Diário Oficial da União
Terça-feira, 03 de janeiro de 2009
O Amapá no D.O.U
(Seção XI) - Dos Policiais e Bombeiros Militares dos Ex-Territórios Federais e do Antigo Distrito Federal
Art. 71. Fica instituída a Gratificação de Incentivo à Função Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal - GFM, devida mensal e regularmente aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal, em conformidade com o posto e graduação, nos termos do Anexo XXXI desta Lei, com efeitos financeiros a partir da data nele estabelecida.
DOU – Seção 1 - Página 9
(ANEXO XXXI) - VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO MILITAR DOS ANTIGOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, RORAIMA E AMAPÁ E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL – GFM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008
Ver tabelas em: DOU – Seção 1 - Página 50
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA
ALVARÁ No- 601, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: Conceder autorização à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.865.761/0002-97, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, armas e munições nas seguintes quantidades e naturezas: - 02 (DOIS) REVÓLVERES CALIBRE 38 e 24 (VINTE E QUATRO) CARTUCHOS CALIBRE 38. O prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 – Página 113
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) resolve:
No- 139 - Exonerar ANDERSON RUI FONTEL DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do cargo de Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.3.
No- 140 - Nomear ROBERTO MAIA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
DOU – Seção 2 – Página 20
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA (...) resolve:
No- 47 - I - Exonerar MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Artífice matrícula SIAPE nº 1085441, CPF nº 012.654.142-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Nomear MARGARIDA SABINO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1307957, CPF nº 357.337.562-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
III - Exonerar RUBENS CRISTINO DE LIMA, CPF nº 154.914.472-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
IV - Nomear MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0718941, CPF nº 049.030.132-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
DOU – Seção 2 - Página 27
EMBRAPA AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação ocorrida no Diário Oficial em 11/12/2008, página 10, seção 3, referente a Extrato de Contrato de Construção de dois prédios denominados Gerelab e Gerelixo, onde se lê Partes: Alexandre Rodrigues Alexopulos Neto, pela contratada, leia-se Elton Alexandre Barbosa Alexopulos.
DOU – Seção 3 - Página 4
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO Nº. 001/2009(I)/0031. Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 02.2004.031.0014. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá. REPRESENTANTES: Samuel Lima Sales - Superintendente e Geisiane Brito Moreira de Sousa - Enc. de Ativ. Comerciais. CONCESSIONÁRIA: Governo do Estado do Amapá - Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP. OBJETO: Prorrogação do Prazo, Revisão do Preço e Alteração dos Representantes Legais, conforme segue: PRAZO: prorroga por mais 12 meses, a partir de 01/01/2009 a 31/12/2009; PREÇO: Preço Fixo Mensal de R$ 10.211,00 e Preço Global de R$ 122.532,00; REPRESENTANTES LEGAIS: Antônio Waldez Góes da Silva - Governador do Estado do Amapá e Rodolfo Fernandes da Silva Torres - Secretário de Estado de Transportes. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º c/c Art. 61 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2009.
DOU – Seção 3 - Página 16
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 23125005001200803. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA.CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato até 05/03/2009. Fundamento Legal: Na cláusula Quarta do Contrato e nos termos do Art. 57; ÷ 2º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/11/2008 a 05/03/2009. Data de Assinatura: 06/ 11/ 2008.
DOU – Seção 3 – Página 22
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 08361005922200881. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 34866533000172. Contratado: W S NERI -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias, adequações das instalações elétricas, limpeza e pintura de garagens para implantação de depósito e sala na área de vigilância externa da SR/DPF/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/01/2009 a 21/02/2009. Valor Total: R$10.940,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900015. Data de Assinatura: 23/01/2009.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº 01/2009-SR/DPF/AP, foi adjudicado e homologado no seguinte resultado: empresa vencedora:CARAJAS LTDA - EPP, CNPJ nº 03.940.283/0001-40,valor da proposta: R$ 59.989,00.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
DOU – Seção 3 – Página 52
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 46810000003200956 . Objeto: Serviços de Fornecimento de Água e Coleta de esgoto sanitário, para suprir necessidades da SRTE/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender despesas com Serviços de- Fornecimento de Água e Coleta de esgoto sanitário, para o exercício de 2009. Declaração de Dispensa em 30/01/2009 . ANGELO COELHO PALMERIM FERREIRA. . Ordenador de Despesas. . Ratificação em 30/01/2009 . GLICÉRIO TAVARES DA SILVA. . Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.. Valor: R$ 3.500,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA . Valor: R$ 3.500,00
DOU – Seção 3 – Página 85
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 013/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Travessia Editora e Livraria Ltda. CNPJ 02.497.153/0001-11: Item 01 - Editora ABNT, Quantidade registrada: 10 (dez); Percentual de desconto: 5% (cinco por cento). Item 33 - Editora Imperium, Quantidade registrada: 20 (vinte); Percentual de desconto: 5% (cinco por cento).
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
DOU – Seção 3 – Página 96
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 014/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Dias Distribuidora de Livros Ltda. CNPJ 07.341.940/0001-93. Item 05 - Editora Atlas, Quantidade registrada: 200 (duzentos); Percentual de desconto: 31,75%. Item 09 - Editora Campus, Quantidade registrada: 10 (dez); Percentual de desconto: 30,02%. Item 14 - Editora Conceito, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 30,02%. Item 16 - Editora Del Rey, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 30,04%. Item 17 - Editora Dialética, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 29,02%. Item 35 - Editora Iob, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 30,11%. Item 36 - Jorge Zahar Editor, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 25,00%. Item 37 - Editora Juarez de Oliveira, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 30,12%. Item 39 - Editora Juruá, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 36,50%. Item 48 - Editora Malheiros, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 24,05%. Item 53 - Editora Método, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 12,17%. Item 75 - Editora Revan, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 15,26%
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 015/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Conceito Editorial Ltda Me. CNPJ 08.725.357/0001-49. Item 25 - Editora Forense Universitária, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 24,00%. Item 34 - Editora Impetus, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 38,60%. Item 40 - Editora Juspodivm, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 36,70%. Item 45 - Editora Livraria do Advogado, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 36,22% Item 50 - Editora Martins Fontes, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 32,02%
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 016/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Pellizzaro & Guimarães Ltda. CNPJ 08.990.668/0001-06. Item 04 - Editora Ática, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 17,01%. Item 07 – Editora Bestseller, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 12,20%. Item 08 - Editora Brasília Jurídica, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 10,22%. Item 11 - Editora Catavento, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 11,33%. Item 12 - Editora Celso Bastos, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 10,90%. Item 15 - Editora Damásio de Jesus, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 9,72%. Item 20 – Editora Edipa, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 14,20%. Item 21 - Editora Edipro, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 30,51%. Item 24 - Editora Ferreira, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 11,45%. Item 26 - Editora Forense, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 27,10%. Item 27 - Editora Forum, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 38,55%. Item 28 - Editora Freitas Bastos, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 26,35%. Item 30 - Editora Icone, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 10,30%. Item 32 – Editora Impactus, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 10,95%. Item 41 - Editora Lemos e Cruz, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 12,27%. Item 43 - Lex Editora, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 15,51%. Item 46 - Editora Ltr, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 36,55%. Item 47 - Editora Lúmen Juris, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 37,57%. Item 49 - Editora Manole, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 32,05%. Item 51 - Editora Max Limonad, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 5,05%. Item 52 - Editora Melhoramentos, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 5,12%. Item 55 - Editora Mizuno, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 10,99%. Item 56 - Editora Mundo Jurídico, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 13,19%, Item 65 - Editora Pallas, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 5,04%. Item 67 - Editora Pillares, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 8,51%. Item 71 - Editora Record, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,10%. Item 72 – Editora Relume-Dumará, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 5,13%. Item 73 - Editora Renovar, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 17,61%. Item 76 - Editora Revista dos Tribunais, Quantidade registrada: 200; Percentual de desconto: 19,00%. Item 77 - Editora Rideel, Quantidade registrada: 30. Percentual de desconto: 6,00%. Item 79 - Editora Roma Victor, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,03%. Item 80 - Editora Russel, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 7,60%. Item 81 - Editora Saraiva, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 31,75%. Item 82 - Editora Servanda, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 14,00%. Item 84 - Editora Sugestões Literárias, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,03%. Item 85 - Editora Temas & Idéias, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 5,03%. Item 87 - Editora Ufrj, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,03%
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 017/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Livrart Editora e Distribuidora de Livros Ltda Me. CNPJ 09.152.678/0001-64. Item 44 - Editora Líber Juris, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 6,66%. Item 57 - Editora Musa, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 6,66%. Item 64 - Editora Paulinas, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,23%. Item 66 – Editora Pensamento, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 6,92%. Item 83 - Editora Syslook, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,10%. Item 86 - Editora Uapê, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,05%
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 018/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: M. A. Pontes Editora e Distribuidora de Livros e Informática Ltda. CNPJ 02.237.480/0001- 34. Item 02 - Editora Aidê, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 8,15%. Item 03 - Editora Ajufe, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,25%. Item 06 - Editora Âmbito Jurídico, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 10,70%. Item 10 - Casa Jorge Editorial, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 10,00%. Item 13 - Editora Coimbra, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,50%. Item 18 - Editora Didática Paulista, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 9,30%. Item 19 - Editora Edelbra, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,30%. Item 20 - Editorial Futura, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 10,00%. Item 23 - Editora Escala Educacional, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,20%. Item 29 - Gryphus Editora, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,09%. Item 31 - Editora Ibdes, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 6,20%. Item 38 - Editora Julex, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 10,18%. Item 42 - Editora Leud, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 14,60%. Item 54 - Editora Millenium, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 10,57%. Item 58 - Editora Nacional, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 5,12%. Item 59 - Editora Ndj, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 7,90%. Item 60 – Editora Nexis, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 6,58%. Item 61 - Editora Nórdica, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 11,10%. Item 62 - Editora Notadez, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 8,90%. Item 63 - Editora Objetiva, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 9,40%. Item 68 – Editora Premier, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 8,70%. Item 69 - Editora Premier Máxima, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 9,70%. Item 70 - Editora Quartier Latin, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 19,00%. Item 74 - Editora Resenha Universitária, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 6,10%. Item 78 - Editora Rocco, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,50%. Item 88 - Editora Verbo Jurídico, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 22,50%.
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
DOU – Seção 3 - Página 97
Destaques de interesse nacional
Art. 71. Fica instituída a Gratificação de Incentivo à Função Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal - GFM, devida mensal e regularmente aos militares da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos antigos Territórios Federais de Rondônia, Roraima e Amapá e do antigo Distrito Federal, em conformidade com o posto e graduação, nos termos do Anexo XXXI desta Lei, com efeitos financeiros a partir da data nele estabelecida.
DOU – Seção 1 - Página 9
(ANEXO XXXI) - VALOR DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À FUNÇÃO MILITAR DOS ANTIGOS TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, RORAIMA E AMAPÁ E DO ANTIGO DISTRITO FEDERAL – GFM
EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1o DE JULHO DE 2008
Ver tabelas em: DOU – Seção 1 - Página 50
DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SEGURANÇA PRIVADA
ALVARÁ No- 601, DE 26 DE JANEIRO DE 2009
O COORDENADOR-GERAL DE SEGURANÇA PRIVADA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL (...) resolve: Conceder autorização à empresa ELITE SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ/MF nº 00.865.761/0002-97, sediada no Estado do AMAPÁ para adquirir em estabelecimento comercial autorizado pelo Departamento Logístico do Comando do Exército, armas e munições nas seguintes quantidades e naturezas: - 02 (DOIS) REVÓLVERES CALIBRE 38 e 24 (VINTE E QUATRO) CARTUCHOS CALIBRE 38. O prazo para iniciar o processo de compra expirará em 60 dias, a partir da publicação desta autorização.
ADELAR ANDERLE
DOU – Seção 1 – Página 113
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (...) resolve:
No- 139 - Exonerar ANDERSON RUI FONTEL DE OLIVEIRA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, do cargo de Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.3.
No- 140 - Nomear ROBERTO MAIA, Delegado de Polícia Federal do Quadro de Pessoal do Departamento de Polícia Federal, para exercer o cargo de Superintendente Regional de Polícia Federal no Estado do Amapá do mencionado Departamento, código DAS 101.3, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
DOU – Seção 2 – Página 20
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
A DIRETORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA – INCRA (...) resolve:
No- 47 - I - Exonerar MARIA ASSUNÇÃO GIUSTI DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Artífice matrícula SIAPE nº 1085441, CPF nº 012.654.142-00, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
II - Nomear MARGARIDA SABINO RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1307957, CPF nº 357.337.562-68, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Implantação de Projetos de Assentamento, da Divisão de Obtenção de Terras, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
III - Exonerar RUBENS CRISTINO DE LIMA, CPF nº 154.914.472-34, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
IV - Nomear MARIA DE NAZARÉ SILVA ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, matrícula SIAPE nº 0718941, CPF nº 049.030.132-00, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, do Serviço de Desenvolvimento Humano, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional do Amapá - SR-21, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
DOU – Seção 2 - Página 27
EMBRAPA AMAPÁ
RETIFICAÇÃO
Na publicação ocorrida no Diário Oficial em 11/12/2008, página 10, seção 3, referente a Extrato de Contrato de Construção de dois prédios denominados Gerelab e Gerelixo, onde se lê Partes: Alexandre Rodrigues Alexopulos Neto, pela contratada, leia-se Elton Alexandre Barbosa Alexopulos.
DOU – Seção 3 - Página 4
AEROPORTO INTERNACIONAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADITIVO Nº. 001/2009(I)/0031. Primeiro Aditamento ao Contrato nº. 02.2004.031.0014. CONCEDENTE: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. DEPENDÊNCIA: Aeroporto Internacional de Macapá. REPRESENTANTES: Samuel Lima Sales - Superintendente e Geisiane Brito Moreira de Sousa - Enc. de Ativ. Comerciais. CONCESSIONÁRIA: Governo do Estado do Amapá - Secretaria de Estado de Transportes - SETRAP. OBJETO: Prorrogação do Prazo, Revisão do Preço e Alteração dos Representantes Legais, conforme segue: PRAZO: prorroga por mais 12 meses, a partir de 01/01/2009 a 31/12/2009; PREÇO: Preço Fixo Mensal de R$ 10.211,00 e Preço Global de R$ 122.532,00; REPRESENTANTES LEGAIS: Antônio Waldez Góes da Silva - Governador do Estado do Amapá e Rodolfo Fernandes da Silva Torres - Secretário de Estado de Transportes. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º c/c Art. 61 da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 01 de janeiro de 2009.
DOU – Seção 3 - Página 16
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2009
Número do Contrato: 12/2007. Nº Processo: 23125005001200803. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO -AMAPA.CNPJ Contratado: 34926659000195. Contratado : VALE VERDE CONSTRUCOES COMERCIO E-SERVICOS LTDA. Objeto: Visa prorrogar a vigência do contrato até 05/03/2009. Fundamento Legal: Na cláusula Quarta do Contrato e nos termos do Art. 57; ÷ 2º da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/11/2008 a 05/03/2009. Data de Assinatura: 06/ 11/ 2008.
DOU – Seção 3 – Página 22
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2009
Nº Processo: 08361005922200881. Contratante: MINISTERIO DA JUSTIÇA -CNPJ Contratado: 34866533000172. Contratado: W S NERI -Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de divisórias, adequações das instalações elétricas, limpeza e pintura de garagens para implantação de depósito e sala na área de vigilância externa da SR/DPF/AP. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 23/01/2009 a 21/02/2009. Valor Total: R$10.940,00. Fonte: 100000000 - 2009NE900015. Data de Assinatura: 23/01/2009.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2009
O Pregoeiro torna público que o Pregão Eletrônico nº 01/2009-SR/DPF/AP, foi adjudicado e homologado no seguinte resultado: empresa vencedora:CARAJAS LTDA - EPP, CNPJ nº 03.940.283/0001-40,valor da proposta: R$ 59.989,00.
WELLINGTON FERREIRA DE OLIVEIRA
DOU – Seção 3 – Página 52
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO E EMPREGO NO AMAPÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2009
Nº Processo: 46810000003200956 . Objeto: Serviços de Fornecimento de Água e Coleta de esgoto sanitário, para suprir necessidades da SRTE/AP. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso VIII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Atender despesas com Serviços de- Fornecimento de Água e Coleta de esgoto sanitário, para o exercício de 2009. Declaração de Dispensa em 30/01/2009 . ANGELO COELHO PALMERIM FERREIRA. . Ordenador de Despesas. . Ratificação em 30/01/2009 . GLICÉRIO TAVARES DA SILVA. . Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.. Valor: R$ 3.500,00 . Contratada :COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA . Valor: R$ 3.500,00
DOU – Seção 3 – Página 85
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 013/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Travessia Editora e Livraria Ltda. CNPJ 02.497.153/0001-11: Item 01 - Editora ABNT, Quantidade registrada: 10 (dez); Percentual de desconto: 5% (cinco por cento). Item 33 - Editora Imperium, Quantidade registrada: 20 (vinte); Percentual de desconto: 5% (cinco por cento).
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
DOU – Seção 3 – Página 96
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 014/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Dias Distribuidora de Livros Ltda. CNPJ 07.341.940/0001-93. Item 05 - Editora Atlas, Quantidade registrada: 200 (duzentos); Percentual de desconto: 31,75%. Item 09 - Editora Campus, Quantidade registrada: 10 (dez); Percentual de desconto: 30,02%. Item 14 - Editora Conceito, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 30,02%. Item 16 - Editora Del Rey, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 30,04%. Item 17 - Editora Dialética, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 29,02%. Item 35 - Editora Iob, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 30,11%. Item 36 - Jorge Zahar Editor, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 25,00%. Item 37 - Editora Juarez de Oliveira, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 30,12%. Item 39 - Editora Juruá, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 36,50%. Item 48 - Editora Malheiros, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 24,05%. Item 53 - Editora Método, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 12,17%. Item 75 - Editora Revan, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 15,26%
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 015/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Conceito Editorial Ltda Me. CNPJ 08.725.357/0001-49. Item 25 - Editora Forense Universitária, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 24,00%. Item 34 - Editora Impetus, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 38,60%. Item 40 - Editora Juspodivm, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 36,70%. Item 45 - Editora Livraria do Advogado, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 36,22% Item 50 - Editora Martins Fontes, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 32,02%
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 016/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Pellizzaro & Guimarães Ltda. CNPJ 08.990.668/0001-06. Item 04 - Editora Ática, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 17,01%. Item 07 – Editora Bestseller, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 12,20%. Item 08 - Editora Brasília Jurídica, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 10,22%. Item 11 - Editora Catavento, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 11,33%. Item 12 - Editora Celso Bastos, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 10,90%. Item 15 - Editora Damásio de Jesus, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 9,72%. Item 20 – Editora Edipa, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 14,20%. Item 21 - Editora Edipro, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 30,51%. Item 24 - Editora Ferreira, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 11,45%. Item 26 - Editora Forense, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 27,10%. Item 27 - Editora Forum, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 38,55%. Item 28 - Editora Freitas Bastos, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 26,35%. Item 30 - Editora Icone, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 10,30%. Item 32 – Editora Impactus, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 10,95%. Item 41 - Editora Lemos e Cruz, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 12,27%. Item 43 - Lex Editora, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 15,51%. Item 46 - Editora Ltr, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 36,55%. Item 47 - Editora Lúmen Juris, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 37,57%. Item 49 - Editora Manole, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 32,05%. Item 51 - Editora Max Limonad, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 5,05%. Item 52 - Editora Melhoramentos, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 5,12%. Item 55 - Editora Mizuno, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 10,99%. Item 56 - Editora Mundo Jurídico, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 13,19%, Item 65 - Editora Pallas, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 5,04%. Item 67 - Editora Pillares, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 8,51%. Item 71 - Editora Record, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,10%. Item 72 – Editora Relume-Dumará, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 5,13%. Item 73 - Editora Renovar, Quantidade registrada: 100; Percentual de desconto: 17,61%. Item 76 - Editora Revista dos Tribunais, Quantidade registrada: 200; Percentual de desconto: 19,00%. Item 77 - Editora Rideel, Quantidade registrada: 30. Percentual de desconto: 6,00%. Item 79 - Editora Roma Victor, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,03%. Item 80 - Editora Russel, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 7,60%. Item 81 - Editora Saraiva, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 31,75%. Item 82 - Editora Servanda, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 14,00%. Item 84 - Editora Sugestões Literárias, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,03%. Item 85 - Editora Temas & Idéias, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 5,03%. Item 87 - Editora Ufrj, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,03%
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 017/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: Livrart Editora e Distribuidora de Livros Ltda Me. CNPJ 09.152.678/0001-64. Item 44 - Editora Líber Juris, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 6,66%. Item 57 - Editora Musa, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 6,66%. Item 64 - Editora Paulinas, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,23%. Item 66 – Editora Pensamento, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 6,92%. Item 83 - Editora Syslook, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,10%. Item 86 - Editora Uapê, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,05%
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2008
A Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Amapá torna público o Registro de Preços 018/2008, assinado em 04/12/2008, correspondente ao pregão eletrônico 19/2008 para fornecimento de material bibliográfico, com vigência de 12 meses a contar da data de assinatura. Fornecedor: M. A. Pontes Editora e Distribuidora de Livros e Informática Ltda. CNPJ 02.237.480/0001- 34. Item 02 - Editora Aidê, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 8,15%. Item 03 - Editora Ajufe, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,25%. Item 06 - Editora Âmbito Jurídico, Quantidade registrada: 150; Percentual de desconto: 10,70%. Item 10 - Casa Jorge Editorial, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 10,00%. Item 13 - Editora Coimbra, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,50%. Item 18 - Editora Didática Paulista, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 9,30%. Item 19 - Editora Edelbra, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,30%. Item 20 - Editorial Futura, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 10,00%. Item 23 - Editora Escala Educacional, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 9,20%. Item 29 - Gryphus Editora, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,09%. Item 31 - Editora Ibdes, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 6,20%. Item 38 - Editora Julex, Quantidade registrada: 30; Percentual de desconto: 10,18%. Item 42 - Editora Leud, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 14,60%. Item 54 - Editora Millenium, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 10,57%. Item 58 - Editora Nacional, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 5,12%. Item 59 - Editora Ndj, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 7,90%. Item 60 – Editora Nexis, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 6,58%. Item 61 - Editora Nórdica, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 11,10%. Item 62 - Editora Notadez, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 8,90%. Item 63 - Editora Objetiva, Quantidade registrada: 50; Percentual de desconto: 9,40%. Item 68 – Editora Premier, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 8,70%. Item 69 - Editora Premier Máxima, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 9,70%. Item 70 - Editora Quartier Latin, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 19,00%. Item 74 - Editora Resenha Universitária, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 6,10%. Item 78 - Editora Rocco, Quantidade registrada: 20; Percentual de desconto: 5,50%. Item 88 - Editora Verbo Jurídico, Quantidade registrada: 10; Percentual de desconto: 22,50%.
Macapá, 30 de janeiro de 2009.
ANTONIVALDO CAMBRAIA ALVES
Seção de Compras e Licitações
DOU – Seção 3 - Página 97
Destaques de interesse nacional
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Lei reestrutura a composição salarial de várias carreiras na Administração Pública
MAPA
Agricultura aprova regulamento para oferta de Prêmio para Escoamento de Produto – PEP
MINC
Programa Nacional de Incentivo à Leitura agora tem conselho deliberativo
MPOG
SICAF convoca inscritos para renovação anual de documentos
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