terça-feira, 3 de fevereiro de 2009

Opinião, Notícia e Humor

MANCHETES DO DIA


José Sarney venceu eleição para a presidência do Senado e Michel Temer foi eleito para comandar a Câmara dos Deputados. O PMDB conseguiu, ontem, eleger novamente o senador José Sarney (AP) e o deputado Michel Temer (SP) respectivamente presidente do Senado e da Câmara Federal. A última vez que o partido comandou as duas casas legislativas ao mesmo tempo foi no biênio 1991-1992, com o senador Mauro Benevides (CE) e o deputado Ibsen Pinheiro (RS). Temer foi eleito presidente da Câmara com 304 votos. Sarney venceu a disputa com 49 votos. Cada um ocupa o respectivo cargo pela terceira vez na história do Poder Legislativo nacional.

Com a dupla vitória de ontem (2), de José Sarney (AP) no Senado e Michel Temer (SP) na Câmara, o PMDB volta a ocupar a presidência das duas casas. Temer obteve 304 votos, contra 129 de Ciro Nogueira (PP-PI) e 76 de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Assim, o partido, além de controlar a pauta das votações no Parlamento, também fica com o segundo e o terceiro postos na linha de sucessão do presidente da República, depois do vice-presidente José Alencar. Um mesmo partido não ocupa os dois postos desde que Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) conquistou a Presidência da Câmara dos Deputados e Mauro Benevides (PMDB-CE) a do Senado, em 1991, para o biênio encerrado em 1993.

A GAZETA
SARNEY ASSUNE O SENADO PELA 3º VEZ

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O PMDB obteve uma dupla vitória no Congresso, com as eleições de José Sarney (AP) para a presidência do Senado e Michel Temer (SP) para a Câmara. Sarney foi eleito com 49 votos, contra 32 do petista Tião Viana (AC). Temer venceu no primeiro turno, com 304 votos. Ao tomar o comando das duas casas, o PMDB repete a situação inédita desde 1992 e, mesmo dividido, se fortalece para negociar com o presidente Lula o melhor palanque da sucessão de 2010. Após uma votação com a base rachada, o Planalto aplaudiu o resultado, mas terá que trabalhar para curar feridas de aliados derrotados - sem concessão de cargos, avisou Lula. Sarney assumiu prometendo cortar gastos.


FOLHA DE SÃO PAULO

Com triunfo de Sarney no Senado e Temer na Câmara, partido se fortalece para 2010. Resultado é "contribuição à governabilidade", afirma Dilma; ao assumir, Sarney anuncia que vai cortar 10% do orçamento do Senado. Com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PMDB reconquistou, após 16 anos, as presidências da Câmara e do Senado. As vitórias dão ao partido poder para avançar na busca de mais espaço no governo. Na Câmara, venceu Michel Temer (PMDB-SP), 68, que superou Ciro Nogueira (PP-PI) e Aldo Rebelo (PC do B-SP). No Senado, o vitorioso foi o ex-presidente José Sarney (PMDB-AP).


Com a eleição de José Sarney (AP) e Michel Temer (SP) para a presidência do Senado e Câmara, respectivamente, o PMDB passa a dominar o Congresso, mas sob as bênçãos do Palácio do Planalto. Sem se esquecer, como é da tradição do partido, de que cobrará caro pelo apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus dois anos finais de governo. O resultado satisfaz ao Planalto, que atrai o PMDB para 2010. Vitaminado, o partido até fala em nome próprio para a sucessão, mas na realidade mira a vaga de vice. A estratégia de Lula na Câmara foi clara: operou para ajudar Temer, exigindo fidelidade dos petistas e liberando os ministros de outras legendas para fazer campanha. No Senado, bastou deixar que o novo líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), coordenasse a candidatura de José Sarney.

JORNAL DO BRASIL

Ousadia do governo, com mais investimentos oficiais, incluindo um reforço no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), luta contra o custo do crédito e aumento no volume de dinheiro disponível. Essas são as armas que o Brasil vai usar para combater o agravamento da crise econômica mundial. Pelo menos no que depender da orientação dada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião ministerial de mais de 10 horas realizada na Granja do Torto, em Brasília.

VALOR ECONÔMICO
EMPRESAS TÊM CUSTO MAIS ALTO EM CAPTAÇÕES

Os primeiros negócios do ano no mercado de capitais indicam que as taxas não cederam e que o dinheiro continua salgado até mesmo para as grandes empresas. As taxas superam os 125% do CDI, com lançamentos restritos aos investidores internos e exigências de garantia firme por parte dos compradores. O primeiro sinal de alerta veio da emissão da Bradespar, de R$ 610 milhões em debêntures aprovada recentemente. A taxa saiu a 125% do Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI) para papéis de apenas três anos. Outro caso foi a emissão de notas promissórias feita por cinco concessionárias da OHL Brasil, que captaram R$ 200 milhões a CDI mais cinco pontos (cerca de 139% do CDI) por notas de 180 dias.

CORREIO BRAZILIENSE

Aconteceu o que todos os outros partidos temiam. O PMDB venceu nas duas Casas do Congresso. No Senado, com 49 votos, José Sarney teve uma vitória tranquila. Na Câmara, apesar das traições, Michel Temer (SP) recebeu 304 votos e levou no primeiro turno. A soma dos resultados consolida a legenda como a principal força dentro do Legislativo e o aliado mais disputado para as eleições de 2010. O PMDB continua dividido em dois grupos, mas, agora, cada facção comanda um dos lados do Congresso Nacional.


As exportações do agronegócio terão a primeira queda em receita em dez anos, segundo previsão feita para este ano pelo secretário de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura, Célio Porto. A retração em dólar pode variar de 7,3% a 25,9%, de acordo com o cenário configurado pela crise. As vendas externas do setor em 2009 devem render à balança comercial US$ 63,4 bilhões, interrompendo a sequência de altas que culminou com US$ 71,8 bilhões arrecadados em 2008. O recuo não será sentido pelo produtor rural, cuja receita em real poderá chegar a R$ 145,9 bilhões, 10,7% mais que em 2008.

TRIBUNA DA IMPRENSA
DEPOIS DA "MAROLINHA", LULA PEDE "OUSADIA"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ontem "ousadia" do seu ministério para enfrentar a crise econômica mundial e reverter a tendência de estagnação que começa a atingir todas os setores produtivos nacionais. "Não podemos seguir o receituário que antes era apresentado ao Brasil pelos países que hoje estão crise.Eles não têm nada a nos ensinar", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

ARTIGOS

A modernização das enpresas agrícolas fortalece o Brasil (Gazeta Mercantil)
A morte da confiança (Valor Econômico)
A nossa Câmara dos Lordes (Folha de S. Paulo)
A Renda Básica de Cidadania nas Américas (Jornal do Brasil)
Bolívia: uma lição de democracia (Folha de S. Paulo)
Crescer ou não crescer (O Globo)
Desafios ambientais da RMSP (O Estado de S. Paulo)
Destino de Battisti será selado até fim do mês (Jornal do Brasil)
Dez agrados para o crédito maltratado (Valor Econômico)
Em busca de um Brasil mais justo (Jornal do Brasil)
Filosofia na escola (Folha de S. Paulo)
Flexibilidade para todos (Valor Econômico)
Fora dos limites (Correio Braziliense)
It's the spread, stupid! (Folha de S. Paulo)
Mais dois anos de favores e submissão (Jornal do Brasil)
O pacote verde de Obama (Correio Braziliense)
Ousadia (Folha de S. Paulo)
Passada a crise, o emprego volta? (O Estado de S. Paulo)
PMDB mais do que nunca é ‘noiva’ cobiçada (Jornal do Brasil)
Por trás da concessão do refúgio político (Correio Braziliense)
Quanto o Brasil pode crescer este ano? (O Estado de S. Paulo)
Torcida no Pantanal (O Globo)

COLUNAS

A rua começa a rugir (Folha de S. Paulo - Clóvis Rossi)
A Serraglio o que era da Erenice (Jornal do Brasil - Informe JB)
As duas torres rumo a 2010 (Correio Braziliense - Brasília-DF)
Baixar o "spread" no meio da crise é muito difícil, diz ex-BC (Folha de S. Paulo - Mercado Aberto)
Bancos sofrem, mas papéis caíram antes (Valor Econômico - De olho na bolsa)
Ecos da vitória (O Globo - Panorama Político)
Em campanha (Folha de S. Paulo - Mónica Bérgamo)
Exógeno, choque facilita tombo do juro (Valor Econômico - Por dentro do mercado)
Fugas e fugitivos (Folha de S. Paulo - Jânio de Freitas)
Lula ganhou mas pode não levar (Valor Econômico - Política)
Moniz Vianna (Folha de S. Paulo - Carlos Heitor Cony)
Moody´s reduz o rating do Barclays; ações caem (Valor Econômico)
Nada pessoal (Correio Braziliense - Nas Entrelinhas)
O "Dilmo" da Dilma (Folha de S. Paulo - Painel)
Olho na "t-shirt" (O Globo - Luiz Garcia)
Os limites do Estado (O Estado de S. Paulo - Celso Ming)
Pressões internas (O Globo - Merval Pereira)
Problema deles (Folha de S. Paulo - Eliane Cantanhede)
Quércia é outro que está de volta (Jornal do Brasil - Coisas da Política)
Reajuste de militar garantido (Jornal de Brasília - Ponto do Servidor)
Réquiem de Davos (Correio Braziliense - Brasil S.A)
Senador nega fraude em votação (Gazeta Mercantil)
Tempo das quedas (O Globo - Panorama Econômico)
Vai ter que aturar (O Globo - Ancelmo Gois)

ECONOMIA

''Spread depende da inadimplência'' (O Estado de S. Paulo)
''Voltaremos à liderança em 5 anos'' (O Estado de S. Paulo)
20 mil perdem emprego na produção de frutas no Vale do São Francisco (Folha de S. Paulo)
A meta é recuperar a liderança em cinco anos (Valor Econômico)
Agronegócio sustenta volume de exportações, mas preço cai (Folha de S. Paulo)
Além de prazo, municípios pedem revisão das dívidas (Valor Econômico)
Analistas reduzem previsão de expansão do PIB de 2009 (Gazeta Mercantil)
Aneel decide hoje se revoga direito da Cibe (Valor Econômico)
ANP quer mais biodiesel no diesel este ano (Valor Econômico)
Apelo do dividendo e baixos múltiplos integram seleção (Valor Econômico)
Apenas Ásia não reduz compras do Brasil (Folha de S. Paulo)
Balança comercial tem 1º déficit em 8 anos (Folha de S. Paulo)
Balança fecha janeiro com déficit de US$ 518 milhões (Gazeta Mercantil)
Balança tem 1º déficit em 8 anos (O Estado de S. Paulo)
Balança tem primeiro déficit mensal em oito anos (Jornal do Brasil)
Banco diz que baixar "spread" é "complexo" e alfineta governo (Folha de S. Paulo)
Biodiesel reduz em R$ 1 bilhão o gasto com petróleo (O Estado de S. Paulo)
BNDES amplia peso no total de investimentos do país (Folha de S. Paulo)
BNDES responde por 14% de todo o investimento feito no Brasil (Folha de S. Paulo)
Bolsa de SP cai 1,61% (O Globo)
Bovespa recua 1,6% em dia de perdas no setor bancário (Folha de S. Paulo)
Bradesco tem perdas de R$ 4,7 bi com derivativos (Jornal do Brasil)
Brasil lidera captação entre fundos de ações dedicados à América Latina (Valor Econômico)
Brasileiros demitidos fazem protesto em fábrica no Japão (O Estado de S. Paulo)
Básicos ajudam balança, mas janeiro tem saldo negativo (Valor Econômico)
CEB toma empréstimo de R$ 60 mi no BB (Correio Braziliense)
China reduz importações do Brasil (Valor Econômico)
Cliente do Santander avalia oferta de indenização (Valor Econômico)
Com crise global, 20 milhões de chineses perdem emprego (Folha de S. Paulo)
Consumo cai pelo 6º mês nos EUA; poupança cresce (Folha de S. Paulo)
Consumo de combustíveis bateu recorde no ano passado (Gazeta Mercantil)
Curtas - Camargo Corrêa (Valor Econômico)
Demanda por capital de giro supera R$ 1 bi (Folha de S. Paulo)
Desoneração a exportador preocupa EUA (O Estado de S. Paulo)
Diesel deve ter mais biodiesel (Gazeta Mercantil)
Dow Jones recua com dados de consumo (Valor Econômico)
Déficit comercial volta após oito anos (O Globo)
Déficit na conta petróleo sobe 105%, para US$ 4,78 bilhões (Gazeta Mercantil)
Em reunião ministerial, governo fala em reforço do PAC (Valor Econômico)
Em SP, mais 200 aceitam redução de salário (Valor Econômico)
Embalado com IPI menor, mercado reage (Valor Econômico)
Empresas de tecnologia demitem 124 mil no mês (O Estado de S. Paulo)
Especialistas preveem trimestre ruim para a balança (O Estado de S. Paulo)
Estatal vai contratar 4 mil pessoas (Gazeta Mercantil)
Estímulo à exportação é cobrado da Fazenda (O Estado de S. Paulo)
EUA e Europa devem emitir US$ 4 trilhões (Valor Econômico)
Exportações recuam 23% em janeiro (Folha de S. Paulo)
Exportação deve ter 1ª queda em dez anos (Valor Econômico)
Focus: Analistas já veem PIB abaixo de 2%, diz pesquisa do BC (Folha de S. Paulo)
Fundações demandam papéis e empresas já buscam alternativas (Valor Econômico)
Fórum: faltou diagnóstico da crise (O Globo)
Gastos com educação puxam alta do IPC-S (Gazeta Mercantil)
HSBC avança posição no grupo Marcopolo (Gazeta Mercantil)
Importação de bens de consumo ignora crise e cresce (Valor Econômico)
Inadimplência e crédito preocupam (Jornal do Brasil)
Inadimplência e volatilidade diminuem lucro do Bradesco (Valor Econômico)
Inflação na volta às aulas (Correio Braziliense)
Instituição encerrou o ano com lucro de R$ 7,625 bi (Jornal do Brasil)
Investimento externo para infraestrutura cresce 30% em 2008 e chega a R$ 3,8 bi (Valor Econômico)
Juros recuam com atividade fraca (O Estado de S. Paulo)
Lucro do Bradesco cai com maior provisão contra calote (Folha de S. Paulo)
Lula quer turno extra para acelerar as obras do PAC (Folha de S. Paulo)
Lula: ''Medidas foram insuficientes'' (O Estado de S. Paulo)
Materiais de construção podem receber isenção de IPI do governo (Folha de S. Paulo)
Mercado prevê expansão de só 1,8% do PIB (O Globo)
Mercado prevê taxa de juro a 10,75% este ano (O Estado de S. Paulo)
Na era Coutinho, banco ajuda consolidação de grandes grupos (Folha de S. Paulo)
Nos EUA, balanços dos bancos pioram (Folha de S. Paulo)
PAC será turbinado (Correio Braziliense)
Pacote: Dirigente do BC americano critica proteção ao aço (Folha de S. Paulo)
Para ANP, déficit com o petróleo é de US$ 4,78 bi (Gazeta Mercantil)
Pesquisas divergem sobre estoques (Valor Econômico)
Petrobras pode cortar investimento (Folha de S. Paulo)
Petrobrás pode cortar investimentos (O Estado de S. Paulo)
Plano de negócios pode ser reajustado (Gazeta Mercantil)
Projeto define país como alvo de combate à corrupção (Valor Econômico)
Projeto em consulta pública (Extra)
Projeções para PIB e inflação têm nova queda (Valor Econômico)
Reação: Resultado era esperado, afirma Mantega (Folha de S. Paulo)
Receita aperta o cerco contra paraíso fiscal (Valor Econômico)
Reserva contra calote fez lucro do Bradesco cair 5% no ano passado (O Estado de S. Paulo)
Risco de calote reduz lucro do Bradesco (Gazeta Mercantil)
Rombo de US$ 1 tri no consumo abre debate sobre o futuro (Valor Econômico)
Se faltar crédito, Petrobras pode cortar investimentos (O Globo)
Seguradora faz provisões e reduz ganho trimestral (Valor Econômico)
Seguro-desemprego é corrigido em 12% (O Globo)
SERVIDOR PROJETOQUE ESTABELECE PREMIAÇÃO POR ECONOMIA VA I RECEBER SUGESTÕES (Jornal de Brasília)
Sob suspeita: Vagões de combustível são lacrados em ferrovia da ALL (Folha de S. Paulo)
Só crise curta livra balança de se deteriorar (Folha de S. Paulo)
Trava da UE à carne gera perda de US$ 586 mi (Valor Econômico)
Tributos não-cumulativos causam mais provisões (Valor Econômico)
Três empresas disputam venda de jatos ao Brasil (Valor Econômico)
Uma pitada de risco (Valor Econômico)
Vale fez segunda maior oferta da Nyse em 2008 (Valor Econômico)
Varejo pede prazo para pagar à indústria (Folha de S. Paulo)
Venda de carro volta a recuar em janeiro (Folha de S. Paulo)
Venda de carros novos cresce 1,5% em janeiro (O Estado de S. Paulo)





POLÍTICA

"Sou eleito pela Casa e não pela cúpula" (Gazeta Mercantil)
''Devemos fazer melhores serviços gastando menos'' (O Estado de S. Paulo)
''Esta vitória é em 2009'', reage Dilma (O Estado de S. Paulo)
''Não venci para atuar em favor do PMDB'' (O Estado de S. Paulo)
'Foi uma traição ampla, geral e irrestrita' (O Globo)
'Não me chamem de homem retrógrado' (O Globo)
A bolada do PMDB (O Estado de S. Paulo)
A doce festa de Renan e do DEM (Correio Braziliense)
Acesso livre a inquéritos (Correio Braziliense)
AGU rejeita tese da OAB sobre Lei de Anistia (Valor Econômico)
Após renúncia, Renan retoma força na Casa (Folha de S. Paulo)
Assembleia de SP volta do recesso e discute eleição (O Estado de S. Paulo)
Atrasado para votar, PSOL vai de jatinho (O Globo)
Brasil é 8º país em ranking de transparência de gasto público (Folha de S. Paulo)
Cientistas dizem que Lula tem grande trunfo (Jornal do Brasil)
Ciro e Aldo sonhavam com petistas (Correio Braziliense)
Comercial da Sabesp em rede nacional vira alvo do TRE-RJ (Folha de S. Paulo)
Corregedor absolveu mensaleiros (O Globo)
Curtas - Alencar 1 (Valor Econômico)
Câmara de Salvador elege 3.º presidente (O Estado de S. Paulo)
Decisão do STF sobre extradição de Battisti sai até o final do mês (Gazeta Mercantil)
Deputado desde 1987 (Correio Braziliense)
Dupla vitória torna PMDB parceiro privilegiado para 2010 (Gazeta Mercantil)
Eleição de Sarney tira Renan do ostracismo (O Globo)
Eles estão de volta (Jornal do Brasil)
Gilmar Mendes: STF não deve substituir os legisladores (Jornal do Brasil)
Inocêncio, o 'Clóvis Bornay' da Câmara (O Globo)
Itália viu surgir guerrilha em plena democracia (O Estado de S. Paulo)
Lei da Anistia é geral, diz novo parecer da AGU (Folha de S. Paulo)
Lei que embasou refúgio é constitucional, diz Tarso (Folha de S. Paulo)
Licitação de caças entra na fase final (O Estado de S. Paulo)
Londrina: Após acordo, campanha de 3º turno é adiada (Folha de S. Paulo)
Lula ficou aliviado com resultado (O Estado de S. Paulo)
Lula inaugura hoje a 1ª obra do PAC no estado do Rio (O Globo)
MEC: federais formam mais que particulares (O Globo)
Mendes diz que STF decide caso Battisti até março (O Estado de S. Paulo)
Mindlin e sua jornada em busca do tempo perdido (Gazeta Mercantil)
Na pressa, PSOL ''expropria'' jatinho (O Estado de S. Paulo)
No balanço final, petistas foram maiores derrotados (O Estado de S. Paulo)
No poder, Sarney festeja os 50 anos de política (Jornal do Brasil)
Operação Navalha: Procuradoria denuncia dono da Gautama (Folha de S. Paulo)
Oposição cresce na Câmara com Temer (Valor Econômico)
Para Dilma, haverá "maior governabilidade" (Jornal do Brasil)
Parecer da AGU defende anistia (O Estado de S. Paulo)
Parlamento Europeu analisará caso Battisti (O Globo)
Parlamento Europeu põe crise com Brasil na pauta (O Estado de S. Paulo)
PDT não integra bloco de apoio ao governo (Gazeta Mercantil)
Personagens de escândalos voltam à ribalta (O Estado de S. Paulo)
PMDB faz barba, cabelo e bigode (Jornal do Brasil)
PMDB promete cargos a aliados para garantir as duas vitórias (Folha de S. Paulo)
PMDB recupera a hegemonia (Valor Econômico)
Presidentes controlam a pauta de votações (Folha de S. Paulo)
Quércia defende aproximação do partido com Serra (O Estado de S. Paulo)
R$ 16,5 mil por um dia de trabalho (Correio Braziliense)
Relação PT–PMDB é inabalável, diz Berzoini (Jornal do Brasil)
Renan e Collor voltam de carona (Jornal do Brasil)
Rolo compressor neutraliza traições (Correio Braziliense)
Sarney e Temer assumem comando pela terceira vez (O Estado de S. Paulo)
Sarney e Temer querem priorizar combate à crise (Gazeta Mercantil)
Senadores veem traição na base governista (O Estado de S. Paulo)
Supremo assegura a advogados acesso aos autos dos processos (Folha de S. Paulo)
Supremo vai julgar anistia, afirma ministro (Folha de S. Paulo)
Tarso reitera autonomia para conceder asilo (Gazeta Mercantil)
Temer quer TV Câmara nos estados para provar que 'deputado trabalha' (O Globo)
Temer vence eleição tensa e promete medidas contra crise (Jornal do Brasil)
Traições marcam votação, mas sem mudar tendência (O Estado de S. Paulo)
Uma carona com o inimigo (Correio Braziliense)
Uma direção cheia de novatos (Correio Braziliense)
Vereadores aproveitam para cobrar emenda (Jornal do Brasil)
Vice-presidente: Alencar é transferido de UTI para unidade semi-intensiva (Folha de S. Paulo)
Vitória de Gim Argello e Tadeu Filippelli (Correio Braziliense)
Vitória de Sarney ajuda a manter aliança entre PT e PMDB em 2010 (Valor Econômico)
Zuleido e ex-chefe da PF em Sergipe são denunciados (O Estado de S. Paulo)
‘Navalha’ enquadra Zuleido e delegado (Jornal do Brasil)
É preciso acabar com ideia de que tudo só se resolve na Justiça, diz Mendes (O Estado de S. Paulo)
Última tentativa de hegemonia foi abatida por escândalo, CPI e cassações (O Estado de S. Paulo)


DESTAQUES

Senado elege e empossa nova Mesa Diretora

Depois de um acordo partidário e um dia após a eleição de José Sarney para a Presidência da Casa, o Plenário do Senado elegeu e empossou na tarde desta terça-feira (3) cinco integrantes da Mesa Diretora. Pelo acordo, os partidos apoiaram o critério de proporcionalidade no preenchimento dos cargos - os maiores partidos puderam escolher as primeiras posições na Mesa. Só não houve acordo para o posto de 4º secretário, pois o lugar é reivindicado tanto pelo PDT quanto pelo PR. Por essa razão, o presidente José Sarney decidiu deixar para esta quarta-feira (4) a votação para a 4ª Secretaria e para os quatro cargos de suplentes.
O novo 1º vice-presidente do Senado é o senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que chegou a discursar como membro da Mesa ainda na sessão desta terça. Para a 2ª Vice- presidência foi eleita a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), enquanto a 1ª Secretaria coube ao senador Heráclito Fortes (DEM-PI). Foram eleitos ainda nesta terça os senadores João Vicente Claudino (PTB-PI) como 2º secretário e Mão Santa (PMDB-PI) como 3º secretário. O voto foi secreto e os eleitos obtiveram 71 votos favoráveis e 6 contrários. Não houve abstenções.
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Ribeirinho: a cruzada dos caboclos

Aguém conhece alguma tribo indígena que viva ou viveu na calha do rio Amazonas nos últimos 150 anos... A resposta é não. Mas todos nós conhecemos a história da borracha que marca a grande epopéia da "Sociedade Cabocla Amazônica". Há quase três Séculos essa sociedade se instalou nas várzeas do Amazonas e incorporou ao seu mundo sociocultural e econômico, a grande harmonia ambiental que marca a relação de seu trabalho com a grande Hiléia de Humbold.
A Constituição de 1988, legitimamente tratou diferentemente as sociedades indígenas e as sociedades afrodescendentes. As denominou de sociedades tradicionais e lhes revelou o direito imemorial (aos indígenas) às terras que usam ou culturalmente pretendem usar nos próximos milênios. Aos negros, descendentes dos escravos oriundos do Continente Africano, reservou-lhe o direito às terras que atualmente ocupam e lhes garantiu a dominialidade fática. E aos Caboclos... marginalizados pelos antropólogos, desprezados pelos sociólogos e esquecidos pelos políticos, restou-lhes apenas a grande cruzada de enfrentarem as muralhas da legalidade e de tristemente viverem num sombrio mundo da criminalidade, imposto pelo arcabouço jurídico que acredita-se poderá defender o meio ambiente na Amazônia. Em seu livro, Caboclos na Amazônia: a identidade na diferença, Carmen I. Rodrigues faz uma longa trajetória dos diferenciais semânticos que as impressões geográficas deram ao termo Caboclo Amazônico.
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Gilvam vai ao ministro das minas e energia e ao presidente da Eletronorte para agilizar Luz para Todos

Nessa segunda-feira, 2, o líder da bancada federal no Congresso, senador Gilvam Borges (PMDB-AP), deu dois passos importantes dentro da estratégia de agilizar a implantação da segunda etapa do programa Luz para Todos no Estado do Amapá. Ele esteve no gabinete do ministro das minas e energia, Edison Lobão, e do presidente da Eletronorte, Jorge Palmeira, pedindo a intercessão de ambos para a eletrificação de 18.900 domicílios rurais do Estado, sendo 1.680 do arquipélago do Bailique. O programa Luz para Todos, do governo federal, objetiva atender a cerca de 2,5 milhões de famílias brasileiras residentes na área rural, beneficiando cerca de 12 milhões de brasileiros até 2010, antecipando a universalização da energia elétrica na área rural, que deveria ser concretizada pelas concessionárias até dezembro de 2015. O problema é que o programa está esbarrando na inadimplência da CEA (Companhia de Eletricidade do Amapá), já que o projeto prevê o desembolso dos custos da seguinte forma: 80% do governo federal, 10% do governo estadual e os outros 10% do agente executor, no caso as concessionárias de energia elétrica. De acordo com Gilvam, “o ministro Edison Lobão foi extremamente sensível ao nosso pleito e o presidente da Eletronorte também demonstrou todo o empenho em agilizar a implantação do projeto”. O senador lembrou que do contrato no valor de 150 milhões de reais a ser firmado com a Eletrobras, R$ 17 milhões serão destinados ao Bailique, onde vivem 52 comunidades que ainda não têm luz elétrica. “As articulações políticas da bancada, como um todo, são muito importantes para que o contrato seja assinado o mais rápido possível” – ensina Gilvam, com a experiência de quem está acostumado a liderar.

Redução do número de internações por malária gera economia

O governo federal economizou R$ 6,8 milhões com a redução do número de internações por malária. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), entre os anos de 2000 e 2007, 40 mil internações deixaram de ocorrer com o desenvolvimento do Programa Nacional de Controle da Malária (PNCM).
Baseado em estimativa do Ministério da Saúde, o TCU considerou que cada internação custa em média R$ 166. Para o relatório, a projeção foi realizada em toda a região da Amazônia Legal, que corresponde aos estados do Amazonas, Amapá, Pará, de Roraima, Rondônia, do Acre, Tocantins, Maranhão e de Mato Grosso. De acordo com o ministério, a Amazônia Legal é responsável por 99% do número de casos de transmissão de malária no país. A maior queda foi registrada no estado do Acre (46,7%), seguido pelo Amapá (42,9%), por Rondônia (42,5%), pelo Tocantins (40,1%), por Roraima (39,9%), Mato Grosso (37,1%), pelo Maranhão (33,8%), Amazonas (32,3%) e Pará (11,5%).
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Coluna “Gazetilha”
colunagazetilha@hotmail.com

• Sarney presidente

Deu o que já era esperado. O senador amapaense José Sarney (PMDB) venceu a eleição para presidente do Senado por 49 a 32 em cima do petista Tião Viana, Acre.

• Tucanagem

O líder do PSDB Arthur Virgilio que defendia, no início, o apoio a Sarney e depois puxou o tapete levando os tucanos para Viana. Fez um discurso agressivo e, logo depois da eleição mudou o tom, dizendo que ele e a bancada do PSDB estariam ao lado de Sarney e que o passado pertencia ao passado. Como que enterrando as pedras desferidas contra Sarney. É a política.

• Risadas

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP) provocou risos do presidente Garibaldi Alves e de boa parte do plenário do Senado. Tudo aconteceu durante a apuração dos votos quando o celular de Gilvam, que estava atrás da mesa, tocou alto e ele atendeu ao seu estilo. Deu pra saber até que ele estava falando com seu irmão Reginaldo, em Macapá.

• Tranquilo

O senador Papaléo Paes (PSDB) mais uma vez manteve-se coerente com seus princípios. No inicio da semana estava tranqüilo porque os tucanos iam com Sarney, mas depois que deram a revoada em direção a Tião ele se manteve no apoio a Sarney. Não poderia ser diferente, afinal Sarney é senador do Amapá, portanto da mesma bancada de Papaléo. Tanto que seus pares do PSDB não lhe impuseram nenhum constrangimento. Foi bem.

• MPBA

Antonio Feijão (PSDB) que assume o lugar de Davi Alcolumbre quinta feira, disse ontem que uma das primeiras medidas é pedir na Câmara a formação de uma Comissão Especial para apurar a situação da MPBA no Amapá. Afinal subsolo é assunto federal e ele acha que tem muita coisa errada. A ver.
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Ambulantes da Beira-rio ganharão quiosques padronizados

O governo do Estado do Amapá (GEA) e a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) unem-se para fazer a melhoria da qualidade do trabalho dos ambulantes da Praça Beira-Rio. Uma das novidades será a padronização das antigas barracas de venda de água-de-coco por quiosques padronizados e de acordo com as necessidades desses trabalhadores, além da estruturação do espaço físico e a construção de banheiros públicos no novo local. Nesta parceria 37 ambulantes serão beneficiados com uma nova estrutura que será construída na própria Praça, porém às margens do Rio Amazonas. A parceria é a mobilização de várias secretarias estaduais e municipais para que em aproximadamente seis meses o novo espaço seja entregue à população.
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Receita Estadual amplia prazo para negociação de débitos

A Secretaria da Receita do Estado (SRE) ampliou até o dia 20 de fevereiro o prazo para que os empresários com pendências referentes ao recolhimento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) regularizem suas situações. A medida segue as recomendações da Receita Federal, que através do Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou o prazo para a mesma data, 20 de fevereiro, para a adesão pelo Simples Nacional com efeito para 2009, formalização do pedido de parcelamento especial e pagamento da respectiva 1ª parcela e ainda da re-gularização das pendências apontadas quando do pedido de opção.
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Sarney diz que ainda é cedo para discutir sucessão presidencial

"Olha, 2010 ainda está muito longe". A afirmação é do presidente do Senado, José Sarney, ao ser indagado, na manhã desta terça-feira (3), sobre o poder que ganha o PMDB ao ter agora as duas Casas do Legislativo sob seu comando. Sarney saía da cerimônia de posse do ministro José Jorge no Tribunal de Contas da União (TCU) e enfatizou, em uma rápida entrevista, que não está preocupado com a sucessão presidencial.
- A Constituição Federal prevê, definitivamente, como devem ser as relações entre os Poderes. Devem ser com harmonia. E nós vamos exercer esse comportamento, sem prejuízo da independência e da autonomia do Senado Federal - respondeu Sarney.
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Coluna “FROM”, com Luiz Melo

Poder

Sarney ganhou a eleição, ontem: 49 a 32. Com vantagem folgada de 17 votos sobre o petista Tião Viana. É a terceira vez que ele assume a presidência do Senado Federal.

Rejeição

Para o tucanato, Papaléo não rezou pela cartilha da fidelidade partidária, por haver votado em Sarney, em vez de Tião Viana. Pode vir a sofrer sanções do partido, segundo dito por Virgílio Neto, líder do PSDB no Senado.

Quebra de sigilo

Campeão em aparições na transmissão da TV Senado, ontem, Gilvam Borges, quando chamado para votar, perguntou se poderia, abertamente, declarar o seu voto. Não pôde fazê-lo porque teve o seu áudio cortado pela mesa, para preservar sigilo da votação. Foi um dos mais empenhados no convencimento de colegas parlamentares pela eleição de Sarney.
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MPF/AP pede ao governo do Amapá maior atenção ao manejo

O Ministério Público Federal no Amapá encaminhou ofício ao governo do estado, no dia 23 de janeiro, a respeito das providências necessárias para solucionar o problema referente ao comércio ilegal de madeira que atinge o estado. Anualmente, um volume superior a 80 mil metros cúbicos de madeira, provoca um imenso dano ambiental, uma vez que as árvores derrubadas não são repostas, não havendo o manejo necessário à preservação da floresta. Avaliando as medidas sugeridas em reuniões e expedientes do governo do estado, a Procuradoria da República no Amapá informou que, a partir das primeiras ações do grupo de trabalho que deverá ser articulado pelo Poder Executivo estadual, poderá haver uma interrupção das atividades de fiscalização do comércio de madeira, possibilitando a realização da regularização das áreas em menção e a instituição de planos de manejo florestal na região.
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Coluna “Ponto e Vírgila”

Sinsepeap

Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap) fez domingo festivo em sua sede campestre na rodovia Juscelino Kubitschek, pela passagem do aniversário da entidade que ocorreu ontem, segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009. O Sinsepeap completou 57 anos de funcionamento, mas antes já foi Associação dos Professores Primários do Amapá, Associação dos Professores do Amapá e Sinteap.

Bailique

Dois milhões e quatrocentos mil reais estão sendo movimentados no arquipélago do Bailique, em obras. Um milhão e duzentos mil na reforma da Escola Bosque e outros um milhão e duzentos mil na construção da Arena do Bailique. Aliás que o hotel de trânsito do arquipélago também recebe uma fatia do valor global das obras, em serviços de reforma.

Zerão

Secretário estadual de infra-estrutura, Alcy Matos, garante que será feliz o fim das negociações entre o governo do Estado e a empresa Estacon, quanto à recuperação ou revitalização do estádio Zerão. Alcy informa que problemas técnicos têm impedido a execução das obras, uma vez que tais problemas incidem na dificuldade de liberação de verbas pela Caixa Econômica.

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Informe da Gazeta - Paulo Silva

Péricles cassado

O vereador Péricles Santana (PR), eleito com 2.545 votos, teve o diploma cassado pelo juiz Marconi Pimenta. Ele foi acusado pelo suplente, Oliveira de Jesus (PR), de angariar votos através de consultas médicas. Como já foi diplomado e tomou posse, Péricles, também foi multado em 20 mil Ufir, recorre ao Tribunal Regional Eleitoral e, se for o caso, ao TSE.Madeira ilegalProcuradora da República no Amapá, Sabrina Menegário diz depender das ações do grupo de trabalho do governo do Amapá a interrupção das atividades de fiscalização do comércio ilegal de madeira no Estado. Ela afirma que o MPF não pode aceitar a total ilegalidade que cerca o abastecimento de madeira nas cidades de Macapá e Santana, chegando a 80%.

Saindo e cassando

Os juízes Marconi Pimenta e Elayne Koressawa deixaram na sexta feira (30) o comando da segunda e décima zonas eleitorais de Macapá. Foram substituídos pelos juízes Constantino Brahuna e Sueli Pini. Antes de sair, Marconi cassou o mandato do vereador Péricles Santana (PR), denunciado pelo suplente Oliveira de Jesus, e manteve o mandato de Nelson Souza (PCB).Devolver dinheiroAcusado de não prestar contas de dinheiro recebido do Incra nacional para apoio a ações de assistência técnica e extensão rural, o Instituto de Terras do Amapá (Rurap) está condenado pelo Tribunal de Contas da União a devolver mais de R$ 110 mil ao Tesouro Nacional. A cobrança judicial foi autorizada pelo TCU, mas cabe recurso. O relator foi o ministro Aroldo Cedraz.

Primeiro projeto

O vereador Luizinho (PT) vai começar seu mandato apresentando projeto de lei na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Macapá. Tem a ver com o bilhete único no transporte coletivo na capital. Ex-diretor da Empresa Municipal de Transportes Urbanos, Luizinho tem experiência no assunto.

Água mais cara


A partir desta semana, quem for pagar a conta de água à Caesa vai deparar com reajuste de 14,30%. A correção foi linear em todas as faixas e categorias de consumo, e se refere ao período de dezembro de 2006 a outubro de 2008. Também foi aprovada a tabela das chamadas tarifas especiais.
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Coluna “Leonai Garcia”

Faz de conta

Tem certas figurinhas que se acham a última coca-cola gelada no deserto. Não atendem as chamadas telefônicas, nem dão retorno. Mas, quando precisam telefonam. Detalhe: só para pedir alguma coisa. Oh, aqui, pra eles.

Um jogador de muita história

O depoimento do ex-jogador Bira do Espirito Santo consumiu 25 páginas, com letras tipo 12 e modelo verdana, em papel A4. Fico imaginando esses "iluminados" que não atendem telefone dos mortais com tamanho curriculum. Não passam de uns bôbos!

Sarney é de novo presidente do Senado

O senador pelo Estado do Amapá, José Sarney, é de novo o presidente do Congresso Nacional. Prova assim a sua força a nivel nacional, atraindo para sí votos de partidos fechados com o adversário Tião Viana - Papaléo Paes (PSDB) foi incisivo, declarando o voto antes da eleição. Ganha o Amapá com essa vitória. Ganham os amapaenses que vêem seus projetos no congresso terem chances de aprovação.

1 - A vitória de Sarney, sedimenta o caminho do PMDB em relação as eleições de 2010. Pena que no seio do partido haja gente da laia de Renan Calheiros e Jáder Barbalho, duas espécies ruins, que maculam a nobreza de um partido grande, forte e vencedor nas eleições gerais.

2 - Não fosse a intromissão de Renan Calheiros como arti-culador de José Sarney, a sua vitória seria bem mais ampla. De qualquer forma, 17 votos de diferença num colegiado de 81, mostra a força de um político experiente. Os oposicionistas daqui estão de ressaca.

3 - A eleição de José Sarney para a presidência do senado facilita as ações do senador Gilvam Borges(PMDB), em relação a 2010. O governador Waldez Góes (PDT), aliado de Sarney, ganha fôlego para encerrar o seu governo com apoio de emendas oriundas do congresso.
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Lançamento do CD "Parceria nas vozes do Amapá"

Nesta quinta-feira (05), às 19 horas, acontece na Promotoria de Justiça de Macapá o lançamento do CD “Parceria nas vozes do Amapá”. O projeto é de autoria do Promotor de Justiça André Luiz de Souza Barreto, titular da Promotoria Cível da Comarca de Santana. O CD apresenta composições de André Luiz Barreto e melodias do músico Cássio Pontes, que firmaram parceria com os intérpretes amapaenses Zé Miguel, Amadeu Cavalcante, Osmar Júnior, Naldo Maranhão, Maria Eli, Marcelo Dias, Oldair Rodrigues, Cleverson Baia, Gláucia e Alber. O repertório é variado, com canções que retratam momentos da vida do compositor. “Cada letra se refere a algo especial em minha vida. A primeira do CD, “Canção pra Lorena”, é dedicada à minha filha que está em Recife; “Oh! Macapá” foi composta no ano passado para o aniversário da cidade, assim como composições feitas há mais de 20 anos, que estavam guardadas”, diz André Luiz Barreto.
Correa Neto

De olho na Cidade - Hélio Nogueira

Omissão criminosa

Uma médica de plantão no Pronto Atendimento Infantil (PAI), recusou-se atender uma criança de 5 meses que estava precisando da assistência de um médico intensivista. O ato teria sido presenciado por enfermeiros e técnicos de enfermagem de plantão na madrugada do dia 26 de janeiro, naquela casa de saúde. Um deles, a técnica em enfermagem de pré-nome Antônia, indignada com o que viu, chamou “O Fuxiqueiro” para denunciar a negligência da doutora Lenira, quando a criança dava entrada no PAI, por volta das 2 horas da madrugada daquele dia. De acordo com Antônia, a médica teria dito que não iria atender a criança e disparou uma frase chocante: “Por mim ela pode morrer”. Sem os cuidados médicos necessários a criança, lamentavelmente, faleceu.

SUS sem leito

Uma cirurgia, aparentemente simples, realizada sexta-feira por médicos do Hospital Beneficente São Camilo, em um osso de uma das pernas de Ademar Campos, acabou comprometendo a saúde do paciente. Um embolia pulmonar contraída durante os 17 dias em que esteve internado a espera de um leito no Hospital de Emergência, agravou-se durante a operação. Carecendo de maiores cuidados, o paciente está na UTI, desde sábado. Como a família não conseguiu um leito do SUS, o jeito foi arrecadar os 3.800 reais, que é quanto custa a diária no S. Camilo, e fazer a cirurgia naquele hospital beneficente.
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Procura por preparação para concursos cresceu no Amapá

Em tempos de crise, um setor que parece não se intimidar com as adversidades previstas é mercado de cursinhos preparatórios para concursos públicos. Segundo pesquisas, o setor demandou até 40% a mais neste início de ano e prevê crescer 20% até dezembro. Em Macapá os números não são diferentes. De acordo com dirigentes e professores das escolas, a procura cresceu substancialmente de dezembro de 2008 até agora. Porém, a explicação, segundo eles, não está diretamente relacionada com a crise " Há bastante tempo que nós vínhamos registrando um acréscimo no número de pessoas que procuram a preparação para concursos. Para nós, isso se deve ao aumento no número de vagas que o governo vem oferecendo nos últimos anos, especialmente aqui em Macapá. com o aumento das vagas, aumenta a procura. Dizer que essas vagas que estão abrindo é por causa da crise é muito arriscado. Nós não sabemos as providência que o governo está tomando para lidar com ela, mas a abertura dessas vagas antecede a divulgação da crise" afirma Sandro Pinón, professor e dirigente de um cursinho preparatório de Macapá.
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Roda Viva - Carlos Lobato

Aconteceu

TUDO O QUE SE PREVIA em relação às eleições no Congresso Nacional acabou acontecendo. José Sarney, 78, e Michel Temer, 68, re-editarão o domínio pleno do PMDB ocorrido no biênio 1991/1993. Naquela ocasião, Mauro Benevides, no Senado, e Ibsen Pinheiro davam as cartas na República, pelo partido de Ulisses Guimarães. 49 a 32 foi o escore no Senado, e 304 a 129 - Ciro Nogueira - foi o escore na Câmara. O ex-presidente Aldo Rebelo teve 76 votos. Enquanto isso... la nave va.

Repercussão

A VITÓRIA DO PRESIDENTE José Sarney, embora tenha repercussão nacional, no Amapá, impõe duplo sentimento: a euforia dos inúmeros amigos, que jamais lhe faltaram nos três mandatos consecutivos que construiu. A decepção de adversários, que teimam em não reconhecer uma biografia forjada no embate em todos os campos, desde quando a capital federal era o Estado do Rio de Janeiro, idos de 1955. A história é implacável com que teima em ignorá-la.

Posse

O DEPUTADO JORGE AMANAJÁS tomou posse, ontem, como presidente re-eleito da Assembléia Legislativa. Vai cumprir o terceiro mandato consecutivo naquele poder, igualando o recorde de permanência do hoje conselheiro Júlio Miranda. Pela segunda vez consecutiva, um parlamentar é merecedor da unanimidade dos votos - 24 - da casa.
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Estatais debatem aplicação da nova lei contábil

Um dos desafios que as estatais federais terão de enfrentar em 2009 é mostrar à sociedade o seu nível de realização diante de uma nova legislação que traz alterações significativas nas normas contábeis dessas empresas. Esse foi o recado que o diretor do Departamento de Controle e Coordenação das Empresas das Empresas Estatais – Dest –, Murilo Barella, levou ontem a cerca de 200 representantes das estatais, reunidos no seminário "O impacto da Lei 11.638/07 no fechamento das Demonstrações Financeiras de 2008", realizado no auditório do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), em Brasília. O encontro, realizado ontem e hoje, é organizado pelo CFC em parceria com o Dest, órgão integrante da estrutura do Ministério do Planejamento, e com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Barella fez questão de ressaltar o CFC, como órgão que tem autoridade técnica para mostrar às empresas estatais a aplicabilidade da nova norma. “O CFC colocou a casa à diposição, assumiu todo o processo e deu grande apoio ao Dest”, afirmou.
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Na passarela do Samba - Gilvana Santos

Vermelho e preto

É hoje, o baile Vermelho e Preto, na Aerc. Uma promoção do radialista José Caxias que é rubronegro e que também é do carnaval e do samba. Por isso, não poderia faltar um grande sambista pra animar a festa. Ele é Quinho do Salgueiro, intérprete da escola que trás em seu nome, dono de uma voz poderosa que vai ecoar na festa que acontece na véspera do feriado de aniversário de Macapá.

Ensaio Show da Bateria do Piratão

Também hoje (03), a bateria nota 10 de Piratas da Batucada, realiza ensaio show na quadra da Escola Guita, no estádio Glicério Marques. Logo após o ensaio, nova pagodeira com participação do grupo Pagode dos Amigos. O ensaio do Piratão inicia às 20 h e nem preciso dizer .
Leia mais... Ano Legislativo é aberto e crise é destaque no plenário

Deputados e autoridades do Estado participaram ontem, da solenidade de instalação da Sessão Legislativa Anual. O governador Waldez Góes (PDT), em sua mensagem, fez um balanço geral dos últimos anos de sua administração e anunciou detalhes de seu planejamento para 2009. " Prestar contas de meus atos tem sido um dos compromissos de minha gestão frente ao Governo do Estado. Este compromisso consiste em contar, de forma clara e precisa, o que é feito com os recursos da sociedade e também as perspectivas que se apresentam para a construção de um Amapá cada vez melhor" , destacou. A crise não poderia ter escapado dos itens em pauta. Waldez ressaltou que o momento é união e trabalho, e que o Amapá está preparado para os desafios.
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Deck Panorâmico do Curiaú será reaberto nesta terça

O deck panorâmico do Curiaú será reaberto ao público nesta terça-feira, 3, a partir de 16h. O complexo passou por uma reforma geral que incluiu malocas, quiosques e conjunto de banheiros. Agora moradores e comerciantes vivem a expectativa do local voltar a funcionar. “O deck é apenas um instrumento para fomentar o turismo no Curiaú”, avalia Josineide Araújo, presidente da Associação de Moradores do Quilombo do Curiaú. A associação e os moradores da Casa Grande serão os responsáveis pela gestão do local. A reabertura faz parte da programação de aniversário dos 251 anos de fundação da cidade de Macapá, comemorado na próxima quarta-feira, 4. Além da contemplação da beleza natural do Curiaú, o deck vai abrigar um restaurante, um salão de beleza e um loja para venda de artesanato e pacotes turísticos. Os moradores do local junto com o Governo do Estado e a Prefeitura de Macapá estão preparando uma grande festa para comemorar a volta do funcionamento. A programação inclui shows de marabaixo, batuque e apresentação de uma samba escola de samba. “Temos um projeto para ampliar o deck para o outro lado. Atualmente vamos trabalhar o turismo no Curiaú com a abertura de trilhas, cavalgadas, passeios de canoa, enfim estamos querendo oferecer produtos e serviços aos turistas e frequentadores que normalmente procuram o Curiaú para lazer”, disse a presidente.
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SFA/AP combate Mosca da Carambola no Estado

A Superintendência Federal da Agricultura no Amapá (SFA/AP) divulgou ontem (2) que irá executar, em parceria com a Agência de Defesa e Inspeção Agropecuária do Amapá (Diagro/AP) e Diagro/PA, um plano emergencial no Estado para combater a Mosca da Carambola. A ação contará com cerca de 60 auxiliares de campo, fiscais das duas Agências. A Atenção será redobrada nos portos e aeroportos. O Amapá é o único estado do Brasil onde foram detectados focos da Mosca, A SFA afirmou que o inseto teria entrado pelo município de Oiapoque, na fronteira com a Guiana Francesa (FRA). De acordo com o titular da SFA/AP, Luiz Carlos, será usado no Amapá, o mesmo plano que foi utilizado para erradicar a praga na fronteira com o Pará, em 2008, o órgão implantará a estratégia nos municípios de Macapá, Santana e Porto Grande. A coordenadora nacional do Programa Erradicação da Mosca da Carambola, Júlia Godoy está em Macapá para orientar as pessoas que irão trabalhar no combate a praga.
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MP 441 é sancionada com 11 vetos e vira a Lei 11.907/09

Foi convertida na Lei 11.907/09 a medida provisória 441, editada no dia 26 de agosto de 2008, e que trata da estruturação de 27 carreiras do Executivo Federal. O texto foi sancionado pelo Presidente da República com 11 vetos que são explicados na mensagem presidencial nº 48 de 2 de fevereiro de 2009. Os vetos foram aplicados em mudanças que implicavam em aumento de despesa, ou feriam os dispositivos constitucionais que estabelecem competência exclusiva do presidente da República, ou ocorriam as duas situações ao mesmo tempo. Entre as atribuições exclusivas do presidente estão, por exemplo, nomear servidores, e definir as atribuições e as promoções em cargos e carreiras.Dentre as emendas vetadas está a reivindicação dos servidores da Secretaria de Receita Previdenciária que pleiteavam a mudança para a carreira de Analista Tributário da Receita Federal, o que significaria um substancial reajuste na remuneração destes servidores sem realização de concurso público. O veto pôs fim também a intenção dos de servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC) de legitimar a progressão de nível médio para superior sem concurso público, através apenas de qualificação profissional.
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Estudantes do Amapá no Fórum Social Mundial

Cerca de 300 estudantes secundaristas e universitários do Amapá marcam presença no Fórum Social Mundial. Os jovens contaram com apoio do Governo do Estado, através da Secretaria Extraordinária de Políticas para a Juventude, com passagens e alimentação. “O FSM está servindo de preparação para o Fórum Social Mundial da Juventude, que será realizado em agosto em Florianópolis. Aqui temos a oportunidade de conviver de perto com estudantes de todo o mundo. Isso nos enriquece e nos faz acumular experiências que vão nos acompanhar para o resto de nossas vidas”, avalia Marco Johnny, secretário da Juventude. Para o secretário o Amapá pode dar uma importante contribuição ao evento, principalmente no que diz respeito ao acesso de jovens oriundos das escolas públicas ao ensino superior. “Este ano o número de jovens vindos de escolas públicas aprovados no vestibular da Universidade Estadual chegou a 85%. Isso é uma demonstração clara que o Governo do Estado dá de inclusão social”, disse o secretário lembrando que ainda há vagas reservadas para portadores de necessidades especiais e indígenas.
Correa Neto

AL/AP retoma atividades com um deputado a menos

A Assembléia Legislativa do Amapá (AL/AP) iniciou hoje (3) as atividades em 2009. A AL retomou suas atividades com um membro a menos, após o ex-deputado Roberto Góes (PDT) eleger-se prefeito de Macapá, o mesmo renunciou ao mandato, a vaga do parlamentar está em aberto. A AL começa o ano com intuito de consolidar sessões itinerantes e preencher a lacuna deixada pelo atual titular da capital. O primeiro suplente, Pastor Oliveira (PR) não pôde assumir a vaga, pois enfrenta problemas com o Tribunal Regional Eleitoral (TER/AP), o mesmo foi cassado por compra de votos e tenta na Justiça reverter a situação. O segundo suplente Fran Júnior (PMDB), afirmou que deseja ocupar o lugar deixado por Roberto Góes, mas depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre seus direitos políticos, que foram suspensos.
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Militares Têm o reajuste Garantido

O anúncio sobre a possibilidade de adiamento dos reajustes dos servidores públicos previstos para este ano tirou o sono do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Porém, foi por poucas noites. Ele já tem a garantia de que ficarão fora dos cortes os reajuste dos soldos das Forças Armadas—entre 8% e 11,06% a serem incorporados em julho e pagos nos vencimentos que saem em 3 de agosto. Jobim, agora, pode respirar aliviado, depois de o governo anunciar, na semana passada, que vai cortar de modo provisório R$ 37,2 bilhões do Orçamento deste ano, sendo R$ 5,6 bilhões dos R$ 11,1 bilhões previstos para o Ministério da Defesa.
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Para Dilma, haverá "maior governabilidade"

A chefe da Casa Civil, ministra Dilma Rousseff, cumpriu o protocolo ontem e foi ao Congresso levar a mensagem do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, aos novos presidentes da Câmara e Senado. A ministra, apontada como futura candidata do PT à sucessão de Lula ­ e que já namora o PMDB, que pode indicar o vice na chapa ­ elogiou o processo democrático nas duas Casas e disse que o governo está tranqüilo, porque terá a maioria de que precisa. Para a ministra, as relações entre os poderes Executivo e Legislativo serão "aperfeiçoadas" e haverá condições, a partir de agora, para "maior governabilidade". Perguntada sobre o poder duplicado do PMDB no Senado e na Câmara, Dilma afirmou que não há poder concentrado. ­ Nós não concordamos com essa avaliação. O presidente José Sarney qualifica o Senado e o presidente Michel Temer também (qualifica a Câmara) ­ disse Dilma, ao deixar a sessão do Congresso. ­ É de- mocrático. Dentro da base aliada houve disputa. Para a ministra, é essencial que se unam esforços em busca de alternativas que suavizem os efeitos da crise. Segundo Dilma, o Legislativo e o Judiciário são parceiros do Executivo. ­
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Amanajás é reconduzido a presidência da AL

O deputado estadual Jorge Amanajás (PSDB) foi reconduzido a presidência da Assembléia Legislativa. A sessão aconteceu ontem pela manhã e todos os parlamentares marcaram presença a solenidade, inclusive o Roberto Góes, que se licenciado para assumir a prefeitura de Macapá. Em seu discurso, Amanajás ressaltou o apoio e todos e reconheceu o esforço dos servidores da Casa no desempenho das atividades em sua administração, além de revelar que a Assembléia foi o primeiro Poder no Estado a conceder plano de saúde integral para seus funcionários, além de um plano odontológico e a garantia das progressões funcionais, uma velha reivindicação da classe. " Nós estamos cumprindo o prometido, estamos valorizando os servidores que passaram a ser capacitados pela Escola Legislativa. Mas, apesar das conquistas, a gente saber que precisamos fazer muito mais e eles podem certeza de que faremos" , prometeu.
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Inmet alerta para chuva com trovoadas nas regiões Sul, Sudeste e NorteDo Ministério da Agricultura

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta, para esta terça-feira (3), condições do tempo favoráveis à ocorrência de chuva moderada a forte, com rajadas de ventos ocasionais e trovoadas, em áreas isoladas do Rio Grande do Sul, oeste e meio-oeste de Santa Catarina, oeste do Paraná, centro-sul de Mato Grosso do Sul, São Paulo; triângulo, oeste, centro e sul de Minas Gerais; sul e sudeste do Piauí; Maranhão, norte do Tocantins, norte, centro e leste do Pará e Amapá. Para a quarta-feira (4), persistem essas mesmas condições de chuva moderada, a forte com rajadas de vento ocasionais, em áreas isoladas do centro, norte e nordeste do Rio Grande do Sul; Santa Catarina, Paraná, São Paulo, centro-norte do Maranhão, norte do Pará e Amapá.

Entre Aspas

Dificuldades

O Hospital Estadual de Monte Dourado (PA), do outro lado do Rio Jarí, está atravessando por enormes dificuldades operacionais. Dizem os moradores que o governo petista pouco ligou para aquela localidade. FarturaOs médicos da unidade já se cansaram de pedir uma ação enérgica do Conselho de Medicina paraense, sem sucesso. Lá, dizem os profissionais de saúde é uma “fartura”, ou seja, falta tudo. E a conta está sendo assumida pela SESA.

Grana

A prefeitura de Macapá repassa através dos impostos pagos pelo contribuinte, mensalmente, para funcionar a máquina e toda a infra-estrutura da Câmara de Vereadores, a quantia de R$ 13 milhões (aproximadamente US$ 5,5 milhões). São R$ 156 milhões/ano (US$ 66,6. milhões). Cada político/mês e agregados custam ao munícipe R$ 433,33 mil (mais de UU$ 185 mil). Arábia é aquiPor dia, cada parlamentar sai por R$ 14,4 mil (US$ 6,153 mil) e por hora, US$ 600, ou seja, R$ 1.404,00. Por minuto, US$ 20, que ao câmbio de R$ 2,34 recebe R$ 46,80. Salário de Rei da Arábia Saudita dos pobres.
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Procuradoria denuncia sete por morte de 83 golfinhos no Amapá

Sete pessoas foram denunciadas pela Procuradoria da República no Amapá sob a acusação de participar da morte de 83 golfinhos em razão de pesca predatória. Segundo o Ministério Público Federal, a denúncia pelo órgão ocorreu já que "os atos criminosos foram praticados em mar territorial, que é bem de propriedade da União". No entendimento da Procuradoria, "houve um grande impacto ambiental proporcionado pela matança indiscriminada dos golfinhos e pela pesca predatória que ocorreu em águas brasileiras". A matança de golfinhos, em 2007, foi registrada em uma região conhecida como Cabo Norte. Fiscais do Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) filmaram a pesca predatória. A carne dos golfinhos, em alguns casos, de acordo com a Procuradoria, chegou a ser utilizada como isca para pesca. Segundo o Ministério Público Federal, o grupo utilizou duas embarcações e uma rede com mais que o dobro do tamanho permitido pela legislação (cerca de 5.500 metros de comprimento). Na ação protocolada, a Procuradoria requisitou que os dois barcos e a rede sejam vendidos. (Folha online)

Cassado

A Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou no início da noite de segunda-feira, 2, que o juiz Marconi Pimenta julgou procedente a representação de Carlos Antônio Oliveira Santos, e cassou o diploma do vereador Péricles Santana cujo processo acusava de captação ilícita de votos ao oferecer atendimento médico a pessoas não-sindicalizadas no Sindicato dos Servidores Municipais de Macapá, quando estava licenciado deste.Conforme consta a justificativa do juiz, o cadastro das pessoas acontecia no Comitê do candidato, que após encaminhar as pessoas para a sede, utilizava funcionários para recepcionar os eleitores, seduzindo-os a votarem no candidato.
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Prorrogado

A Secretaria da Receita Estadual avisa que ampliou a data de prazo para o recolhimento do ICMS até o dia 20 de fevereiro. A ampliação se deve a negociação de débitos que o empresariado pode fazer com a receita estadual ao optar pelo Simples 2009. A medida segue recomendações da Receita Federal através do Gestor do Simples Nacional que também prorrogou o prazo para a mesma data para a adesão do Simples Nacional, quando pode ser feita a formalização do pedido de parcelamento especial e pagamento da 1ª parcela e regularização das pendências existentes.
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O Amapá no comando do Senado

Com a dupla vitória de ontem (2), de José Sarney (AP) no Senado e Michel Temer (SP) na Câmara, o PMDB volta a ocupar a presidência das duas casas. Temer obteve 304 votos, contra 129 de Ciro Nogueira (PP-PI) e 76 de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Assim, o partido, além de controlar a pauta das votações no Parlamento, também fica com o segundo e o terceiro postos na linha de sucessão do presidente da República, depois do vice-presidente José Alencar. Um mesmo partido não ocupa os dois postos desde que Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) conquistou a Presidência da Câmara dos Deputados e Mauro Benevides (PMDB-CE) a do Senado, em 1991, para o biênio encerrado em 1993. Apesar de congregar interesses regionais diversos -em alguns Estados a sigla é aliada do governo e, em outros, representante da oposição- o PMDB tem feito valer, no Congresso, as maiorias de que dispõe. O partido, que tem as maiores bancadas do Congresso (20 dos 81 senadores e 96 dos 513 deputados), é frequentemente capaz de pôr parte de sua bancada na base de sustentação dos diferentes governos que assumiram o Executivo. Desde 1985, o partido tem feito pelo menos uma das presidências da Casa. No Senado - Com 49 votos, Sarney foi eleito para o biênio 2009-2010. Seu único adversário, Tião Viana (PT-AC), conseguiu 32 votos. A vitória do senador peemedebista no Senado pode influenciar a votação na Câmara, que tem em Michel Temer, presidente do partido, o grande favorito.
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Retorno – Ontem, os poderes Legislativo e Judiciário retornaram às atividades. Hoje, na Assembléia, as sessões já iniciam normalmente. Na Câmara, a principal votação é a mudança de horário.Na ruaO Senado abriu as portas para acomodar políticos desempregados. Com a posse de novos prefeitos e secretários municipais, em 1º de janeiro, muitos dos antecessores ficaram no olho da rua, mas alguns conseguiram refúgio nas cotas de cargos comissionados a que têm direito os senadores.ImpopularidadeOs dois anos à frente da Presidência da Câmara renderam ao deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) alguma impopularidade entre seus pares, ao mesmo tempo que o fizeram entrar para o seleto grupo de presidentes que conseguiram evitar escândalos envolvendo a Casa durante sua gestão.

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