos recursos. "Na Comissão de Orçamento, se alguém diz que vai reduzir o número de emendas das bancadas, ou que as bancadas não vão poder mais apresentar emendas, a gritaria é total, ameaçam votar contra em Plenário. Mas quando o governo toma a decisão de não liberar os recursos, ninguém reage", criticou.

Prejuízo

Além do desgaste político, essa situação tem consequências sérias para as prefeituras e governos estaduais, uma vez que eles têm custos elevados na elaboração dos projetos necessários para a liberação dos recursos. "As emendas de bancada, em geral, são para projetos estruturantes, como a construção de redes de esgoto e tratamento de água, que demandam estudos de impacto ambiental, projeto de engenharia e outros gastos", explicou Bala Rocha. O deputado propõe que os cortes sejam feitos durante o período de elaboração do Orçamento e que, se for necessário contingenciar os recursos, o governo dialogue com o Congresso para demonstrar a conjuntura que levou à redução na arrecadação e decidir o corte de forma transparente. Ele pediu ainda a redução da burocracia para a liberação das emendas.

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