Coluna “FROM”, Com Luiz Melo
Diário do Amapá
Beija-a-mão
Diário do Amapá
Beija-a-mão
Cumprimentos a Sarney pela sua eleição à presidência do Senado, foi anteontem, à noite, na mansão da família, no Lago Sul, em Brasília. Estava assim de ministros e senadores. Aos amapaenses ele fala amanhã, em entrevista às 7 da manhã, no “Luiz Melo Entrevista”, pela Antena 1.
Força-tarefa
Desde o início da semana governo do Estado e Prefeitura de Macapá trabalham em parceria com os bombeiros, Defesa Civil e Guarda Municipal no combate à dengue, tendo como arena o Congós. É a segunda ação conjunta da força-tarefa que começou semana passada no Brasil Novo. Não é bom descuidar, mesmo.
Força-tarefa
Desde o início da semana governo do Estado e Prefeitura de Macapá trabalham em parceria com os bombeiros, Defesa Civil e Guarda Municipal no combate à dengue, tendo como arena o Congós. É a segunda ação conjunta da força-tarefa que começou semana passada no Brasil Novo. Não é bom descuidar, mesmo.
Poesia
Hoje, em meio às comemorações dos 251 anos de criação, Macapá respira poesia. Poetas e escritores amapaenses do grupo Universo declamam poesias e brindam povaréu com música da melhor qualidade na Biblioteca Pública.
Imperdível.
Pau a pau
José Sarney e Jorge Amanajás têm algo em comum. Ambos ocupam presidência pela terceira vez, o que é raro no Brasil. Sarney, no Senado, e Jorge Amanajás na AL. Questão de liderança.
Mutirões contra a dengue se intensificam
A Secretaria Municipal de Saúde de Macapá (Semus) divulgou dia 3 que realizará mutirões contra a dengue em vários bairros da cidade. O objetivo da ação será a diminuição dos casos nesta época de chuvas. De acordo com levantamento feito pela Semus, no mês passado, foram notificados 147 casos de pessoas com sintomas da dengue, 27 deles foram confirmados. Um número que a secretaria afirma normal para o período. -O levantamento revelou que os maiores focos de proliferação do mosquito não são áreas abandonadas, mas domicílios, a partir deste dado, resolvemos deflagrar uma verdadeira uma guerra contra o aedes aegypti, assim poderemos diminuir os casos na capital, a grande a preocupação da população é com a dengue hemorrágica, mas não registramos nenhum caso em 2009, afirmou o titular da Semus, Eduardo Monteiro.
Fonte: TV Amapá – Repórter: Evandro Luiz
Assembléia Legislativa aprova obrigação do comércio expor cartazes sobre exigência da Nota Fiscal e Cupom Fiscal
Diário do Amapá
Os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços ficarão obrigados a fixar cartazes em local visível e junto aos caixas com os seguintes dizeres: “Para um Amapá melhor. Exija Nota Fiscal ou Cupom Fiscal”. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado ontem na primeira sessão deliberativa da Assembléia Legislativa (AL) no ano em curso. A decisão dos deputados será enviada para o governador Waldez Góes decidir se sanciona ou não. Para o autor do projeto, deputado estadual Keka Cantuária (PDT), o governador vai sancionar a determinação, uma vez que busca orientar o consumidor quanto a importância da Nota Fiscal, documento que garante a legalidade da venda e a contribuição que a população dá por meio da compra que obriga o recolhimento do valor dos impostos devolvido pelo governo através de políticas públicas. O projeto do deputado Keka foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa. O relator da comissão especial, deputado Edinho Duarte, escreveu que a matéria é “um projeto importantíssimo, de grande repercussão social, e que não fere qualquer dispositivo legal e constitucional, além do que está dentro da boa técnica de produção legislativa”.
Diário do Amapá
Os estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços ficarão obrigados a fixar cartazes em local visível e junto aos caixas com os seguintes dizeres: “Para um Amapá melhor. Exija Nota Fiscal ou Cupom Fiscal”. Projeto de lei nesse sentido foi aprovado ontem na primeira sessão deliberativa da Assembléia Legislativa (AL) no ano em curso. A decisão dos deputados será enviada para o governador Waldez Góes decidir se sanciona ou não. Para o autor do projeto, deputado estadual Keka Cantuária (PDT), o governador vai sancionar a determinação, uma vez que busca orientar o consumidor quanto a importância da Nota Fiscal, documento que garante a legalidade da venda e a contribuição que a população dá por meio da compra que obriga o recolhimento do valor dos impostos devolvido pelo governo através de políticas públicas. O projeto do deputado Keka foi analisado pela Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Cidadania da Assembleia Legislativa. O relator da comissão especial, deputado Edinho Duarte, escreveu que a matéria é “um projeto importantíssimo, de grande repercussão social, e que não fere qualquer dispositivo legal e constitucional, além do que está dentro da boa técnica de produção legislativa”.
SDR discute ações de apoio ao produtor rural
A Gazeta
A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) reuniu na segunda e terça-feiras os coordenadores das Unidades de Desenvolvimento Local (UDL) para discutir as ações executadas em prol do pequeno agricultor, as barreiras, os avanços obtidos em 2008 e quais os passos a serem dados no exercício de 2009. A reunião ocorreu no auditório da Secretaria de Planejamento (Seplan).As UDL’s visam integrar as ações de apoio ao pequeno produtor. Na ocasião, foi dado ênfase às estratégias de envolvimento das parcerias em nível estadual, municipal e da sociedade civil organizada. Com isso será possível alcançar o aumento da produção, tendo como reflexo o crescimento das organizações, sejam de criadores, agricultores ou pescadores.
Manoel Mandi quer explicações sobre banda larga
Diário do Amapá
Três requerimentos do deputado esta-dual Manoel Mandi (PV) integraram o grupo de matérias que foram citadas, ontem, durante a Leitura do Expediente da sessão ordinária da Assembleia Legislativa (AL). Os requerimentos de Mandi, que já devem entrar em votação segunda-feira próxima, são endereçados ao presidente do Instituto Estadual de Pesquisa (Iepa), ao secretário estadual de ciência e tecnologia e aos presidentes do Prodap e Adap e finalmente ao governador do Estado, Waldez Góes. A Benedito Vítor Rabelo, presidente do Iepa, o deputado Manoel Mandi pede apoio técnico daquele instituto à Cooperativa de Oleiros do Vale do Jari (Coopervale). O parlamentar requer ao secretário estadual de ciência e tecnologia, Aristóteles Fernandes, e ainda aos presidentes do Prodap, Fernando Hora, e Adap, Robério Nobre, que façam uma explanação sobre a implantação da banda larga no Estado do Amapá. Ao governador Waldez Góes o deputado pede um aparelho de raio-x móvel e um mamógrafo para o Hospital de Laranjal do Jari. (Douglas Lima)
Projeto quer isentar de pagamento de impostos comerciantes que ficam ao longo da rua Salvador Diniz
A Gazeta
Um projeto de lei do vereador de Santana, Robson Rocha (PTB), quer amenizar os prejuízos de comerciantes que têm estabelecimentos na rua Salvador, principalmente do trecho que está em obras, cuja responsabilidade é da Prefeitura de Santana, e apenas uma etapa foi concluída. O restante do trecho está com asfalto deteriorado, bocas de lobo abertas e parte das calçadas que foram recuperadas já estão precisando de novos reparos. Segundo o vereador Robson Rocha, a segunda etapa já deveria ter sido entregue há mais de um ano. “A prefeitura começou as obras com uma empresa, que depois foi dispensada e atualmente a própria Prefeitura assumiu a urbanização da via”, disse o vereador.
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Mazagão Velho, no Inventário Nacional, agora receberá verbas Federais para a Festa de São Tiago
Mazagão Velho, no Inventário Nacional, agora receberá verbas Federais para a Festa de São Tiago
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/AP) divulgou, dia 2, que irá registrar o distrito de Mazagão Velho, a cerca de 30 km de Macapá, no Inventário Nacional. O objetivo da ação será recebimento de verbas Federais para a Festa de São Tiago, manifestação religiosa realizada na localidade, no município de Mazagão. De acordo com a técnica do Iphan, Liliane Manfardini, A próxima medida será o tombamento de prédios antigos de Mazagão Velho e objetos da Igreja matriz da localidade. Segundo ela, os primeiros habitantes da cidade foram colonos de Marrocos (MA) que chegaram no século XVIII, em função de doenças, muitos europeus deixaram o local que contribuiu para o fortalecimento da cultura negra no local.
-O inventário sobre a história e cultura do local começou a ser elaborado em novembro de 2007, aspectos sócio-culturais, acompanhamento das principais festividades e entrevistas com a comunidade para identificar os valores, crenças e o patrimônio arquitetônico da cidade, o local tem um sincretismo religioso de portugueses e africanos, a população irá opinar na aplicação dos recursos, afirmou Liliane Manfardini. A festa
Todos os anos, no mês de julho, a população e devotos homenageiam o padroeiro São Tiago com orações e novenas. A Festa de São Tiago é apontada como uma das manifestações religiosas e culturais mais importantes do Amapá. O santo teria sido o soldado misterioso que lutou ao lado dos cristãos contra os muçulmanos na continente africano. A população encena a batalha contra os mouros e a cada ano cresce o número de espectadores.
-O inventário sobre a história e cultura do local começou a ser elaborado em novembro de 2007, aspectos sócio-culturais, acompanhamento das principais festividades e entrevistas com a comunidade para identificar os valores, crenças e o patrimônio arquitetônico da cidade, o local tem um sincretismo religioso de portugueses e africanos, a população irá opinar na aplicação dos recursos, afirmou Liliane Manfardini. A festa
Todos os anos, no mês de julho, a população e devotos homenageiam o padroeiro São Tiago com orações e novenas. A Festa de São Tiago é apontada como uma das manifestações religiosas e culturais mais importantes do Amapá. O santo teria sido o soldado misterioso que lutou ao lado dos cristãos contra os muçulmanos na continente africano. A população encena a batalha contra os mouros e a cada ano cresce o número de espectadores.
Fonte: TV Amapá – Repórter: Roberta Lia
Amapá recebe ação itineranteA Gazeta
A Secretaria de Estado da Saúde (SESA), através da Coordenadoria Regional de Saúde (CRS) realizará, nos dias 5 a 7 de janeiro, procedimentos cirúrgicos na Unidade Mista de Saúde (UMS) de Amapá. De acordo com a coordenadora da ação, Elza dos Santos Góes, o projeto itinerante que teve início no Oiapoque, chega a mais um município. “Estamos dando continuidade ao projeto, e agora ação será realizada no município de Amapá”, frisou a coordenadora. Elza informa que esta ação pretende realizar 94 procedimentos cirúrgicos em várias especialidades como: herniorrafia (hérnia), postectomia (fimose), perineoplastia (períneo), além da retirada de cistos e nódulos. “Os pacientes foram submetidos a uma triagem, realizando todo um pré-operatório, e somente após esses procedimentos é que serão submetidos às cirurgias”, enfatizou a coordenadora.
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Terminal Pesqueiro de Belém será licitado em 90 dias
Agência Pará
A Secretaria Especial de Pesca, órgão vinculado à Presidência da República (Seap) deverá lançar dentro de 90 dias o edital para contratação da empresa de engenharia que irá executar as obras de instalação do Terminal Público Pesqueiro de Belém. O investimento é de R$ 40 milhões de recursos da União com contrapartida do Estado. O anúncio foi feito pelo ministro Altemir Gregolim, durante reunião com o secretário do Meio Ambiente, Valmir Ortega, quando foram discutidos alguns ajustes no projeto para fins de licenciamento do empreendimento. O Pará será um dos cinco Estados da federação a receber investimento para a construção de um terminal pesqueiro, um investimento necessário para dar mais competitividade e segurança sanitária ao pescado que chega a Belém, hoje, boa parte, tratado precariamente na área do Mercado Ver-o-Peso.
Banda larga no Brasil é uma das piores do mundo. E a do Amapá ?
A Gazeta
A publicidade em torno da Banda Larga no Amapá está ficando cada vez mais estreita no item credibilidade. Há anos ouvimos como um canto da sereia alimentando sonhos. Se no Brasil está assim, como deverá, se chegar no Amapá? A qualidade da internet banda larga (rápida) no Brasil está entre as piores no mundo e é insuficiente para atender as necessidades dos usuários que usam hoje os aplicativos da web. Segundo estudo com 42 países, a internet brasileira só é melhor que o serviço de quatro nações. Somente Chipre, México, Índia e China oferecem um serviço inferior ao brasileiro. A internet rápida no Brasil não é considerada adequada hoje para ver vídeos em sites como YouTube, baixar pequenos arquivos e navegar pela rede, mostra a pesquisa feita para a Cisco pelas universidades de Oxford (Reino Unido) e Oviedo (Espanha)
Eletronorte prepara a segunda etapa do “Luz para Todos” no Amapá
A empresa Centrais Elétricas Norte do Brasil (Eletronorte) se prepara para iniciar a segunda etapa do programa " Luz para Todos" , no Amapá. A empresa executora da obra seria a Cea, porém, devido a sua inadimplência junto ao governo federal, a Eletronorte teve que assumir o papel. O programa pode atingir entre 28 a 30 domicílios, incluindo os cerca de 2.3 mil já atendidos na primeira etapa, pois ainda existe demanda esses bloco. Ontem, o funcionário da Eletronorte, Paulo Silva, que coordena o programa no Estado, informou que uma pequena pendência da Companhia de Eletricidade do Amapá (Cea) está imperando o prosseguimento dos serviços, que " já deveriam ter iniciado, mas, pelo jeito a gente vai que aguardar para que o impasse seja sanado pela bancada federal" , observou.
Pavimentação e asfaltamento da estrada de Laranjal do Jari dependem de EIA/RimaA Gazeta
A Superintendência do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informou que o processo de licenciamento das obras de pavimentação e asfaltamento do trecho sul (Laranjal do Jari-Macapá) da BR 156 está em fase de execução de estudos para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EIA/Rima), sob a responsabilidade do órgão empreendedor, a Secretaria de Transportes do Amapá (Setrap), para apresentação e posterior análise pela equipe técnica da diretoria de licenciamento do Ibama.
Coluna “Gazetilha”
A Gazeta
• Mudança no TJ
Dia 5 de março marca a posse do desembargador Douglas Evangelista na presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Cumpre rodízio e substitui o atual presidente Agostinho Silvério que fez um excelente trabalho a frente da instituição.
• De bico
Analistas políticos dizem que Serra cometeu um erro estratégico ao levar o PSDB para Tião Viana. Com ou sem os votos dos tucanos, Sarney ganharia e ganhou. Mas, como há uma querela antiga entre os dois, desde que Serra e FHC foram acusados de armar contra Roseana em 2002, há quem diga que a coisa azedou de vez, pro lado do Serra. A ver.
• Tudo em paz
Ontem Senador José Sarney recebeu telefone de Fernando Henrique Cardoso que o felicitou pela vitória, dizendo que o senador pelo Amapá era, neste momento de crise, o melhor nome para o Congresso Nacional e lhe desejou uma boa administração.
• O bolo amigo
Marli Sarney teceu vários elogios ao empresário Bolo, dizendo que ele é daqueles, que nunca abandona os amigos nas horas difíceis e quem o conhece sabe muito bem que isso é verdade.
• Máxima
Esta é do presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson: “ político que não se vinga, não vinga”.
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Após aval do Ibama, EMBRATEL mira pequenas e médias na Amazônia
A Embratel, empresa de telecomunicações do grupo mexicano Telmex, obteve a licença definitiva do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para operar uma rede de fibras óticas na Amazônia, região Norte do país. A empresa começou as obras para implantar as fibras na região em 2005, com uma licença ainda temporária, e desde então afirma ter investido 100 milhões de reais no processo. Após o aval, a companhia ampliou a velocidade de transmissão de dados e pretende atender cerca de 20 mil clientes de pequeno e médio portes com serviços de acesso à Internet e telefonia, segundo a assessoria de imprensa da Embratel. A empresa pretende prestar serviços a esse público ainda pouco atendido nessa região, mas somente de forma complementar à rede da NET Serviços, de quem a Embratel é acionista minoritária.
Coluna “Cláudio Humberto”
A Gazeta
Marinha recruta meninas do futebol
A Marinha do Brasil resolveu dar uma força às meninas medalha de prata em futebol feminino nas Olimpíadas de Pequim. À exceção de Marta, que joga nos Estados Unidos, e de Cristiane, atacante do Corinthians, as atletas – na maioria desempregadas – serão recrutadas (contratadas, na verdade) para o serviço militar temporário e para representar a Marinha nos 5º Jogos Mundiais Militares, que se realizam no Rio, em 2011.
O dono da cadeira
Se na Academia Brasileira de Letras José Sarney é imortal, eleito pela terceira vez no Senado, agora, ele é infinito.
Emergência
Quase o serviço médico do Senado foi obrigado a socorrer o senador Renan Calheiros, com uma crise de contração muscular. De tanto rir.
Passando o pires
A Petrobras vai voltar à praça bancária. Necessita de R$ 8,9 bilhões para completar o ambicioso orçamento para este ano, imposto pelo Planalto.
Leia mais...Camilo quer que Assembléia volte a ter 24 deputados
Diário do Amapá
O deputado estadual Camilo Capiberibe protocolou, no último dia 03 de fevereiro, ofício endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, Agostino Silvério Junior, pedindo a celeridade na definição do Suplente que assumirá a cadeira aberta com a renúncia do deputado Roberto Góes, que assumiu a prefeitura de Macapá no dia primeiro de janeiro. Desde lá a AL conta com apenas 23 deputados, já que dois suplentes, Fran Júnior(PMDB) e José Soares da Silva (PDT) disputam judicialmente a vaga deixada por Góes. Para fundamentar seu pedido, Camilo Capiberibe argumenta que “a população do Estado do Amapá não pode ser penalizada com a ausência de um Deputado Esta-dual na sua representação legislativa” e lembra ainda que para o pleno funcionamento daquela Casa, tanto a Constituição Federal, como a Constituição Estadual e o Regimento Interno da Assembléia determinam ser necessária a presença de todos os deputados que compõem o pleno, ou seja, de 24 deputados eleitos.
Leia mais...Coluna “Ponto e Vírgula”
Diário do Amapá
Deck
O deck panorâmico do Curiaú foi oficialmente entregue na tarde de ontem durante solenidade do governo do Estado. O complexo passou por uma reforma geral que incluiu malocas, quiosques e conjunto de banheiros. Agora moradores e comerciantes vivem a expectativa do local voltar a funcionar. A associação e os moradores da Casa Grande serão os responsáveis pela gestão do local. A reabertura faz parte da programação de aniversário dos 251 anos de fundação da cidade de Macapá, comemorado hoje.
Interessado
Principal interessado na “destruição” de Péricles Santana, politicamente falando, pastor Oliveira faz de tudo para ver aquele fora da Câmara Municipal de Macapá, posto que a vaga é dele, de Oliveira, como suplente em que está. Esse “faz de tudo” implica até em pagar testemunha para depor contra Santana, como foi dito ontem pelo advogado do vereador.
Temporária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou durante sessão plenária a edição de uma resolução para controlar as prisões temporárias no Brasil. De três em três meses, os magistrados deverão encaminhar dados às corregedorias sobre a situação das prisões temporárias. A re-solução vai criar mecanismos para que o CNJ tenha dados estatísticos da quantidade de prisões temporárias existentes no país. Medida atinge em cheio o Amapá.
Para Sarney, líderes devem tratar das eleições de 2010
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AC), disse na terça-feira (3) que as eleições de 2010 ainda estão longe e que essas tratativas serão conduzidas pelos líderes partidários. Segundo Sarney, no momento, a preocupação do partido é com a direção das Casas legislativas (Câmara e Senado). Essas tratativas estão sendo feitas pelos líderes. Sempre foi do meu estilo, e é do meu estilo, que essa tarefa é para os líderes,“ afirmou o senador. “2010 ainda está longe, nós apenas estamos tratando da sucessão na direção das Casas [legislativas]”, acrescentou. Sarney disse ainda que a relação com o Palácio do Planalto será harmônica e “sem prejuízo da autonomia do Senado Federal”. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), negou que a concentração de poderes no Congresso, com peemedebistas ocupando a presidência das duas Casas, vá gerar algum atrito entre o partido e o Planalto. "O PMDB é um parceiro preferencial, e é o maior partido da base do governo e indicou e venceu com o apoio da maioria dos partidos. Esse é um processo democrático e esse espaço foi aberto no voto”, afirmou Jucá.
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Mesa decide que ajuda de custo a deputados será proporcional
A Mesa Diretora decidiu, em reunião nesta manhã, que baixará um ato para tornar o pagamento da ajuda de custo aos parlamentares, no início das sessões legislativas, proporcional aos dias trabalhados. A ajuda equivale a um salário (R$ 16.510,09). A medida foi anunciada pelo presidente da Câmara Michel Temer logo após a primeira reunião da nova Mesa, eleita nesta semana. A medida será aplicada a partir do ano que vem, mas o 1º secretário, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), informou que vai conversar com os seis parlamentares que receberam a ajuda de custo, mesmo tendo assumido o cargo apenas para participar da eleição da nova Mesa Diretora, para que eles abram mão da quantia a que têm direito. Ele acredita que os seis deputados vão concordar com a medida. Tradicionalmente, nas eleições para a Mesa Diretora, os titulares do mandato que estão licenciados reassumem o cargo apenas para votar e saem logo depois.
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BLOG DO JORNAL DO DIA
Demissão
Na Folha de São Paulo nesta quarta-feira anuncia a queda do delegado da PF no Amapá,na coluna de Ranier Bragon, segundo ele foi exonerado Anderson Rui Fontael.
Revendas de carros usados terão créditos com dinheiro do FAT(Fundo do Amparo ao Trabalhador), caso não demitam funcionários.A taxa de juros para o capital de giro serão de 6,75% ao ano.O valor inicial é de R$ 200 milhões , podendo aumentar ainda mais caso não haja desemprego no setor.
A GM(General Motors) registou queda de 49% em suas vendas nos Estados Unidos , a montadora é a mais afetada pela crise mundial.A única empresa a registrar aumento foi a coreana Hyundai , com alta de 14,3% nas vendas.
MACAPÁ 251 AN0S
Hoje nossa querida cidade completa 251 anos de muita história , capaz de nos levar a enormes lembranças , quando todos se conheciam e as inimizades eram poucas.Hoje se percebe o quanto Macapá cresceu e se desenvolveu principalmente com a ajuda dos empresários locais que teimam em acreditar que aqui vale investir.Muitos políticos que por aqui passaram deixaram marcas de atraso capaz de levar nossa cidade a caminhar inversamente ,porém mesmo assim nós que acreditamos nesta terra levantamos a cabeça e seguimos em frente com a certeza de que um dia veremos nossa cidade do jeito que ela merece ser RESPEITADA E AMADA VERDADEIRAMENTE POR TODOS
Retorno – Ontem, os poderes Legislativo e Judiciário retornaram às atividades. Hoje, na Assembléia, as sessões já iniciam normalmente. Na Câmara, a principal votação é a mudança de horário.
Na rua
O Senado abriu as portas para acomodar políticos desempregados. Com a posse de novos prefeitos e secretários municipais, em 1º de janeiro, muitos dos antecessores ficaram no olho da rua, mas alguns conseguiram refúgio nas cotas de cargos comissionados a que têm direito os senadores.
Impopularidade
Os dois anos à frente da Presidência da Câmara renderam ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) alguma impopularidade entre seus pares, ao mesmo tempo que o fizeram entrar para o seleto grupo de presidentes que conseguiram evitar escândalos envolvendo a Casa durante sua gestão.
Polêmicas
Nos últimos dois anos, Chinaglia implementou medidas polêmicas, como por exemplo a contenção de gastos com viagens, reduzindo em cerca de 20% essas despesas. Mas há um custo político. Ao voltar ao chão do plenário, precisará enfrentar um ambiente desfavorável, segundo alguns parlamentares.Sem ouvidosO presidente Luiz Inácio Lula da Silva não dará ouvidos aos protestos da oposição contra a promessa de inclusão de mais 1,3 milhão de famílias, ao longo deste ano, no Bolsa Família, o principal programa de transferência de renda da União. Até março, o governo pretende reforçar o orçamento de ministérios e projetos na área social, a fim de estimular o consumo das classes mais pobres.
Plenário rejeita destaque e conclui votação da MP dos Bancos
O Plenário rejeitou, há pouco, um destaque do PSDB à Medida Provisória 443/08. O objetivo do destaque era excluir do texto o artigo que permite, à União, conceder R$ 3 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (
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Tribunal do Júri de Macapá consegue cumprir toda a pauta de julgamento de janeiroDiário do Amapá
Dentre os 11 processos prontos para julgamento conforme a pauta da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, todos foram julgados em janeiro deste ano. Os julgamentos começaram no dia 13 de janeiro e foram até o fim do mês, 30. Os acusados que sentaram no banco dos réus, sete, responderam por homicídios consumados e quatro por atentarem contra a vida de outros. Para fevereiro, o mês corrente, estão previstos mais 14 julgamentos. No dia 26, quinta-feira, será julgado o réu preso Alan Melo Menezes, que no dia 22 de dezembro de 2001, por volta das 23h30, após o encerramento de uma festividade familiar, invadiu com três elementos a residência onde se encontravam as vítimas José Guilherme Araújo e Silva, Tédio Roberto de Araújo e José de Souza e Silva, todos exigindo comida e bebida, sendo que ao serem rechaçados, retornaram e agrediram fisicamente José Guilherme causando-lhe a morte.
CLIMA DE OTIMISMO MARCOU MENSAGEM DE WALDEZ NA AL
Ampliação de vagas nas escolas públicas, diminuição dos casos de dengue e aumento da arrecadação do ICMS foram destaques no seu discurso
O governador Waldez Góes participou, nesta segunda-feira, 02, da sessão plenária da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá, com a presença de toda a bancada. Em sua fala, o governador apresentou um balanço positivo de 2008 aos parlamentares, nos diversos setores da Administração Pública. Durante o seu discurso, entre outras coisas, o Waldez destacou o crescimento em diversas áreas, com educação, com a ampliação de 5.775 novas vagas nas escolas públicas do Estado; saúde, com a diminuição de casos da Dengue, de 5.664 em 2007 para 989 casos em 2008, e na área economica, com o aumento na arrecadação de ICMS na ordem de 12 % para cerca de 18 % em 6 anos. O governador anunciou ainda a realização de concurso público nas áreas da Economia, Ciência e Tecnologia e Educação.
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Leia A mensagem do governador na Assembléia Legislativa
Sarney e Temer visitam presidente do STF e defendem harmonia entre Legislativo e Judiciário
Acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, visitou nesta quarta-feira (4) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. A visita protocolar assumiu o tom conciliador a que Sarney tem dado ênfase desde que tomou posse. Os três presidentes exibiram um discurso que privilegiou a harmonia entre os Poderes. Sarney disse que, além do protocolo, a visita é um símbolo de reafirmação da tradição histórica que marca a convivência dos Poderes Legislativo e Judiciário: a inexistência de atritos. O presidente do Senado lembrou que foi entregue ao STF a missão de ser o guardião da Constituição, acrescentando que, ao cumpri-la, o Supremo também guarda a ordem jurídica que assegura a convivência democrática no país.
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Café da manhã marca sete anos do Sistema Siac Super Fácil
Diário do Amapá
O governador Waldez Góes participou, nessa segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009 , de café da manhã que comemorou os sete anos de funcionamento do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac) Super Fácil. Na oportunidade o governador salientou os relevantes serviços prestados ä população pelo Órgão. “Temos avançado muito na questão do atendimento no serviço público e o Superfácil é referência de qualidade; por isso, estamos aumentando o número de unidade no Estado e na capital”, disse o governador Waldez Góes. Durante o ano de 2008 foram realizados dois milhões de atendimentos. Os serviços mais procurados foram os das seguintes instituições: Departamento Estadual de Trânsito (Detran, Politec, Secretaria da Receita Estadual, Delegacia do Trabalho, Setrap e Banco Popular.
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Lula e Sarney concordam que há excesso de MPs
O presidente do Senado, José Sarney, foi recebido, na manhã desta quarta-feira (4), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com quem conversou sobre o excesso de medidas provisórias (MPs) editadas pelo Executivo. Na ocasião, Sarney considerou "inaceitável" a edição de tantas MPs. Lula concordou que há um exagero nessas iniciativas, reconhecendo que é preciso encontrar uma solução para o problema. As informações são do presidente do Senado que, pouco depois de chegar do Palácio do Planalto, reuniu os jornalistas que dirigem o Comitê de Imprensa para uma conversa. Para Sarney, o recurso governamental da MP, que coloca em vigor decisões administrativas que não se enquadram em situações de urgência e relevância, deixando ao largo as prerrogativas do Legislativo, não pode prosseguir. "Isso não pode continuar como está. Esse modelo chegou ao fim", disse ele aos repórteres.
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Procura pela meia-passagem ainda é pequena
Diário do Amapá
Poucos estudantes procuraram o Sindicato das Empresas de Transporte dePassageiros do Amapá (Setap) nos dois primeiros dias do cadastramento e recadastramento para a meia-passagem. Para facilitar os cadastros, o Setap colocou em funcionamento nessa terça-feira, 3, três novos postos: nos terminais rodoviários de Macapá e Santana, e na Universidade Federal do Amapá (Unifap). O processo vai até 31 de março. A pouca procura se deve à dificuldade que alguns estudantes estão encontrando para conseguir uma declaração escolar atualizada. Apesar do documento ser expedido todos os anos para o processo de cadastramento, algumas escolas não se prepararam e só devem entregar as declarações aos alunos a partir do dia 12, quando reiniciam as aulas. Renivaldo Costa, assessor de comunicação do Setap, também esclarece que somente têm direito ao benefício os estudantes matriculados no ensino regular ou técnico-profissionalizante. Alunos de cursos de curta duração não estão abrangidos pela meia-passagem. Ele também explica que a cobrança das taxas de R$ 10 para cadastramento e R$ 5 para recadastramento serve para cobrir os custos que são altos.
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Câmara Municipal faz sessão solene para entrega de títulos honoríficosDiário do Amapá
Câmara Municipal de Macapá realiza, hoje, sessão solene para entregar títulos honoríficos a personalidades que em suas atividades se destacam na sociedade local.
A cerimônia acontece às 10h no plenário da Casa Legislativa e faz parte da programação de aniversário da cidade de Macapá que hoje completa 251 anos de fundação. Também como parte da programação de aniversário de Macapá às 6h a área de estacionamento da Câmara Municipal é aberta para queima de fogos de artifícios. Essas duas programações, queima de fogos e sessão solene, tradicionalmente fazem parte das homenagens à cidade. Entre os homenageados de hoje, com títulos honoríficos, estão os jornalistas Joel Elias, Marco Antônio e Everlando Matias, Fabíola Gomes e Ranolfo Gato. Eles pertencem ao Departamento de Comunicação da Assembléia Legislativa do Estado do Amapá. Receberão a comenda “Mérito da Comunicação”. De acordo com o diretor do Departamento de Comunicação da Assembléia Legislativa, Marco Antônio, o setor vem crescendo com o apoio dado pelo presidente da Casa, deputado Jorge Amanajás (PSDB), nas atividades que cabem aos integrantes do grupo.
Advogado de Péricles diz que denúncias não procedem
Diário do Amapá
O vereador Péricles Farias de Santana (PR) ainda não se manifestou sobre a cassação do mandato dele pelo juiz eleitoral Marconi Pimenta. Ontem, durante entrevista coletiva, quem falou sobre a decisão da Justiça foi o advogado do vereador, Lucivaldo da Silva Costa. De acordo com o advogado, as denúncias que motivaram a cassação de Péricles não procedem e que todo o processo teria sido “montado”. Lucivaldo Costa relatou que todas as testemunhas apresentadas no processo possuem vínculos de parentesco com um assessor parlamentar do ex-vereador pastor Oliveira de Jesus. A denúncia – Péricles foi acusado de captação ilícita de votos em razão de ter oferecido atendimento médico a pessoas não-sindicalizadas ao Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá. O vereador dirigiu o sindicato por vários anos. “O cadastro das pessoas acontecia no comitê do candidato e após eram encaminhadas para o Sindicato, onde lá eram recepcionadas por funcionários e seduzidas a votarem no candidato”, justificou o juiz Marconi na sentença. Além de testemunhas, foi usada como prova uma gravação em áudio da funcionária do Sindicato, Wilma Figueira da Silva.
A expressão econômica de Macapá
Jornal do Dia
Uma avaliação do PIB dos últimos anos mostra que Macapá vem perdendo expressividade na importância no cenário estadual. A verdade é que novos recursos, bem como novas fontes de recurso, vêm sendo explorados e as atenções acabam se voltando para o interior do Estado. Não devemos discutir o papel da capital dentro de um Estado que luta para se desprender da herança de um território federal, completamente atrelado à União e com pouca vitalidade própria. De certo, o Acre mostra que pode ser feita uma política para o desenvolvimento econômico nessa situação de " ex-dependente" da política federal para conseguir alimentar sua população. De 2003 a 2006 Macapá elevou o PIB em 51,4%, bem abaixo do crescimento médio do PIB do Estado, que ficou em 81,15%. Destacaram-se, no período, os municípios de Serra do Navio (349,1%) e Pedra Branca do Amaparí (125,0%), com os maiores crescimento, elevando a média de crescimento do PIB, com três dígitos nas notações percentuais, indicando que o produto mais que dobrara. Fica evidente o impacto da atividade extrativa mineral.
Cassação não passa de armação, diz Assessor
Jornal do Dia
Assessoria Jurídica do Vereador Péricles Farias Santana diz que essas acusações não passam de uma armação. Já estão juntando documentos para provar que as testemunhas foram compradas, sendo que uma delas não sabia nem escrever e que todas tinham ligação com primeiro suplente. O Vereador trabalha no Sindicato dos Servidores Municipais à 9 anos, sempre fez atendimento médico, odontológico e jurídico. E nada foi mudado no período eleitoral ele até se afastou de lá" afirmou o Advogado do vereador. O assessor Jurídico já esta recorrendo ao Tribunal Regional Eleitoral com uma medida cautelar para que o vereador Péricles Farias Santana continue com seu mandato. Mesmo estando cassado o Vereador Péricles pode continuar a exercer suas atividades de vereador.
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