terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

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Diário Oficial da União
Terça-feira, 17 de fevereiro de 2009

O Amapá no D.O.U

PORTARIAS DE 9 DE FEVEREIRO DE 2009

O REITOR PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ (...) resolve:

No- 156 - DESIGNAR o servidor WILSON TAVARES VON PAUMGARTTEN, matrícula SIAPE nº 197110, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico desta IFE, para a função de Diretor de Obras da Implantação do Instituto Federal do Amapá deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, CD 03.
DOU – Seção 2 - Página 16

SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DO AMAPÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONVITE Nº 1/2009
A comissão especial de licitação desta sfa/ap, comunica que a firma vencedora da carta convite01/2008 foi PLUS SERV COMERCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA.
RAIMUNDO DOS SANTOS CARDOSO
Chefe
DOU – Seção 3 - Página 5

INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 01492000032200920 . Objeto: Serviços de telefonia fixa local da Sede da 2a. SR e da Sub-Regional Amapa. Total de Itens Licitados: 00001 Fundamento Legal: Artigo 25, Caput, da Lei 8.666/93 Justificativa: Não há outra operadora que atenda todos os municipios. Declaração de Inexigibilidade em 13/02/2009 LUCIMAR FLORÊNCIO DE SOUZA CASTRO Chefe da Divisão Administrativa - substituta Ratificação em 13/02/2009 JOAO VELOZO SANTOS Superin6tendnete Regional substituto Valor: R$ 33.000,00 Contratada :TELEMAR NORTE LESTE S/A Valor: R$ 33.000,00
DOU – Seção 3 - Página 11

GERÊNCIA EXECUTIVA EM MACAPÁ

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2009
Nº Processo: 37042000007200991 . Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de água e recolhimento de esgoto para as unidades do INSS/AP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Necessidade de pagamento do fornecimento dos serviços de água e esgoto para as unidades do INSS/AP. Declaração de Inexigibilidade em 09/02/2009. JOSE CANDIDO MONTEIRO BARBOSA. Respondendo pela Seção de Logística, Licitações e Contratos e Engenharia. . Ratificação em 12/02/2009 . MARIA SOCORRO DA COSTA CONCEIÇÃO . Gerente Executiva do INSS/AP . Valor: R$ 30.000,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA .
DOU – Seção 3 - Página 81

COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS E FRONTEIRAS NO AMAPÁ

RETIFICAÇÕES
No Extrato de Contrato No- 1/2009 publicado no D.O.U de 16/02/2009 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: Vigência: 26/01/2009 a 26/01/2009 Leia-se : Vigência: 26/01/2009 a 25/01/2015 (SICON - 16/02/2009) 253009-36212-2009NE900018 No Extrato de Termo Aditivo No- 2/2009 publicado no D.O.U de 16/02/2009 , Seção 3, Pág. 32. Onde se lê: No- do processo 25762452529200737 Leia-se : No- do processo 25762452529200537
DOU – Seção 3 - Página 86

COORDENAÇÃO REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DO CONTRATO No- 1/2009
Contratante: COORDENAÇÃO REGIONAL DO AMAPÁ. Contrato no- 01/2009. Contratado: LUIZ AQUINO GONÇALVES JUNIOR, CPF n.o- 008.981.755-93 Carteira de Identidade no- 1448181 SSP/SE; OBJETO: Contrato de prestação de serviços técnicos especializados, por tempo determinado de 1(um) ano. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 2o- , inciso VI, alínea "i", da Lei n° 8.745/93, redação introduzida pela Lei no- 11.784/08. Vigência 13.02.2009 a 12.02.2010.
DOU – Seção 3 - Página 87

EXTRATO DE CONTRATO No- 10/2009

Espécie: Extrato de Contrato Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Edital No- : PD11 publicado nos jornais Correio Braziliense (DF), A Gazeta (AC), Diário do Amazonas (AM), Jornal do Dia (AP), O Estado do Maranhão (MA), O Liberal (PA), Correio da Paraíba (PB), Meio Norte (PI), O Estadão (RO), Roraima Hoje (RR), Jornal da Cidade (SE), Jornal do Tocantins (TO), nas datas de 20 e 21/05/08. Contratado: Cristiano Francisco da Silva Referência: Contrato de Prestador de Serviço - ED02933/2008 Objeto: Realizar supervisão nas turmas de Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no Estado do Amapá, onde ocorrerão os cursos do PROFAE - Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Vigência: 25/08/2008 a 25/02/2009 Valor: R$ 11.200,00
DOU – Seção 3 - Página 91

EXTRATO DE CONTRATO No- 26/2009
Espécie: Extrato de Contrato Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO. Edital No- : PD11 publicado nos jornais Correio Braziliense (DF), A Gazeta (AC), Diário do Amazonas (AM), Jornal do Dia (AP), O Estado do Maranhão (MA), O Liberal (PA), Correio da Paraíba (PB), Meio Norte (PI), O Estadão (RO), Roraima Hoje (RR), Jornal da Cidade (SE), Jornal do Tocatins (TO), nas datas de 20 e 21/05/08. Contratado: Rosimira de Paula Pereira Referência: Contrato de Prestador de Serviço - ED02940/2008 Objeto: Realizar supervisão nas turmas de Complementação da Qualificação Profissional de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no Estado do Amapá, onde ocorrerão os cursos do PROFAE - Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem. Vigência: 25/08/2008 a 25/02/2009 Valor: R$ 8.000,00
DOU – Seção 3 - Página 92

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PECAP 82281/2008

A Centrais Elétrica do Norte do Brasil S/A - ELETRONORTE, torna público o resultado do Pregão PECAP 82281/2008. Objeto: Contratação de empresa especializada para Serviços de Execução de Defensas LT STQT. Adjudicada a empresa: RPM – Construções e Serviços Ltda, no valor de R$ 77.758,00.

MARCOS DA SILVA DRAGO
Gerente da Regional de Produção do Amapá – CAP
DOU – Seção 3 - Página 98

JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
DIRETORIA DO FORO

EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Rescisão Unilateral do Credenciamento 11/2005, celebrado entre a União, através da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Amapá e a empresa Norte Saúde Ltda. OBJETO: Rescisão unilateral do credenciamento 11/2005, a partir de 05/02/2009, por descumprimento de cláusulas contratuais, fundamentado no artigo 79, I da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2009. ASSINA O INSTRUMENTO: Juiz Federal Diretor do Foro, Anselmo Gonçalves da Silva.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2009
Número do Contrato: 1/2007. Nº Processo: 0416/2006. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU -NO AMAPA. CNPJ Contratado: 22919047000196. Contratado : BERTILLON SERVICOS ESPECIALIZADOS-LTDA. Objeto: Alteração das cláusulas oitava - do preço, décima primeira - da garantia e décima terceira - da vigência do Contrato 01/2007 Fundamento Legal: Artigo 57, II da Lei 8.666/93e Pregão Eletrônico 25/2006. Vigência: 08/02/2009 a 07/02/2010. Valor Total: R$94.560,24. Data de Assinatura: 05/02/2009.
DOU – Seção 3 - Página 119

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA No- 1/ 2009- PAC/ AP
O Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, consoante dispõe a al. "c", inc. I, do art. 23 c/c a al. "a", inc. II, § 2º, art. 21 da Lei 8.666/93, bem como os Contratos de Repasse nº DI 224.285 - 60 e 224.284 - 55, celebrados com a União Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, comunica aos interessados que fará realizar licitação, autorizada pelo Processo Administrativo nº 2000.023/2009 na modalidade Concorrência Pública tipo menor preço global, sujeitando-se a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93, pelas condições constantes no processo licitatório CP nº 001/2009-PAC, do edital e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água, na Cidade de Macapá, no Estado do Amapá, no valor estimado de R$ R$ 28.258.264,36 (vinte e oito milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos). Da sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes de documentação e propostas Data: 24.03.2009 Horário: 15:00h Local: Alameda Abraão Perez, s?n, Centro, Cep: 68.900-100, Macapá-AP O edital e seus anexos poderão ser retirados no local citado acima a partir do dia 13 de fevereiro de 2009. Informações adicionais poderão ser obtidas na ADAP, pelo Fone (fax): 96 3312-7220, e ainda, pelo e-mail: celpac@adap.ap.gov.br e nos sites: www.amapa.gov.br e www.adap.ap.gov.br

CONCORRÊNCIA No- 2/ 2009- PAC/ AP
O Governo do Estado do Amapá, através da Agência de Desenvolvimento do Amapá - ADAP, consoante dispõe a al. "c", inc. I, do art. 23 c/c a al. "a", inc. II, § 2º, art. 21 da Lei 8.666/93, bem como os Contratos de Repasse nº DI 224.285 - 60 e 224.284 - 55, celebrados com a União Federal no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, comunica aos interessados que fará realizar licitação, autorizada pelo Processo Administrativo nº 2000.022/2009 na modalidade Concorrência Pública tipo menor preço global, sujeitando-se a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço global, a qual será processada e julgada em conformidade com a Lei nº 8.666/93, pelas condições constantes no processo licitatório CP nº 002/2009-PAC, do edital e seus respectivos anexos, que dele fazem parte integrante, tendo como objeto a contratação de empresa de engenharia para Implantação e Readequação de Rede Primária e Substituição de Rede de Distribuição de Água, na Cidade de Macapá, Estado do Amapá, no valor estimado de R$ 19.140.137,30 (dezenove milhões, cento e quarenta mil, cento e trinta e sete reais e trinta centavos). Da sessão de recebimento e início da abertura dos envelopes de documentação e propostas Data: 25.03.2009 Horário: 15:00h Local: Alameda Abraão Perez, s?n, Centro, Cep: 68.900-100, Macapá-AP O edital e seus anexos poderão ser retirados no local citado acima a partir do dia 13 de fevereiro de 2009. Informações adicionais poderão ser obtidas na ADAP, pelo Fone (fax): 96 3312-7220, e ainda, pelo e-mail: celpac@adap.ap.gov.br e nos sites: www.amapa.gov.br e www.adap.ap.gov.br

Macapá-AP, 10 de fevereiro de 2009.
GIORGIO GONÇALVES QUINTAS
Presidente da Comissão Especial de Licitação
DOU – Seção 3 - Página 131

ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 94/2008 - CL/ PMS

Repetição
A Prefeitura Municipal de Santana, e este pregoeiro Substituto, designado através do Decreto nº. 1104/2008 - PMS, de 10 de março de 2008, levam ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 03/Março/2009. Horário: 10h00min. Na forma da Lei nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", que tem como objeto "Contração de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção", para atender as necessidades da Coordenadoria Executiva - Restaurante Popular - CEHP/PMS. Local: Prefeitura Municipal de Santana, Sala da CPL/PMS, sito Av. Santana, nº. 295 - Área Portuária -Santana. OBS. O Edital completo e demais informações, poderão ser obtidos no endereço acima citado, no horário 08h00min às 13h00min horas.

Santana-AP, 16 de fevereiro de 2009.
LUIZ OTÁVIO PEREIRA DO CARMO JUNIOR
DOU – Seção 3 - Página 134

Destaques de interesse nacional



Seleções e concursos


Postado por Unknown às 16:31

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