quinta-feira, 26 de fevereiro de 2009

Câmara dos Deputados

Antonio Feijão critica processo de transferência de terras na Amazônia

Antonio Feijão (PSDB-AP) disse discordar da forma como vem sendo conduzido o processo de transferência das terras da Amazônia pelo Incra, que, segundo ele, por vezes recorre à Polícia Federal para promover ações violentas. O deputado criticou o fato de grande parte das terras de Roraima e do Amapá pertencerem à União e disse que a situação fundiária atual leva à criminalização das pessoas que não possuem títulos de propriedade. Segundo Antonio Feijão, esse tipo de comportamento restritivo vem impedindo o crescimento da região.

Leia a íntegra do discurso

Antônio Feijão alerta para imposição de temas ao Congresso pelo Executivo

Dia 18, Antônio Feijão (PSDB-AP) manifestou, também, preocupação com a forma como o Poder Executivo impõe temas e procedimentos aos processos legislativos. Com relação aos procedimentos para a regulação de terras na Amazônia Legal, o deputado considera que a MP 458/09 tem diversos acertos, mas faltam correções que, em sua opinião, deveriam ser feitas com a participação dos deputados e senadores. "O Congresso não pode continuar funcionando de acordo com os interesses do Executivo", disse Feijão, que pediu empenho ao Plenário para realizar as reformas necessárias ao País.

Leia a íntegra do discurso

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